sábado, 31 de dezembro de 2011

FELIZ ANO NOVO PARA TODOS

Que em 2012 possamos estudar mais, ensinar mais, aprender mais. Parabéns aos 38 acadêmicos e egressos do CEAP que passaram na prova da OAB e começam o ano como advogados. A coordenação d curso de Direito CEAP.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

CAMINHADA CONTRA O CÂNCER E NATAL SOLIDÁRIO DO IJOMA.

A Direção da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (AIFA) e do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), com o apoio do Curso de Direito do CEAP, convida os acadêmicos para prestigiarem a CAMINHADA CONTRA O CÂNCER E NATAL SOLIDÁRIO DO IJOMA.
O evento acontecerá no dia 16/12/11 (sexta-feira), às 8 horas, com concentração e saída da Praça da Bandeira, onde o Padre Paulo dará a benção a todos os participantes.
Os acadêmicos são convidados a comparecerem vestidos com camiseta na cor branca e a doarem alimentos, roupas de cama e banho, fraldas geriátricas, brinquedos, material para higiene pessoal etc.
Serão concedidas 5 (cinco) horas de atividades complementares.
O Prof. Francisco Sávio, diretor da AIFA, estará no evento e será responsável pela lista de presença dos acadêmicos.


A todos que puderem participar, fica registrado o convite!

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

INCLUSÃO ÚLTIMAS BANCAS!

- Diogo Salomão Raiol - NPJ - 18:00h - 17/12/11 (sábado)
- Soraia Augusta Nogueira de Brito - NPJ - 08:00h - 17/12/11 (sábado)

ÚLTIMAS DEFESAS DE TRABALHOS DE CURSO!

IMPORTANTE - ALTERAÇÕES NOS DIAS DAS BANCAS EXAMINADORAS:





EDITAL N. 011/2011-CEAP/DIREITO

O Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, no uso de suas atribuições regulamentares etc.


FAZ SABER aos acadêmicos do 10º (décimo) semestre do Curso de Direito, abaixo relacionados, regularmente matriculados na disciplina Monografia II, a última chamada do semestre - 2011.2 - para as defesas dos trabalhos de curso:






ALBERLICE RAMOS PICANÇO - NPJ - 19:00h – 20/12/11 (terça-feira)
02
ARAL VOGADO JAQUES JUNIOR
NPJ
21:00h – 19/12/11 (segunda-feira)
03
AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO
NPJ
19:00h – 19/12/11 (segunda-feira)
04
CYDILENA DAS CHAGAS MARTINS
NPJ
20:00h – 20/12/11 (terça-feira)
05
DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA
NPJ
19:00h – 15/12/11 (quinta-feira)
06
DEBORA TORK SOUZA
NPJ
20:00h – 19/12/11 (segunda-feira)
07
ELIVALDO SANTOS SOARES
NPJ
19:00h – 14/12/11 (quarta-feira)
08
HERMENEGILDO CAETANO DE CASTRO NETO
NPJ
19:00h – 16/12/11 (sexta-feira)
09
IANN DE MAGALHÃES RODRIGUES
NPJ
20:00h – 16/12/11 (sexta-feira)
10
JESSICA RAMOS DA SILVA
NPJ
09:00h – 17/12/11 (sábado)
11
KLECIU LEAL VILHENA
NPJ
10:00h – 17/12/11 (sábado)
12
LIVIA ALMEIDA DA GAMA
NPJ
11:00h – 17/12/11 (sábado)
13
MAURICIO PINHEIRO DE SANTANA
NPJ
14:00h – 17/12/11 (sábado)
14
PAULO BRASIL MACHADO DE SOUZA
NPJ
15:00h – 17/12/11 (sábado)
15
RODRIGO VIEIRA FERREIRA
NPJ
16:00h – 17/12/11 (sábado)
16
RAMON DA SILVA NASCIMENTO
NPJ
17:00h – 17/12/11 (sábado)


- Os trabalhos deverão ser depositados na Coordenação do Curso no dia 13/12/2011, até as 21:00h.
- Lembramos da aplicação da perda de um ponto na avaliação do trabalho escrito na forma do edital n. 010/2011-CEAP/DIREITO.
- Todas as bancas serão compostas pelos professores Paulo Sérgio Abreu Mendes, Elias Salviano Farias e Linara Oeiras Assunção.
- Os acadêmicos que não defenderem seus trabalhos nas datas estipuladas acima deverão matricular-se na disciplina Monografia II no próximo semestre.
- Não serão realizadas bancas examinadoras no mês de dezembro após estas datas.

Macapá, 12 de dezembro de 2011.

ÚLTIMAS DEFESAS DE TRABALHOS DE CURSO!

IMPORTANTE:

EDITAL N. 011/2011-CEAP/DIREITO

O Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, no uso de suas atribuições regulamentares etc.


FAZ SABER aos acadêmicos do 10º (décimo) semestre do Curso de Direito, abaixo relacionados, regularmente matriculados na disciplina Monografia II, a última chamada do semestre - 2011.2 - para as defesas dos trabalhos de curso:


ALBERLICE RAMOS PICANÇO - NPJ - 14:00h – 14/12/11 (quarta-feira)
ARAL VOGADO JAQUES JUNIOR - NPJ - 15:00h – 14/12/11 (quarta-feira)
AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO - NPJ -19:00h – 14/12/11 (quarta-feira)
CYDILENA DAS CHAGAS MARTINS - NPJ -14:00h – 15/12/11 (quinta-feira)
DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - NPJ -19:00h – 15/12/11 (quinta-feira)
DEBORA TORK SOUZA -NPJ -14:00h – 16/12/11 (sexta-feira)
ELIVALDO SANTOS SOARES - NPJ - 15:00h – 16/12/11 (sexta-feira)
HERMENEGILDO CAETANO DE CASTRO NETO - NPJ - 19:00h – 16/12/11 (sexta-feira)
IANN DE MAGALHÃES RODRIGUES - NPJ - 20:00h – 16/12/11 (sexta-feira)
JESSICA RAMOS DA SILVA - NPJ - 09:00h – 17/12/11 (sábado)
KLECIU LEAL VILHENA - NPJ -10:00h – 17/12/11 (sábado)
LIVIA ALMEIDA DA GAMA - NPJ - 11:00h – 17/12/11 (sábado)
MAURICIO PINHEIRO DE SANTANA - NPJ - 14:00h – 17/12/11 (sábado)
PAULO BRASIL MACHADO DE SOUZA - NPJ - 15:00h – 17/12/11 (sábado)
RODRIGO VIEIRA FERREIRA - NPJ - 16:00h – 17/12/11 (sábado)
RAMON DA SILVA NASCIMENTO - NPJ - 17:00h – 17/12/11 (sábado)


- Os trabalhos deverão ser depositados na Coordenação do Curso no dia 13/12/2011, até as 21:00h.
- Lembramos da aplicação da perda de um ponto na avaliação do trabalho escrito na forma do edital n. 010/2011-CEAP/DIREITO.
- Todas as bancas serão compostas pelos professores Paulo Sérgio Abreu Mendes, Elias Salviano Farias e Linara Oeiras Assunção.
- Os acadêmicos que não defenderem seus trabalhos nas datas estipuladas acima deverão matricular-se na disciplina Monografia II no próximo semestre.
- Não serão realizadas bancas examinadoras no mês de dezembro após estas datas.

Macapá, 12 de dezembro de 2011.
Coordenação do Curso

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Atenção 5º Din e 5ºDiv: Conteúdo para a prova final de MASC. - Luciana Uchôa Esteves : Mediação e Arbitragem - 06 Questões discursivas, valendo 5,0 pts cada. As apostilas estão no site, o mesmo material do semestre.
Atenção 4 º DIV:
Conteúdo para o exame final de Direito Processual Constitucional da profº Veronice Alves: Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais de Controle?: ADI, ADC E ADPF.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

2º DIA DE TRÍDUO JURÍDICO

Prof. Nelson Júnior dá uma verdadeira aula de direito processual civil e de direito tributário, isso que é interdisciplinaridade. Ele, para dar a palestra no Tríduo, realizou uma pesquisa e identificou que 880 BILHÕES, isso mesmo bilhões, de reais é o estoque da dívida da União Federal, como disse o coordenador Paulo Mendes no facebook, é o dinheiro que falta para a Saúde, Educação, segurança pública, que deixou de ser pago pelos contribuintes e não conseguem ser recuperados pela Fazenda Nacional. veja as fotos de ontem.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

XV TRÍDUO JURÍDICO - 1º DIA
















Palestra do Prof. Evandro Pelurin foi um sucesso. Com muita desenvoltura expos os fatos, discutiu os valores envolvidos e apresentou com maestria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) demonstrando profundo conhecimento sobre o tema. O nível das perguntas também foi excelente, mostrando a qualidade dos acadêmicos do CEAP. Rose Calado e o Victor com o seu quarteto arrebentaram no Hino Nacional. E surpresa, o prof. Elias Salviano como ótimo mestre de cerimonial.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Avaliação Institucional. Participe!











Caro Acadêmico,





A Avaliação Institucional é um poderoso instrumento para aperfeiçoar as ações de melhorias do CEAP.



Lembre-se que a avaliação é ON LINE. Acesse o site.




Avalie!



Participe!






Comissão Própria de Avaliação - CPA.

ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO NO XV TRÍDUO JURÍDICO



não perca sua inscrição no XV TRÍDUO JURÍDICO. ACESSE O LINK AQUI

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Avaliação Institucional do CEAP

Agora a Avaliação é on line! Participe! Dê a sua nota!


Caro Acadêmico,
Entre os dias 21 de novembro e 02 de dezembro de 2011, você poderá participar do processo de Avaliação Institucional do CEAP, atribuindo notas para o desempenho de seus Professores, Coordenações e outros itens relacionados à infraestrutura da Faculdade, como Biblioteca, Laboratórios, Lanchonete etc.
A novidade é que, a partir deste ano, a avaliação poderá ser feita na página do CEAP na Internet (www.ceap.br), com a mesma senha que você usa no “Espaço Acadêmico”. Assim, as aulas não serão interrompidas e você poderá avaliar o CEAP de qualquer notebook, do computador de sua casa ou do trabalho, nos Laboratórios de Informática da Instituição (em datas e horários pré-determinados), na Biblioteca ou ainda nos totens instalados no Hall da Faculdade. Em quinze minutos, você poderá realizar sua avaliação. Ficou mais rápido e cômodo participar deste momento de extrema importância para o CEAP.
A sua avaliação será usada para aperfeiçoar as condições de oferta dos Cursos, principalmente na melhoria constante da atuação dos professores, além de corrigir e melhorar em itens da infraestrutura e de todos os setores do CEAP. Foi graças à sua avaliação que foram implantadas as câmeras de segurança, ampliou-se a iluminação do campus e dos pontos de ônibus, modernizaram-se os laboratórios de informática, dentre outras ações.
Para que esta avaliação seja bem sucedida, dois pontos são decisivos:
1 – Sua participação é fundamental, para que sua opinião prevaleça e os resultados sejam um bom diagnóstico da situação atual do CEAP;
2 – Sua avaliação deve ser atribuída de forma responsável. Não se trata de retribuir ao professor “bonzinho” e nem se vingar do que é mais exigente. Julgue com objetividade e justiça, como gosta de ser avaliado em suas provas!
Não permita que outros decidam por você. Entre os dias 21 de novembro e 02 de dezembro, no site do CEAP, dê a sua nota aos Professores e à Faculdade.
Comissão Própria de Avaliação – CPA/CEAP
www.ceap.br

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

NOVA PROGRAMAÇÃO DO XV TRÍDUO JURÍDICO

XV TRÍDUO JURÍDICO

O DIREITO E A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO
recuperação de crédito público – contrato afetivo – dano moral

DATAS:

30.11, 01 e 02.12.2011
Local: Centro de Convenções do CEAP
Inscrições iniciam em 01.11 somente pela internet www.ceap.br

30.11 Toque de Acolher para menores de 18 anos. Evandro Pelarin. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


01.12 A Reforma Processual Civil: Execução Fiscal Administrativa. Uma proposta de solução para a recuperação do crédito público. Nelson Edson da Conceição Junior. Professor. Mestre em Direito. Procurador da Fazenda Nacional.

02.12 DANO MORAL : Roberto Maia Filho, Professor. Doutor em Direito. Juiz Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desembargador substituto).

Parabéns aos nossos 93 acadêmicos e egressos que passaram na primeira fase da OAB.

VEJA A RELAÇÃO COMPLETA, MAIS TARDE VOU NEGRITAR OS EGRESSOS E ACADÊMICOS DO CEAP
4. OAB / AP
4.1. MACAPÁ
Adlan Bismark Reis Da Silva
Adriana Felícia Farias De Araújo Gomes
Adryelly Patrícia Tavares Batista
Ageane Lígia Aranha Braga
Agepê Gama Baia
Alan Da Silva Amoras
Alcioni Pires Da Costa Alves
Alder Dos Santos Costa
Alen Jordan De Moraes Damasceno
Alessandra Do Nascimento Lemos
Alessandro De Carvalho Agra
Alinne Nauane Espíndola Braga
Aluizio Lobato Monteiro
Amanda D' Cássia Barbosa Da Silva
Ana De Nazaré Semblano Pinheiro /
Ana Maria Góes Barata
Andrei Dias Ferreira
Andryo Machado Ferreira
Angelus Oliveira Vieira
Antonio Carlos Costa Silva
Antonio Lucio Rodrigues Mendonça
Augusto Sergio Nogueira De Brito
Camila De Lima Ferreira E Silva
Carla Eluane De Almeida Leal
Carlos Andrey Alencar Chaves
Carmem Cristina Fonseca Pinto
Caroline Morales De Andrade
Cássia Rachel Dos Santos Rodrigues
Charles Albert Figueiredo Silva
Christopher Serrano De Andrade /
Cindi Veridiana De Almeida Pinheiro
Claudiano Do Carmo Garcia
Claudio Renan Da Costa Dias
Cleiser Ruan Souza Dos Santos
Clesio Castro Do Carmo
Daniel De Freitas Martins
Daniel Guidao Ramos
Danilo De Freitas Martins
Danilo José Colares Da Rocha
Danilo Victor Nunes De Souza
Darcimara Da Silva Matta
Darlan Correia Farias
Darlon De Lima Cordeiro
Davi De Araújo Sampaio
Denis Ramon Farias Da Silva
Denise Ferreira Chagas
Diogo Nogueira Da Costa Júnior
Eder De Oliveira Moreira
Edielen Patrícia De Moraes Lobo
Edmundo De Souza Moura Filho
Edson Reinaldo Do Carmo Alves
Eduardo Monteiro Cardoso
Elaine Da Costa Pereira
Eliane Neri Da Silva
Elias Reis Da Silva
Elice Martins Nobre
Eliete Da Silva Correa
Ellen Cristina Nogueira Miranda /
Elmes Rodrigues De Morais Junior
Elsonias Martins Corrêa
Emanuela Larisse Pinto Praxedes
Emerson Lima Favacho
Emilie Cristine Alves Pereira
Erickson Percy Avis Da Silva
Evandro Moura Barata Junior
Eveni Milhomem Alves Teixeira
Everaldo Carneiro Ribeiro Junior
Everson Marcon
Everton José Da Costa Pereira
Fabiana Sampaio Smart
Fabrício Gomes Romany
Felipe Wilson Cardoso Da Silva
Flávio De Sousa Sarges
Flávio Ferreira Da Silva Júnior
Francisco Lobato Alencar
Franck Gilberto Oliveira Da Silva
Gercineide Da Silva Ferreira Vales
Gilmar Gonçalves Vales Júnior
Glaucia Gama Pennafort
Glaucianne Pontes Salomão
Grace Kelly Lima Monteiro
Hebson Wilson Oliveira Nobre
Helen Cristina De Souza Jorge
Heleno Ramos Da Silva
Herbert Jordão Pires Da Costa
Hermann Felipe Da Paz Rodrigues
Hevenyze Da Silva Andrade
Hugo Maciel Moreira Guevara
Igor Alessio Torrinha Campelo
Ina Gabriela De Sousa Andrade
Inaldo Costa Pantoja
Irna Tavares Lima De Araújo
Ivete Barbosa Carvalho
Ivo Da Silva E Silva
Jaciara Rayana Oliveira Monteiro Da Silva
Jaqueline Souza De Araújo /
Jean Ericksson Evangelista De Moura
Jessica Ramos Da Silva
Jhonatan Jones Oliveira Cardozo
Joana Paula Araújo Dos Santos
Joanice Loureiro Maciel
João Costa Damasceno
Joao Jorge Menezes Santana
Joelma Veneranda De Carvalho
José Ardasse Monteiro
José Carlos Valadares Melo
José Francivaldo Almeida De Oliveira /
Jose Mauricio Dos Reis Uchoa
José Paixão Moreira Martins
Josetelma Teles Dos Anjos
Josidélia Dias Ferreira /
Josilene Sales Rocha
Josival Da Silva Assunção
Juan De Sousa Martins
Juliana Blanc Dos Santos
Juliana Jorge Mesquita
Juliana Rodrigues De Oliveira
Juracy Da Silva Freitas
Kamilla De Araujo Moraes
Karime Maues Araujo
Kelly Cristina Da Silva Teles
Ketyany Maciel De Medeiros
Laila Rhuanna Santos Guerreiro
Leonardo Moraes Dantas
Leonardo Nascimento Porpino Nunes
Lidiane Lima Frota
Lincoln Silva Américo Filho
Lindalva Gomes Queiroz
Lisangela Regina Oliveira Guimaraes
Lisiane Rodrigues Mourão
Lourival Queiroz Alcântara Júnior /
Luana Ferreira Da Costa
Luane Priscila Ferreira Oliveira De Paula
Luciane Oliveira Santos
Lucivaldo De Sousa Dias
Luis Eduardo Colares De Almeida
Luiz Henrique De Brito Costa
Manoel Edi De Aguiar Junior
Marcio Andrey Serra Pinheiro Da Silva
Marcio Moreira Monteiro
Marcos André Nascimento Cordeiro
Marcos Valerio Garcia Santana
Marcus Vinicius Monteiro Da Costa
Maria Das Neves Da Rocha Pinheiro
Maria Lucia Amorim Da Silva
Maria Luzileide Santos Morais
Maria Teresa Renó Gonçalves
Mariana Castro Nogueira
Marilia Cassia Feijo Lamarao /
Marinalva Almeida Maciel
Marines De Sousa Almeida
Marinilce Santana Vaz Campos
Mario Nazareno Nunes Nascimento
Marlon Lima De Jesus Marciano
Max Gregori Freitas Yataco
Michael André Da Silva Feitosa
Milton Pereira Neto
Miqueias Aranha De Queiroz
Mônica Patricia De Souza Neves
Náriton Alberto Ferreira Soares /
Nathalia De Sousa Ramos
Nidiane Costa De Almeida
Nowva Gazali De Morais Coutinho
Odilene Nascimento Reis
Orlando Nunes De Abreu Neto
Palestina David De Oliveira
Patrícia Uana Da Rocha Cambraia
Pauhiny Martins Pinto Junior
Paulo Brasil Machado De Souza
Paulo Da Silva Trindade
Paulo De Lima Chucre Júnior
Paulo Roberto Mira Martel
Pedro Paulo Da Silva Costa
Priscila Borges Oliveira
Priscylla Abraao Monassa De Almeida /
Rafael Mauricio Ferreira Neri
Rafael Xavier Rodrigues
Rafaella Carvalho Pereira
Raí Soares Da Silva /
Ramon Oliveira Lopes
Raphael Augusto Farias Monteiro
Reginaldo Nascimento Da Silva
Renan Rodrigues De Melo
Reni Bandeira Rodrigues
Rita De Cássia Monteiro Brito
Roberto Amancio De Barros
Rodolfo Dos Santos Juarez
Rodolfo Santos Costa
Rodrigo Monteiro De Souza
Rodrigo Vieira Ferreira
Romero Cambraia Rocha /
Ronaldo Menezes Da Silva Junior
Ronuro Vanuíre Cruz Raiol
Rosa Raiza Rodrigues Bittencourt
Rosalia Maria Vidal Martins
Rosiane Maria Melo Da Silva
Rosimeire Salviano Pereira
Rubenita Gonçalves Teles
Samir Ibrahim Fakhouri
Saulo Eduardo Cunha De Castro
Savana Santos Da Silva
Silvane Teles De Oliveira
Simone Do Socorro Rôla Freire
Tallita Sena Uchôa
Tallitta Klare Cambraia De Castro Dias
Tania Suely Machado Quintas
Társis Messias De Souza Santos
Thaena Larissa Maramalde Monteiro
Thallys Renan Souza Costa
Thamyres Schneider Miccione
Ulisses Barreto Teixeira
Valdenora Dos Santos Pauxis
Waila Gomes Brito
Waldecy Teles Campos /
Walmir Reis Silva
Warley Flamarion Correa Siman
Warwick Wemmerson Pontes Costa
William Alexandre De Lima
Záira Picanço Da Silva.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

"Tribunal do Júri Simulado"


No dia 25/11, no Fórum de Macapa, os alunos das disciplinas de Estágio IV e Processo Penal, da turma 9DIV do Curso De Direito Ceap, estarão realizando, sob a orientação dos Professores Matias Pires e Veronice Alves, o trabalho interdisciplinar "Tribunal do Júri Simulado". Horário: 14h.

ESTÃO TODOS CONVIDADOS.

Participem.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Prof. Silvio Venosa, por questão médica, não virá para o TRÍDUO

veja os emails de confirmação e justificativa de ausência. Providencio a vinda de outro renomado jurista. Divulgaremos o nome logo.

----- Mensagem encaminhada -----
De: Sílvio V
Para: Paulo Macapá
Enviadas: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 17:10
Assunto: RE: datas das viagens MOTIVO DE FORÇA MAIOR

Obrigado pela compreensão! Até breve.





Date: Mon, 21 Nov 2011 11:07:43 -0800
From: paulomendes10@yahoo.com.br
Subject: Re: datas das viagens MOTIVO DE FORÇA MAIOR
To: jurissil@msn.com

Prof. Silvio, não se preocupe. A nossa saúde é o bem mais importante e dela devemos cuidar. torcemos pelo seu pronto restabelecimento. Aguardaremos contato, pois a espectativa pela sua vinda animou a todos nós, professores e alunos. Forte Abraço e saúde!
Paulo Mendes


De: Sílvio V
Para: Paulo Macapá
Cc: maria helena ATLAS ; Roberta Densa
Enviadas: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 9:51
Assunto: RE: datas das viagens MOTIVO DE FORÇA MAIOR

Prezado Paulo,

Infelizmente, por absoluta insistência e recomendação médica, devo cancelar minha ida a Macapá. Estou com um descontrole absoiluto de diabetes e devo passar uns dias internado. Os médicos dizem que não posso enfrentar essa viagem e ficar longe deles.
Sinto demais e espero poder recompensá-los, tão logo minha saúde normalize, com um minicurso por mim ministrado, sem qualquer ônus, que me comprometo em fazer em sua instituição.

Mais uma vez, minhas sinceras desculpas. Espero que todos compreendam esse motivo de força maior.

Saudações fraternais.

Sílvio Venosa



Date: Fri, 18 Nov 2011 16:07:23 -0800
From: paulomendes10@yahoo.com.br
Subject: Re: datas das viagens
To: jurissil@msn.com

Prof. Sílvio, confirmado DIA 30/11/2011 ÀS 19 HORAS.
Prof. Paulo Mendes


De: Sílvio V
Para: Paulo Macapá
Enviadas: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 14:39
Assunto: RE: datas das viagens

Paulo, confirme, por favor a data e horário de minha palestra. Dia 30? Confirmado? Qual horário? Tendo essa confirmação verei como chegar, acentuando que minha partida e chegada é sempre no aeroporto de Viracopos (Campinas).

Abs.

Sílvio Venosa

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Atividade Prática de Visita Orientada




No dia 18/11-sexta-feira, o Núcleo de Prática Jurídica do CEAP, realizará no Fórum Trabalhista, Avenida Iracema Carvão Nunes, s/n, atividade prática de visita orientada. Com os alunos dos 6º aos 10º semestre, das 09h às 11hr.


Bem como no dia 02/12-sexta-feira, no Fórum Desembargador Leal de Mira, também no horário de 9h às 11h. - No auditório do Trinunal do Júri.

XV TRÍDUO JURÍDICO



atenção professores

A coordenação do curso começa a distribuir hoje o formulário de disponibilidade de horário para formatação do horário do próximo semestre.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

AVISO ÀS TURMAS

O Prof. Paulo Campelo, de licença médica, retorna suas atividades normais na terça-feira.

Atenção alunos do 7DIV1 na sexta-feira a profa. Luciana Melo dará aula no lugar do Prof. Paulo Mendes.
Atenção alunos do 7DIN1 aulas de quinta-feira com a Profa. Luciana Melo nos quatro horários. Sexta-feira prova do Prof. Paulo Campelo, aplicada pelo prof. Paulo Mendes.

Atenção 3ºDIN-1, 8ºDIN 1 e 2, e 9ºDIN

3ºDIN-1: Hoje, houve uma troca de horários, nos 1º e 2ºhorários: Professor Joselito e no 3º e 4º: Professor Sávio.

8ºDIN-1: 1º e 2º Professor Sávio e nos 3º e 4º: Professor Orlando - Sala 003

8ºDIN-2: 1º e 2º Professor Marlon e nos 3º e 4º: Professor Orlando - Sala 003

9ºDIN: 1º e 2º (atividade) Professora Luciana Melo; 3º e 4º - DISPENSADOS



Obs.: Os professores Paulo Campelo e Helísia Góes estão doentes, por este motivo não ministrarão aula hoje. Professora Veronice esta em audiência no município de Calçoene, e não chegará a tempo para dar aula hoje.

CHAMADA DE ARTIGOS



Os acadêmicos que conseguirem aprovar publicação nesta revista ganham 30 horas de atividades complementares. Pode ser em conjunto com professor.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

I Jornada de Iniciação Científica



CRONOGRAMA DA JORNADA

DIA: 10/11 (QUINTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Elias Salviano)


16:00: Thays Sena Balieiro
ADOÇÃO À BRASILEIRA - Examinadores: Paola e Helísia

17:00: Wellington Gatinho
O INSTITUTO DA PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL – Examinadores: Paola e Helísia

18:00: Sérgio Cardoso
A PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA - Examinadores: Paulo Campelo e Maurício Corrêa

NOITE:
19:00: Odilene Margarida
A GUARDA COMPARTILHADA E OS BENEFÍCIOS DA LEI N. 12.318/2010 – Examinadores: Paola e Ubiratan

DIA: 11/11 (SEXTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:

(Orientador: Camila Ilário)


14:00: Thaís Borges
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI – Examinadores: Linara e Helísia
15:00: Carlos José Balieiro
A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PELO PODER PÚBLICO – Examinadores: Linara e Helísia
16:00: Sandra Regina
OS DIREITOS EDUCACIONAIS DAS PESSOAS SURDAS – Examinadores: Linara e Helísia
17:00: Eliel Miranda
O ABORTO HUMANITÁRIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA NO BRASIL – Examinadores: Linara e Helísia

TARDE:
(Orientador: Linara Oeiras)
18:00: Elivaldo Soares
A IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Examinadores: Luciana Uchôa e Paulo Mendes


NOITE:
(Orientador: Linara Oeiras)
19:00: Ádria Tábita
O DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO E A POLUIÇÃO DO RIO AMAZONAS – Examinadores: Luciana Uchôa e Paulo Mendes



DIA: 12/11 (SÁBADO) – LOCAL: NPJ E SALA DE VÍDEO
TARDE: NPJ
(Orientador:Paola Julien)


14:00: Helder Vasques
O CTB E OS CRIMES DE HOMICÍDIO COMETIDOS EM VIRTUDE DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – Examinadores: Luciana Uchôa e Salviano
15:00: Michieline Verde
O DIREITO PENAL MÍNIMO E O SISTEMA CARCERÁRIO – Examinadores: Luciana Uchôa e Salviano
17:00: Marlon Lima
O DIREITO PENAL DO INIMIGO – Examinadores: Luciana Uchôa e Linara

TARDE: SALA DE VÍDEO
(Orientador: Odair José)
17:00: Gilberto Queiroz
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PRIVADO – Examinadores: Helísia e Paulo Mendes

DIA: 16/11 (QUARTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Camila Ilário)


14:00: Carlos Mazurek
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE BOMBEIROS MILITAR NO ESTADO DO AMAPÁ – Examinadores: Luciana Uchôa e Salviano
15:00: Otoniel Lima
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Examinadores: Luciana Uchôa e Elias Salviano
16:00: Samuel Pinheiro
DES(RESPEITO) AOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO IAPEN – Examinadores: Luciana Uchôa e Kátia

NOITE:
(Orientador: Elias Salviano)


19:00: Daniela Gato
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS INQUIRIÇÕES PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – Examinadores: Paulo Mendes e Éverton
(Orientador: Linara Oeiras)
20:00: Naiane Monteiro
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATO ILÍCITO COMETIDO PELO EMPREGADO EM FACE DE TERCEIRO – Examinadores: Paulo Campelo e Paulo Mendes

DIA: 17/11 (QUINTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador:Elias Salviano)
16:00: Patrícia Uana
O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO SOB A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E SUA PRESCRIÇÃO – Examinadores: Helísia e Éverton


TARDE:
(Orientador: Ubiratan Rodrigues)
18:00: Cristilene Marinho
A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E DE DEPENDENTE SEGUNDO A LEI N. 448/1999 – Examinadores: Paola e Veronice


NOITE:
(Orientador: Ubiratan Rodrigues)
19:00: Alan Lira
EUTANÁSIA: POSSIBILIDADE DE PRÁTICA FRENTE A PACIENTES EM ESTADO TERMINAL – Examinadores: Paola e Jacinta

DIA: 18/11 (SEXTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Camila Ilário)


14:00: Emanuelle Guedes
O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS EM ALDEIAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL VERSUS DIREITO À VIDA – Examinadores: Linara e Helísia
(Orientador: Helísia Góes)
15:00: José Augusto
DIREITO SUCESSÓRIO NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS – Examinadores: Camila e Linara
16:00: Priscila Freitas
EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA – Examinadores: Camila e Linara
17:00: Mônica Baia
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NA UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL – Examinadores: Camila e Linara

NOITE:
(Orientador: Helísia Góes)
19:00: Marielle Dias O CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO PARTERNO-FILIAL – Examinadores: Luciana Uchôa e Linara
20:00: Jully Anne
CONTRATO DE CORRETAGEM E A AMPLIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL – Examinadores: Luciana Uchôa e Linara

DIA: 19/11 (SÁBADO) – LOCAL: NPJ E SALA DE VÍDEO
TARDE: NPJ
(Orientador:Ubiratan Rodrigues)


14:00: Aline Naiane
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AS DIFICULDADES DE SUA APLICAÇÃO DIANTE DA REALIDADE SOCIAL E CARCERÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ – Examinadores: Paola e Joselito
15:00: Cley Vinicius
EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS – Examinadores: Paola e Joselito
16:00: Ruani Késia
O NOVO PROCEDIMENTO JUDICIAL DO DIVÓRCIO NO BRASIL – Examinadores: Paola e Joselito
17:00: Michele Ataíde
MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO – Examinadores: Paola e Joselito

TARDE: SALA DE VÍDEO
(Orientador: Elias Salviano)


16:00: Iran Paraguassu
OS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL – Examinadores: Luciana Uchôa e Linara
(Orientador: Veronice Alves)
17:00: Mariana Jucá
PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA LEI N. 12.403/2011 – Examinadores: Joselito e Linara
(Orientador: Joselito Santos)
18:00: Roberto Gama
O COMPANHEIRISMO: DO DIREITO SUCESSÓRIO – Examinadores: Veronice e Linara


DIA: 21/11 (SEGUNDA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Helísia Góes)


15:00: Mayara Quintas
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS DECORRENTES DE BULLYING NAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL – Examinadores: Linara e Salviano
16:00: Fred Andrey
A ABUSIVIDADE ENGANOSA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS E O EXCESSO DE ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR – Examinadores: Linara e Salviano
17:00: Sheyla Pamplona
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Examinadores: Linara e Paulo Campelo
18:00: Inaldo Pantoja
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL – Examinadores: Linara e Paulo Campelo

NOITE:
(Orientador: Helísia Góes)

19:00: Renata Souto
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Examinadores: Linara e Paulo Campelo
20:00: Gésica Paula
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Examinadores: Linara e Paulo Campelo

DIA: 22/11 (TERÇA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Joselito Santos)


14:00: Márcia Karina
A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR - Examinadores: Jacinta e Linara
(Orientador: Paola Julien)
15:00: Paulo Brasiliense
OS INSTITUTOS DO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO SOB O PRISMA DAS TEORIAS DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E DA TIPICIDADE CONGLOBANTE – Examinadores: Jacinta e Salviano
16:00: Sônia Maria
O DIREITO DE SER MÃE DAS INTERNAS GRÁVIDAS E PARTURIENTES DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIO DO AMAPÁ – IAPEN – Examinadores: Jacinta e Salviano

NOITE:
(Orientador: Veronice Alves)


18:00: Diogo Rosário
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A MEDIDA DE SEGURANÇA – Examinadores: Paulo Campelo e Salviano
20:00: Mariana Castro
A UNIÃO HOMOAFETIVA – Examinadores: Paulo Campelo e Salviano


DIA: 23/11 (QUARTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador:Veronice Alves)


14:00: Christopher Serrano
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito
15:00: Eliuse Noeide
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 11.340/06: ASPECTOS JURÍDICOS E O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito
16:00: Diêgo Lima
A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO DIREITO DO TRABALHO – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito

NOITE:
(Orientador: Paulo Mendes)
19:00: Isaías Júnior
A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ – Examinadores: Salviano e Éverton

DIA: 24/11 (QUINTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador:Paola Julien)


16:00: Paula Caroline
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN – Examinadores: Helísia e Linara
17:00: Tatiane Pimentel
O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO APENADO NA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL – Examinadores: Helísia e Linara

TARDE:
(Orientador:Veronice Alves)
18:00: Joyson Felipe
A IDENTIFICAÇÃO DOS PSICOPATAS NO INSTITUTO PENINTENCIÁRIO DO AMAPÁ – IAPEN NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL – Examinadores: Paola e Salviano

NOITE:
(Orientador:Veronice Alves)
19:00: Jéssica Ramos
O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ – Examinadores: Paola e Salviano
20:00: Petrônio Júnior
SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: OS AVANÇOS TRAZIDOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Examinadores: Paola e Salviano

DIA: 25/11 (SEXTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
NOITE
(Orientador: Paulo Mendes)
18:00: Elsonias Corrêa
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A CRIAÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO AMAPÁ – Examinadores: Linara e Joselito

DIA: 26/11 (SÁBADO-FEIRA) – LOCAL: NPJ E SALA DE VÍDEO
TARDE: NPJ:
(Orientador: Ubiratan Rodrigues)
14:00: Antonio Magno
INQUÉRITO POLICIAL: SUA IMPRESCINDIBILIDADE NA ÓTICA DO DELEGADO DE POLÍCIA – Examinadores: Luciana Uchôa e Paola
15:00: Cássia Gouveia
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, NOS TERMOS DA LEI N. 12.318/2010 – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito
16:00: Elias Rodrigues
LEI N. 11.340/2006: UMA ANÁLISE NA SUA TRAJETÓRIA DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS (2006 A 2011) EM MACAPÁ – Examinadores: Luciana Uchôa e Jacinta
17:00: Adriano Henrique
MONITORAMENTO ELETRÔNICO CONFORME A LEI N. 12.258/2010 E A COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito
18:00: Diogo Raiol
INVIOLABILIDADE DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO – Examinadores: Luciana Uchôa e Paulo Mendes

TARDE: SALA DE VÍDEO:
(Orientador: Joselito Santos)
18:00: Maria Lígia
O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PREVENÇÃO AS CONSEQUÊNCIAS DO DANO NUCLEAR NO BRASIL – Examinadores: Paola e Veronice


**Os alunos deverão assitir as bancas no seu contra turno, para que não haja prejuízo as aulas.

Atenção 5º DIN:

Hoje, nos dois primeiros horários, vocês terão aula de Direito Penal III, com a Professora Jacinta Fatima Pernambuco, substituindo a aula da professora Luciana Uchôa!

Antenção 7º DIN

Hoje, o professor Paulo Mendes, vai prestar orientação sobre o trabalho interdisciplinar, nos horários das professoras Luciana Melo e Luciana Uchôa. Vocês não estão dispensados.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Atenção 2ºDIN-1 e 3ºDIN

Vocês não terão os 3º e 4º horários. Dispensados.

Atenção 7º DIN

A professora Luciana Uchôa em virtude de sua participação em um evento fora do estado, não dá aula hoje. Contudo a professora Luciana Melo postou uma atividade no site do ceap (www.ceap.br), que deverá ser feita ainda hoje, em sala e entregue na coordenação até o fim do expediente.

nova ministra do supremo vem do TST



A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (7/11) a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho.
A um futuro colega de Supremo que ligou para cumprimentá-la, a ministra falou de seu entusiasmo e que espera “estar à altura da missão”.
A indicação, confirmada pelo Planalto, deve ser publicada nesta terça-feira (8/11) no Diário Oficial da União. Rosa ocupará a cadeira deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. A indicação está sendo bastante comemorada pelos ministros do TST. O primeiro e único (até agora) ministro da corte trabalhista alçado ao Supremo foi Marco Aurélio, há 21 anos. Há alguns anos os ministros comentavam que estava na hora de o tribunal, que tem grandes juízes em sua composição, ser lembrado. A hora chegou.



LEIA MAIS AQUI

VESTIBULAR DO CEAP - VEJA O GABARITO

ACESSE O LINK AQUI

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

VESTIBULAR DIREITO 2012.1






NÃO PERCA AS ÚLTIMAS CHANCES PARA O NOSSO VESTIBULAR. SE VC AINDA NÃO PAGOU O BOLETO, FAÇA ATÉ O MEIO DIA (12 HORAS) DE SÁBADO. A PROVA É NO DOMINGO. AGUARDAMOS VC.



Prof. Paulo Mendes - coordenador de Direito

Vestibular 2012.1

Atenção secundaristas e demais interessados.. as inscrições para o vestibular 2012.1 que forem feitas amanhã no prédio do CEAP, serão feitas no valor de R$ 20.




Aguardamos vocês!


ATENÇÃO 4ºDIN-1

Hoje, 04/11 - sexta-feira, vocês não terão aula. Nem com o Maurício Corrêa, nem com o prof Nelson Fernando. Estando portanto, dispensados.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

ATENÇÃO TURMAS DO 3DIV E 4DIV - 2DIN2 E 3DIN1

O Prof. Maurício não ministrará aulas hoje (QUINTA-FEIRA). Na Sexta-feira aula normal. Aguarde a infoimração sobre a entrada de professores no lugar vago.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Vestibular CEAP 2012.1




Atenção secundaristas e demais interessados, estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Centro de Ensino Superior do Amapá 2012.1 no pelo site (http://www.ceap.br/) ou na Secretaria Acadêmica até o dia 04 de novembro (sexta-feira), no horário das 08hr às 12hr e das 15hr às 20hr. Novalor de R$30,00.


Nas inscrições para aproveitamento da nota do ENEM, somente pelo site. Após o pagamento do boleto, apresentar o Boletim Individual de Notas, expedido pelo MEC, na Secretaria Acadêmica, no valor de R$15,00.


As provas serão realizadas no dia 06 de novembro (domingo) das 15hr às 19hr.


Além das vagas ofertadas ao curso de Direito, também serão ofertadas as vagas para os curso de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design, Secretariado Executivo e Educação Física.








Maiores informações: (96) 3261-2133 ou pelo e-mail: ceap@ceap.br

II Congresso Estadual do Ministério Público




Na noite do último dia 30 (domingo), iniciou o II Congresso Estadual do Ministério Público, no Centro de Convenções do CEAP, com o tema : “Ética e Probidade: Caminhos para o bem estar social”. O que muito nos honrou, uma vez que a ética, como nos diz Álvaro Valls, “é daquelas coisas que todo mundo sabe o que é, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta". Mas diante a experiência daqueles que falavam, não foi difícil entender a importância do zelo deste paradigma social e a função do Ministério Público como instituição permanente, sobre a qual recai a incumbência da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.






Com apresentações culturais a plenária composta por integrantes do minstério público, a comunidade acadêmica e a sociedade amapaense, nos contaram a história do povo amapaense, o índio, o caboclo e o negro foram as referências. Dando continuidade muito nos foi dito sobre a atuação desta instituição no combate à corrupção, nas palavras do Senador Pedro Taques. Que justificou a razão de sua participação como composição da sua atuação no Senado com a frase: “O que nos uni é a causa pela coisa pública”. Debateu a ética dentro dos trâmites do Congresso Nacional e nas entidades políticas do País. “A palavra convence, mas o exemplo arrasta” (Senador José Taques).
Tivemos ainda, na manhã do dia 31 a participação dos Senadores Randolph Rodrigues (AP), Demóstenes Torres (GO) e a dobradinha do Senador José Taques (MT) no painel “O MP como instrumento de transformação social”. Em seguida a Palestra brilhante sobre “Crime e Corrupção” ministrada por Rogério Greco, Procurador de Jutiça do MP/MG,. “A ausência do Estado-social gera criminalidade”.
Falou-se ainda sobre “Experiência no Combate à corrupção” por Arnaldo Célio da Costa, Procurador de Justiça do MP/AP. À tarde, a programação seguiu com as exposições de Antônio José Moreira, Procurador de Justiça do MP/RJ, sobre a temática “A nova lei das prisões e medidas cautelares diversas (Lei 12.403/2011)”. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do MP/RJ, falou sobre “Corrupção e ética, por um Brasil melhor”, passando por sua origem até suas causas. Encerrando este segundo dia tivemos o 2º Painel, desta vez debatendo “O CNMP como instrumento de melhoria de atuação dos MP’s” com os Procuradores: Jarbas Soares, Alessando Assad, Tito Amaral e Gilberto Martins.
No último dia de exposições ocorreram as palestras dos Promotores de Justiça: Eduardo Gazzinelli, sobre “Quebra de sigilos legais no Brasil”, e Cássio Conserino sobre “Aspectos Processuais da corrupção”. No clima de dever cumprido o o II Congresso Estadual do Ministério Público foi encerrado pela Procuradora Geral de Justiça, Ivana Cei, que agradeceu ao Diretor Geral do CEAP, Prof. Leonil Amanajás e ao Coordenador do Curso de Direito, Prof. Paulo Mendes.







sábado, 29 de outubro de 2011

V exame de ordem é hoje - OAB

Aos egressos do CEAP SUCESSO! --
LEIA A PROVA COM ATENÇÃO;
NÃO SE PRENDA EM QUESTÕES DIFÍCEIS, DEIXE-AS PARA O FINAL;
CUIDADO COM AS QUESTÕES QUE PEDEM PARA MARCAR A INCORRETA;
SE FOR CHUTAR ESCOLHA UMA ÚNICA LETRA;
VERIFIQUE SE NA PROVA HÁ ALGUMA QUESTÃO - COMANDO OU RESPOSTA CERTA - AJUDA A RESOLVER OUTRA QUESTÃO;
RACIOCINE JURÍDICAMENTE.

VEJA AS REGRAS DA OAB:
  1. Os portões dos locais de provas serão abertos com antecedência de 01 (uma) hora, ou seja, às 13h00min (horário oficial de Brasília/DF) 12 HORAS EM MACAPÁ. O examinando deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação (comprovante de inscrição) e do documento de identidade original.
  2. Não será admitido ingresso de examinando no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início ou que não esteja portando documento de identidade original.
  3. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento, assim como documento com prazo de validade expirado.
  4. As provas terão início às 14h00min, 13 HORAS EM MACAPÁ, no horário oficial de Brasília/DF, devendo todos estar atentos quanto à existência de fuso horário diverso na UF em que está realizando a prova, assim como ao fato de estar atualmente em vigor o horário brasileiro de verão. A seguir, encontra-se o quadro de correspondência de horários para o início das provas, conforme a hora local de cada Estado:

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

III SEMANA AMAPAENSE DE CIÊNCIAS FORENSES



A Polícia Científica do Amapá (POLITEC-AP) em conjunto com a Associação Amapense de Peritos Oficiais (AAPO) e com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) tem a honra de convida-los a partir da III Semana Amapaense de Ciências Forenses, de 23 a 25 de novembro de 2011, no espaço político e social do Amapá na cidade de Macapá. Temas como Perícia Contábil Papiloscopia, DNA, Toxicologia, Perícia Ambiental, casos criminais de repercussão local e nacional, as principais tecnologias ultilizadas na elucidaçãode investigações forenses e muitos outros temas serão discutidos neste evento que vem se consolidando como um dos maiores eventos de Ciências Forenses da Amazônia. Esclareça as verdades e mentiras das investigações do CSI, participe da III Semana Amapaense de Ciências Forenses.



Informações e Inscrições:

Os interessados podem procurar a sede da Associação Amapense de Peritos Oficiais no prédio da POLITEC/AP na BR 156, km 02 - Bairro São Lázaro das 08hr às 12hr, ligar ou acessar o site do evento: http://www.aapoperitosoficiais.com/

Contatos e incrições pelos fones: 9906-1821/2101-5300

Aguardem!

No dia 10 de novembro começa a 1ª Jornada de Iniciação Científica do Curso De Direito Ceap. Mais de 80 acadêmicos farão a defesa da monografia, nos turnos da tarde e da noite.
Os temas dos trabalhos perpassam pelas diversas áreas do direito. Cada banca assitida contará para o acadêmico 02 horas de atividades complementares.

A partir do dia 07 de novembro acesse a programação completa aqui no blog do curso


Não percam!


A coordenação

STF decide por unanimidade que Exame da OAB é constitucional

Relator – O ministro Marco Aurélio de Mello iniciou as manifestações em defesa do Exame da OAB. O relator apontou em seu voto que o Exame da OAB não viola o principio da liberdade de exercício de profissão. O magistrado explicou que Constituição permite restrições, desde que previstas em lei formal. Dentre inúmeros fundamentos pelo não provimento da matéria, o magistrado não aceitou a analogia de que a profissão de médico não exige exame de proficiência, sugerindo que outras profissões também tenham exames admissionais: “Aristóteles já disse que igualdade é tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de forma desigual. Não há desrespeito ao princípio constitucional da igualdade e penso que caberia ao legislador impor obrigatoriedade àquela carreira. O mesmo vale a profissões que envolvem riscos à coletividade”, apontou.
leia mais aqui

Aqui vc lê uma posição contra o exame de ordem
Aqui a posição do coordenador nacional do examede ordem

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

5DIV AULA DO DIA 27.10

Prof. Jacinta Fatima Pernambuco confirma que ministrará aulas para o 5º DIV - Direito Penal - marcadas para manhã, dia 27.10, nos quatro horários, conforme acerto com a Profa. Linara.

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 4DIN 2 E DO 2º SEMESTRE

ALTERAÇÕES PONTUAIS:
HOJE:

1) 4DIN2 DISPENSADO NO 3º e 4 º HORÁRIO -(prof. Maurício não poderá ministrar aula);

2) 2DIN 1 e 2 ASSISTEM JUNTOS A AULA DE METODOLOGIA COM A PROFA. KATIA PAULINO;

3) 2DIN2 DISPENSADO NO 3º e 4º HORÁRIO. (prof. Maurício não poderá ministrar aula)

terça-feira, 25 de outubro de 2011

XV TRÍDUO JURÍDICO

O DIREITO E A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO
recuperação de crédito público – contrato afetivo – dano moral

CONFERÊNCIAS CONFIRMADAS.
XV TRÍDUO JURÍDICO OCORRE NOS DIAS 30.11, 01 e 02.12
INSCRIÇÕES INICIAM EM 01.11.2011 SOMENTE PELA INTERNET


0.11 A Reforma Processual Civil: Execução Fiscal Administrativa. Uma proposta de solução para a recuperação do crédito público. Nelson Edson da Conceição Junior. Professor. Mestre em Direito. Procurador da Fazenda Nacional
01.12 Arbitragem e meios alternativos de solução de contendas” e “Contratos Afetivos: o contrato de namoro”: Sílvio Venosa. Professor. Doutor em Direito. Advogado. Juiz aposentado do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a magistratura naquele Estado por 25 anos.
02.12 DANO MORAL : Roberto Maia Filho, Professor. Doutor em Direito. Juiz Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desembargador substituto).

BOLETIM CIENTÍFICO ESMPU



Apresentação
O Boletim Científico ESMPU é uma publicação semestral que reúne artigos produzidos por membros e servidores do MPU, ministros de Tribunais Superiores, membros do Poder Judiciário, professores de universidades brasileiras e estrangeiras, além de outros colaboradores. Seus textos versam matérias jurídicas ou afins e muito têm contribuído para a atuação de profissionais da área.
O periódico está disponível em versão impressa nas bibliotecas do MPU e dos MPs estaduais, das universidades federais e católicas, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa, das Escolas Superiores do Ministério Público, das Escolas Superiores de Magistratura, das Escolas Superiores de Advocacia, dos Tribunais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Federais e dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, STM e TSE), entre outros. Instituições estrangeiras, como o Congresso Norte-Americano, as Universidades de Lisboa e Coimbra, a Universidade Pablo de Olavide (Sevilla), a Universidade de Limoges e a Escola de Magistratura da França também recebem o periódico.
Em razão do grande interesse dos profissionais que atuam na área, bem como dos estudantes de Direito, pelos textos publicados no Boletim Científico ESMPU, a Escola tornou disponível ao público a versão eletrônica dessa publicação em sua página na Internet, no endereço http://www.esmpu.gov.br/, onde podem ser acessados também outros títulos editados pela ESMPU.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

III Seminário de Iniciação Científica

Chamada de trabalhos

XV Tríduo Jurídico

A Coordenação do curso de Direito e o NDE chamam alunos de graduação, de pós-graduação, e egressos do CEAP para apresentação de trabalhos científicos na forma de papers ou pôsteres.
Os inscritos que tiverem trabalhos selecionados receberão certificado especial de 10 horas de atividades complementares e poderão compor o livro eletrônico de resumos das atividades científicas do curso de Direito do CEAP.

PAPER
O paper deve ter entre 4 e 12 páginas e seguir as normas da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022). Todos os textos deverão ser entregues em três cópias impressas e uma cópia em CD.
PÔSTER
É livre o aspecto estético, desde que respeitadas as normas convencionais (ABNT) para a parte textual e uso de recursos como tabelas, gráficos, fotos, mapas, etc. O texto deve ser grande o bastante para ser lido a dois metros de distância. O pôster deve conter, no alto, os seguintes títulos obrigatórios: título do trabalho, nome dos autores e referência da instituição; introdução, objetivos, metodologia, conclusões (Resultados) e referências.
Dimensões do pôster: 1,20m (altura) x 0,90m (largura).
DATA E LOCAL DE ENTREGA
Até às 19 horas do dia 25 de novembro de 2011, na Coordenação de Direito.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Revista Jurídica UNIGRAN




A Revista UNIGRAN – ISSN 1516-7674 (Impressa) e ISSN 2176-9184 (On line) têm por objetivo divulgar o resultado de pesquisas de docentes e discentes da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados, e de outras instituições, no Brasil e no exterior, que mantenham cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O conteúdo da Revista é de artigos científicos, resenhas críticas, jurisprudências comentadas e informações referentes à Ciência do Direito.

Revista de Direito Tributário

A nova edição da Revista de Direito Tributário já esta disponível na biblioteca do CEAP




CONFERÊNCIAS:



*El Significado Jurídico Del Deber Constitucional de Pagar Impuestos – Álvaro Rodriguez Bereijo;



*Método de Interpretação da Linguagem do Direito Positivo – Paulo Barros de Carvalho;



*Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Propalada Reforma Tributária – Roque Antonio Carrazza;



*Interpretação da Lei Tributária e Segurança Jurídica – Min. Eros Grau.






-Mesas de Debates:



(I) – Sistema Tributário – Segurança Jurídica;



(II) – Planejamento Tributário. Mesas Expositivas:



(A) – Impostos Federais: Destinação Jurídica e Financeira – Critérios e Limites; Tipicidade e Praticidade Tributária – Harmonização; IR – Restrições à Dedutibidade; Importação – Superposição de Tributos.



(B) – Processo Administrativo e Judicial: Inovações Tributárias – Transação, Execução Administrativa, Protesto e Processo Eletrônico; Sanções Tributárias – Pena de Perdimento de Mercadoria; Desconsideração da Empresa e do Negócio Jurídico.



(C) – ICMS: Substituição Tributária – Operações Internas e Interestaduais; Responsabilidade dos Sócios e Administradores (Passado, Presente e Futuro): “Guerra Fiscal” – Riscos e Cautelas; Crimes Tributários.



(D) – Tributação Setorial: Setor de Telecomunicações; Setor do Agronegócio; Setor de Comércio Eletrônico; Tributação, Reflexos Setoriais e Reforma Tributária Viável.



(E) – ISS e Contribuições: ISS na Construção Civil; Contribuições – Folhas de Salários – Oneração Tributária; ISS - Fatos Geradores e Bases de Cálculo; ISS – Consórcios Empresariais – Responsabilidades. OFICINAS: Processo Administrativo Tributário; Processo Judicial Tributário.






Teses Aprovadas no XXIV Congresso.

ATENÇÃO acadêmicos do 5ºDIN1 - 8ºDIN2 e 6ºDIN2

Em virtude do Professor Milton Corrêa estar hospitalizado os horários ficaram assim para as seguintes turmas:

*5ºDIN1___ a Professora Helísia antecipará o horário. Portanto entrará às 19hr.

*8ºDIN2___ o Professor Joselito irá aplicar a prova da Professora Helísia, em horário normal (em virtude da antecipação).

*6ºDIN2___ a turma esta dispensada nos 3º e 4º horários.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

ATENÇÃO 5ºDIV

Amanhã (20/10) os quatro horários serão ocupados pela Professora Linara Oeiras - Direito Processual Civil III.

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

Já na Biblioteca do CEAP:






Principais Temas:
*A Consagração Constitucional da Homoafetividade
Artigo da Advogada e Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM Maria Berenice Dias

*O Conselho Constitucional da França e o Homossexualismo
Artigo do Professor Emérito Ives Gandra da Silva Martins.

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal

Já esta Disponível na biblioteca do CEAP:





Doutrina:


*Prisão Preventiva na Nova Lei: Polêmica à Vista


*As Ações de Impugnação no Projeto de Código de Processo Penal

*Remição de Pena pelo Estudo; Cômputo e Perda dos Dias Remidos - Lei nº 12.433, de 29/06/2011

*A Lei nº12.403/211 e as Alterações Promovidas no Código Processual Penal

*A Teoria da Imputação Objetiva e sua Influência na Moderna Dogmática Jurídico-Penal

*Suspensão Condicional do Processo - Direito Subjetivo do Acusado e de Oferecimento Obrigatório

*Notas a Respeito da Atuação da Atividade de Corregedoria de Polícia Judiciária - Mandados de Busca e Polícia Militar


Em evidência:

Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental (Inclusive no Meio Ambiente do Trabalho)
Artigo do Juiz e Doutor Guilherme Guimarães Feliciano / 72

Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor

Já esta disponível na biblioteca do CEAP o novo número da revista jurídica:






Fato Gerador do INSS em Estabelecimento de Gestão de Crédito para Médias e Pequenas Empresas, como para pessoas Físicas – Toda a Administração e Gestão Centralizada na Matriz onde está a Sede Administrativa e a Diretoria, Inclusive a Comercial – Duas Filiais apenas para Atendimento de Consumidores – ISS da Gestão Devido no Estabelecimento Matriz e não Filiais – Parecer, dentre outros.

OAB divulga calendário do Exame de Ordem até 2013



"COMUNICADO: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no intuito de propiciar a melhor organização dos examinandos, informa o calendário indicativo das próximas edições do Exame de Ordem, pré-aprovado pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem:



V EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Aberturac 26/9/2011Período de Inscrição: 26/9/2011 a 10/10/2011Prova Objetiva - 1.ª fase: 30/10/2011 Prova prático-profissional: - 2.ª fase 4/12/2011;


VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura: 29/12/2011 Período de Inscrição: 29/12/2011 a 13/1/2012 Prova Objetiva - 1.ª fase: 5/2/2012 Prova prático-profissional - 2.ª fase: 25/3/2012;


VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura: 25/4/2012 Período de Inscrição: 25/4/2012 a 6/5/2012 Prova Objetiva - 1.ª fase: 27/5/2012 Prova prático-profissional - 2.ª fase: 8/7/2012;


VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura: 1.º/8/2012 Período de Inscrição: 1.º/8/2012 a 17/8/2012 Prova Objetiva - 1.ª fase: 9/9/2012 Prova prático-profissional - 2.ª fase: 21/10/2012


IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura: 12/11/2012 Período de Inscrição: 12/11/2012 a 26/11/2012 Prova Objetiva - 1.ª fase: 16/12/2012 Prova prático-profissional - 2.ª fase: 24/02/2013



Ophir Cavalcante Junior

Presidente"

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões

Nova edição da Revista Jurídica. Já na biblioteca do CEAP.




"Qual é o limite entre o poder público e o privado e até que ponto o Estado pode ou deve intervir nas relações familiares e em sua organização jurídica? Em doutrina, o professor Luiz Edson Fachin enfrenta esta questão, analizando as situações das familias que demandam o afastamento do Estado, bem como as situações que reclamam por intervenção estatal, necessária à proteção das pessoas que se encontram em situação de vunerabilidade.



Outro grande tema de destaque é a inegebilidade de parente socioafetivo. Em artigo, Sérgio Franco de Lima aponta a inconstitucionalidade do §1º do artigo 15 da Resolução nº.22.717 do Tribunal Superior Eleitoral, enquanto Viviane Girardi comenta Decisão do TJPI que considerou inelegível filho socioafetivo. A matéria volta à discussão em íntegra no STF.



Também nesta edição, Luciano L. Fiqueiredo questiona a monogamia como princípio jurídico, em uma tentativa de conformação dos valores éticos nacionais (ética da situação) coma tutela das famílias paralelas. Já Bruna Barbieri Waquim, por sua vez, analisa a viabilidade da incidência do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, particularmente no âmbito das relações conjugais em situações de simultaneidade.



O melhor interesse das crianças e adolescentes também é objeto de duas diferentes abordagens. Em uma delas, Thayse de Paula Pinheiro e Maria Izabel da Silva apresentam um estudo sobre o exercício da guarda compartilhada na paerspectiva do serviço social, enquanto a juiza Cláudia Vieira Maciel de Sousa assina artigo sobre o prazo da prisão civil dívida alimentícia. Em seu trabalho, ela analisa as diferentes teses e correntes e apresenta uma interpretação para o mínimo e o máximo previsto em Lei.



A edição apresenta, ainda, jurisprudência selecionada, íntegra, noticiário, atos normativos e novidade legislativa, com comentário de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca."

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Abertas as Inscrições para o II Congresso Estadual do Ministério Público






Acadêmicos, estão abertas as inscrições para o II Congresso Estado do Ministério Público, que acontece no período de 30 de outubro a 1º de novembro, no Centro de Convenções do CEAP. O evento é realizado pelo Ministério Público Estadual e pela Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP).
Durante os três dias do Congresso, estão programadas palestras e painéis referentes à atuação do Ministério Público como instrumento de transformação social, crimes e corrupção, a nova lei das prisões e medidas cautelares diversas, quebra dos sigilos legais no Brasil, aspectos processuais da corrupção, entre outros. O congresso visa reunir membros do MP, magistrados, advogados, estudantes, professores e outros públicos ligados a área.
Na solenidade de abertura do evento, acontece o lançamento da exposição dos 20 anos do MP-AP, que será composta por quadros que apresentarão a história da instituição e o trabalho desenvolvido durante suas duas décadas de existência.
“O Congresso Estadual, além de promover o momento de qualificação e interação da carreira jurídica no Estado do Amapá, será um marco nos 20 anos da instituição no sentido em que será discutido o trabalho desenvolvido, e o a ser desenvolvido futuramente pelo Ministério Público Estadual”, ressalta a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei.
As inscrições podem ser realizadas na Associação do Ministério Público do Amapá, localizada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1570 – Santa Rita (prédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher), no horário de 7h30 às 13h30, sendo permitida somente a inscrição de forma presencial. Acadêmicos devem apresentar comprovação do curso. Para mais informações: (96) 3223-7075 e 3198-1751.

Pré-Inscrição para PECC's


Estão abertas as pré-inscrições para os seguintes PECC's:

*Antropologia Geral e Jurídica

*Direito Administrativo II

*Direito Civil I

*Direito Processual Civil I

*Ética Geral e Profissional

*Psicologia Geral

*Sociologia Geral e Jurídica

OBS.: A ficha de pré-inscrição esta na repografia, após preenchimento entregar na Coordenação de Direito

Atenção 9º DIN

Só para reforçar o aviso, hoje NÃO HAVERÁ AULA para o 9ºDIN. Diante a licença médica da Professora Luciana Melo e a impossibilidade do Profº Matias Pires devido, este estar em audiência.

ATENÇÃO 7ºDIN

Hoje (17 de outubro - segunda-feira), o horário será o seguinte:

1ºhorário: Luciana Uchôa - Dir. Civil V (reposição de aula)

2ºhorário: Ilza Fagundes - Estágio II - aula normal

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

MENSAGEM DO COORDENADOR



Colega Professor, dia 15/10, comemoramos o dia do professor. Tantas mensagens, parabéns, felicitações e tudo o mais. Realmente nós merecemos.
É difícil ensinar, mas difícil ainda é aprender! Estar em sala de aula, é um aprendizado para mim.
Aprendi, por exemplo, que é se eu ensinar o aluno a aprender, é melhor do que dar informações sobre o assunto.
Bingo! Ensinar a aprender, parece-me que essa é a saída hoje, com tantas mídias e assuntos para competir com nossa aula. Opa, aprendi outra coisa. Podemos usar essas novas mídias como aliadas de nossas aulas, para atingir os mais novos, com múltiplas inteligências, com vários interesses.
E você? Aprendeu o quê sendo professor?

Um abraço do Paulo Mendes

PARABÉNS A TODOS NÓS PROFESSORES



quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Egresso quer prestar serviços de consultoria e instrutoria para o SEBRAE?




Egresso, faça parte de uma equipe dedicada e inovadora, e tenha oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal. O Sebrae promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomenta o empreendedorismo. Por isso, a equipe deve ser criativa e ter liderança, dedicação e empreendedorismo. Se você se identifica com esta missão e quer um trabalho estimulante e desafiador, então conheça os meios de contratação e as regras e critérios da seleção do Sebrae.


Os consultores e instrutores amapaenses têm a oportunidade de trabalhar nas atividades realizadas pelo SEBRAE para o desenvolvimento e fortalecimento das micro e pequenas empresas. Periodicamente, o SEBRAE Amapá promove, através de edital, o credenciamento com diversas áreas de conhecimento oferecidas e as exigências para a inscrição dos interessados devem estar no segmento de consultoria e treinamento.

A inscrição no Sistema de Gestão de Credenciados (SGC) é feita no próprio site e o credenciamento vale para todo o Sistema SEBRAE. Os interessados em se tornar consultor ou instrutor do SEBRAE pode se credenciar em até três áreas e deve comprovar experiência em cada uma delas. O credenciamento não implica vínculo empregatício. Os consultores e instrutores são contratados para trabalhar temporariamente em projetos e eventos do SEBRAE. Sua remuneração é definida em função das horas trabalhadas e da complexidade da atividade Os profissionais já credenciados por outra Unidade Federativa do Sistema SEBRAE não poderão participar deste processo de credenciamento, tendo em vista a abrangência nacional do cadastro de instrutores e consultores do Sistema SEBRAE.




Para os interessados, inscrições aqui!