JUÍZES PERGUNTAM - CORRETA A ATITUDE DE JOAQUIM BARBOZA AO PERGUNTAR DIRETAMENTE AO ADVOGADO?

Enviado por Ricardo Noblat -

Uma novidade importante está sendo registrada neste julgamento do mensalão: juízes fazendo perguntas diretamente a advogados, o que não é comum no Brasil. O relator, ministro Joaquim Barbosa, fez perguntas ontem a Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e o ministro Dias Toffoli havia feito o mesmo anteontem a Maurício de Oliveira Campos Júnior, que defende o dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane.
Isso não é comum, embora seja permitido pelo regimento interno do STF, mas também este não é um caso típico.
Diego Werneck Arguelhes, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/Rio e especialista no sistema judiciário americano, considera que neste caso há a certeza de que os ministros já leram tudo, estudaram tudo várias vezes pela dimensão do caso, pois estava tudo digitalizado, eles tiveram acesso a todas as peças muito tempo antes, e há muita expectativa.
Por isso, as perguntas podem ser importantes para esclarecer pontos específicos dos autos. Não é comum, mas é uma prática muito boa, diz ele.
Na Suprema Corte dos Estados Unidos, ao contrário, essa é a prática. O advogado até prepara a sustentação oral, mas mal consegue falar, pois é logo crivado de perguntas.
O que é interessante, diz Arguelhes, é que na Suprema Corte há essa discussão sobre questões de Direito, vão perguntando qual é a implicação do seu argumento, qual precedente, mas no caso do mensalão não se está fazendo debate de teses jurídicas, eles queriam esclarecer questões de fato, o que é fundamental em processo tão complexo, com tantos fatores, tantas peças para encaixar.
É muito bom que o ministro interrogue para esclarecer dúvidas, diz ele. Joaquim Barbosa queria saber exatamente do que Pizzolato tinha ou não participado, quem autorizava os repasses. Ao que tudo indica, as respostas do advogado foram benéficas para o réu, mas é difícil saber até onde Joaquim Barbosa quis chegar, porque não sabemos tudo o que está nos autos.
Leia a íntegra em Juízes perguntam