segunda-feira, 13 de agosto de 2012

JULGAMENTO DO MENSALÃO


julgamento do mensalão
Quebrando o silêncio
Por Fernando Leal*, especial para o blog de Ancelmo Gois

A semana do julgamento começou com certo ceticismo sobre a importância das sustentações orais dos advogados de defesa: os ministros do supremo precisariam mesmo ouvi-los? Estariam eles com os seus votos prontos apenas aguardando uma simples formalidade para enunciá-los? Fotos dos ministros foram publicadas no início da semana na tentativa de demonstrar certa dose de apatia e cansaço. Ontem, porém, o ministro Toffoli quebrou o silêncio. Tirou uma dúvida. Hoje foi a vez do ministro Joaquim Barbosa. Fez perguntas ou, em leitura mais forte, inquiriu o advogado de defesa do ex-diretor de marketing e comunicação do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. A dúvida do início da semana vai se dissipando. Se a pergunta inicial era se o Supremo precisaria ouvir, os últimos dois dias apontam uma nova tendência: a Corte quer ouvir. Ouvindo, vai formando o seu convencimento; perguntando, vai mostrando às partes e à sociedade o que pode estar ainda obscuro. Ganha o devido processo legal; ganha a democracia.

*Fernando Leal é professor da FGV Direito Rio. Os professores foram convidados para fazer análises diárias sobre o julgamento da ação penal 470.

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