VOTO EM ABERTO????

Enviado por Fernando Leal -

julgamento do mensalão

Que maioria?

por Fernando Leal*, especial para o blog Ancelmo Gois
O ministro Ayres Britto reafirmou hoje que os votos dados pelos ministros podem ser mudados até a conclusão dos itens do julgamento. A oportunidade para a manifestação foi criada pela mudança de voto do ministro Gilmar Mendes, que, ontem, tinha absolvido Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelo crime de evasão de divisas, acompanhando a maioria da corte. Mas quem estava nessa maioria?
Hoje, após refletir sobre fatos e teses apresentadas na sessão, Gilmar Mendes condenou os dois réus pelo referido crime. Estava, sobretudo, preocupado com o que chamou de "efeitos irradiantes" da decisão do Supremo para a solução de futuros casos pela própria corte e por outros juízes e tribunais. Assim, condenou os dois réus não pela manutenção de dinheiro no exterior, mas pela remessa ilegal de dinheiro para fora do país. Prática, aliás, pela qual Marcos Valério tinha sido condenado.
A mudança parecia não trazer maiores repercussões para o dia de julgamento. Afinal, os dois réus já haviam sido absolvidos por ampla maioria e a nova posição de Mendes não alteraria o resultado. Parecia. Ao ouvir que teria, na véspera, absolvido os réus, o ministro Joaquim Barbosa disse que não teria votado assim. Teria, na verdade, deixado seu voto “em aberto”. O que isso significa? Que não tinha condenado nem absolvido? Prática bastante incomum. Perplexidade na corte. Os ministros pareciam convictos de que o relator tinha, ontem, absolvido Duda e Zilmar. Pelo que se viu, todos, menos ele.

*Fernando Leal é professor da FGV Direito Rio