MATAR A SERPENTE (CNJ VERSUS STF)

Matar a serpente
Merval Pereira, O Globo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que querem controlar as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão tentando convencer o presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, a fazer uma reunião fechada, antes da sessão que cuidará do tema, para que as posições sejam organizadas e o plenário não exponha uma divisão constrangedora, que enfraqueceria qualquer decisão.
Essa seria uma atuação atípica do nosso Supremo, que não tem o hábito de reuniões fechadas para acertar a posição de seus membros, como faz, por exemplo, a Suprema Corte dos Estados Unidos, que não tem reuniões públicas.
Apenas divulga a decisão final como tendo sido a posição vencedora, sem revelar as dissensões, que ficam atrás das portas fechadas.
Não há ainda uma definição clara sobre a tendência majoritária no Supremo em relação ao CNJ, e há notícias de que ministros buscam posições de conciliação.
Os movimentos de bastidores continuam muito intensos, e a divulgação do relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, enviou ao Supremo, é fruto dessas manobras.
Ele mostra que 3.426 juízes e servidores do Judiciário tiveram, nos últimos dez anos, movimentações de dinheiro consideradas “atípicas”, num total de inacreditáveis R$ 855 milhões. CONTINUE LENDO

Salve Eliana Calmon, a Justiça agradece


A melhor notícia de 2012 até agora é a mesma de 2011: apareceu alguém com coragem para abrir a caixa-preta da Justiça brasileira e acabar com a impunidade dos meritíssimos que se julgam acima da lei.
Colocada na parede pelo corporativismo das associações de magistrados e por alguns membros do Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não esperou muito tempo para voltar à luta e dar a sua resposta.
Antes da segunda semana do ano chegar ao final, ela encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal, em resposta às informações solicitadas em dezembro pelo ministro Ricardo Lewandowski ao suspender as investigações da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. CONTINUE LENDO