quinta-feira, 29 de março de 2012

SERVIDORES DEFENDEM VALORIZAÇÃO DOS ÓRGÃSO DE FRONTEIRA



Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Agentes da Polícia Federal e Policiais Rodoviários Federais que atuam no Amapá promoveram hoje, dia 29 de março, “O Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”
Em Macapá, o ato foi realizado na Delegacia da Receita Federal do Brasil, tem por objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a urgência de investimentos em infraestrutura, equipamentos e para a necessidade imediata de contratação de mais servidores públicos para atuar nessas unidades. O movimento é uma ação conjunta da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).
O Delegado Sindical do SINDIRECEITA, Analista-Tributário Paulo Mendes, destaca que a mobilização também tem a finalidade de revelar ao País a preocupante e intolerável situação em que se encontram os servidores que atuam nas zonas inóspitas de fronteira. “A falta de estrutura e de servidores nessas áreas transformou as fronteiras brasileiras em território livre para o tráfico de drogas, de armas, de munições e em porta de entrada para todo o tipo de produtos pirataras e contrabandos, o que fortalece o crime e a violência em todo o Brasil, e no Amapá não é diferente. A fronteira com Oiapoque é frágil”, adverte.
Os servidores dos três órgãos, que são os principais responsáveis pelas ações de vigilância, fiscalização e repressão na faixa de fronteira, também cobram do Governo Federal uma definição sobre a criação da Indenização de Fronteira, que tem por objetivo incentivar esses servidores a permanecerem trabalhando na fiscalização dessas áreas. Paulo Mendes acrescenta que o Governo Federal mostrou-se favorável à reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na oportunidade, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, listou entre os projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas fronteiras.
Também em Oiapoque os Analistas-Tributários da REceita Federal do Brasil e os Policiais Federais realizaram o ato de mobilização. Várias autoridades foram contatadas para dar apoio ao movimento. Adilson Pamplona, que já foi inspetor da Receita Federal em Oiapoque, disse que "enquanto o lado Frances encontrra-se todo pronto e acabado, no lado brasileiro da Ponte Binacional, que liga Brasil e França nada foi feito"

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