I Jornada de Iniciação Científica

CRONOGRAMA DA JORNADA

DIA: 10/11 (QUINTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Elias Salviano)

16:00: Thays Sena Balieiro
ADOÇÃO À BRASILEIRA - Examinadores: Paola e Helísia

17:00: Wellington Gatinho
O INSTITUTO DA PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL – Examinadores: Paola e Helísia

18:00: Sérgio Cardoso
A PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA - Examinadores: Paulo Campelo e Maurício Corrêa

NOITE:
19:00: Odilene Margarida
A GUARDA COMPARTILHADA E OS BENEFÍCIOS DA LEI N. 12.318/2010 – Examinadores: Paola e Ubiratan

DIA: 11/11 (SEXTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:

(Orientador: Camila Ilário)

14:00: Thaís Borges
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI – Examinadores: Linara e Helísia
15:00: Carlos José Balieiro
A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PELO PODER PÚBLICO – Examinadores: Linara e Helísia
16:00: Sandra Regina
OS DIREITOS EDUCACIONAIS DAS PESSOAS SURDAS – Examinadores: Linara e Helísia
17:00: Eliel Miranda
O ABORTO HUMANITÁRIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA NO BRASIL – Examinadores: Linara e Helísia

TARDE:
(Orientador: Linara Oeiras)
18:00: Elivaldo Soares
A IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Examinadores: Luciana Uchôa e Paulo Mendes

NOITE:
(Orientador: Linara Oeiras)
19:00: Ádria Tábita
O DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO E A POLUIÇÃO DO RIO AMAZONAS – Examinadores: Luciana Uchôa e Paulo Mendes



DIA: 12/11 (SÁBADO) – LOCAL: NPJ E SALA DE VÍDEO
TARDE: NPJ
(Orientador:Paola Julien)

14:00: Helder Vasques
O CTB E OS CRIMES DE HOMICÍDIO COMETIDOS EM VIRTUDE DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – Examinadores: Luciana Uchôa e Salviano
15:00: Michieline Verde
O DIREITO PENAL MÍNIMO E O SISTEMA CARCERÁRIO – Examinadores: Luciana Uchôa e Salviano
17:00: Marlon Lima
O DIREITO PENAL DO INIMIGO – Examinadores: Luciana Uchôa e Linara

TARDE: SALA DE VÍDEO
(Orientador: Odair José)
17:00: Gilberto Queiroz
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PRIVADO – Examinadores: Helísia e Paulo Mendes

DIA: 16/11 (QUARTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Camila Ilário)

14:00: Carlos Mazurek
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE BOMBEIROS MILITAR NO ESTADO DO AMAPÁ – Examinadores: Luciana Uchôa e Salviano
15:00: Otoniel Lima
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Examinadores: Luciana Uchôa e Elias Salviano
16:00: Samuel Pinheiro
DES(RESPEITO) AOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO IAPEN – Examinadores: Luciana Uchôa e Kátia

NOITE:
(Orientador: Elias Salviano)

19:00: Daniela Gato
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS INQUIRIÇÕES PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – Examinadores: Paulo Mendes e Éverton
(Orientador: Linara Oeiras)
20:00: Naiane Monteiro
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATO ILÍCITO COMETIDO PELO EMPREGADO EM FACE DE TERCEIRO – Examinadores: Paulo Campelo e Paulo Mendes

DIA: 17/11 (QUINTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador:Elias Salviano)
16:00: Patrícia Uana
O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO SOB A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E SUA PRESCRIÇÃO – Examinadores: Helísia e Éverton


TARDE:
(Orientador: Ubiratan Rodrigues)
18:00: Cristilene Marinho
A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E DE DEPENDENTE SEGUNDO A LEI N. 448/1999 – Examinadores: Paola e Veronice

NOITE:
(Orientador: Ubiratan Rodrigues)
19:00: Alan Lira
EUTANÁSIA: POSSIBILIDADE DE PRÁTICA FRENTE A PACIENTES EM ESTADO TERMINAL – Examinadores: Paola e Jacinta

DIA: 18/11 (SEXTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Camila Ilário)

14:00: Emanuelle Guedes
O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS EM ALDEIAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL VERSUS DIREITO À VIDA – Examinadores: Linara e Helísia
(Orientador: Helísia Góes)
15:00: José Augusto
DIREITO SUCESSÓRIO NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS – Examinadores: Camila e Linara
16:00: Priscila Freitas
EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA – Examinadores: Camila e Linara
17:00: Mônica Baia
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NA UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL – Examinadores: Camila e Linara

NOITE:
(Orientador: Helísia Góes)
19:00: Marielle Dias O CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO PARTERNO-FILIAL – Examinadores: Luciana Uchôa e Linara
20:00: Jully Anne
CONTRATO DE CORRETAGEM E A AMPLIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL – Examinadores: Luciana Uchôa e Linara

DIA: 19/11 (SÁBADO) – LOCAL: NPJ E SALA DE VÍDEO
TARDE: NPJ
(Orientador:Ubiratan Rodrigues)

14:00: Aline Naiane
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AS DIFICULDADES DE SUA APLICAÇÃO DIANTE DA REALIDADE SOCIAL E CARCERÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ – Examinadores: Paola e Joselito
15:00: Cley Vinicius
EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS – Examinadores: Paola e Joselito
16:00: Ruani Késia
O NOVO PROCEDIMENTO JUDICIAL DO DIVÓRCIO NO BRASIL – Examinadores: Paola e Joselito
17:00: Michele Ataíde
MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO – Examinadores: Paola e Joselito

TARDE: SALA DE VÍDEO
(Orientador: Elias Salviano)

16:00: Iran Paraguassu
OS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL – Examinadores: Luciana Uchôa e Linara
(Orientador: Veronice Alves)
17:00: Mariana Jucá
PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA LEI N. 12.403/2011 – Examinadores: Joselito e Linara
(Orientador: Joselito Santos)
18:00: Roberto Gama
O COMPANHEIRISMO: DO DIREITO SUCESSÓRIO – Examinadores: Veronice e Linara

DIA: 21/11 (SEGUNDA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Helísia Góes)

15:00: Mayara Quintas
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS DECORRENTES DE BULLYING NAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL – Examinadores: Linara e Salviano
16:00: Fred Andrey
A ABUSIVIDADE ENGANOSA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS E O EXCESSO DE ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR – Examinadores: Linara e Salviano
17:00: Sheyla Pamplona
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Examinadores: Linara e Paulo Campelo
18:00: Inaldo Pantoja
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL – Examinadores: Linara e Paulo Campelo

NOITE:
(Orientador: Helísia Góes)

19:00: Renata Souto
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Examinadores: Linara e Paulo Campelo
20:00: Gésica Paula
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Examinadores: Linara e Paulo Campelo

DIA: 22/11 (TERÇA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador: Joselito Santos)

14:00: Márcia Karina
A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR - Examinadores: Jacinta e Linara
(Orientador: Paola Julien)
15:00: Paulo Brasiliense
OS INSTITUTOS DO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO SOB O PRISMA DAS TEORIAS DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E DA TIPICIDADE CONGLOBANTE – Examinadores: Jacinta e Salviano
16:00: Sônia Maria
O DIREITO DE SER MÃE DAS INTERNAS GRÁVIDAS E PARTURIENTES DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIO DO AMAPÁ – IAPEN – Examinadores: Jacinta e Salviano

NOITE:
(Orientador: Veronice Alves)

18:00: Diogo Rosário
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A MEDIDA DE SEGURANÇA – Examinadores: Paulo Campelo e Salviano
20:00: Mariana Castro
A UNIÃO HOMOAFETIVA – Examinadores: Paulo Campelo e Salviano

DIA: 23/11 (QUARTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador:Veronice Alves)

14:00: Christopher Serrano
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito
15:00: Eliuse Noeide
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 11.340/06: ASPECTOS JURÍDICOS E O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito
16:00: Diêgo Lima
A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO DIREITO DO TRABALHO – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito

NOITE:
(Orientador: Paulo Mendes)
19:00: Isaías Júnior
A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ – Examinadores: Salviano e Éverton

DIA: 24/11 (QUINTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
TARDE:
(Orientador:Paola Julien)

16:00: Paula Caroline
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN – Examinadores: Helísia e Linara
17:00: Tatiane Pimentel
O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO APENADO NA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL – Examinadores: Helísia e Linara

TARDE:
(Orientador:Veronice Alves)
18:00: Joyson Felipe
A IDENTIFICAÇÃO DOS PSICOPATAS NO INSTITUTO PENINTENCIÁRIO DO AMAPÁ – IAPEN NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL – Examinadores: Paola e Salviano

NOITE:
(Orientador:Veronice Alves)
19:00: Jéssica Ramos
O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ – Examinadores: Paola e Salviano
20:00: Petrônio Júnior
SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: OS AVANÇOS TRAZIDOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Examinadores: Paola e Salviano

DIA: 25/11 (SEXTA-FEIRA) – LOCAL: NPJ
NOITE
(Orientador: Paulo Mendes)
18:00: Elsonias Corrêa
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A CRIAÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO AMAPÁ – Examinadores: Linara e Joselito

DIA: 26/11 (SÁBADO-FEIRA) – LOCAL: NPJ E SALA DE VÍDEO
TARDE: NPJ:
(Orientador: Ubiratan Rodrigues)
14:00: Antonio Magno
INQUÉRITO POLICIAL: SUA IMPRESCINDIBILIDADE NA ÓTICA DO DELEGADO DE POLÍCIA – Examinadores: Luciana Uchôa e Paola
15:00: Cássia Gouveia
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, NOS TERMOS DA LEI N. 12.318/2010 – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito
16:00: Elias Rodrigues
LEI N. 11.340/2006: UMA ANÁLISE NA SUA TRAJETÓRIA DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS (2006 A 2011) EM MACAPÁ – Examinadores: Luciana Uchôa e Jacinta
17:00: Adriano Henrique
MONITORAMENTO ELETRÔNICO CONFORME A LEI N. 12.258/2010 E A COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – Examinadores: Luciana Uchôa e Joselito
18:00: Diogo Raiol
INVIOLABILIDADE DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO – Examinadores: Luciana Uchôa e Paulo Mendes

TARDE: SALA DE VÍDEO:
(Orientador: Joselito Santos)
18:00: Maria Lígia
O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PREVENÇÃO AS CONSEQUÊNCIAS DO DANO NUCLEAR NO BRASIL – Examinadores: Paola e Veronice

**Os alunos deverão assitir as bancas no seu contra turno, para que não haja prejuízo as aulas.