Confira a transmissão ao vivo da sessão no Supremo, direto do Plenário
BRASÍLIA - Começou às 14h26 desta quinta-feira em Brasília o maior julgamento
da história do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal 470 - o escândalo
do mensalão. Houve discussão entre os ministros do STF logo no início da sessão
(CLIQUE AQUI
e acompanhe o julgamento em tempo real, com comentários de pesquisadores da
FGV).
O julgamento começou com a leitura do nome de todos os réus pelo ministro
Ayres Britto. Logo após, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado do
ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, propôs uma questão de ordem para
solicitar o desmembramento do processo, alegando "inconstitucionalidade do
tribunal para julgar réus que não têm prerrogativa de foro". Outros advogados
reiteraram o pedido de Bastos, como os de Marcos Valério e de José Genoíno.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se pronunciou contra o desmembramento. Depois, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, disse que a questão já havia sido discutida e considerou "irresponsável" levantar esta questão durante o julgamento do mensalão.
Discussão
Houve um início de discussão quando Ricardo Lewandowsky foi se pronunciar sobre o desmembramento e, sem dizer se concordava ou não, disse que o colegiado deveria ter mais respeito com a questão de ordem de Thomaz Bastos.
Joaquim Barbosa interferiu a fala do ministro, dizendo que não havia necessidade de "discutir uma questão que já havia sido discutida". Lewandowsky, então, começou a citar diversos casos julgados no STF onde foram aprovados o desmembramento, para mostrar a "forma rotineira de se julgar esta questão" pelo STF". Ayres Britto pediu para que Lewandowsky acelerasse seu voto, mas ele pediu tempo para terminar sua fala.
Neste momento Joaquim Barbosa saiu do plenário. Ao voltar, disse que sugeriu "o desmembramento há seis anos", e foi "vencido". No entanto, Lewandowsky continuou seu pronunciamento, até votar a favor do caso. Joaquim Barbosa voltou a provocar o ministro.
- Eu volto a dizer, o ministro Lewandowsky, no final de sua fala, colocou a em questão a legitimidade desta corte para julgar esta ação penal. Ele disse claramente que os réus estariam em risco. Agora o que eu pergunto é revisor deste processo há dois anos, por que não trouxe a questão há dois anos? (...) O que está em jogo é a credibilidade deste tribunal. Esta questão já foi discutida aqui três veezes, está é a quarta.
Se o julgamento for desmembrado, somente três réus serão julgados no STF.
Defesa dos advogados
Os advogados dos réus chegaram ao prédio do STF por volta das 13h15. Os primeiros foram Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defende Vinícius Samarane, ex-diretor do mesmo banco.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, disse que espera um julgamento justo:
- A expectativa é que o STF faça um julgamento justo e conforme as provas dos autos.
Os réus não deverão comparecer ao tribunal para acompanhar a sessão.
- O melhor é ficar em casa tomando calmante e rezando para iluminar o advogado – disse o advogado Antônio Cláudio Mariz, que defende Ayanna Tenório, executiva do Banco Rural.
José Luis Mendes de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, disse que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula vai acompanhar o julgamento de casa com a família e amigos.
- Não existe esquema de corrupção, portanto ele não é núcleo de nada . José Dirceu é inocente – disse o advogado, ao ser questionado sobre Dirceu ser o chefe do esquema do mensalão.
Segundo o advogado, não há nenhum depoimento no processo que confirme as acusações do ex-deputado Roberto Jerfferson sobre o mensalão.
- É inegável que há uma conotação neste sentido. Há uma ação maior do Ministério Público que ele ( Dirceu) é o chefe, mas não há um único depoimento que corrobore as afirmações do ex-deputado Roberto Jerfferson (PTB-RJ).
- Eu converso com ele todos os dias. É inegável que há uma ansiedade, mas ele está sereno, confia na Justiça e na sabedoria dos ministros do Supremo.
O advogado não quis se manifestar sobre a polêmica em relação ao ministro Toffoli, disse que essa é uma questão pessoal do ministro.
Segurança reforçada
O STF reforçou o esquema de segurança contratando 40 pessoas. Mais de cem vão trabalhar durante o julgamento do mensalão. Também foram colocadas grades para que manifestantes fiquem afastados do prédio.
Um dos populares que entrou no prédio, José Ivan Maia de Aquino, professor aposentado de Educação Física, exibia na entrada o livro "Privataria Tucana", que apontou irregularidades nas privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso. José Ivan fez uma defesa dos réus e espera um julgamento técnico dos ministros.
- Espero que nesta fase seja um julgamento técnico e não politico. O que vimos em 2005 foi uma tentativa de golpe contra o presidente Lula. Chegou a hora da verdade.
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se pronunciou contra o desmembramento. Depois, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, disse que a questão já havia sido discutida e considerou "irresponsável" levantar esta questão durante o julgamento do mensalão.
Discussão
Houve um início de discussão quando Ricardo Lewandowsky foi se pronunciar sobre o desmembramento e, sem dizer se concordava ou não, disse que o colegiado deveria ter mais respeito com a questão de ordem de Thomaz Bastos.
Joaquim Barbosa interferiu a fala do ministro, dizendo que não havia necessidade de "discutir uma questão que já havia sido discutida". Lewandowsky, então, começou a citar diversos casos julgados no STF onde foram aprovados o desmembramento, para mostrar a "forma rotineira de se julgar esta questão" pelo STF". Ayres Britto pediu para que Lewandowsky acelerasse seu voto, mas ele pediu tempo para terminar sua fala.
Neste momento Joaquim Barbosa saiu do plenário. Ao voltar, disse que sugeriu "o desmembramento há seis anos", e foi "vencido". No entanto, Lewandowsky continuou seu pronunciamento, até votar a favor do caso. Joaquim Barbosa voltou a provocar o ministro.
- Eu volto a dizer, o ministro Lewandowsky, no final de sua fala, colocou a em questão a legitimidade desta corte para julgar esta ação penal. Ele disse claramente que os réus estariam em risco. Agora o que eu pergunto é revisor deste processo há dois anos, por que não trouxe a questão há dois anos? (...) O que está em jogo é a credibilidade deste tribunal. Esta questão já foi discutida aqui três veezes, está é a quarta.
Se o julgamento for desmembrado, somente três réus serão julgados no STF.
Defesa dos advogados
Os advogados dos réus chegaram ao prédio do STF por volta das 13h15. Os primeiros foram Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defende Vinícius Samarane, ex-diretor do mesmo banco.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, disse que espera um julgamento justo:
- A expectativa é que o STF faça um julgamento justo e conforme as provas dos autos.
Os réus não deverão comparecer ao tribunal para acompanhar a sessão.
- O melhor é ficar em casa tomando calmante e rezando para iluminar o advogado – disse o advogado Antônio Cláudio Mariz, que defende Ayanna Tenório, executiva do Banco Rural.
José Luis Mendes de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, disse que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula vai acompanhar o julgamento de casa com a família e amigos.
- Não existe esquema de corrupção, portanto ele não é núcleo de nada . José Dirceu é inocente – disse o advogado, ao ser questionado sobre Dirceu ser o chefe do esquema do mensalão.
Segundo o advogado, não há nenhum depoimento no processo que confirme as acusações do ex-deputado Roberto Jerfferson sobre o mensalão.
- É inegável que há uma conotação neste sentido. Há uma ação maior do Ministério Público que ele ( Dirceu) é o chefe, mas não há um único depoimento que corrobore as afirmações do ex-deputado Roberto Jerfferson (PTB-RJ).
- Eu converso com ele todos os dias. É inegável que há uma ansiedade, mas ele está sereno, confia na Justiça e na sabedoria dos ministros do Supremo.
O advogado não quis se manifestar sobre a polêmica em relação ao ministro Toffoli, disse que essa é uma questão pessoal do ministro.
Segurança reforçada
O STF reforçou o esquema de segurança contratando 40 pessoas. Mais de cem vão trabalhar durante o julgamento do mensalão. Também foram colocadas grades para que manifestantes fiquem afastados do prédio.
Um dos populares que entrou no prédio, José Ivan Maia de Aquino, professor aposentado de Educação Física, exibia na entrada o livro "Privataria Tucana", que apontou irregularidades nas privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso. José Ivan fez uma defesa dos réus e espera um julgamento técnico dos ministros.
- Espero que nesta fase seja um julgamento técnico e não politico. O que vimos em 2005 foi uma tentativa de golpe contra o presidente Lula. Chegou a hora da verdade.
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