II Congresso Estadual do Ministério Público

Na noite do último dia 30 (domingo), iniciou o II Congresso Estadual do Ministério Público, no Centro de Convenções do CEAP, com o tema : “Ética e Probidade: Caminhos para o bem estar social”. O que muito nos honrou, uma vez que a ética, como nos diz Álvaro Valls, “é daquelas coisas que todo mundo sabe o que é, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta". Mas diante a experiência daqueles que falavam, não foi difícil entender a importância do zelo deste paradigma social e a função do Ministério Público como instituição permanente, sobre a qual recai a incumbência da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Com apresentações culturais a plenária composta por integrantes do minstério público, a comunidade acadêmica e a sociedade amapaense, nos contaram a história do povo amapaense, o índio, o caboclo e o negro foram as referências. Dando continuidade muito nos foi dito sobre a atuação desta instituição no combate à corrupção, nas palavras do Senador Pedro Taques. Que justificou a razão de sua participação como composição da sua atuação no Senado com a frase: “O que nos uni é a causa pela coisa pública”. Debateu a ética dentro dos trâmites do Congresso Nacional e nas entidades políticas do País. “A palavra convence, mas o exemplo arrasta” (Senador José Taques).
Tivemos ainda, na manhã do dia 31 a participação dos Senadores Randolph Rodrigues (AP), Demóstenes Torres (GO) e a dobradinha do Senador José Taques (MT) no painel “O MP como instrumento de transformação social”. Em seguida a Palestra brilhante sobre “Crime e Corrupção” ministrada por Rogério Greco, Procurador de Jutiça do MP/MG,. “A ausência do Estado-social gera criminalidade”.
Falou-se ainda sobre “Experiência no Combate à corrupção” por Arnaldo Célio da Costa, Procurador de Justiça do MP/AP. À tarde, a programação seguiu com as exposições de Antônio José Moreira, Procurador de Justiça do MP/RJ, sobre a temática “A nova lei das prisões e medidas cautelares diversas (Lei 12.403/2011)”. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do MP/RJ, falou sobre “Corrupção e ética, por um Brasil melhor”, passando por sua origem até suas causas. Encerrando este segundo dia tivemos o 2º Painel, desta vez debatendo “O CNMP como instrumento de melhoria de atuação dos MP’s” com os Procuradores: Jarbas Soares, Alessando Assad, Tito Amaral e Gilberto Martins.
No último dia de exposições ocorreram as palestras dos Promotores de Justiça: Eduardo Gazzinelli, sobre “Quebra de sigilos legais no Brasil”, e Cássio Conserino sobre “Aspectos Processuais da corrupção”. No clima de dever cumprido o o II Congresso Estadual do Ministério Público foi encerrado pela Procuradora Geral de Justiça, Ivana Cei, que agradeceu ao Diretor Geral do CEAP, Prof. Leonil Amanajás e ao Coordenador do Curso de Direito, Prof. Paulo Mendes.