quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Cronograma do PECC


DISCIPLINA
PROFESSORA (A)
DIAS DA SEMANA
PERÍODO
DE AULA
HORÁRIO
SALA
01
Direito Penal I
Cleriston Mubarak
3° feira e Sábado
05/11 à 18/12
17:30 às 18:50
13:00 às 14:00

02
Direito Penal II
Cleriston Mubarak
2° e 5° feira
04/11 à 16/12
17:30 às 18:50

03
Direito Processual Civil I
Marlon Corrêa
4° e 6° feira
06/11 à 17/12
17:30 às 18:50

04
Ética Geral e Profissional
Marlon Corrêa
3° e 5° feira
05/11 à 16/12
17:30 às 18:50

05
História de Direito
Marlon Corrêa
2° feira
04/11 à 13/12
17:30 às 18:50

06
Direito Processual Civil II
Fábio Verzola
3° e 5° feira
05/11 à 16/12
17:30 às 18:50

07
Teoria do Estado
Rosiene Furtado
6° feira
08/11 à 17/12
17:30 às 18:50

08
Antropologia Jurídica
Camila Ilário
5° feira
07/11 à 16/12
17:30 às 18:50

09
Introd. Ao Estudo de Direito
Milton Correa
2° e 4° feira
04/11 à 15/12
17:30 às 18:50

10
Empresarial I
Rosiene Furtado
2° e 4° feira
04/11 à 15/12
17:30 às 18:50

11
Direito Processual Penal II
Veronice Alves
6° e Sábado
08/11 à 18/12
15:50 às 17:30
14:00 às 16:00

12
Direito Administrativo II
José Ramalho
2° e 4° feira
08/11 à 15/12
16:00 às 17:00
17:30 às 18:50

13
Direito Civil I
Márcia Couto
2° e 6° feira
04/11 à 17/12
17:30 às 18:50

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Gabarito do Exame da Ordem 2010.2

Prova objetiva – 26/09/2010
Gabarito preliminar
Caderno de Prova nº 01
001 – C; 002 – A; 003 – B; 004 – A; 005 – C; 006 – D; 007 – C; 008 – A; 009 – B; 010 – C; 011 – D; 012 – B;
013 – A; 014 – D; 015 – B; 016 – B; 017 – A; 018 – B; 019 – D; 020 – A; 021 – B; 022 – B; 023 – A; 024 – A;
025 – C; 026 – B; 027 – C; 028 – A; 029 – D; 030 – D; 031 – C; 032 – D; 033 – C; 034 – D; 035 – A; 036 – B;
037 – D; 038 – B; 039 – A; 040 – C; 041 – B; 042 – B; 043 – B; 044 – D; 045 – C; 046 – C; 047 – B; 048 – D;
049 – D; 050 – B; 051 – C; 052 – A; 053 – C; 054 – D; 055 – B; 056 – D; 057 – A; 058 – A; 059 – A; 060 – C;
061 – D; 062 – D; 063 – C; 064 – A; 065 – C; 066 – C; 067 – B; 068 – D; 069 – D; 070 – B; 071 – B; 072 – A;
073 – B; 074 – D; 075 – A; 076 – D; 077 – D; 078 – D; 079 – A; 080 – D; 081 – D; 082 – C; 083 – A; 084 – A;
085 – C; 086 – A; 087 – C; 088 – C; 089 – C; 090 – B; 091 – C; 092 – B; 093 – B; 094 – A; 095 – C; 096 – A

Clique aqui para ver os outros gabaritos. 

Chamada de trabalhos para revista eletrônica de humanidades

A PRACS – Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais de Unifap, registrada sobre o ISSN no 1984-4352 e Qualis/Capes - B5, convida os interessados para submissão de artigos sobre o tema “Perspectivas e Desafios do Desenvolvimento no século XIX”. Os artigos deverão ser submetidos até a data de 05/11/2010 através do portalhttp://periodicos.unifap.br. As normas para publicação encontram-se no mesmo portal ou no endereço eletrônico www.pracs.com.br.
 O tema desse ano será bordado ao 2º Congresso de Ciências Sociais do Amapá que se realizará no período de 10 a 12 de novembro na Unifap/Macapá. Os eixos temáticos para discussão são:
·        Desenvolvimento, educação e inclusão social;
·        Desenvolvimento, ciência e tecnologia.
·        Desenvolvimento, meio ambiente, saúde e qualidade de vida.
·        Desenvolvimento, cultura e comunicação.
·        Desenvolvimento, trabalho e economia.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

1ª Moot Court em Direito Sustentável

O 1ª Moot Court em Direito Sustentável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos  ocorrerá em março de 2011 na FGV, no Rio de Janeiro. 
Trata-se de uma iniciativa do Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO com parceiros nos EUA, América Central e América do Sul. Os times de alunos inscritos poderão elaborar a defesa e as sustentações orais em suas respectivas línguas nativas: português, espanhol ou inglês. 
Haverá tradução simultânea e  juízes convidados de diferentes países das Américas. 
Aproveitando-se da presença dos professores estrangeiros, será organizado um seminário internacional sobre direitos humanos e meio ambiente. 
Os alunos que estiverem interessados em participar devem procurar o professor Paulo Mendes,  na Coordenação de Direito.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Boletim Regional, Urbano e Ambiental

Clique aqui para baixar o número 4 do Boletim Regional, Urbanao e ambiental do IPEA (edição dedicada ao tema das mudanças do clima)

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Alunos do CEAP irão participar de programa de auditagem de urnas eletrônicas


O CEAP irá participar do programa do TRE-AP de auditagem das urnas eletrônicas. Na segunda-feira, dia 27 de setembro, os alunos do CEAP poderão participar de uma votação paralela. 250 cédulas deverão ser preenchidas pelos acadêmicos com suas opções para presidente, governador, senadores, deputado federal e deputado estadual. 
No dia 03/10/2010, dia das eleições, na sede do TRE-AP, urnas eletrônicas, escolhidas aleatoriamente, serão auditadas com as cédulas preenchidas pelos acadêmicos.  Para isso, basta  que os acadêmicos que assinaram a lista de votação compareçam, das 08 às 17 horas, na sede do TRE-AP para acompanharem  a auditagem das urnas e, assim, contarem com 8 horas de atividades complementares.

Roriz e os 40 candidatos

O Supremo Tribunal Federal decidiu não decidir sobre a aplicabilidade da lei da Ficha Limpa para estas eleições. O caso entrou no limbo judicial, sem data venia nem habeas corpus. Apenas sine die.
A sessão de mais de 10 horas foi histórica, de tragicômica. Nas primeiras 9 horas, tudo transcorreu como de costume, que o tribunal não é lugar de improvisos nem inovações. Os ministros leram seus longos e doutos votos. Entre uma citação e outra, uma piada para entendidos aqui, uma cutucada em juridiquês no rival de toga ali. Nada que salvasse um bocejo.
Mas a tensão começou a se acumular na plateia quando os advogados se deram conta que o placar previsto, de 6 a 4 contra a vigência imediata da lei, não estava se confirmando. Leia mais

CDs piratas em grande quantidade inviabilizam princípio da insignificância

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC confirmou sentença da Comarca de Tangará que condenara Renato Jacinto Fritzen à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, pela venda ilegal de CDs e DVDs piratas. A pena foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes na limitação dos finais de semana e na prestação de serviços comunitários. 

   Conforme os autos, em agosto de 2008, naquela cidade, a polícia apreendeu na loja Museu dos Discos, de propriedade do acusado, 20 DVDs e 224 CDs piratas, e mais 250 embalagens plásticas e 65 CDs virgens, os quais eram destinados à venda.  Leia mais

Debate: palmadas pedagógicas

Um dos temas polêmicos, atualmente, no centro do palco das discussões versa sobre a aprovação, ou não, do Projeto de Lei nº 10.406, de 10/01/2002, de autoria da Deputada Maria do Rosário - PT/RS, que proíbe o castigo físico, moderado ou imoderado, a criança e adolescentes, "sob quaisquer propósitos, ainda que para fins pedagógicos".
Clique aqui para ler, no site Carta Forense, um posicionamento favorável e outro contrário à lei.

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Debate com candidatos ao Governo do Estado

Aconteceu ontem, no auditório do CEAP, o debate para governador organizado pelo CEAP, SEAMA e Jornal do Dia. Só o candidato Pedro Paulo (PP) não compareceu. Os outros responderam perguntas de alunos e professores. Também responderam perguntas feitas pelos outros candidatos. Veja abaixo algumas fotos dos bastidores.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Fotos do debate para Senador

Imposto cantado por Djavan

A carga tributária tem crescido e tende a crescer com a anunciada reforma tributária, com provável prejuízo para estados e municípios. A receita tributária é crescente, e o gasto público, também sempre crescente, no último ano cresceu mais que a receita. 

À terceirização da mão de obra nos serviços públicos, aliada número um dos desvios de recursos e da corrupção, soma-se a criação de ministérios e cargos públicos inteiramente desnecessários. A gastança é enorme e por isto mesmo o governo atropela a tudo e a todos para prorrogar, mais uma vez, a CPMF. Contra tudo isto, temos reclamado insistentemente, mas nossa voz e nossos escritos chegam apenas à pequena parte da comunidade jurídica. Leia mais

Debate com os candidatos ao Senado

Acontece hoje, a partir das 21 horas, o debate com os candidatos ao Senado, no auditório do CEAP. Amanhã o debate será com os candidatos ao governo do Estado.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Pré-inscrições para o PECC

Vai até segunda-feira, dia 20, na Coordenação do Curso de Direito, as pré-inscrições para os PECC.
Já estão confirmadas as disciplinas:
História do Direito
Ética Geral e Jurídica
Antropologia Jurídica
Direito Processual Civil I
Direito Penal II
Direito Civil I
Direito Processual Civil II
Teoria do Estado e Ciência Política.
Os alunos que estiverem interessados em outras disciplinas devem procurar a Coordenação.

Grupo de estudos de Direito Tributário se reúne

Ontem aconteceu mais uma reunião do Grupo de Estudos de Direito Tributário, coordenado pelo professor Paulo Mendes. Na foto, ele e os alunos discutindo assuntos relacionados ao direito tributário e à legislação ambiental.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

2º Congresso de Direito Público do Estado – INSCRIÇÕES ABERTAS


Inscrições acontecem nesta quarta-feira, 15, na Faculdade Seama e nesta sexta-feira, 17, no CEAP.


Estão abertas as inscrições para o 2º Gongresso de Direito Público do Estado do Amapá que acontece durante os dias 20 e 24 de setembro no auditório da Faculdade Seama. O evento é voltado para Procuradores e Servidores da Procuradoria do Estado, Assessores Jurídicos de Secretarias estaduais, membros da Advocacia Geral, Advogados e Estudantes de Direito.

Ao todo são 150 vagas disponíveis para o Congresso. As inscrições iniciam nesta quarta-feira, 15 de setembro, na sede da faculdade Seama . Nessa quina-feira, 16, as inscrições serão  no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Os interessados devem levar três (03) kg de alimentos não perecíveis por pessoa para cada um dos dias do evento.

Coordenado pelo Governo do Estado do Amapá, através da Escola de Administração Pública e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AP), em parceria com a Faculdade Seama e com a Faculdade CEAP, o 2º Congresso de Direito Público tem como principal objetivo aprimorar e atualizar os conhecimentos teóricos de procuradores, servidores, advogados e acadêmicos de Direito, de forma a majorar e qualificar os participantes em suas áreas de atuação.

Acompanhe a programação do evento:

20 e 24 de Setembro de 2010 – 19:00 às 22:00 horas
Palestras do dia 20 de Setembro/2010:
1) Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Palestrante: Marcelo Tadeu Cometti – 19h00min
2) Processo de Execução Contra a Fazenda Pública.
Palestrante: Paula Micheletto – 20h30min
 Palestras do dia 24 de Setembro/2010:
1) Controle de Constitucionalidade por Omissão.
Palestrante: Alexandre de Moraes – 19h00min
2) Crimes Contra a Administração Pública.
Palestrante: João Paulo Bentes – 20h30min

Para maiores informações sobre o 2º Congresso de Direito Público do Estado do Amapá entre em contato com a Escola de Administração Pública através do telefone (96) 3312-1950 e do site www.eap.ap.gov.br ou procure a coordenação do curso de Direito das Faculdades CEAP e Seama.

Fonte: release

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS COMBATE O DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO AMAPÁ

Macapá/AP – A Polícia Federal inicia hoje, 10 de setembro, a Operação Mãos Limpas, no Estado do Amapá, com o objetivo de prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça - STJ. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. Leia mais no site da PF.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Evento sobre a nova lei de adoção

Revista do Centro Acadêmico de Direito da UFRGS

Clique aqui para conhecer a revista Res Severa Verum Gaudium.

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente

A VII jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente é um evento Internacional que contará com a presença de renomados juristas do Brasil e de Portugal.
O evento ocorrerá de 10 a 13 de novembro de 2010, no auditório do CSE na UFSC de Florianópolis.

Submissão de Teses

Durante da realização do VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente serão apresentadas oralmente cinquenta teses previamente selecionadas pelo Comitê Científico do evento.Estas serão posteriormente publicadas em anais. Leia mais

Chamada de trabalhos para revista com tema jus-ambientalista

Está sendo feita a seleção de artigos de conteúdo (jus)ambientalista para a confecção do 1o. Volume, da Obra "Temas Contemporâneos de Direito Ambiental".  O prazo é 15 de setembro. Leia mais

Abertas as inscrições para seleção de mestrado e doutorado na UNISC

O Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado da UNISC está disponibilizando 30 vagas para mestrado e 5 para doutorado. A  bibliografia básica para a seleção será o livro  Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneo-Tomo 10, Edunisc: Santa Cruz do Sul2010. Maiores informações no site da instituição:  www.unisc.br/ppgd .

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Livro sobre resenhas

Clique aqui para baixar o Livro de resenhas, do professor Ivan Carlo. O livro explica como fazer resenhas e dá vários exemplos de resenhas publicadas na imprensa, de autoria do próprio professor.

Irã: responsável da justiça nega que Ashtiani tenha sido chicoteada

Um responsável da justiça iraniana desmentiu as informações segundo as quais Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à lapidação num caso de adultério e assassínio, tenha sido recentemente chicoteada, informou hoje a agência Fars.
Vahid Kazemzadeh, um responsável da comissão dos direitos humanos – tutelada pelo chefe da autoridade judiciária -, indicou ter estado hoje com Ashtiani na prisão de Tabriz (noroeste do Irão), na presença de “membros do grupo de defesa dos direitos dos prisioneiros”, segundo a Fars. Leia mais

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Livro sobre Direito Agrário

O professor Edson Ferreira de Carvalho está lançando o livro Manual Didático de Direito Agrário, pela editora Juruá. O autor será um dos docentes do curso de pós-graduação em Direito Ambiental, que o CEAP irá oferecer este ano. Clique aqui para comprar o livro.

sábado, 4 de setembro de 2010

O curso de Direito do CEAP possui como princípios informadores o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  e a VISÃO AMAZÔNICA DE MUNDO. Portanto, divulgar estudos e pesquisas nessa área é fundamental. Várias monografias no âmbito do Direito Ambiental estão sendo produzidas, o livro Indicadores de Desenvolvimento sustentável, com dowload gratuito, colabora para alcançarmos estes objetivos. Para ler, clique aqui.