sexta-feira, 29 de abril de 2011

Professor Luis Alberto e acadêmica Adirleide participaram de evento nacional






O Professor Luis Alberto e a acadêmica Adirleide Greice (8DIV) participaram do grupo de trabalho 8 do encontro nacional de meio ambiente ( o envento macro foi o XV Congresso Nacional de Sociólogos e VIII Encontro Nacional dos Cursos de Ciências Sociais) ocorrido na PUC-RS. A proposta da bancada amapaense de realizar o próximo evento no Estado foi aprovada.

Simulado para o Exame de Ordem da OAB






Sábado dia 30/04 tem o Simulado do Exame de Ordem on line do Âmbito Jurídico , às 14h. Teste seus conhecimentos! acesse aqui o Âmbito Jurídico






Como são os Simulados Âmbito Jurídico:



O Simulado do Exame de Ordem consistirá na prestação de uma prova objetiva constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções cada, sem qualquer consulta, com duração de 05 (cinco) horas.A prova versará sobre disciplinas correspondentes aos conteúdos que integram o Eixo de Formação Profissional do curso de graduação em Direito, conforme as Diretrizes Curriculares instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, e será constituída de:- 10 questões sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética Profissional,- 10 questões sobre Direito Processual Civil,- 10 questões sobre Constitucional,- 10 questões sobre Direito Administrativo,- 10 questões sobre Direito Tributário,- 08 questões sobre Direito Civil,- 08 questões sobre Direito Processual Penal,- 08 questões sobre Direito Processual do Trabalho,- 07 questões sobre Direito Penal, - 07 questões sobre Direito Trabalho,- 05 questões sobre Direito Empresarial,- 03 questões sobre Direito do Consumidor, - 02 questões sobre Direito Internacional, e- 02 questões sobre Direito Ambiental.Será computado ao número de acertos do candidato as questões porventura anuladas pelo Âmbito Jurídico.





Último dia para prestar contas com o Leão. Aqui vc acessa o PERGUNTÃO - livro com perguntas e respostas elaborado pela própria Receita Federal para tirar dúvidas dos contribuintes.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Audiência pública sobre Exame de Ordem é cancelada pela Câmara




Brasília, 28/04/2011 - A audiência pública que seria realizada na manhã de hoje (28) pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater a obrigatoriedade do Exame de Ordem e as proposições sobre o tema que tramitam no Congresso Nacional foi cancelada. O cancelamento decorreu de solicitação do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), coautor do requerimento, que solicitou o pré-agendamento da mesma audiência para o dia 17 de maio deste ano, às 14 horas, em plenário ainda a ser definido. Preside a Comissão na Câmara a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

quarta-feira, 27 de abril de 2011

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA FIM DO PRAZO









dia 29.04 é o último dia para entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.






aqui vc tem acesso ao índice de malha fina do IBPT.






AQUI vc acessa a página da Receita Federal do Brasil.






Na página do CEAP acadêmicos, responsáveis financeiros e funcionários tem acesso aos comprovantes de imposto de renda

link para exercícios de Direito Tributário






Acadêmicos do 7º, 8º 9º e 10º podem realizar exercícios de Direito Tributário na página do Prof. Eduardo Sabbag, acesse o link aqui






aqui vc acessa a revista eletrônica Govenança Tributária

terça-feira, 26 de abril de 2011

REVISTAS CIENTÍFICAS INDEXADAS E CORRENTES PARA O CURSO DE DIREITO




















VEJA AS NOVAS REVISTAS QUE O CURSO DE DIREITO DO CEAP ASSINA. ELAS ESTÃO DISPONÍVEIS NA BIBLIOTECA PARA CONSULTA.














JUÍZES FEDERAIS FAZEM GREVE QUARTA-FEIRA






BRASÍLIA - Os juízes federais que aderirem à paralisação da categoria, marcada para esta quarta-feira em todo o país , terão o dia descontado do salário. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo Conselho da Justiça Federal, por sugestão do presidente, ministro Ari Pargendler. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, chamou a determinação de "ilegal e inconstitucional". Ele anunciou que a entidade vai recorrer, mas ainda não decidiu a qual órgão.
" Os juízes federais não estão fazendo greve, e sim uma paralisação "
- O ato do conselho é ilegal e inconstitucional. Os juízes federais não estão fazendo greve, e sim uma paralisação. A Justiça ficará aberta o dia todo na quarta-feira. Todos os casos urgentes serão atendidos, sem exceção. Ainda que fosse uma greve, é um direito assegurado a todo cidadão brasileiro desde a redemocratização do país, está escrito na Constituição de 1988. Na Europa, esses movimentos jamais foram declarados ilegais - afirmou Wedy.






Lei um interessante artigo sobre eta greve aqui


E no Amapá, os Juízes Federais irão aderir ao movimento paredista?

segunda-feira, 25 de abril de 2011

ECOECO - CHAMADA DE TRABALHOS







Estão aberta as inscrições para a Chamada de Trabalhos para o IX Encontro Nacional da Ecoeco que acontecerá em Brasília, Distrito Federal, no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, no período de 4 a 8 de outubro de 2011.

Os melhores trabalhos serão convidados a publicar na Revista Ibero-Americana de Economia Ecológica, no Boletim da ECOECO, na revista especial do CDS e em outras parcerias que a ECOECO está formando.

A submissão de artigos deve ser feita até o dia 06 de junho de 2011, na página da Ecoeco (www.ecoeco.org.br/).

Para maiores informações acessar o site do evento http://www.ecoeco.org.br/

Contatos: Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro. Fone (61 3107-6001).

Tratar com Magna (magnacds@gmail.com) ou Carol (carolina.presas@gmail.com)

Norma da ABNT faz mudança ecológica

Defendíamos a bastante tempo que os trabalhos científicos pudessem ser digitados no anverso e no verso das folhas, e que se pudesse utilizar papel reciclado. Finalmente a ABNT atendeu os pedidos, veja a nova versão da ABNT NBR 14724, no seu item 5.1

5.1 Formato

Os textos devem ser digitados ou datilografados em cor preta, podendo utilizar outras cores somente para as ilustrações. Se impresso, utilizar papel branco ou reciclado, no formato A4 (21 cm × 29,7 cm).

Os elementos pré-textuais devem iniciar no anverso da folha, com exceção dos dados internacionais de catalogação-na-publicação que devem vir no verso da folha de rosto.

Recomenda-se que os elementos textuais e pós-textuais sejam digitados ou datilografados no anverso e verso das folhas.

PONTE BINACIONAL QUASE PRONTA










VEJA AS FOTOS DA PONTE BINACIONAL. EM BREVE O CURSO DE DIREITO DO CEAP INICIARÁ DISCUSSÕES SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL QUE ENVOLVE A LIGAÇÃO ENTRE BRASIL E FRANÇA.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Ação Jurídico Social do curso de Direito na escola Nilton Balieiro













veja as fotos da Ação Jurídico Social (AJS) do curso de Direito, realizada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) na escola Nilton Balieiro.




Os acadêmicos de vários semestres orientaram a comunidade em seus problemas jurídicos, dissipando dúvidas e até encaminhando para solução de problemas.





vc quer fazer uma AJS na sua escola?




entre em contato com o curso de direito do CEAP

parceria entre CEAP e Receita Federal

As instrutoras da Receita Federal Marcela e Andressa








Veja as fotos do treinamento no programa de imposto de renda, realizado em parceria entre o curso de Direito do CEAP e a delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá. Hoje tem outra turma. Inscriva-se para a próxima semana na coordenação.

EXEMPLO DE POSTER PARA A SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

clique na imagem para ampliar





muitos acadêmicos interessados em publicar poster e paper na Semana de Estudos Jurídicos pediram para que publicássemos exemplos de poster.

Veja no manual de trabalhos acadêmicos, disponível no seu espaço acadêmico, as orientações sobre o paper



aqui vc confere outros.





aqui vc fica sabendo o que é um paper.

CGU no Amapá propõe parceria ao CEAP









A Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU/AP) enviou ofício ao CEAP propondo parceria com o objetivo de despertar e fortalecer o interesse pelo tema do controle da corrupção.




O curso de Direito do CEAP já realiza gestão junto ao órgão para que possamos articular um evento com essa temática.




aguarde!. o evento contará como atividades complementares





ps. lembro aos acadêmicos que a nova matriz do curso prevê a disciplina Direitos Humanos e Cidadania, o que tem tudo haver com a discussão sobre o controle e o combate à corrupção.





leia aqui e aqui artigos científicos sobre o combate a corrupção

terça-feira, 19 de abril de 2011

DESAFIO SEBRAE - INSCREVA-SE


Não perca esta oportunidade. Semestre passado acadêmicos de direito fizerem parte da equipe vencedora e de equipe classificada. Os prêmios são ótimos. Clique na imagem para acessar o sítio do sebrae e fazer a sua inscrição.

colaboração da Professora Elizabeth Magno, coordenadora pedagógica do CEAP

7 motivos para o professor criar um blog









Sete motivos para um professor criar um blog


Nesse mundo da tecnologia, inventam-se tantas novidades que realmente é difícil acompanhar todas as possibilidades de trabalho que se abrem para um professor. Recentemente, surgiu mais uma: o blog.
No blog, tudo acontece de uma maneira bastante intuitiva; e com esse recurso, o educador tem um enorme espaço para explorar uma nova maneira de se comunicar com seus alunos. Vejamos sete motivos pelos quais um professor deveria, de fato, criar um blog.
1 - É divertido
2 - Aproxima professor e alunos3 - Permite refletir sobre suas colocações
4 - Liga o professor ao mundo
5 - Amplia a aula
6 - Permite trocar experiências com colegas
7 - Torna o trabalho visível

Mais informações aqui


colaboração da Professora Elizabeth Magno, coordenadora pedagógica do CEAP

aula da professora Camila no 3DIV

a turma do 3 DIV

Grupo Executivo



Grupo Judiciário





Grupo legislativo






Veja as fotos da aula sobre os poderes da república ministrada pela prof. Camila. Achei muito interessante o grupo que utilizou fantoches. Parabéns à professora e à turma que se engajou de verdade nessa aula que pelo jeito foi muito dinâmica.


colaboração de Wellington Lemos por intermédio de e-mail









segunda-feira, 18 de abril de 2011

XIII Semana de Estudos Jurídicos SEJ

III Seminário de Iniciação científica Chamada de trabalhos (call of papers)



A Coordenação Geral (CODIR) e o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito chamam acadêmicos, egressos, professores e funcionários do CEAP, além da comunidade científica e acadêmica em geral para apresentação de trabalhos científicos na forma de papers ou posters vinculados ao evento.

1 CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE PAPERS O paper deve ter entre 5 e 12 páginas e seguir o manual de normas de apresentação de trabalhos acadêmicos do CEAP e, supletivamente as normas da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022).

Todos os textos deverão ser entregues em três cópias impressas e uma cópia em CD. Os originais devem ser digitados em folha A4, com margem esquerda e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm. Deve-se usar a fonte Times New Roman com espaçamento 1.5.

Os papers deverão ter a seguinte estrutura: a) Título em caixa alta;

b) Nome(s) completo (s) do(s) autor (es) com credenciais (titulação, instituição em que estuda/trabalha/leciona);

c) Resumo de até 250 palavras com 3 palavras chaves;

d) Introdução;

e) desenvolvimento;

f) Conclusão;

g) Referências.

Os originais deverão ser entregues na Coordenação do Curso de Direito, acompanhados de uma declaração assinada pelo autor ou autores na qual deve(m) dizer que a obra apresentada é original, de sua autoria, e autorizando a publicação, com cessão de direitos de publicação não-exclusiva, sem ônus para o CEAP. Pode-se enviar os originais e a declaração por intermédio de e-mail para a caixa postal cursodireitoceap@gmail.com 2 NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE POSTERES

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (2006) um pôster é um instrumento de comunicação exibido em diversos suportes que sintetiza e divulga o conteúdo a ser apresentado.

O poster deve conter, no alto, os seguintes títulos obrigatórios: título do trabalho, nome dos autores e referência da instituição; introdução, objetivos, metodologia, conclusões (Resultados) e referências;

É livre o aspecto estético, desde que respeitadas as normas convencionais (ABNT) para a parte textual e uso de recursos como tabelas, gráficos, fotos, mapas, etc.

O texto deve ser grande o bastante para ser lido a dois metros de distância.

Dimensões do pôster: 1,20m (altura) x 0,90m (largura). 3 CERTIFICAÇÃO Os inscritos que tiverem trabalhos selecionados receberão certificados e horas complementares de acordo com o projeto PUBLIQUE OU PEREÇA. Além disso, terão direito a inscrição gratuita no evento.

4 DATA E LOCAL DE ENTREGA Até às 20 horas do dia 16 de maio de 2011, na Coordenação de Direito.

5 Apresentação Cada trabalho será apresentado em até cinco minutos. O local será definido após a recepção dos trabalhos. Por intermédio de edital será divulgada a data de apresentação.

6 RESUMO DAS NORMAS DE CITAÇÃO Todas as informações e idéias retiradas de outros autores deverão ser referenciadas. É considerado erro grave a não identificação das citações ou o seu não referenciamento.


Nas referências no corpo do texto, deve-se usar o sistema autor-data, de acordo com exemplo abaixo: (OLIVEIRA, 1999) Nas citações diretas é obrigatória a identificação da página: (OLIVEIRA, 1999, p. 16) No caso de mais de um autor, deve-se separá-los por ponto e vírgula: (OLIVEIRA; MAGALHÃES, 2000, p. 10) No caso de mais de três autores, coloca-se o primeiro seguido da expressão et al.: (OLIVEIRA et al., 1997) Quando o texto não tiver autor, referencia-se a título abreviado: (CURSO..., 2001) O uso do sistema autor-data não elimina a necessidade de se colocar a referência completa ao final do paper. Ao contrário, ambas as referências complementam-se. A referência final deve seguir a NBR 6023/2000.

7 Conselho Professor Doutor Joselito Santos Abrantes (NDE) Professor Doutor Carmo Antonio de Souza (NDE) Professor Doutor Milton Correa Filho Professor Mestre Odair José Freitas (NDE)

Professora Mestre Linara Oeiras Assunção (NDE)

sexta-feira, 15 de abril de 2011

ABERTAS MATRÍCULAS NO PECC DE DIREITO DO CEAP




clique na imagem para visualizar melhor a programação afixada nas salas de aula e nos murais do CEAP.

somente serão abertas turmas com 5 ou mais alunos matriculados.


Quadro "O CONCILIADOR" DO FANTÁSTICO/REDE GLOBO GRAVA EM MACAPÁ




A equipe de Max Gehringer, do quadro “O CONCILIADOR” do Fantástico da Rede Globo, formada pela jornalista Amanda Prada, pelo cinegrafista Luciano Matioli e pelo sonoplasta Manassés Marciano está em Macapá para acompanhar, nesta sexta-feira (15), a audiência de conciliação envolvendo dois casos de pessoas que recorreram ao Juizado Central Cível da comarca de Macapá, para pôr um ponto final em seus conflitos.


colaboração de Orion Yataco via e-mail do blog.

STF declara inconstitucionalidade de Lei do Amapá - contratos administrativos



Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (14), a inconstitucionalidade de lei do Amapá que permitia o preenchimento de vagas em atividades típicas de Estado por servidores comissionados temporários, em ofensa ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal (CF), que só admite seu provimento mediante prévia aprovação em concurso público. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 3116, proposta pelo procurador-geral da República contra o governador e Assembleia Legislativa estadual e relatada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.


O caso:


ajuizada em janeiro de 2004, a ADI 3116 impugnou a Lei amapaense nº 765/2003, sob o argumento não só de ofensa ao inciso II do artigo 37 da CF, mas também inciso IX do mesmo artigo, ao permitir a contratação temporária de pessoal para execução de serviços tidos por “imprescindíveis ao funcionamento e progresso do Estado”. leia mais

quinta-feira, 14 de abril de 2011

A INCLUSÃO: "DAS SUGESTÕES ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"



No próximo sábado (16 de abril) às 15h no Centro de Convenções do CEAP, acontecerá a Palestra: A INCLUSÃO: “Das sugestões as práticas pedagógicas” que será ministrada pela Profª Dra Maria Eliza Caputo Ferreira, promovida pelo Curso de Educação Física do CEAP.

Maria Eliza é Coordenadora do Mestrado em Educação Física UFV/UFJF, Pós-doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, Mestre em Educação Física pela Universidade Gama Filho, Mestre em Ciência da Motricidade Humana pela Universidade Castelo Branco, Graduada em EDUCAÇÃO FISICA pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Graduada em SERVIÇO SOCIAL pela Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro.

O investimento na Palestra é de R$ 10,00, com carga horária de 4h/a. Informações na Coordenação do Curso de Educação Física ou pelo telefone (96)3261-2133, ramal: 232.

São José/CEAP vence mais uma

o time campeão e o seu mascote


A Copa Brasil Norte 2011 encerrou na última sexta-feira (8), em Macapá, e terminou com vitória amapaense.


O São José/Ceap chegou ao seu sexto título na temporada ao vencer a Assembléia Paraense na decisão, em jogo realizado no ginásio Avertino Ramos, placar de 69 a 46. Divididos em 16 a 9 no primeiro período e 13x15 no segundo. Terminando o primeiro tempo com diferença de cinco pontos o que deixava o Atual como campeão da competição.

No terceiro período o tricolor mostrou o porque de tanto investimento em jogadores e treinador de fora aplicou 21 a 05 no time adversário e no último período nem precisou arremessar porque estava com domínio de bola encerrando em 19 a 17 a partida, placar final de 69 a 46.

O cestinha da partida foi Gustavo Ferreira com 25 pontos marcados.

O São José/Ceap é o maior detentor de títulos do basquetebol Norte, disputou todas as competições e de 12 esteve em pelo menos todas as finais.

CADASTRE SEU CURRÍCULO NA PLATAFORMA LATTES



Todo aluno de graduação, pós-graduação, professor, profissional de qualquer área de formação, pode cadastrar seu currículo na plataforma lattes do CNPQ/CAPES. O curso de Direito do CEAP somente contrata professores cadastrados nesse sistema.


A Plataforma Lattes é a base de dados de currículos, instituições e grupos de pesquisa das áreas de Ciência e Tecnologia.


O Currículo Lattes se tornou um padrão nacional no registro da vida pregressa e atual dos estudantes e pesquisadores do país, e é hoje adotado pela maioria das instituições de fomento, universidades e institutos de pesquisa do País. Por sua riqueza de informações e sua crescente confiabilidade e abrangência, se tornou elemento indispensável e compulsório à análise de mérito e competência dos pleitos de financiamentos na área de ciência e tecnologia.


clique aqui ou na imagem acima para ir ao sítio da CAPES/CNPQ

AJUDE A PRODUZIR O BLOG




ACADÊMICOS E PROFESSORES, produzir o nosso blog não é fácil. Preciso de ajuda.


Neste caso, a ajuda é INFORMAÇÃO.


Procuro postar informações sobre o curso de direito e o dia-a-dia do CEAP.


Se os acadêmicos e professores mandarem a informação, de preferência com fotos, este meu trabalho fica mais fácil. E consigo informar com mais qualidade sobre os assuntos pertinentes ao nosso curso e ao CEAP.


Mande sua colaboração no email do blog cursodireitoceap@gmail.com


OBRIGADO!

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Curso Programa de Imposto de Renda Pessoa Física 2011



Atenção acadêmicos do 7º ao 10º semestre. Inscrições abertas na Coordenação do Curso de Direito para o treinamento no Programa de Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Certificado de 3 horas de atividades complementares.


1ª turma dia 14.04.11, das 16 às 17 horas no laboratório de informática, apenas 25 vagas. Inscreva-se!

RESULTADO FINAL DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIFAP

Parabéns aos egressos do CEAP que conquistaram a vaga no mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP. Nesta Seleção quatro egressos foram classificados e três aprovados nas vagas. O sítio da UNIFAP sofreu uma mudança e assim que seja possível publicaremos o resultado.

CNJ cede às pressões e muda resolução do horário de funcionamento dos Tribunais


As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada nesta terça-feira (12/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a resolução que estabelece o horário das 9h às 18h para o funcionamento dos tribunais. “O objetivo é adequar a norma à realidade de algumas unidades da Justiça que possuem apenas dois ou três funcionários”, esclarece o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, autor da proposta. A norma, aprovada por maioria de votos, não modifica o novo horário de atendimento ao público dos órgãos judiciais - aprovado na última sessão do CNJ (29/3) - que continua sendo de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, no mínimo. “As unidades que não têm condições de abrir em tempo integral por falta de recursos humanos, terão que comprovar a insuficiências de servidores para poderem funcionar em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 18h, por exemplo”, explica o conselheiro. Também terão direito a dois turnos de funcionamento as unidades judiciárias que comprovem que, por costume local, paralisem suas atividades no horário de almoço. Os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Kravchychyn foram voto vencido em relação a esse ponto. Eles defenderam a retirada da expressão “necessidade de respeito a costumes locais” do § 4º do art. 1º. A medida também não altera a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário estabelecida pela Resolução 88 do CNJ, que é de sete horas ininterruptas ou de oito horas com intervalo para almoço. Nos órgãos com quantidade insuficiente de servidores, portanto, todos os funcionários terão que adotar a jornada de oito horas para garantir o atendimento ao público nos períodos da manhã e da tarde. A decisão desta terça-feira (12/4) acrescenta um quarto parágrafo ao artigo primeiro da Resolução 88/2009 que disciplina a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário. A inclusão do parágrafo 3º (que tornou obrigatório o funcionamento das unidades de Justiça das 9h às 18h), já havia sido aprovada na sessão do último dia 29. Ambas as determinações entram em vigor 60 dias após a publicação no Diário de Justiça da União. Leia a íntegra da resolução:

terça-feira, 12 de abril de 2011

O HÉROI DE REALENGO

Publicamos a foto dos hérois de realengo. O jovem que mesmo com três tiros correu para se salvar e acabou salvando os demais colegas ao encontrar com o sargento Alves, que matou o covarde antes que pudesse matar mais crianças indefesas. Retirei do blog a foto do covarde (chamo de covarde pois é muito fácil entrar em uma escola e matar crianças indefesas, quero ver entrar em um quartel). Vários educadores me alertaram sobre a necessidade de não dar publicidade ao assassino para não estimular outros. Temos que estimular os hérois e chorar nossas vítimas. Leia aqui reportagem do oglobo sobre o encontro dos dois.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

DECISÃO DO STJ

Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proveu o recurso em mandado de segurança de um advogado que teve negada a inscrição definitiva em concurso público para a magistratura da Paraíba por não preencher o requisito de “documento de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com prazo mínimo de cinco anos”. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia negado a segurança por entender que o candidato não cumpriu as exigências inerentes ao cargo pretendido.

leia mais aqui

Pauta de julgamento da Câmara Única do TJAP do dia (12/04

Voce pode assistir os julgamentos no Tribunal de Justiça. Solicite a colocação do seu nome na ata de julgamento na condição de acadêmico do CEAP. Serve como atividades complementares. Veja aqui a Pauta para o dia 12.04.11 da Câmara Única do TJAP

CONVITES AOS ALUNOS E PROFESSORES

clique na imagem pra visualizar melhor

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Ceap e Receita Federal assinam Termo de Cooperação








O Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP - e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá assinaram Termo de Cooperação com o objetivo de treinar acadêmicos dos cursos de direito, contabilidade e administração, além de pessoas da comunidade, interessados em aprender sobre o Programa de Imposto de Renda da Pessoa Física para o ano de 2011. A Receita Federal irá instalar nos computadores dos laboratórios de informática do CEAP o programa do Imposto de Renda e fornecerá servidor para ministrar treinamento específico sobre o tema. O CEAP, além de disponibilizar os laboratórios, irá fornecer um professor do curso de contabilidade para servir como instrutor. A parceria é fundamentada nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Direito, Contábeis e Administração, que exigem das faculdades compromisso social e disponibilização de atividades complementares aos acadêmicos. O Programa Nacional de Educação Fiscal colabora com a divulgação do evento. Receita Federal e CEAP pretendem atender pelo menos 200 pessoas no mês de abril. Maiores informações podem ser obtidas no site do CEAP e no blog do curso de Direito do CEAP http://direitoceap.blogspot.com/



Câmara modifica Código Penal e não toca em prisão especial A Câmara aprovou[ontem] projeto que modifica o Código Penal, estabelecendo outras modalidades de medidas cautelares, além da prisão preventiva no caso de pessoas acusadas de crime, mas ainda não processadas. Por acordo, no entanto, foi retirado do texto o ponto mais o polêmico da proposta: o fim da prisão especial para autoridades, entre elas os próprios parlamentares, e pessoas com nível superior - acrescentados durante a votação no Senado. O artigo retirado previa que apenas em caso de risco de vida e à integridade física a pessoa teria direito à prisão especial. A votação havia sido adiada na semana passada. Se a alteração tivesse sido acatada, deputados e senadores, governadores, pessoas com diploma de nível superior, entre outros, não teriam mais direito a prisão especial. Entre os argumentos levantados durante as negociações para retirar o fim da prisão especial do texto, muitos disseram que, por se tratar de um projeto de lei ordinária, nem todas as prisões especiais seriam revogadas. Foi citado, por exemplo, o fato de magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria terem direito a prisão especial garantido em projeto de lei complementar, que não poderia ser revogado pelo projeto votado nesta quinta-feira. O projeto irá à sanção presidencial. A proposta aprovada altera o Código de Processo Penal, para incorporar várias alternativas de medidas cautelares, medidas que podem proteger a vítima, além da prisão preventiva. Uma das consequências será a redução das prisões preventivas de pessoas ainda não condenadas. Leia mais em Câmara modifica Código Penal, mas deixa de fora fim da prisão especial

DISSEMINADOR DE EDUCAÇÃO FISCAL COMEÇA COM FORTE PRESENÇA DO CEAP







Com a participação de quase 100 acadêmicos de direito do CEAP o curso de disseminador de educação fiscal promovido pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda, executado pela coordenadoria de educação fiscal do Governo do estado do Amapá, é um sucesso!


devido algumas desistências e exclusões ainda há algumas vagas disponíveis. Somente hoje manda um email para o endereço do blog (cursodireitoceap@gmail.com) indicando seus dados básicos (nome completo, cpf, telefone, endereço e email).

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Leia a íntegra da carta do atirador de realengo


leia a trasncrição no G1 clicando aqui


Na carta encontrada com o atirador que abriu fogo dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado, além de pedir perdão pelo crime. Segundo o hospital para onde foram levadas vítimas, 11 crianças morreram e 13 estão feridas, sendo 4 em estado grave

II SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA



Os dois dias de debates do II Seminário Nacional de Educação Jurídica, promovido pela Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, evidenciaram a importância da parceria OAB/MEC (Ministério da Educação e Cultura) na busca da educação jurídica de excelência. Este foi um dos grandes consensos produzidos por aquele evento conforme registra a Carta do Rio de Janeiro, que contém as conclusões e recomendações dos debates - dos quais participaram docentes, estudantes, representantes de cursos jurídicos, entidades civis voltadas à educação, advogados e autoridades do MEC, além da OAB. Leia aqui, a íntegra da Carta do Rio de Janeiro do II Seminário Nacional de Educação Jurídica:

MASSACRE NO RIO DE JANEIRO - ATIRADOR MATA 11 CRIANÇAS

retiramos a foto do atirador de realengo publicada no globo. Não vamos dar publicidade a um assassino covarde. Uma verdadeira trajédia abateu-se sobre o Brasil. Hoje de manhã um jovem de 23 anos, veja foto acima, sem antecedentes criminais, entrou em um colégio municipal no Rio de Janeiro falando que iria palestrar para os alunos. Ao entrar na sala de aula, puxou uma pistola e começou a disparar. Onze crianças foram mortas, há pelo menos 20 feridos. O assassino foi atingido na perna por um policial e, vendo-se encuralado, cometeu suicídio com um tiro na cabeça. Uma carta do assassino foi entregue a polícia.Não foi confirmado o conteúdo. Esse fato reascende as dicussões sore segurança nas escolas, faculdades e universidades, inclusive no Amapá. Lembre-se que até então esses fatos aconteciam nos EUA, vide columbine, porém já chegaram no Brasil, e ainda podem influenciar algum jovem no Amapá. Vamos estar preparados? deixe sua opinião nos comentários.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

NÃO HAVERÁ ATIVIDADE NO SÁBADO DIA 09.04.11

Atenção acadêmicos e professores do curso de Direito, no dia 09.04.2011 não haverá atividades no CEAP por conta da falta de luz programada para o período.

7DIN2 REALIZA AVALIAÇÃO DE TRIBUTÁRIO




Os acadêmicos do 7DIN2 realizaram segunda-feira (04.04.11) um exercício avaliativo da disciplina Direito Financeiro e Tributário I, com o Prof. Paulo Mendes. A ideia é exercitar o trabalho em grupo e as discussões técnicas, além de revisar para a prova objetiva, individual e sem consulta que ocorre na aula seguinte.

VISÃO AMAZÔNICA DE MUNDO



O projeto pedagógico do curso de Direito do CEAP estabelece como princípio informador do nosso curso a visão Amazônica de mundo.

De fato, nós amazônidas, de nascença ou de coração, temos olhos verdes da nossa mata, marrons da nossa terra, azuis do nosso céu. Vemos o mundo com olhos sustentáveis, de preservação do planeta.


por isso publico o comentário abaixo, solicitação de acadêmicos e egressos. Faço-o pela delicadeza da crítica e pela pertinência do tema com nosso princípio.



NÃO TEM NADA NA AMAZÔNIA? Está próximo o dia em que teremos em nossa terra querida o show de uma banda chamada RESTART.

Minha filha ligou para mim na hora do trabalho enlouquecida dizendo onde eu podia comprar o seu ingresso. Seu entusiasmo era tamanho, que fiquei tentada a fazê-lo na mesma hora, mas acabei me atrasando e não o fiz. Em casa foi o assunto do dia. Por isso, a noite, meu filho disse que salvou um vídeo onde essa banda falava mal da Amazônia. Eu não acreditei, mas não seria a primeira vez que isso iria ocorrer com a gente.

E, infelizmente, ele estava certo. Um dos calças-colorida (seria o nome mais adequado para a banda), disse que uma das cidades onde não tocou e gostaria de tocar, era o Amazonas. Primeiro, não é de se admirar que ele não saiba a diferença entre um estado, uma cidade ou mesmo uma região.

Confundiu tudo... Depois ele explicou porque seria legal tocar no Amazonas: imagina tocar num lugar só mato, onde não sabemos nem se tem público, civilização, em que a gente acha que não tem nada... Coitado desse menino. Coitada da minha filha e da minha sobrinha. Coitados, os tantos adolescentes que compram essas calças coloridas... Uma banda que não respeita seu público, que não conhece seu país. Depois do than, than, than, than, um colorido que empobrece a nossa juventude. Mas, como professora e de naturalidade amazônida, me sinto tentada a pedir que mais uma vez digamos ao Brasil, quem somos nós: o maior rio do mundo, as andorinhas no seu balé, o pirarucu no leite de coco, a super lua em muitos dias de cada ano, vento, vento, o cupuaçu estonteante, o marabaixo e sua tradição, o meio do mundo e seu poder místico, a pororoca e sua força, o açaí, a vastidão do curiaú... Ah, Restart, o Amapá tem muito a te oferecer, mas eu não te ofereço mais a ingenuidade e a alegria da minha filha e da minha sobrinha.

Elas não vão mais ao show. Isso o Amapá não pode mais te oferecer.

Entretanto, desejo que saia daqui refletindo que somos um país ainda bastante ignorante, porque alguns sempre se acharam mais civilizados do que outros, porque alguns sempre acharam que tinham mais a oferecer do que outros, porque alguns sempre se acharam melhor do que outros. Isso é a tristeza da colonização. Vocês são a tristeza dela e da globalização..., mas égua, não, é melhor parar por aqui, isso são conceitos profundos demais para um calça-colorida. CARLA NOBRE, POETA, PROFESSORA, MÃE SAUDAÇÕES LITERÁRIAS E TUCUJU


terça-feira, 5 de abril de 2011

CNJ DEFINE HORÁRIO DA JUSTIÇA EM TODO O BRASIL



Tribunais devem funcionar das 9h às 18h, define CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, em sessão na última terça-feira (29/3), novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender das 9h às 18h, no mínimo.

Anteriormente, os tribunais podiam escolher como cumprir as oito horas diárias estabelecidas e, por conta dos diferentes expedientes adotados, a população acabava sendo prejudicada quando precisava de serviços jurídicos.

A decisão altera a Resolução 88, de setembro de 2009, incluindo, incluindo o terceiro parágrafo no primeiro artigo. Para entrar em vigor, ainda precisa ser publicada no DJE (Diário da Justiça Eletrônico).

A mudança foi motivada por um pedido de providências movido pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do SUl). O relator do processo foi o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior.


Ainda não há informações sobre como funcionará o Tribunal de Justiça no Amapá e as Varas do Trabalho. A Justiça Federal já funciona o dia todo.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

eleição discente para o CONSUP

a Direção Acadêmica do CEAP realizará reunião para eleição do representante acadêmico no Conselho Superior do CEAP (CONSUP). Todos os representantes de turma do curso de direito estão convocados para o dia 06.04.2011, às 18h, na sala 102 Na mesma reunião elegeremos os representantes para o colegiado de direito

Professora Camila Hilário defende dissertação na UNIFAP



A professora Camila Hilário, do curso de direito do CEAP - disciplinas Direitos Humanos e Cidadania e Direito Constitucional - defenderá amanhã às 16h, sua disssertação de mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e Políticas da UNIFAP.


SUCESSO PROFESSORA!