terça-feira, 30 de agosto de 2011

Seleção para os Grupos de Pesquisa. - Alterações finais






Atenção acadêmicos que se inscreveram para a seleção dos grupos de pesquisa, seguem as listas com os locais e horários das entrevistas, com seus respectivos orientadores.














31.08 - TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL












Data indefinida - HERMENEUTICA E EFETIVIDADE DO DIREITO









01.09 - RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL









01.09 - PROCESSO CIVIL





01.09 - DIREITOS HUMANOS


02.09




02 e 05.09 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL







05.09 - COMBATE À CORRUPÇÃO


Novidade jurídica: assédio processual




29/08/2011 - 06:03 Fonte: TRT3
O assédio processual se caracteriza em situações nas quais uma das partes tenta prejudicar a outra, agindo de forma a dificultar o andamento normal do processo, fazendo uso excessivo dos recursos processuais existentes ou utilizando-se de artifícios e manobras jurídicas com o intuito de convencer o juiz a acolher teses infundadas. Em síntese, é o exercício abusivo dos direitos de ação e de defesa. Muitos magistrados e juristas têm considerado o instituto do assédio processual como ramo do assédio moral. Os julgadores que atuam em Minas têm entendido que a JT é competente para analisar essa matéria, tendo em vista que ela possui competência para julgar ações que têm como objeto o dano moral e considerando que o assédio processual é classificado como uma modalidade do assédio moral.
Lei mais

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

SELEÇÃO PARA OS GRUPOS DE PESQUISA



Atençãop acadêmicos inscritos para seleção nos grupos de pesquisa, devido a grande procura por inscrições no último dia, adiamos de hoje para amanhã a divulgações dos resultados para a entrevista que ocorrerão entre 01 e 02 de setembro.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

ATENÇÃO TURMAS DA NOITE

O curos de Direito comunica algumas inversões de aula para o dia de hoje:

1) 8DIN 2 o prof. Marlon entra para dar aula no 1º e 2º horário - a Profa. Helísia esta doente;

2) 6DIN 2, o Prof. Ubiratan entra para dar aula no 1º e 2º horário;

3) As turmas 6DIN1 e 5DIN1 estão dispensadas nos 3º e 4º horários.

ATENÇÃO ALUNOS DO PROF. MAURÍCIO

CONFIRMADA AULA HOJE PARA TODAS AS TURMAS. O Prof. Maurício também publicou material didático no espaço acadêmico, procure o material e não deixe de ler.

GUERRAS INTERNAS

Guerras internas
Merval Pereira, O Globo
"Mais uma vez a reação da chamada sociedade civil organizada consegue reverter uma decisão no mínimo polêmica dos políticos de Brasília. Desta, os deputados indicados por PT e PMDB para a presidência e a relatoria da comissão que vai estudar as mudanças no Código de Processo Civil "desistiram" da indicação depois que a OAB e várias outras associações protestaram.
Os deputados João Paulo Cunha, do PT, e Eduardo Cunha, do PMDB, foram considerados desqualificados para o cargo, por não serem juristas e, entre outras razões, por responderem a processos no Supremo Tribunal Federal.
Foi preciso que o vice-presidente Michel Temer interviesse para que a indicação do PMDB fosse revista, e havia um movimento dentro do partido que culpava o líder Henrique Eduardo Alves pelo desgaste que a indicação de Cunha provocou.
A intransigência de Cunha não resistiu às ponderações de que ele estaria atraindo para o PMDB as críticas generalizadas da sociedade, além de impedir a unidade partidária."
Leia mais em Guerras internas

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

CURSO DE DIREITO CONTRATA MAIS UM PROFESSOR COM DOUTORADO




O curso de direito do CEap contratou o professor Doutor Pablo Abdon da Costa Francez para a disciplina perícia forense, disciplina que substitui medicina legal na matriz do curso. O Prof. Dr. Pablo defendeu sua tese no programa de pós-graduação em genética e biologia molecular da Universidade Federal do Pará, aprovado com conceito excelente pela banca. Seja Bem vindo!

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 4DIN 1 e 2

O Prof. Maurício não ministrará aulas hoje, as turmas serão unidas para a aula da prof. Paola de direito penal.

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 2DIN 1 e 2



O Prof. Maurício não ministrará aulas hoje, nos dois primeiros horários as turmas serão unidas para assistirem aula de Metodologia.

Código de processo civil terá quatro subrelatores

Ilimar Franco, O Globo
O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), acertou com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente indicado para presidir a Comissão Especial do Código de Processo Civil, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que cada livro do Código terá um subrelator. Alves manteve a indicação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como relator da Comissão, mas este acatou sugestão para que cada livro do Código (I - Do Processo de Conhecimento; II - Do Processo de Execução; III - Do Processo Cautelar; e, IV - Dos Procedimentos Especiais) tenha um subrelator.
Além disso, para subsidiar e acompanhar os trabalhos da Comissão será criada um comissão de notáveis da sociedade. Ela será integrada por 15 personalidades indicadas por entidades sociais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desta forma, Alves pretende atender aos deputados de primeiro mandato do partido, que queriam o deputado Artur Lima (PMDB-BA) como relator.
- Vamos democratizar o processo com os quatro subrelatores e a comissão de notáveis da sociedade. Outros partidos da base aliada e até a oposição poderão ter subrelatores - disse Henrique Alves.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Prof. Ivan Carlo lança 3ª edição do livro de Metodologia



O Prof. Ivan Carlo lançou a 3ª edição do livro Introdução à Metodologia Científica. o EXCELENTE material foi atualizado com a inclusão das inovações da NBR 14724 de 2011 que, entre outras coisas, permite o uso do verso das folhas. Tem sido chamada de ABNT ecológica pela preocupação com o meio ambiente. O livro pode ser adquirido nas livrarias Amazônica, Amapaense e ainda na Coordenação Pedagógica com a profa. Elizabeth.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

VC JÁ SE INSCREVEU NOS GRUPOS DE PESQUISA DO CEAP?



VEJA COMO FUNCIONARÁ :
Os grupos de PESQUISA, dentre outros, possuem o objetivo de aprofundar o debate em torno de aspectos doutrinários, teóricos, conceituais e metodológicos relacionados à temática de cada grupo.




Os grupos de PESQUISA terão funcionamento anual e se constituirão, minimamente de atividades que envolvam:
a) Encontros para discussões e debates;
b) Participação em outras atividades de extensão (complementares -tais como: a semana de estudos jurídicos e o tríduo jurídico), e;
c) publicação conjunta (professor orientador e no máximo 04 discentes) de um paper, na revista eletrônica do curso de direito do CEAP ou em outro periódico/evento científico;
§ 1º: Durante o funcionamento anual de cada grupo de estudo, deverão ser realizados pelo menos 10 (dez) encontros para discussões e debates de aspectos relativos ao tema de cada grupo, de acordo com o plano de trabalho aprovado e proposto pelo professor orientador; devendo ocorrer, preferencialmente, a cada 15 (quinze) dias.
§ 2º: Os membros do grupo de estudo, deverão participar de um dos dois grandes eventos públicos de discussão e debates já promovidos pelo curso de direito (semana de estudos jurídicos ou tríduo jurídico), na condição de expositores e/ou debatedores, consoante definição conjunta entre os respectivos professores orientadores e a organização daqueles eventos;
§ 3º: Durante os encontros para discussão e debate de aspectos relacionados à temática de cada grupo, o professor orientador definirá com os discentes temas por grupos de no máximo 05 (cinco) componentes (professor orientador e 04 discentes), para a elaboração de um paper a ser escrito até o final das atividades de cada grupo;
§ 4º: o professor orientador deverá participar de todos os grupos definidos para a elaboração do respectivo paper, devendo atuar como orientador e como colaborador da sua elaboração.

Leia o artigo abaixo encaminhado pelo Prof. Carmo Antonio


DO INSULTO À INJÚRIA
Siro Darlan – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Membro da Associação Juízas para a Democracia e Estagiário da Escola Superior de Guerra.Pouco mais de 24 horas se passaram desde que a juíza Patrícia Lourival Accioli foi chacinada. Quando se pensava que a covardia desse ato ficaria restrita a ele próprio - um insulto em forma de cusparada de sangue na cara do país -, se vê a ele somada a injúria da empáfia das autoridades públicas, especialmente as do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se apressa em justificar o injustificável: o motivo para uma juíza que até as paredes do fórum de São Gonçalo sabiam ameaçada de morte estar completamente à mercê de seus matadores é singelo: ela não requisitara proteção, por ofício. Não obstante, sem ofício, ou melhor, de ofício, sua segurança, conforme avaliação (feita por quem? com base em que critérios?) do próprio tribunal, havia minguado na proporção inversa do perigo a que a juíza diariamente se via submetida. Fica, assim, solucionado o crime: Patrícia cometeu suicídio. Foi atingida por si mesma, 21 vezes, vítima de sua caneta perdida, que se encontrava a desperdiçar tempo mandando para a cadeia milicianos e todo tipo de escória que cresce à sombra do Estado, de sua corrupção e de sua inoperância. Patrícia era uma incompetente, uma servidora pública incapaz de fazer um ofício! Não é isso que o senhor quer dizer, Presidente? Que vergonha, Exa.! Por que no te callas? Melhor: renuncie ao seu cargo. No mínimo será muito difícil seguir à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a morte de Patrícia em suas costas. Ela está agarrada ao seu corpo e ao do seu antecessor, como uma chaga pestilenta. Sua permanência no ambiente dá asco e ânsia de vômito. Qualquer pessoa que assistisse ao noticiário televisivo, que lesse jornal ou que tivesse acesso a algum outro veículo de imprensa nacional tinha conhecimento da situação de Patrícia e de que sua vida estava em risco. Não a Presidência do TJRJ. Segundo palavras do ex-presidente daquele órgão, seu único contato com a juíza se deu numa ocasião em que esta por ele foi chamada para prestar esclarecimentos a respeito de um entrevero que tivera com um namorado. O fato chegou às folhas e S. Exa., o então Chefe do Judiciário, se sentia no dever de agir logo, chamando às falas (sem ofício) a subordinada que colocava em cheque a imagem do Poder por ele gerido. Mas, para proteger a vida de Patrícia – ah, aí é querer muito! – era fundamental um ofício! E fico a pensar: em quantas vias? 21? As cópias deveriam ser em carbono azul ou seria possível usar um modelo vermelho sangue? Era necessário que a magistrada juntasse ao expediente um mapa com a localização do Fórum de São Gonçalo, talvez? Ou um comprovante de residência? Atestado de bons antecedentes? Declaração dos futuros assassinos afirmando que a ameaça era real (a lista encontrada com o “Gordinho” não tinha firma reconhecida, nem era autenticada, afinal). Não tentem ler a minha mente, sem antes chamar um exorcista. Magistrados de primeira instância, uni-vos! Vossa integridade física está à mercê da fortuna. Vossa vida a depender de uma folha de papel. Vossas famílias nas mãos de mentecaptos. Marginais e milicianos em geral devem estar com a dentadura escancarada num esgar de romance policial. Bastaram duas motos, dois carros, um bando de vermes, 21 tiros e poucos segundos para derrubar o castelo de cartas que era a imagem da Justiça no Estado do Rio. Com tão pouco se revelou a podridão de um reino de faz-de-conta, o que contrasta com o quanto foi necessário para liquidar uma mulher só. Um Poder sem força, sem visão, sem preparo; um setor do serviço público que se transformou, em verdade, num a grande empreiteira; quando não em um balcão de negócios (quebre-se o silêncio!). É inacreditável que a mais alta autoridade judicial do Estado sequer ruborize ao dizer que a proteção de uma juíza comprovadamente listada como alvo da milícia dependia de um pedido escrito. A declaração do magistrado-mor revela aos interessados em seguir matando juízes que o “Poder” por ele administrado não tem a menor idéia da realidade enfrentada pelos julgadores de primeira instância. Precisa ser provocado, cutucado, instado. O pleito de auxílio aos que dele carecem deve passar por um processo, um crivo que, como se viu, é muito eficiente, se o resultado perseguido for a eliminação daquele que precisa ser protegido. O Judiciário não realiza, por sua conta, qualquer controle, não mantém investigação permanente, não monitora seus inimigos: é um Poder-banana. Os juízes de direito, de agora em diante, se transformaram na versão nacional do dad man walking (expressão gritada pelos guardas quando acompanham os sentenciados até o local da execução, nos presídios com corredor-da-morte, nos EUA). Os próximos serão os promotores, os delegados de polícia (os agentes penitenciários já são eliminados de há muito, assim como os jornalistas), os homens de confiança do Secretário de Segurança e este mesmo. Governador, tremei. Quem há-de impedir que isso ocorra? A temporada de caça está aberta. A porta do Judiciário era sem trinco e agora não adianta colocá-lo. Tarde demais. Até que a Justiça se mova e organize um sistema de autodefesa pró-ativo (e não movido à base de papeluchos), muitos perderão a vida. O crime não precisa se organizar. Basta conhecer o endereço do juiz, discando 102. Pior: doravante, será mais do que suficiente um olhar de soslaio do réu para que o juiz assine - trêmulo, mas de pronto - o alvará de soltura. Eu, no lugar de qualquer deles, assinaria. Você não? Bem-vindos à terra sem lei, sem vergonha e sem senso de ridículo. Não se esqueçam de Patrícia Accioli! --

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Você Sabia?


Pedido de impeachment de Gilmar Mendes azeda clima no STF
Marco Aurélio Mello atrapalhou planos dos colegas, que esperavam o arquivamento sumário
Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo
Estava tudo planejado para que passasse despercebido o arquivamento sumário do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo advogado Alberto Piovesan. O processo não estava na pauta do Supremo Tribunal Federal e o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega.
O voto pelo arquivamento foi seguido sem debate por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mas Marco Aurélio Mello atrapalhou os planos dos colegas ao pedir vista e adiar o enterro definitivo do pedido contra Mendes.
O advogado argumenta que Mendes teria recebido benesses de advogados e coloca em dúvida a "isenção" do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso quase arquivado pelo plenário na quarta-feira.
Para evitar a sangria do Supremo, queria-se julgar esse caso com discrição. O pedido de vista chamou atenção para o caso e adiou uma conclusão do assunto. Marco Aurélio não queria, disse depois, que a decisão parecesse atender somente ao espírito de corpo da corte.
À noite, os dois se encontraram em um evento. O clima não era dos melhores. Mendes cumprimentou o colega e se afastou. Marco Aurélio fez o discurso em que disse preferir uma Polícia Federal com "excessos" a uma apática, justo diante de Mendes, crítico contumaz do que considera abusos cometidos pela instituição.
Tido pelos colegas como provocador, Marco Aurélio contemporizou [ontem], 18, prometendo devolver o processo de impeachment rapidamente para "desfazer esse mal-estar".

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

11 de agosto - DIA DO ADVOGADO



Ser advogado é defender as liberdades fundamentais da pessoa humana, o escudo contra as injustiças, a espada na aplicação do melhor direito.
Parabéns aos advogados.





Leia aqui um artigo sobre o papel do advogado.






acesse o sítio da OAB

PARABÉNS AOS ESTUDANTES




Ser estudante é um ofício. Aprender a aprender é o maior desafio de todos, e nós, professores e acadêmicos do CEAP, somos todos parceiros nessa caminhada.

Parabéns a todos neste dia.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

REVISTA CIENTÍFICA DOS ESTUDANTES DA UFPa - chamada de artigos

Direitos Humanos - O tema da primeira edição da Revista será os Direitos Humanos, que, ainda de acordo com o estudante, é não apenas a linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito, como também um tema bastante abrangente que precisa ser explorado, na área.

Os estudantes de Direito que estiverem interessados em ter seus artigos publicados na Rrevista devem enviar um e-mail com o trabalho para cadel.ufpa@gmail.com até o dia 30 de setembro. Todos os trabalhos enviados deverão ser inéditos e conter resumo em português ou em alguma língua estrangeira; no máximo, três palavras chave e referências bibliográficas. Serão selecionados apenas os trabalhos que possuam entre 10 e 15 páginas e com, no máximo, dois autores.

A adequação ao tema proposto, desenvolvimento claro e relevância para a área do Direito serão alguns dos pontos levados em consideração para a seleção dos trabalhos, feita por um grupo de professores do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA. A lista com os trabalhos selecionados para compor a Revista será divulgada na página do Cadel, na internet.

Serviço:

Chamada de artigos para compor a Revista dos Estudantes de Direito.
Envio de trabalhos até o dia 30 de setembro de 2011, pelo e-mail do Cadel cadel.ufpa@gmail.com.

Confira aqui os procedimentos de envio de artigos.

Texto: Dilermando Gadelha – Assessoria de Comunicação da UFPA.

CURSO DE DIREITO DO CEAP OCUPA 91% DOS SELECIONADOS PARA ESTÁGIO NO TRT - MACAPÁ








Os acadêmicos do curso de direito do CEAP conseguiram 22 vagas, das 24 da seleção para estagiário do curso de Direito para as varas trabalhistas em Macapá. O primeiro lugar foi da acadêmica Jamile Ferreira Barbosa. Parabéns aos nossos acadêmicos.









terça-feira, 9 de agosto de 2011

REMATRÍCULA EM DIREITO SOMENTE ATÉ SEXTA DIA 12.08

Atenção acadêmicos de direito que ainda não efetivaram a rematrícula, o Diretor Geral estabeleceu o prazo final e improrrogável até o dia 12.08.2011 - sexta-feira - para finalização da rematrícula.


quem não se rematricular até a data final, perderá o vínculo e não poderá estudar este semestre no CEAP.


Não Perca sua Vaga!

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

FIM DA REMATRÍCULA EM DIREITO

ATENÇÃO ACADÊMICOS!

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA REMATRÍCULA.

PROCURE A SECRETARIA ACADÊMICA

NÃO PERCA A SUA VAGA.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

PECC COMEÇA HOJE

As aulas do PECC de Direito Processual Civil começam hoje às 18:30 na sala 306 - terceiro andar.

ainda dá tempo de fazer sua matrícula.

confirmado o valor de R$400,00, excepcionalmente para este PECC.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

2011.2




PECC DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Atenção alunos do 3º e 4º semestres de 2011.1 a Codir oferece o PECC de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento - equivalente ao direito processual civil I.

matrículas somente terça e quarta-feiras ( 02 e 03.08.2011) na secretaria acadêmica.

PECC

AULAS: durante a semana de 03 a 13/08
horário: dias úteis : 18:30 às 22:30; sábados 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
Prof: Elizabeth Fergunson
valor: R$700,00, se houver mais de 10 alunos matriculados o valor será de R$400,00
forma de pagamento: à vista ou parcelado no cartão de crédito.

HORÁRIO DO CURSO DE DIREITO




CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

SEMESTRE COMEÇA HOJE - VEJA O HORÁRIO DAS AULAS


Queridos Acadêmicos e Professores, sejam bem vindos! bom semestre para todos.

obs. o horário poderá sofrer modificações durante a semana para ajustes.

obs.2 veja na página rascunho duas charges sobre a volta às aulas.