A FRONTEIRA DO OIAPOQUE - GUIANA

Prédio da Aduana Integrada na Guiana Francesa onde operam Polícia de Fronteira, Aduana e Vigilância Sanitária
Quase dois anos após a primeira visita à cidade do Oiapoque, no Amapá, a equipe do Sindireceita, que produziu o livro e o documentário “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira” voltou a ponto mais ao norte da fronteira do País. O cenário de abandono no Brasil contrasta com a estrutura montada pelo governo da Guiana Francesa destinada a fiscalização, controle e repressão na saída da ponte internacional sobre o rio Oiapoque. Na cidade de Saint Georges de l’Oyapock já opera uma unidade aduaneira que conta com 90 servidores – 60 policiais de fronteira, 20 agentes aduaneiro e outros 10 servidores da vigilância sanitária. O posto integrado de fiscalização possui áreas para estacionamento de veículos de carga e passeio, unidades de atendimento a turistas e fiscalização de bagagens, além de um galpão refrigerado para transbordo de mercadorias sensíveis como alimentos. As cabines de controle, na saída de ponte, possuem reforço e blindagem e todo o pátio é monitorado por câmeras de vigilância. Os servidores da Aduana também possuem armas de fogo e diversas viaturas próprias para a fiscalização na área.

Cabines de fiscalização na saída da Ponte Internacional no lado da Guiana Francesa
Durante três dias a equipe do Sindireceita percorreu rodovias, estradas de terra e cruzou o rio Oiapoque, no ponto mais ao norte da fronteira brasileira, para mostrar novamente o abandono e a precariedade da estrutura de vigilância, fiscalização e controle no lado brasileiro. No vídeo abaixo é possível ver a falta de estrutura do prédio da Receita Federal, que fica no centro da cidade. Além das péssimas condições do prédio faltam servidores, equipamentos e viaturas para a execução de ações de vigilância, repressão e fiscalização. A Inspetoria da RFB chegou a receber, em maio de 2011, um scanner de bagagem que deveria ser usado na fiscalização das mercadorias que chegam à cidade pelo porto. Mas, o equipamento nunca foi usado e está armazenado de forma precária na garagem da Inspetoria.

Ponte Internacional sobre o rio Oiapoque marca a divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa
Com mais esse vídeo, que integra o projeto “Fronteiras Abertas”, o Sindireceita pretende alertar as autoridades e à sociedade brasileira para a necessidade urgente de ações para reforçar o controle das fronteiras do País. A situação atual que já é dramática tende a ficar ainda mais grave com a conclusão das obras de pavimentação da BR 156, que faz a ligação entre Macapá, capital do Estado, e o Oiapoque. A previsão é para que o fluxo de veículos e pessoas na região aumente. As obras da ponte já foram concluídas, mas até o momento não há sinal do início das obras de acesso a ponte internacional e da construção da unidade de fiscalização no lado brasileiro.
Veja o vídeo produzido pelo Sindireceita.