segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Mudança na programação do XIII Tríduo Jurídico


A programação do XIII Tríduo Jurídico sofreu uma mudança no dia 04.12. Os dois palestrantes do dia não poderão comparecer e foram substituídos. A nova programação é:

19:00 - Palestra com Nelson Edson da Conceição Junior sobre Tributação e cidadania
20:00 - Palestra com Daniel Carnio Costa sobre Direito Constitucional Processual.

Nelson Edson da Conceição Júnior é Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá. Sua dissertação é na área de tributação ambiental. Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Amapá e Professor de Direito Processual Civil e de Direito Processual Tributário.

Daniel Carnio Costa é mestre pela FADISP. Atualmente é coordenador e professor do curso de pós-graduação em direito da UNAERP, campus Guarujá/SP, professor da graduação e da pós-graduação em direito da FADISP, professor convidado da FAAP/SP, professor convidado da EPM - Escola Paulista da Magistratura e professor palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro e Danos Individuais e Ações Coletivas, ambos da editora Juruá. É Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Procurador da Fazenda Nacional será palestrante do Tríduo Jurídico

Evandro Costa Gama, Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo, será a grande atração do segundo dia do XIII Tríduo Jurídico. Ele falará sobre Democracia Participativa na Administração Pública do Século XXI no dia 3 de dezembro, no teatro das Bacabeiras.

Evandro Costa Gama é membro de carreira da AGU. É natural de Macapá, no Estado do Amapá. É doutorando em Direito Econômico e Financeiro, pela Universidade de São Paulo – USP. Desde 1998 é Procurador da Fazenda Nacional, na cidade de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de Procurador-Chefe Substituto da Divisão de Assuntos Judiciais e Subprocurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado. No ano de 2000 foi representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

Doutor em direito será o primeiro palestrante do Tríduo


O primeiro palestrante do Tríduo Jurídico, o professor Roberto Maia Filho, é doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professor da Universidade Santa Cecilia (Santos), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) e da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Ambiental. Ele também é autor do artigo Aspectos Jurídicos do Ar Atmosférico publicado no livro Direito Ambiental em Evolução, organizado por Vladimir Passos de Freitas (Juruá, 2002).
Roberto Maia Filho falará sobre "Vinte questões constitucionais" no dia 2 de novembro, às 19:30, no Teatro das Bacabeiras.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Cyberbullying

Quem algum dia já passou pela escola, com certeza se lembra do terrível bullying, intimidação ou comportamento agressivo com o intuito de humilhar algum colega. O termo inglês bullying, deriva de “valentão”, não possui tradução possível para o português, e engloba todo tipo de agressão ou intimidação com o intuito de humilhar uma pessoa. Quem não sofreu bullying certamente se lembra de algum colega que sofreu. Leia mais no blog Diário de um Juiz

Tarso Genro diz que Supremo contrariou jurisprudência ao decidir sobre extradição de Battisti


BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou de opinião sobre a concessão de refúgio a crimes políticos ao decidir nesta quarta-feira pela extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti . E afirmou que Battisti não terá de ser extraditado imediatamente. Leia mais

sábado, 21 de novembro de 2009

Como fazer um resumo científico

Um dos itens da monografia que costumam provocar maiores dúvida é justamente o resumo. Para ajudar, postamos abaixo alguma dicas de como elaborar resumos (baseado em documento da UFSC):

1) INTRODUÇÃO (2-3 sentenças): verbo no tempo presente...... Dê a informação básica, defina o(s) objetivo(s), identifique sua hipótese.
2) MÉTODOS (1-2 sentenças): verbo no tempo pretérito...... Explique os procedimentos usados para testar sua hipótese.
3) RESULTADOS (3-4 sentenças): verbo no tempo pretérito...... Descreva seus resultados mais importantes (Foi observado que... )
4) DISCUSSÃO (1-2 sentenças): verbo no tempo presente...... Discuta seus resultados mais importantes (Os resultados indicam, demonstram, sugerem...)
5) CONCLUSÕES (1-2 sentenças): verbo no tempo presente. Evite especulações.

O RESUMO DEVE CONTER SOMENTE AS INFORMAÇÕES MAIS PERTINENTES DE UMA FORMA CLARA E CONCISA.

SUGESTÕES GERAIS
- Use um título informativo e específico para ganhar a atenção da audiência/leitor.
- Descreva somente alguns resultados importantes por resumo.
- Use sentenças diretas na voz ativa.
- Evite detalhes desnecessários em Métodos/Procedimentos e Resultados.
- Limite o uso do gerúndio.
- Não faça citações.

Clique aqui para ler o texto completo.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Professor do curso de Direito lança livro sobre a queda do muro de Berlim


Já está nas bancas de Macapá o livro A queda do Muro de Berlim. A obra foi editada pelo professor Ivan Carlo e conta com textos dele, de Matheus Moura, Leide Vonlins e Jefferson Nunes. Além de temas como a construção e queda do muro, a publicação fala de assuntos como o contexto histórico, vítimas e influência da guerra fria e do medo nuclear no cinema, nos seriados e nas histórias em quadrinhos. O livro já está entre os mais vendidos nas bancas de Macapá.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Extradição (Ext 1085) de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início da noite desta quarta-feira (18), que a última palavra sobre a entrega ou não do italiano cabe ao presidente da República. Leia mais

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

XIII Tríduo Jurídico

Já estão sendo feitas as incrições para o XIII Tríduo Jurídico no andar térreo do CEAP. O investimento é de 30 reais para alunos da instituição e 45 reais para outros.
O Tríduo acontecerá no Teatro das Bacabeiras e começa dia 2 dezembro, às 19 horas, com sessão solene de abertura.
Confira a programação:
02.12
19:30 h - Palestra "Vinte questões constitucionais", com o Prof. Roberto Maia Filho
03.12
19:00 h - Palestra "Democracia participativa na Administração Pública no século XXI", com o Prof. Evandro Costa Gama
03.12
19:00 h - Palestra "Aspectos sociológicos e jurídicos da improbidade administrativa", com o Prof. José dos Santos Carvalho Filho.
20:30 h - Palestra "Constituição Federal", com o Prof. Gilmar Mendes, Presidente do STF.




Professores elogiam reformulação do Projeto Pedagógico de Direito

Os professores João Virgílio e Plínio Gentil, que estiveram sexta e sábado no CEAP ajudando nas discussões sobre a reformulação do Projeto pedagógico do Curso de Direito, enviaram e-mails elogiando a iniciativa.
João Virgílio disse que tem certeza de que a faculdade está no caminho certo: "Pudemos presenciar um momento muito significativo da instituição, num trabalho envolvente, participativo e decidido pela melhoria do projeto pedagógico e do curso de direito".
O professor Plínio escreveu que teve imensa satisfação de participar do trabalho que está sendo feito na curso de Direito do CEAP: "A impressão que a instituição nos deixa é de um compromisso com a qualidade e com o trato da educação como serviço público, não como simples mercadoria.Para educadores, é um prazer poder contribuir com esse trabalho. De agora em diante nos tornamos, como vocês, também comprometidos com esse sonho. Ainda é preciso ressaltar a participação e o interesse dos professorese alunos que foram às reuniões, praticamente no fim de semana".

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Curso de Direito recebe consultores

O curso de Direito do CEAP recebeu, nos dias 13 e 14, a visita de dois consultores: os professores João Virgílio Tagliavini e Plínio Antônio Britto Gentil. Os dois vieram ajudar na reformulação do Projeto Pedagógico do curso.
João Virgílio Tagliavini é professor adjunto no Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). É é membro da Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). É graduado em Filosofia e Teologia com mestrado em Sociologia, doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (1999) e pós-doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP.
O Plínio Antônio Britto Gentil é Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela PUCSP, Doutor em Educação pela UFSCar. É professor de Direitos Humanos na PUC-SP.
Os dois reuniram com a coordenação, NDE, professores e alunos do curso de Direito para discutir temas relacionados à construção do projeto de curso. O professor Plínio conversou com os professores sobre o Projeto Pedagógico do Curso.

O professor João Virgílio falou sobre o uso da teoria da complexidade, de Edgar Morin, na construção do projeto pedagógico.
Professores, coordenador, alunos e direção discutiram o Projeto Pedagógico do curso.

Site do STF tem legislação comentada sobre controle de constitucionalidade


No portal do Supremo Tribunal Federal na Internet é possível encontrar as Leis 9.868/99 e 9.882/99 comentadas a partir de decisões monocráticas e acórdãos proferidos pelos ministros da Corte. As referidas leis, que têm aplicação exclusiva no âmbito do Tribunal, recebem, em cada um dos seus dispositivos, excertos que esclarecem a interpretação e aplicação dos institutos e procedimentos que regulam. Assim, jurisdicionados, advogados, estudiosos e pesquisadores têm acesso, por exemplo, a casos de admissão do amicus curiae, hipóteses de modulação dos efeitos das decisões, entre outras. Leia mais

Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos (Republicada)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o verbete deve ser seguido pelo Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.
Os verbetes desta tarde foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs), classe processual criada no Supremo em 2008.
Entre os temas das súmulas estão: juros de mora em precatório; inelegibilidade de ex-cônjuges e taxa de coleta de lixo. Leia mais

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Professor do Curso de Direito colabora com revista Filosofia

O professor Ivan Carlo, da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, é autor de um texto sobre os Estóicos na edição mais recente da revista Conhecimento Prático Filosofia. O texto faz parte de uma reportagem sobre Sêneca, o famoso filósofo estóico, escrito por Matheus Moura.
É a segunda vez que o professor Ivan Carlo colabora com a publicação. Na edição 17, o professor escreveu um texto sobre o conhecimento artístico, um dos assuntos trabalhos no tópico tipos de conhecimento de sua disciplina no curso de Direito do CEAP.
A revista Conhecimento Prático Filosofia pode ser encontrada na maioria das bancas de Macapá.

Homem traído não tem direito de ser indenizado por amante da ex, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso protocolado por um homem que pedia indenização por danos morais ao amante da sua ex-mulher. Para os ministros da 4ª Turma do STJ, o cúmplice do adultério, praticado durante o casamento, não tem responsabilidade civil pela traição, por ser estranho à relação jurídica existente entre o casal. Leia mais

Governo pretende liberar cópias de músicas e de livros


BRASÍLIA – Guardada a sete chaves, a nova lei de Direitos Autorais, redigida pelo Ministério da Cultura, vai autorizar, pelo menos, duas práticas usuais dos jovens brasileiros. Pretende permitir, por exemplo, que os interessados em realizar fotocópias de um livro o façam da publicação completa e não apenas de pequenos trechos, como é hoje. Também vai criar uma forma legal de autorizar a cópia de músicas para aparelhos de MP3, o que hoje é ilegal e considerado pirataria. Leia mais

Como denunciar crimes contra os direitos humanos na net


A Polícia Federal disponibilizou um endereço para denúncia de crimes contra os direitos humanos. Para denunciar, basta colocar o endereço e um breve comentário. Entre os crimes que podem ser denunciados estão pedofilia, incentivo ao ódio (racial, por exemplo) e o estímulo a ideias de genocídio (como é o caso dos sites e blogs nazistas). As denúncias são uma das formas de tornarem a internet mais segura. Para acessar a página, clique aqui.

Professora do curso de Direito ganha 1º lugar em Exposição de trabalho científico

A professora do curso de Direito do CEAP, Márcia Cristiane da Silva, em conjunto com o professor Alexandre Gomes Galindo apresentaram no dia 06 de novembro de 2009, o trabalho com o título “Implementação da lei 10.639/03 no Município de Santana-AP: um diagnóstico de como as questões etnicorraciais estão sendo abordadas nos sistemas municipal e estadual de ensino” no II Colóquio Etnicidades Internacional: Brasil X Áfricas: Artes, Culturas, Literaturas, realizado na IV Bienal Internacional do Livro em Maceió-Alagoas. O trabalho, apoiado pela Prefeitura Municipal de Santana e Centro de Ensino Superior do Amapá-CEAP, foi avaliado e por unanimidade obteve o primeiro lugar na sessão científica do evento.

A pesquisa, vinculada à dissertação de mestrado em Ciência da Educação da professora Márcia Cristiane da Silva, teve o propósito de apontar evidências de como a Lei 10.639/03, que torna obrigatório a inclusão da história afro-brasileira e africana nos conteúdos das disciplinas História, Artes e Língua Portuguesa do Ensino Básico, está sendo implementada no sistema de ensino do Município de Santana-AP. Para isso, foram utilizados questionários, entrevistas, análises documentais e dinâmica de grupo focal, envolvendo um total de 82 membros de entidades vinculadas ao tema, 156 professores e 35 escolas das redes de ensino do município.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Enade 2009: Justificativas de ausência poderão ser enviadas até 23/11, para análise de Comissão

Estudantes que não compareceram ao Enade 2009, realizado no dia 8 de novembro, terão oportunidade de justificar o não comparecimento na prova. As informações deverão ser encaminhadas ao Inep de 10 a 23 de novembro. As justificativas serão analisadas por comissão designada especificamente para este fim. O prazo máximo para resposta aos estudantes é 26 de março do próximo ano.
A solicitação de dispensa deverá ser encaminhada exclusivamente via correios, contendo os seguintes documentos:
requerimento de dispensa, disponível em:http://enade.inep.gov.br/enadeDispensa;
declaração de aluno regular e habilitado no Enade 2009, disponível em:http://enade.inep.gov.br/enadeDispensa (comprovada por meio de assinatura do responsável da instituição de educação superior do estudante);
cópia autenticada de documento que comprove o impedimento de participação no Enade 2009.
Não serão aceitas solicitações via fax ou via correio eletrônico.
O endereço para envio da justificativa é:
Ministério da Educação - MEC

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Comissão Especial de Análise e Julgamento de Dispensa - Enade 2009

Caixa Postal no 9520

Agência AC

Banco CentralSBS

Quadra 3, Bloco A, 2o Subsolo

Asa Sul - Brasília – DF

CEP: 70070-972

terça-feira, 10 de novembro de 2009

A Traição

Hoje de tarde, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, apreciará caso se não inédito, pelo menos muito peculiar.
O Ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma, deverá, como relator, trazer seu voto sobre pedido de indenização por dano moral.
O requerente é um marido, do interior de Minas Gerais, que depois de dezena de anos de casado, vem a saber que o filho que sua esposa terá, ou já teve, não é seu.
É do vizinho do lado. Com quem por anos a esposa mantinha relações. O marido, devidamente abandonado, pede indenização não à mulher, pela infidelidade cometida.
Mas, ao vizinho pela infidelidade provocada. Curiosa decisão. Optou por processar o vizinho e não a ex esposa. A raiva dele, era maior do que a raiva dela.
O adultério nao é mais crime, a mulher não é mais condenada em nome da moral pública. Hoje, o marido pode ser beneficiado em seu patrimônio privado.
A idéia permanece a mesma: fidelidade conjugal é obrigação legal. Será?
“Quem pode ser responsabilizado pelo fim do amor?”, pergunta a juíza Andrea Pachá, da 1ª Vara de Família de Petrópolis, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Leia mais

Diretor do CEAP lança guia com nova ortografia

O professor Leonil Amanajás, diretor do CEAP, está lançando o Guia de bolso da reforma ortográfica. A cartilha explica de forma fácil e didática os principais pontos do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e está sendo distribuída gratuitamente aos alunos. O professor tem aproveitado para falar sobre o assunto com as turmas do CEAP. O professor Leonil explicando as mudanças na ortografia para uma turma de Direito.

Como calcular a nota do ENADE

Uma dúvida dos alunos é como calcular sua nota no ENADE. Algo que se deve saber é que as questões não têm o mesmo peso. Por exemplo, uma questão objetiva de formação geral vale menos que uma questão objetiva de formação específica. Veja abaixo o peso de cada tipo de questão. Para calcular, é só multiplicar pelo fator. Por exemplo: se você acertou 10 questões de formação geral, o cálculo é 10 x 1,88 = 18,8. Se acertou 10 de formação específica, o cálculo é 10 x 2,37 = 23,7.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Prova do ENADE

Clique aqui para baixar a prova do ENADE.

Aluno concluinte de Direito é aprovado em Doutorado

O concluinte do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, Mário Teixeira de Mendonça Neto, foi aprovado no processo de seleção do Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento, para ingresso no Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Mario Teixeira possui um currículo invejável: ele é Administrador; Pedagogo; Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Mestre em Gestão de Negócios; Coordenador e professor efetivo do Curso de Secretariado Executivo, da UNIFAP; Gerente Técnico do Instituto de Projetos e Pesquisa da Amazônia- IPA; e Consultor externo do SEBRAE e SENAC.
Este ano, Mário está concluindo, pelo CEAP, seu curso de Bacharel em Direito, o qual optou em cursar devido às necessidades de obter conhecimentos sobre preceitos legais e, é claro, adquirir maior desenvolvimento profissional. Fonte: Site do CEAP

Gabarito da prova do ENADE Direito

Confira abaixo o gabarito da prova do ENADE para o curso de Direito:

01 E
02 C
03 E
04 C
05 B
06 B
07 A
08 A
09 DISCURSIVA
10 DISCURSIVA
11 B
12 D
13 D
14 B
15 D
16 B
17 C
18 D
19 B
20 A
21 C
22 B
23 D
24 C
25 D
26 A
27 A
28 A
29 E
30 B
31 E
32 B
33 D
34 A
35 B
36 B
37 E
38 DISCURSIVA
39 DISCURSIVA
40 DISCURSIVA

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Diretor do CEAP parabeniza alunos aprovados na prova do MP

O diretor do CEAP, professor Leonil Amanajás parabenizou pessoalmente os alunos aprovados na prova do Ministério Público. O CEAP foi a instituição que mais aprovou. Dos 140 classificados 59 são do CEAP, 28 da Faculdade A, 25 da faculdade B, 21 da faculdade C, 4 da faculdade D e 4 de outras não identificadas. O primeiro lugar também foi do CEAP , a aluna Renata Caroline Viana de Sousa, do 3o semestre, com 96 pontos.

O professor Leonil com Renata Caroline Viana de Sousa, aprovada em primeiro lugar.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Não dê um tiro no seu pé

Alfredo Leonardo Penz
Hoje, só não estuda quem não quer. Vejamos Joinville: no início da década de 1980, era possível enumerar as instituições de ensino superior existentes, somando-se apenas os dedos de uma das mãos; e ainda sobravam dedos. Agora, quase no final da primeira década deste terceiro milênio, temos de usar até os dedos dos pés, pois o número cresceu demasiadamente. Este fenômeno, se pudermos assim afirmar, é nacional. A educação virou um comércio - e muito lucrativo. Numa mesma cidade, vários são os cursos na mesma área.
Até bem pouco tempo, o percentual candidato/vaga era superior. Atualmente, esta proporção se inverteu; existem mais vagas do que candidatos; muito mais, diga-se de passagem, com exceção dos cursos clássicos e, principalmente, os das instituições públicas, sempre muitos concorridos. Leia mais

Domingo é dia de ENADE

No próximo domingo, dia 08 de novembro, os alunos do segundo semestre e concluintes dos cursos de Administração. Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design e Direito, farão a prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE.
Os locais de prova já estão disponíveis no hall de entrada do CEAP e nas coordenações de curso. Também pode ser conferidos no site do INEP.
Os estudantes devem se apresentar ao local de prova às 11h15min. (horário local). Não será permitido acesso ao local da prova após as 12 horas (horário local). Devem levar no dia da prova um documento oficial com fotografia, caneta esferográfica de tinta preta e cartão resposta do questionário do estudante.

Fonte: Elizabeth Magno, coordenadora pedagógica