terça-feira, 31 de janeiro de 2012

não deixe de ler

Caros colegas,Em artigo publicado na revista Passages de Paris (ISSN 1773-0341) faço balanço de 10 anos de MP.186. http://www.apebfr.org/passagesdeparis/editione2011/articles/pdf/PP6_artigo1.pdf
Cordialmente, Rodolpho Bastos

TRF-1 cassa liminar que determinou novas provas da segunda fase do V Exame da OAB

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso (TRF-1) deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e cassou a liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Tocantins em ação civil pública, que havia determinado que a OAB reaplicasse provas da segunda fase para candidatos reprovados nas áreas de “Direito Penal” e “Direito Constitucional” no V Exame de Ordem. De acordo com informações da OAB, a magistrada considerou em sua decisão que não houve prejuízos aos candidatos pelo fato da entidade ter aceito nos espelhos de correção duas respostas consideradas certas em ambas as áreas. A desembargadora federal entendeu que não houve prejuízos aos candidatos. Extra petita – Carmo Cardoso também ponderou que a reaplicação das provas prático-profissionais a candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Direito Constitucional, conforme a liminar deferida, não figuraram no pedido da ação civil pública: “O provimento ora impugnado foge aos limites da lide e impõe medida diversa daquela que foi demandada na ação originária”, explicou. O espelho da prova de Direito Penal aceitou como resposta correta a interposição dos recursos de “apelação criminal” e “embargos de declaração”. Já a prova de Direito Constitucional admitiu duas fundamentações previstas no artigo 109 da Constituição Federal (incisos IX e XI). No agravo de instrumento interposto perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Conselho Federal da OAB apontou que seria obrigado a reaplicar 8194 provas da segunda fase simultaneamente a prova da primeira fase para cerca de 100 mil candidatos do VI Exame da OAB (primeira fase em 05/02/2012). Veja aqui o inteiro teor da desembargadora Maria do Carmo Cardoso.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

SEMANA PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO DO CEAP

Começa hoje a semana pedagógica do curso de Direito do CEAP, até sexta-feira os professores organizarão o semestre, prepararão os planos de ensino, receberão treinamentos e atualizações para iniciarmos o semestre preparados para mais um momento de ensinoaprendizagem. todos lá!
Prof. MSc. Paulo Mendes
ps. a programação completa foi entrega durante a semana de planejamento institucional ocorrida semana passada.

Darth Vaders de toga

por NELSON MOTTA

Formar-se em Direito, passar nos exames da OAB em que menos de 10% são aprovados, disputar os concursos para a magistratura em que apenas 1% passa, é duríssima a carreira de um juiz, pelas responsabilidades da função pública que exerce. Mas nada justifica que tantos juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganhem mais de 50 mil reais por mês, mais que o dobro do salário da presidente de República e do teto legal, e alguns recebam até quatro vezes mais. Sim, os benefícios não são ilegais — ninguém conhece as leis melhor do que os juízes —, e vigoram por decisões judiciais e administrativas dos próprios beneficiários.Todos os juízes sabem que nem tudo que não é proibido pela lei é permitido pela ética, e a grande maioria, principalmente das novas gerações, não aceita mais a cultura de privilégios das velhas elites judiciárias encasteladas no poder. Sim, a carreira é muito difícil para todos, e alguns, às vezes entre os mais brilhantes, acabam se desviando pelo caminho, corrompidos pela vaidade, a ambição e a onipotência, como Darth Vaders de toga que passam para o lado escuro da Força. Raros são denunciados ou punidos e continuam reagindo indignados contra qualquer investigação, denunciando as críticas na imprensa como conspiração para desmoralizar toda a corporação, quando querem apenas impedir que se faça ... justiça.É verdade que não há justiça na natureza, muito pelo contrário, nem no cosmos, nem nas religiões (pelo menos na vida terrena ), nem nos deuses que permitem injustos e cruéis sofrimentos, a morte de inocentes e a salvação de assassinos. A ideia de justiça é uma invenção humana, baseada na ética e na moral, como parte fundamental do processo civilizatório, mas existe apenas como tentativa de fazer justiça, nem sempre realizada, pelas precariedades da condição humana.O que não é justo é a imensa maioria de juízes honestos, que cumprem todos os deveres que sua nobre função exige, ser usada como escudo por elites corporativas que não querem justiça, mas privilégios abusivos pagos pelo trabalho e os impostos de todos nós, inclusive os juízes honestos.
Publicado no Globo de hoje.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

VESTIBULINHO DIREITO CEAP


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O despertar de Carlos Drummond de Andrade



RIO - Aos 15 anos, um jovem interno do Colégio Anchieta, em Nova Friburgo, publicou seu primeiro texto. "Vida nova" — que saiu no dia 14 de abril de 1918 no jornal "Aurora Collegial" — falava da expectativa da chegada à nova escola, "com a alma povoada de esperanças miríficas e sonhos maravilhosos". Sonhos esses que terminariam em 1919, quando Carlos Drummond de Andrade foi expulso por "insubordinação mental", após discutir com um professor.Foram apenas dois anos de Anchieta, período em que ele escreveu pelo menos dez crônicas. Graças ao esforço de Nelson Bohrer, presidente da Fundação D. João VI, de Friburgo, nove delas foram recuperadas, digitalizadas e estarão disponíveis a partir desta semana no portal http://www.djoaovi.com.br/. Ele teve acesso a exemplares do jornal, feito pelos alunos do colégio entre 1905 e 1922. Vários volumes estavam embrulhados em papel de jornal. Alguns exemplares haviam se rasgado. Leia mais

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Bancários e Shylocks



Esta semana, o TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Itaú – aquele dos anúncios das famílias lindas e sorridentes – a pagar cem mil reais de indenização a uma funcionária submetida a humilhações. Aconteceu o seguinte, o Itaú ao levar quatrocentos de seus gerentes para a ilha de Angra dos Reis – numa base da aeronáutica – anunciou que: os gerentes das boas agências iriam de barco, os das médias de ônibus, e os das ruins “a nado”. Uma gerente que já tinha sido considerada ótima, depois transferida para uma “praça” ruim, foi tachada de péssima gerente, assim, um diretor mandou para ela, pés de pato “para ela ir nadando” e para um colega, obeso, uma câmara de ar de caminhão para usar como boia.Lá em Angra foram obrigados a usar braçadeiras coloridas para diferenciá-los dos melhores, e obrigados a fazer flexões na presença de um ator fantasiado de sargento. Logo depois foi demitida. A funcionária entrou na justiça do trabalho pedindo indenização. O TST mandou pagar-lhe cento e nove mil reais – uma ninharia – considerando o valor pautado “pelo princípio da razoabilidade, obedecendo aos critérios de justiça e equidade”. Já que: “O empregador não pode, a pretexto de 'brincadeiras', expor o empregado a situação vexatória, indigna e atentatória à moral”. E blá, blá, blá!Há muito tempo a situação dos funcionários de bancos privados no Brasil beira a servidão – e isso é de domínio público. O assédio moral e a tortura psicológica são constantes no ambiente de trabalho. Os gerentes são submetidos a um clima de terror para obter metas cada vez mais altas. Quanto maior o Banco, maior a pressão. Não preciso dizer os nomes, pois todo mundo sabe quais são os maiores bancos do país.A ordem dos Shylocks – Shylock é um agiota, personagem de Shakespeare, famoso por exigir um pedaço da carne de um cliente, como garantia de um empréstimo – é o de ganhar o máximo com o menor custo possível. Essa história que contei é apenas uma entre muitas de igual teor. Os funcionários são obrigados a trabalhar sem recebimento de horas extras, a rotatividade é enorme, os salários são miseráveis, e eles são demitidos a qualquer tempo. A situação é de tensão permanente.Nossos banqueiros são Shylocks modernos, cruéis e avaros por lucros cada vez maiores. Nunca os bancos ganharam tanto dinheiro no país, e nunca estiveram tão satisfeitos com isso. No entanto, são implacáveis com aqueles que lhes possibilitam lucros fabulosos: seus funcionários. Sendo os bancos mais automatizados do mundo – a inflação do passado obrigou-os a serem criativos – seus custos são baixos, muitos bancos pagam quase toda a folha de pagamento apenas com as altíssimas tarifas bancárias.Somos um dos raros países do mundo a ter uma justiça apenas para questões trabalhistas – a “Carta Del Lavoro”, de Mussolini – com um alto custo para a sociedade brasileira. O TST tem vinte e sete juízes com o pomposo título de ministro – e as benesses – trabalhando num palácio, para resolver conflitos trabalhistas. E nos defrontamos com essa situação da categoria bancária no país. É uma vergonha!Se o Brasil é governado pelo Partido dos Trabalhadores, não é admissível que os trabalhadores bancários brasileiros trabalhem aterrorizados. Que eles tenham o mesmo tratamento que têm os empregados dos bancos públicos. Os procuradores do trabalho precisam agir. O TST precisa aplicar multas exemplares a esses bancos, semelhantes às aplicadas pelos juízes americanos, na casa dos milhões, em casos assim. É a única maneira de evitar esses abusos!
O Shylock de Shakespeare queria apenas um pedaço da carne de um cliente, os Shylocks brasileiros querem o coração, a alma e o espírito de seus próprios servidores!
Theófilo Silva é articulista colaborador da Rádio do Moreno

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

MPF/TO conseguiu antecipação de tutela para candidatos refazeram a prova de Direito Constitucionalm e Direito Penal

Equívocos materiais nos enunciados das questões não violam princípio da isonomia, mas providências em relação a eles podem ter prejudicado candidatos. Sentença é válida para todo o território nacional.
Os candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, poderão realizar novas provas nestas disciplinas sem qualquer custo adicional. A medida é consequência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins em face do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Fundação Getúlio Vargas. As novas provas devem ser aplicadas até o dia 25 de março, inclusive. CONTINUE LENDO
Leia diretamente no sítio do MPF
MANDE UM E-MAIL PARA O MPF NO TOCANTINS ascom@prto.mpf.gov.br

NO MEU TEMPO - PARA REFLETIR

ZUENIR VENTURA
No meu tempo
O tempora! O mores!" já dizia o velho Cícero em latim, e repetíamos em português no colégio: "Que tempos! Que costumes!" Mas não só os costumes e a moral mudaram com o tempo, o clima e a linguagem também. Na minha época, por exemplo, havia quatro estações por ano, não por dia. O capitão era o último a abandonar o navio, não o primeiro, como o do Costa Concordia. As chuvas de verão eram esperadas, não uma surpresa para as autoridades. Doações que não chegavam às vítimas não eram "desvios de verba", mas roubo de dinheiro, literalmente. Político que garantia só deixar o cargo morto morria de fato, se suicidava, não saía na maior cara de pau para presidir um outrora respeitável partido.Suposto bandido não carregava adjetivo, só arma, era bandido, e ponto final. Mais de R$200 milhões na conta de um magistrado ou funcionário de um tribunal do Rio de Janeiro era considerado um escândalo, não "movimentação financeira atípica". Na terra do Ancelmo, já se faziam saliências embaixo de edredom, como as que acabam de ocorrer entre um modelo e uma estudante no Big Brother 12, causando tanta polêmica e a eliminação do rapaz. Só que no nosso tempo não seria preciso recorrer à polícia para descobrir se eram "carícias consensuais" ou abuso sexual.A Europa, até outro dia, servia de modelo e exemplo para o mundo todo; hoje é uma velha dama decadente, a cada dia mais humilhada e rebaixada, carente de socorro até dos países emergentes. Em passado não muito distante, o seio feminino era tido como um espaço perfeito, irretocável, ao mesmo tempo zona erógena e fonte primeira de alimentação do ser humano. A moda de "consertá-lo" por imposições cosméticas transformou-o de produtor de leite materno em depósito de silicone capaz de sujeitá-lo aos riscos de nódulos, inflamações e infecções, como está ocorrendo de maneira absurda no Brasil.Joelhada e pontapé acima do pescoço davam desclassificação em qualquer esporte. Agora dão consagração. Vejam esse trecho da cobertura da última exibição dos chamados gladiadores do terceiro milênio: "O golpe (aquele chute "cinematográfico" de Edson Barboza no rosto do inglês Terry Etim) levou a torcida à loucura e foi elogiado como um dos mais belos da história do UFC." No meu tempo, "belo" pontapé era o que se dava na bola, não na cara do adversário. Afinal, uma coisa parece não ter mudado: hoje, prende-se bicheiro do mesmo jeito que antigamente — para soltar logo depois, como deve acontecer com Anísio Abraão, da Beija-Flor, daqui a pouco, até o carnaval.Desmentidos. Não é verdade que esse Paulo Ventura, da série "O brado retumbante", seja meu parente, mesmo que distante. E mais: nós, eu e sua mulher, o "feixe de luz" do Jorge Moreno, somos apenas bons amigos.
Publicado no Globo de hoje.

Contrato polêmico do CNJ é suspenso por ministro

Ayres Britto, à frente do Supremo Tribunal Federal, questionou processo de R$ 1,5 milhão; suspeitas causam revolta no Conselho Nacional de Justiça e podem tirar secretário-geral. CONTINUE LENDO

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

VESTIBULINHO DIREITO CEAP

DIA 28.01.2012 ocorre o vestibulinho para o curso de Direito do CEAP. Vagas remanescentes para portadores de diploma de nível superior e transferências de outras Instituições de Nível Superior (IES).
As inscrições começam dia 20.01.2012 no sítio do CEAP, www.ceap.br

aguardamos vc!

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

MATAR A SERPENTE (CNJ VERSUS STF)

Matar a serpente
Merval Pereira, O Globo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que querem controlar as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão tentando convencer o presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, a fazer uma reunião fechada, antes da sessão que cuidará do tema, para que as posições sejam organizadas e o plenário não exponha uma divisão constrangedora, que enfraqueceria qualquer decisão.
Essa seria uma atuação atípica do nosso Supremo, que não tem o hábito de reuniões fechadas para acertar a posição de seus membros, como faz, por exemplo, a Suprema Corte dos Estados Unidos, que não tem reuniões públicas.
Apenas divulga a decisão final como tendo sido a posição vencedora, sem revelar as dissensões, que ficam atrás das portas fechadas.
Não há ainda uma definição clara sobre a tendência majoritária no Supremo em relação ao CNJ, e há notícias de que ministros buscam posições de conciliação.
Os movimentos de bastidores continuam muito intensos, e a divulgação do relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, enviou ao Supremo, é fruto dessas manobras.
Ele mostra que 3.426 juízes e servidores do Judiciário tiveram, nos últimos dez anos, movimentações de dinheiro consideradas “atípicas”, num total de inacreditáveis R$ 855 milhões. CONTINUE LENDO

Salve Eliana Calmon, a Justiça agradece


A melhor notícia de 2012 até agora é a mesma de 2011: apareceu alguém com coragem para abrir a caixa-preta da Justiça brasileira e acabar com a impunidade dos meritíssimos que se julgam acima da lei.
Colocada na parede pelo corporativismo das associações de magistrados e por alguns membros do Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não esperou muito tempo para voltar à luta e dar a sua resposta.
Antes da segunda semana do ano chegar ao final, ela encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal, em resposta às informações solicitadas em dezembro pelo ministro Ricardo Lewandowski ao suspender as investigações da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. CONTINUE LENDO

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

ACADÊMICOS E EGRESSOS DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO CEAP QUE PASSARAM NO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIFAP

Gilvano Chaves Teixeira Moraes (Pós em Segurança Pública),
Rafael Santiago Costa (Pós em Direito Ambiental)
Hinglia Moura Rabelo (Pós em Direito Ambiental)
Hermenegildo C. Castro Neto (Graduação e Pós em Direito Processual);
Risolete Nunes de Oliveira Araújo (graduação).

parabéns a todos os que conquistaram essa importante vitória em suas vidas acadêmicas e profissionais.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Os alunos do DIREITO CEAP que passaram na 2ª fase (atualizada com o resultado final)

4. OAB / AP atualizada com o resultado final
4.1. MACAPÁ ACADÊMICOS E EGRESSOS DO CEAP
Adryelly Patrícia Tavares Batista
AlinneNauane Espíndola Braga
Angelus Oliveira Vieira
Antonio Lucio Rodrigues Mendonça
Augusto Sergio Nogueira De Brito
Caroline Morales De Andrade
Christopher Serrano De Andrade /
Danilo José Colares Da Rocha
Darlan Correia Farias
Elsonias Martins Corrêa
Flávio De Sousa Sarges
Flávio Ferreira Da Silva Júnior
Gercineide Da Silva Ferreira Vales
Glaucianne Pontes Salomão
Heleno Ramos Da Silva
Hermann Felipe Da Paz Rodrigues
Hugo Maciel Moreira Guevara
Ivo Da Silva E Silva
Jean Ericksson Evangelista De Moura
Jessica Ramos Da Silva
Joana Paula Araújo Dos Santos
Josidélia Dias Ferreira /
Leonardo Moraes Dantas
Lindalva Gomes Queiroz
Marcos André Nascimento Cordeiro
Marilia Cassia FeijoLamarao /
Marinalva Almeida Maciel
Michael André Da Silva Feitosa
Milton Pereira Neto
Mônica Patricia De Souza Neves
Nathalia de Souza Ramos
Odilene Nascimento Reis
Patrícia Uana Da Rocha Cambraia
Paulo Brasil Machado De Souza
Rafaella Carvalho Pereira
Raphael Augusto Farias Monteiro
Renan Rodrigues De Melo
Rodrigo Vieira Ferreira
Simone Do Socorro Rôla Freire
Thaena Larissa Maramalde Monteiro
Thamyres Schneider Miccione





98 aprovados geral, 41 alunos do DIREITO CEAP




41,83 % do total de aprovados são alunos do DIREITO CEAP




44,08% dos alunos do DIREITO CEAP aprovados na 1ª fase lograram aprovação na 2ª fase




PARABÉNS AOS NOVOS ADVOGADOS






veja o resultado oficial no LINK

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

ACOMPANHE A BRIGA NO JUDICIÁRIO NACIONAL AQUI



'Estou vendo a serpente nascer, não posso calar', diz Eliana Calmon

Fausto Macedo, Estadão.com
Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho:
"Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir." Calmon avisa que não vai recuar. "Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar."
Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.
No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo."
Leia entrevista completa em 'Estou vendo a serpente nascer, não posso calar', diz Eliana Calmon

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

chamada de artigos

Chamada de Artigos – obra coletiva Direitos Humanos
O Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: interdisciplinaridade e efetivação possível”, vinculado à UEMS e ao CNPq, torna público que realizará seleção de artigos científicos com a finalidade de compor Obra Coletiva com a temática de Direitos Humanos.
O tema “Meio Ambiente e Direitos Humanos” configura-se como uma das linhas da referida publicação.
O prazo para a entrega dos artigos é 26 de fevereiro de 2012.
O livro, fruto desta seleção, será lançado no “II Encontro Internacional de Direitos Humanos” da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) que ocorrerá em Maio de 2012.
O (s) interessado (s) poderão acessar maiores informações pelo site: http://ampdireitoshumanosnobrasil.blogspot.com, ou pelo e-mail: alessandrodocenteuems@gmail.com
Alessandro Martins Prado
Gabriel L B Vidrih Ferreira
Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

VEM MUDANÇAS ´- DE NOVO!!!

Comissão Especial do Senado vai propor mudanças no Código Penal. BRASÍLIA - Numa tentativa de promover a mais abrangente reforma do Código Penal, a Comissão Especial do Senado criada para analisar o assunto vai propor mudanças substanciais em temas tabus como aborto, terrorismo, eutanásia, ortotanásia, crimes cibernéticos, discriminação de gays e jogo do bicho, entre outros delitos. Uma das ideias da comissão é ampliar os casos em que o aborto é legal. Hoje, a interrupção da gravidez só é permitida em casos de estupro ou risco de morte da gestante.


Veja também
Saibas quais serão as alterações prospostas no Código Penal
Câmara discute punição mais grave para crimes contra vida

LEIA MAIS AQUI

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO DA OAB




Veja aqui o Edital


INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Inscrições exclusivamente pela internet: acesse a Página de acompanhamento FGV/OAB
Período: entre 14h do dia 29 de dezembro de 2011 e 14h do dia 16 de janeiro de 2012
Valor: R$ 200,00 (duzentos reais)
Pagamento: até 16 de janeiro de 2012
Realização da 1ª fase (Prova Objetiva): 05/02/2012
Realização da 2ª fase (Prova Prático-Profissional): 25/03/2012

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Rematricula curso de Direito CEAP

Atenção acadêmicos de Direito do CEAP para rematricular-se procure a Secretaria acadêmica ate o dia 31.02.2012, das 15 ate 19:30. A tesouraria também funciona no mesmo horário. Não será recebido dinheiro em espécie. As aulas recomeçam dia 06.02.2012.