terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Inscrições abertas para o processo seletivo para estagiários do MP-AP

No período de 06 a 12 de dezembro de 2010, o Ministério Público do Estado do Amapá realiza processo seletivo para formação do Cadastro de Reserva do Quadro de Estagiários de nível médio e superior. Além do Ensino Médio, as vagas serão destinadas para as áreas de Sistema de Informação, Tecnologia de Rede de Computadores, Serviço Social, Psicologia, Administração e Ciências Contábeis.
As inscrições serão realizadas através do preenchimento da ficha de inscrição disponível no portal www.mp.ap.gov.br e mediante entrega de 1 kg de alimento não perecível até o dia 13 de dezembro, das 14h às 18h, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. FAB, nº 64 - Centro.
Os candidatos inscritos no Nível Médio devem ter idade entre 15 e 24 anos, e estar regularmente matriculados nas instituições de Ensino Médio da rede pública ou particular. Será requisito que os candidatos tenham aproveitamento escolar satisfatório e mais de 80% de frequência escolar. Para os candidatos de nível superior, é necessário estar matriculado em instituições de Ensino Superior que mantenham convênio com o CIEE e ter concluído metade do curso de acordo com a sua duração.
O processo seletivo será realizado em uma única etapa no dia 19 de dezembro, das 09h às 12h, em locais que serão divulgados após o término das inscrições. A prova será de múltipla escolha para os inscritos nas áreas de Sistemas de Informação e Tecnologia de Rede de Computadores e discursiva (redação dissertativa) para os demais. Os candidatos poderão fazer opção entre estagiar na Comarca de Macapá ou de Santana.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (096) 3198 1616. E-mail: asscom@mp.ap.gov.br

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Vagas para estágio

O Amorim e Lourenço Advogados Associados está solicitando estagiários acadêmicos de direito. Os curriculos podem ser enviados por e-mail ou serem encaminhados ao endereço abaixo citado:

PERFIL
Acadêmicos de Direito
Cursando 7º ao 10º Semestre (Noturno)
Horário do estágio: Manhã


CONTATO:
Escritório Amorim e Lourenço Advogados Associados
Av. Fab, nº 1835, Santa Rita, 1º andar nos altos do prédio da Climed ao lado do Forum.
Secretária Cristina (96) 3223-4440 / 8129-0200 

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

XIV TRÍDUO JURÍDICO começa hoje

Não esqueça de trazer seu comprovante de pagamento da inscrição.
O credenciamento do XIV TRÍDUO COMEÇA ÀS 17:00 HORAS

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Professora do CEAP defende dissertação de mestrado

A Profa. Helísia Goes defendeu sua dissertação no Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP. Parabéns à Professora. veja a foto da nova mestra com os membros da banca examinadora: Professores Carmo Antonio (Orientador), Nicolau Crispino, Joselito Abrantes e Eugenia Foster.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Professora do CEAP participa de Congresso

A professora de Direito Ambiental do CEAP, e promotora de justiça, Ivana Cei, foi a representante amapaense no 2º Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental, que aconteceu entre os dias 10 e 12, em Assunción, no Paraguai. Parabéns à professora Ivana, pela sua luta na presernvação do meio ambiente.
Leia a  notícia aqui.

Dia 24 de Novembro será o Dia "D" da avalização. Participe!

Na próxima quarta-feira, dia 24 de novembro, será o dia da avaliação do CEAP. É o momento em que você é chamado a dar as notas aos seus professores e à instituição.

Neste segundo semestre de 2010, graças à suas sugestões, foram implementadas importantes melhorias no CEAP, observe:

Ampliação da iluminação do estacionamento, proporcionando maior segurança e comodidade aos alunos e professores;
Aquisição de novos computadores para os dois laboratórios de informática;
Reforma e iluminação dos pontos de ônibus próximos ao CEAP, dentre outras.
Mais do que isso, suas opiniões, críticas e sugestões têm levado ao aperfeiçoamento constante da prática dos professores em sala de aula. Com isso, temos obtido resultados, como a nota 4 do Curso de Educação Física (o melhor do Amapá), a vitória no Desafio SEBRAE, os aprovados na OAB e muito mais conquistas.

A avaliação será realizada em sua própria sala, durante os primeiros horários de aula.

Participe e atribua notas com responsabilidade. Só é possível melhorar se você avaliar com justiça!

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Oportunidades de está

O Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estão abrindo vagas para estagiários. São 3 vagas para a Procuradoria-Geral e duas para o Ministério Público do Trabalho. Para ler o edital, procure no NPJ

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

XIV Tríduo Jurídico


Confira abaixo a programação do Tríduo. Para fazer sua inscrição, clique aqui
01 de Dezembro de 2010 19: 00 horas –Local: Centro de Convenções do CEAP - Sessão solene de abertura
Presidente de Honra: Prof. Dr. Carmo Antonio de Souza
Palestrante: Prof. JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI (confirmado)   tema: “As inovações no Direito Penal Brasileiro”
2º Dia – 02 de Dezembro de 2010
1º Palestrante: Procurador de Justiça Nicolau Bassalo Crispino (confirmado)  tema: “As inovações no Direito Civil Brasileiro”
2º Palestrante: Desembargador Carmo Antonio de Souza (confirmado)  tema: “As inovações no Direito Processual Pena Brasileiro”
3º Dia 03 de Dezembro de 2010
1ª Palestrante: Profª ADA PELEGRINI GRINOVER (confirmada)  tema: “As inovações no Direito Processual Civil Brasileiro”
2ª Palestrante: Ministra (STJ) LAURITA VAZ (confirmada)  tema: “As inovações legislativas no Direito Brasileiro e o Superior Tribunal de Justiça – STJ”

Investimento: Acadêmicos e egressos do CEAP R$ 30,00    ---     Alunos de outras IES R$ 40,00  ---  Profissionais e outros participantes R$ 80,00

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Senado: Código do Processo Penal reformado em 1º turno

Gabriela Guerreiro, Folha.com

O Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a reforma do Código do Processo Penal brasileiro.

Com mais de 700 artigos, o texto faz uma série de mudanças na lei que define a tramitação de processos penais, como a criação do juiz de garantias (um segundo juiz que passaria a atuar como investigador do processo) --o que pode atrasar ainda mais a tramitação de ações criminais.

Caberá ao juiz de garantia atuar na fase da investigação. O magistrado do processo ficará responsável pelo julgamento do caso em si. Como o país ainda tem muitas comarcas com só um juiz, o relator da proposta no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), decidiu propor um "juiz de garantias regional" para atender a essas regiões. Leia mais

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Alunos aprovados na primeira fase do Exame da Ordem


54 alunos do CEAP foram aprovados na primeira fase do Exame da Ordem. Confira os nomes:

Adriana Cristina Araujo Pessoa 
Aluizio Lobato Monteiro
Ana De Nazaré Semblano Pinheiro 
Antonia Veneranda De Carvalho
Cassio De Luca Sousa E Sousa
Cesar Augusto Sena Matos
Cesar Da Silva Rocha 
Charles Diego Pires Dias

Claudiano Do Carmo Garcia
Daniela Do Carmo Amanajás / 112054267,
Darlon De Lima Cordeiro
Doris Day Carvalho Da Silva
Eliane Ferreira Borges Da Graça
Fabio Cosme Dos Santos Fernandes
Francisco Marcos De Sousa Alves

Gláucia Maximin Mendes
Glaucianne Pontes Salomão
Gleina Flaviane Soares De Sousa
Janina Moraes Lopes 
Jorge Balbino De Almeida Júnior
José Francivaldo Almeida De Oliveira
Jose Ribeiro De Oliveira
Josival Da Silva Assunção
Juciléia Brito Da Silva

Laíze Souza Pinheiro
Lorena Trayce Dantas Gonçalves
Lubna Fassi Fihri Favacho Insabato
Luiz Alberto Santos De Sousa
Macdowel Emânuel Da Silva Pureza
Marcia Sidia Dos Santos
Maria Das Dores Lobato Da Silva
Mariana Zanatta
Marilia Cassia Feijo Lamarao
Michelle Souza Furtado
Mônica Patricia De Souza Neves
 Natália Ribeiro Sampaio De Oliveira
 Nathália Uchôa Dos Santos

Rafaella Carvalho Pereira
Raimundo Nonato Vilhena
Raimundo Rodrigues Dos Santos
Reginaldo Nascimento Da Silva
Renan Rodrigues De Melo
Ricardo Costa Fonseca
Risolete Nunes De Oliveira Araujo
Rodolfo Dos Santos Juarez 
Ronuro Vanuíre Cruz Raiol 
Rosemeire Da Silva Alencar Soares
Rosiane Maria Melo Da Silva 

Suzane Gomes De Souza Picanco 
Verena Lúcia Corecha Da Costa
Victor Andrade Leite

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Veja o resultado do Exame da Ordem

Clique aqui para ver o resultado do Exame da Ordem. 
Parabéns aos acadêmicos  de Direito do Amapá, em especial aos nossos alunos. Sucesso na 2ª fase.
Coordenação de Direito

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Turma 1 DIN comemora dia do professor

 
A turma do 1º DIN realizou uma festa de homenagem pelo transcurso do dia do professor. O clima estava ótimo, a turma é muito boa e unida. Parabéns aos acadêmicos e obrigado pela homenagem, em nome de todos os professores do CEAP.

Livro sobre Direito processual é lançado no CEAP

A Coordenação do Curso Pós – Graduação do CEAP realizou no dia 29 de outubro o livro “TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL”, organizado pelos professores mestres Edmundo Tork Filho e Paulo Mendes. Abaixo um resumo do livro:

Nós últimos anos acompanhamos várias mudanças legislativas para modernizar o Judiciário. Em grande parte, essas mudanças visam tornar mais célere o processo. Parece-nos que o sentido de Justiça começa a se adequar ao sentido de tempo, em especial quando o tempo da humanidade na Terra parece fadado a terminar.
Essa discussão nos remete à clássica divisão entre direito material e processual, substantivo e adjetivo. Na verdade, não há diferença. O Direito, e a Justiça, são um só. E se dividirmos é apenas decorrente da ainda persistente lógica cartesiana em compartilhar, dividir.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Audiências on-line

Clique aqui para assistir audiências on-line.

XIV TRÍDUO JURÍDICO - Programação


Tema: AS INOVAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
01 de Dezembro de 2010 19: 00 horas –Local: Centro de Convenções do CEAP - Sessão solene de abertura
Presidente de Honra: Prof. Dr. Carmo Antonio de Souza
Palestrante: JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI (confirmado)   tema: “As inovações no Direito Penal Brasileiro”
2º Dia – 02 de Dezembro de 2010
Palestrante: ADA PELEGRINI GRINOVER (confirmada)  tema: “As inovações no Direito Processual Civil Brasileiro”
3º Dia 03 de Dezembro de 2010
Palestrante: Ministra (STJ) LAURITA VAZ (confirmada)  tema: “As inovações legislativas no Direito Brasileiro e o Superior Tribunal de Justiça – STJ”

Investimento:
Acadêmicos e egressos do CEAP R$ 30,00
Alunos de outras IES R$ 40,00 -  Profissionais R$ 80,00

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Chamada de trabalhos II seminário de Iniciação científica


XIV Tríduo jurídico

A Coordenação do curso de Direito e o NDE chamam alunos do CEAP para apresentação de trabalhos científicos na forma de papers ou posteres vinculados ao tema do evento. 
Os inscritos que tiverem trabalhos selecionados receberão certificado especial de 10 horas de atividades complementares. Além disso, terão direito a inscrição gratuita no evento

PAPER
O paper deve ter entre 5 e 12 páginas e seguir as normas da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022). Todos os textos deverão ser entregues em três cópias impressas e uma cópia em CD.
POSTER
É livre o aspecto estético, desde que respeitadas as normas convencionais (ABNT) para a parte textual e uso de recursos como tabelas, gráficos, fotos, mapas, etc.  O texto deve ser grande o bastante para ser lido a dois metros de distância. O poster deve conter, no alto, os seguintes títulos obrigatórios: título do trabalho, nome dos autores e referência da instituição; introdução, objetivos, metodologia, conclusões (Resultados) e referências.
Dimensões do pôster: 1,20m (altura) x 0,90m (largura).
DATA E LOCAL DE ENTREGA
Até às 19 horas do dia 22 de novembro de 2010, na Coordenação de Direito.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

O ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES acontecerá no dia 21 de outubro de 2010 (próxima quinta-feira), no Anfiteatro da UNIFAP, a partir das 19h.

O evento contará com a participação de Zeno Veloso, Professor de Direito Civil e Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA) e da Universidade Federal do Pará  (UFPA), cuja palestra tratará do tema “Sucessão do Cônjuge: Questões Controvertidas”; e José Cardoso Lopes, Procurador da República no Amapá e Professor de Direito Civil da SEAMA, que, por seu turno, tratará do tema “Aspectos e Repercussões Jurídicas da Emenda Constitucional nº 066/2010”.
Na oportunidade, também ocorrerá a posse da nova diretoria do IBDFAM – Seção Amapá – Biênio 2010/2011, e o lançamento do Livro "Direito Hereditário do Cônjuge e do Companheiro", cujo autor é o Dr. Zeno Veloso  (Editora: Saraiva).
Valor: R$ 10,00 – ESTUDANTE
          R$ 20,00 – PROFISSIONAL
          CONTATOS:  3312-3365 (Mariana Carneiro – Gabinete do Desembargador Carmo Antônio)
                                      3198-1604 (Sara e Raquel – Gabinete do Procurador Nicolau Eládio Bassalo Crispino)”
Obs.: INSCRIÇÕES LIMITADAS

Dia do professor

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Especialização em Direito Ambiental

O CEAP está oferecendo uma pós-graduação em Direito Ambiental. As inscrições já estão abertas. Clique nas imagens para mais detalhes. 

terça-feira, 5 de outubro de 2010

MERCOSUL: Admissão de diplomas tem nova regulamentação

Apenas estrangeiros que venham lecionar no Brasil terão o benefício
da admissão de títulos e graus acadêmicos obtidos em países partes
do MERCOSUL. Essa é uma das decisões da reunião do Conselho
Mercado Comum (CMC), realizada neste mês (dezembro), em
Montevidéu, Uruguai.
Durante o encontro, foi aprovada a Decisão 29/09, que aprova a
regulamentação do Acordo de Admissão de Títulos e Graus
Acadêmicos para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos
Estados Partes do MERCOSUL.
Com essa regulamentação, o acordo somente terá efeito para
estrangeiros provenientes dos demais países do Bloco, que venham a
lecionar no Brasil. Os brasileiros não poderão se valer desse
acordo.
O artigo 2, denominado “Da Nacionalidade”, trata do tema e explica
que “a admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do
Acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as
atividades de docência e de pesquisa”.
Ainda sobre o assunto a Capes esclarece:
1. A Capes não é responsável pelo reconhecimento dos diplomas
estrangeiros;

2. Para ter validade no Brasil, o diploma concedido por
estudos realizados no exterior deve ser submetido ao
reconhecimento por universidade brasileira que possua curso
de pós-graduação avaliado e reconhecido pela Capes. O curso
deve ser na mesma área do conhecimento e em nível de
titulação equivalente ou superior (art. 48, da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação);

3. Estudantes que se afastam do Brasil para cursarem mestrado
ou doutorado no exterior com bolsas concedidas pela própria Capes e
outras agências brasileiras também passam pelo mesmo processo de
reconhecimento;

4. A Capes alerta, ainda, que tem sido ampla a divulgação de
material publicitário por empresas captadoras de estudantes
brasileiros para cursos de pós-graduação modulares ofertados em
períodos sucessivos de férias, e mesmo em fins de semana, nos
Territórios dos demais Estados Parte do MERCOSUL. A despeito do
que é sustentado pelas operadoras deste comércio, a validade no
Brasil dos diplomas obtidos em tais cursos está condicionada
ao reconhecimento, na forma do artigo 48, da LDB;

5. Com o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Acadêmicos para
o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do
MERCOSUL, aprovado em Montevidéu, Uruguai, apenas
estrangeiros que venham lecionar no Brasil terão o benefício
da admissão de títulos e graus acadêmicos obtidos em países
partes do MERCOSUL;

6. Especial cautela há de ser tomada pelos dirigentes de
instituições públicas, não apenas no sentido de exigir o
reconhecimento dos eventuais títulos apresentados por brasileiros,
mas, também de evitar o investimento de recursos públicos na
autorização de servidores públicos para cursarem tais cursos quando
verificado o potencial risco de não reconhecimento posterior do
respectivo título;

7. A Capes entende que quem sustenta a validade
automática no Brasil dos diplomas de pós-graduação obtidos
nos demais países integrantes do MERCOSUL, despreza a
Decisão 29/09, do CMC, o preceito dos artigos segundo e
quinto do Acordo de Admissão de Títulos e Graus
Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos
Estados Partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto nº
5.518, de 2005 e a Orientação do MEC consubstanciada no
Parecer CNE/CES nº 106, de 2007, praticando, portanto,
PUBLICIDADE ENGANOSA.
Assessoria de Comunicação Social da Capes
Dezembro/2009

Fonte: CAPES

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Professor do CEAP participa de livro sobre Nietzsche

O professor do curso de Direito Ivan Carlo é um dos autores do livro da coleção Guias da Filosofia dedicado ao pensador alemão Nietzsche. O texto escritor pelo professor fala de como a cultura pop assimilou a figura do filósofo, dos quadrinhos ao cinema, passando pela literatura e pela música. O texto foi escrito em parceria com o paraense Jefferson Nunes, que assina dois outros artigos na coletânea.  O livro custa R$ 14,90 e pode ser comprado nas principais bancas de revistas e no site da editora Escala.

sábado, 2 de outubro de 2010

Dicas para o dia da eleição

No dia 03 de Outubro acontecem as eleições para Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Fique atento à votação para não votar errado. Por isso conte com cinco dicas para uma melhor votação.

01- CUIDADO COM A HORA: O Horário de votação começa às 8h da manha e se estende até as 17h.

02- DOCUMENTO COM FOTO: Para votar esse ano, o eleitor é obrigado a levar um documento de identificação com foto.

03- JUSTIFICANDO O VOTO: Para justificar o seu, o eleitor deve pegar um requerimento de justificativa munido com seu título e documento com foto. Assinar em frente ao mesário de qualquer seção, para poder justificar seu voto.

04- CELULAR PROIBIDO: A Justiça Eleitoral proíbe que os votantes entrem na cabine onde está à urna eletrônica com celular, máquinas fotográficas, câmeras de vídeo ou qualquer objeto que possa ser usado pelo eleitor para comprovar que votou em determinado candidato, comprometendo, assim, o sigilo do voto. Os eleitores que portam alguns destes aparelhos devem entregá-los à mesa enquanto se encaminha à cabine de votação.

05- PREFERÊNCIA DE VOTAÇÃO: Idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo ou amamentando, portadores de necessidades especiais, candidatos e pessoas que trabalham na Justiça Eleitoral têm preferência no momento de votar.

Fonte: site do CEAP.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Cronograma do PECC


DISCIPLINA
PROFESSORA (A)
DIAS DA SEMANA
PERÍODO
DE AULA
HORÁRIO
SALA
01
Direito Penal I
Cleriston Mubarak
3° feira e Sábado
05/11 à 18/12
17:30 às 18:50
13:00 às 14:00

02
Direito Penal II
Cleriston Mubarak
2° e 5° feira
04/11 à 16/12
17:30 às 18:50

03
Direito Processual Civil I
Marlon Corrêa
4° e 6° feira
06/11 à 17/12
17:30 às 18:50

04
Ética Geral e Profissional
Marlon Corrêa
3° e 5° feira
05/11 à 16/12
17:30 às 18:50

05
História de Direito
Marlon Corrêa
2° feira
04/11 à 13/12
17:30 às 18:50

06
Direito Processual Civil II
Fábio Verzola
3° e 5° feira
05/11 à 16/12
17:30 às 18:50

07
Teoria do Estado
Rosiene Furtado
6° feira
08/11 à 17/12
17:30 às 18:50

08
Antropologia Jurídica
Camila Ilário
5° feira
07/11 à 16/12
17:30 às 18:50

09
Introd. Ao Estudo de Direito
Milton Correa
2° e 4° feira
04/11 à 15/12
17:30 às 18:50

10
Empresarial I
Rosiene Furtado
2° e 4° feira
04/11 à 15/12
17:30 às 18:50

11
Direito Processual Penal II
Veronice Alves
6° e Sábado
08/11 à 18/12
15:50 às 17:30
14:00 às 16:00

12
Direito Administrativo II
José Ramalho
2° e 4° feira
08/11 à 15/12
16:00 às 17:00
17:30 às 18:50

13
Direito Civil I
Márcia Couto
2° e 6° feira
04/11 à 17/12
17:30 às 18:50

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Gabarito do Exame da Ordem 2010.2

Prova objetiva – 26/09/2010
Gabarito preliminar
Caderno de Prova nº 01
001 – C; 002 – A; 003 – B; 004 – A; 005 – C; 006 – D; 007 – C; 008 – A; 009 – B; 010 – C; 011 – D; 012 – B;
013 – A; 014 – D; 015 – B; 016 – B; 017 – A; 018 – B; 019 – D; 020 – A; 021 – B; 022 – B; 023 – A; 024 – A;
025 – C; 026 – B; 027 – C; 028 – A; 029 – D; 030 – D; 031 – C; 032 – D; 033 – C; 034 – D; 035 – A; 036 – B;
037 – D; 038 – B; 039 – A; 040 – C; 041 – B; 042 – B; 043 – B; 044 – D; 045 – C; 046 – C; 047 – B; 048 – D;
049 – D; 050 – B; 051 – C; 052 – A; 053 – C; 054 – D; 055 – B; 056 – D; 057 – A; 058 – A; 059 – A; 060 – C;
061 – D; 062 – D; 063 – C; 064 – A; 065 – C; 066 – C; 067 – B; 068 – D; 069 – D; 070 – B; 071 – B; 072 – A;
073 – B; 074 – D; 075 – A; 076 – D; 077 – D; 078 – D; 079 – A; 080 – D; 081 – D; 082 – C; 083 – A; 084 – A;
085 – C; 086 – A; 087 – C; 088 – C; 089 – C; 090 – B; 091 – C; 092 – B; 093 – B; 094 – A; 095 – C; 096 – A

Clique aqui para ver os outros gabaritos.