EGRESSO DO CEAP CONSEGUE MAIOR NOTA NA PROVA DO MESTRADO DA UNIFAP

A maior nota na prova temática da seleção de mestrado (Direito Ambiental e Políticas Públicas) da UNIFAP é ex-aluna do CEAP. ROANE DE SOUSA GÓES, tirou nota 9,0 na prova temática. parabéns!

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

atenção 4DIN1

Prova do Prof. Nelson confirmada para hoje.

A avaliação não foi realizada na sexta-feira passada por motivo de força maior (falta de luz).

PERIÓDICOS CIENTÍFICOS

A coordenação do curso de direito, em complementação à política de disponibilizar o acesso aos periódicos científicos on line na área jurídica para acadêmicos e professores, adquiriu revistas científicas impressas.

Os títulos são indexados, correntes e possuem credibilidade no mercado editorial brasileiro.

Já estão disponíveis os periódios cujas capas ilustram esta postagem

ATENÇÃO VEJAM AS ALTERAÇÕES DE HORÁRIOS PARA HOJE

6DIN1: Não haverá aula da profa. Luciana Uchoa. O prof. Milton Correa substituirá a Profa. 7DIN2: O prof. Paulo Campelo será substitúido pelo Prof. Paulo Mendes; 7DIN1: O Prof. Paulo Campelo será substituído pelo Prof. Paulo Mendes

ARTIGOS JURÍDICOS EM INGLÊS

Acesse o Jornal de Direito da Universidade Americana de Duke AQUI.

Resultado da prova temática da seleção de Mestrado da UNIFAP

Saiu o resultado dos aprovados na prova temática do processo seletivo 201 do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP. dos 207 candidatos inscritos, apenas 55 foram aprovados. Vários colegas comentaram a dificuldade da prova, o que reflete as notas. Verifiquei que, desses 55, 19 candidatos tiraram nota diferente de 7, sendo que 6 tiraram 7,1, 6 tiraram 7,2 e 1 tirou 7,6. Somente 7 candidatos tiraram nota igual ou maior de 8. A maior nota foi 9. Parábens ao Prof. Elias Salviano que foi aprovado nessa etapa. Parábens aos egressos que conseguiram aprovação, como por exemplo: Eraldo Trindade, Darlita Barros, Verena Costa, Glaucia Mendes, Roane Góes, Jucilea Vilhena e outros.

ATENÇÃO ALUNOS QUE VÃO FAZER O CONCURSO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Postei no link "artigos - docentes", material para estudo destinado aos alunos que têm interesse em concorrer às vagas do TRE/AP. Também está disponível artigo de minha autoria intitulado "A ficha limpa e a opinião pública", tecendo comentários sobre a lei complementar 135/90 (Lei da Ficha Limpa), com um breve histórico de sua edição. Bons estudos!!! Professor Orlando Júnior Direito Constitucional e Eleitoral

Morre José Alencar - o guerreiro na luta contra o câncer

14 anos e 17 cirurgias suportou o ex vice-presidente José Alencar, antes de falecer nesta terça-feira em São Paulo. Ele estava internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, desde a tarde de segunda, (28), onde foram constatadas uma nova obstrução do intestino.

sua luta contra o câncer foi acompanhada por todos os brasileiros, que sempre torceram pela sua recuperação. ele nunca deixou de lutar...

... e de viver!

descanse em paz!

Rogério Ceni, é o cara!

O comprometimento de um profissional com sua área de atuação, reflete o valor e a importância que dá ao que faz. Um exemplo disso é o caso do goleiro do São Paulo Rogério Ceni, ele afirma que começou a treinar cobranças de faltas, porque na época em 1996, seu time não tinha um bom cobrador de falta e em virtude disso sua equipe não fazia gols de falta.

Ele então começou a treinar com o incentivo do técnico da época (Telê Santana), e para fazer isso ele chegava sempre antes nos treinos e era sempre o último a sair e claro treinava, treinava e treinava por conta própria. Chegava a bater de 2.500 a 3.000 mil faltas por mês e antes de fazer a primeira cobrança oficial chegou a bater 15.000 faltas nos treinos. Em 1997 quando o técnico Muricy Ramalho autorizou-o a bater a primeira falta, foi o início de uma nova fase em sua vida coroada de sucesso.

Pensar na equipe em que trabalha, e querer o melhor para o grupo foi determinante para tomar a decisão de ser um batedor de faltas. Com sua dedicação e persistência, ele hoje colhe os louros dos seus esforços. Enfrentou dificuldade, sim, quem não enfrenta, inclusive em 1999, foi vetado pelo técnico Mário Sérgio a se aventurar na empreitada, mas logo em seguida com Carpegiani, voltou às cobranças de faltas e também pênalti.

Fazer sempre o seu melhor, não se acomodar, mostrar que pode sempre fazer mais, progredir, agregar valores a sua equipe é o diferencial da pessoa, do profissional campeão. Neste último domingo Ceni completou a marca histórica de 100 gols, é o primeiro goleiro no mundo a atingir essa marca.

Ser um estudante, professor e profissional de sucesso é não se acomodar, é estar sempre inquieto “se achar que tudo está bom as coisas não progridem mais”.

Faça a diferença no que você se propõe a fazer. Faça o melhor! texto da profa. Elizabeth Magno, coordenadora pedagógica do CEAP

PUBLIQUE OU PEREÇA!

Os editores da revista Estação Científica (UNIFAP), ISSN 2179-1902, comunicam que o prazo para submissão de artigos científicos para o segundo número encontra-se aberto até o dia 10 de junho de 2011. Os textos deverão ser submetidos pelo site: http://periodicos.unifap.br/index.php/estacao ou por meio do Portal de Periódicos da UNIFAP: http://periodicos.unifap.br/. Os artigos devem ter entre 10 a 20 páginas e observar os critérios de publicação da revista. É necessário que os autores se cadastrem no sistema antes de submeter um artigo; caso já tenham se cadastrado, basta acessar o sistema e iniciar o processo de 5 passos de submissão. A Estação Científica (UNIFAP) publica artigos inéditos em várias áreas do conhecimento, nas seções Artigos originais, Artigos de revisão de literatura, Ensaios, Entrevistas, Experimentação, Grupos de estudo e de pesquisa, Pontos de vista, Relatos de experiência/caso, Relatos de práticas pedagógicas e Resenhas

PROFESSOR, LEIA ESTE TEXTO

A prática pedagógica é um importante instrumento do professor. No ensino jurídico precisamos sempre estar atentos à nossa formação como professor. Leia o texto da profa. Elizabeth Magno, coordenadora pedagógica do CEAP. o livro que ilustra essa postagem com a foto da capa, pode ser comprado, ou lido parcialmente, no sítio da editora Juruá. custa apenas R$17,00 reais. Veja a sinopse abaixo:

SINOPSE A aplicação e atualidade das discussões sobre uma pedagogia própria para o ensino jurídico são justificadas pelo forte apego à dominação presente no Direito. Dominação no sentido de imposição de normas jurídicas muitas vezes não representativas da vontade da maioria da população, mas da vontade de uma minoria interna ou externa, controladora do poder em nome de um sistema de economia de mercado com sérios problemas estruturais. A dominação presente no Direito é repassada aos alunos no ensino jurídico com autoridade pelos professores que, mesmo sendo também oprimidos pela estrutura exposta, acabam por atuar em seu favor, impondo seu saber sobre as regras jurídicas de forma inquestionável aos alunos, modelando-os para serem operadores condizentes com a manutenção do sistema. Nesse sentido, o problema aqui enfrentado é mostrar, pela análise de aspectos sociopedagógicos, juntamente com o pensamento atual de outros estudiosos do assunto, caminhos de ação e reflexão. Anotações sobre uma práxis acadêmica mais democrática para o ensino jurídico, com vistas a formar operadores do Direito com Responsabilidade social, questionadores da ordem jurídica em favor dos interesses da maioria da população.

SUMÁRIO DA OBRA INTRODUÇÃO 1 - ASPECTOS CONCEITUAIS 2 - ENSINO JURÍDICO TRADICIONAL E EDUCAÇÃO BANCÁRIA 3 - DIALOGICIDADE E ENSINO 4 - AÇÕES DOCENTES ANTIDIALÓGICAS 5. - ESTRATÉGIAS DIALÓGICAS 6. - ÉTICA E RESPEITO À POSTURA DIALÉTICA DO PROFESSOR CONCLUSÕES

NPJ DEFENDE RÉU NA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ

Acontece desde às 8h de hoje julgamento de réu na 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Macapá. a responsabilidade pela defesa técnica é do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do CEÀP (NPJ/CODIR). A equipe de advogados/professores, egressos e estagiários do NPJ/CODIR é comandada pelo Prof. Elias Salviano.

STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (24), a constitucionalidade do artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que afastou a aplicação do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 quanto aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, tornando impossível a aplicação dos institutos despenalizadores nela previstos, como a suspensão condicional do processo.

Leia mais aqui

FALTA DE LUZ IMPEDE AULAS E MESA REDONDA

A falta de luz na sexta-feira, 25.03.11, impediu a realização das aulas no período noturno. Também foi adiada a mesa redonda sobre em comemoração ao dia internacional da mulher.

ATENÇÃO ALUNOS DO 9º SEMESTRE:

O prazo para entrega do exercício, valendo pontos, sobre projeto de monografia, foi prorrogado para hoje, 28.03.11.

Bom final de semana a todos

A justiça é cega, mas não pode ser surda.
Obs. Ensaio sobre a cegueira é um livro do ganhador do nobel de LITERATURA José Saramago. O livro virou filme com direção de Fernando Meirelles. Leia uma resenha do livro aqui.

REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) VISITAM O CEAP

Representantes da PGE estieram no CEAP no dia 23.11. Foram recebidos pelo Vice-diretor, Prof. José Cláudio, Coordenador do curso de Direito, Prof. Paulo Mendes e pelo coordenador do NPJ/CODIR, Prof. Elias Salviano.

LOCAL DA PROVA - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO MPF/AP

Definido local de provas do Processo Seletivo para Estagiários de Direito do MPF/APNo dia 3 de abril, candidatos deverão comparecer à Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares munidos de documento de identificação, comprovante de inscrição e caneta azul ou preta.As provas do Processo Seletivo para estagiários de direito do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) vão acontecer no dia 3 de abril, domingo, na Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, situada à Avenida Feliciano Coelho, 117 - Trem.

Os candidatos deverão apresentar-se no local com 30 minutos de antecedência munidos de documento de identidade, comprovante de inscrição e caneta esferográfica preta ou azul. Durante a realização das provas não será permitida consulta a qualquer tipo de material.

O processo seletivo se dará em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira será constituída de prova objetiva contendo 50 questões. A segunda, de dissertação acerca de tema relativo às disciplinas indicadas no Anexo I do edital.

A classificação do candidato depende da obtenção de, no mínimo, 25 pontos em cada uma das provas. Os aprovados comporão cadastro de reserva e serão chamados à medida que surgirem vagas no prazo de validade do concurso: seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis.

Informações gerais sobre o Processo Seletivo estão disponíveis no site da Procuradoria da República no Amapá, no endereço www.prap.mpf.gov.br.

FONTE: Assessoria de Comunicação SocialProcuradoria da República no Amapá(96) 3213 7815ascom@prap.mpf.gov.br Twitter: MPF_AP

LEI DA FICHA LIMPA - DECISÃO DO STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral.

leia mais aqui

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Mesa de debates em referência à passagem do dia Internacional da Mulher.

Dia 25/03/2011 às 17:30 no NPJ.TEMA CENTRAL: MULHER: XXI SÉCULOS DE HISTÓRIA
Participantes:
Prof. Msc. Helder Ferreira com o tema Mulher: Discriminação, Violência e Conquistas.
Advogado, licenciado em História, Especialização em Metodologia do Ensino Superior, Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas, Professor do CEAP de Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Eleitoral. É servidor público federal, Advogado da União lotado na Advocacia Geral da União.
Profa. Dra. Mercedes Lima com o tema A auto-imagem construída ao longo dos anos.
formada em Direito pela USP. Mestre em Direito das Mulheres. Autora de livros e artigos sobre direitos humanos e das mulheres. Militante do movimento feminista há mais de 2 décadas. Professora da faculdade Seama.

apenas 150 vagas, inscreva-se apartir de quinta-feira (24.03.11) No NPJ.

atenção 5º e 9º semestres

A partir de 5ª feira (24.03.11) O Prof. Odair Freitas retorna às suas atividades normais.

ATENÇÃO ALUNOS DO 1DIN1

Não haverá aula do prof. Milton hoje (23.03.2011), mas o Prof. Paulo Mendes entrará na turma para conversar sobre o andamento do semestre e prestará alguns esclarecimentos.

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS

O curso de Direito disponibilizou no espaço acadêmico o Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos

Ministro Peluso apresenta PEC para dar celeridade à Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou ontem Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê que os processos sejam finalizados e executados após a decisão judicial em segunda instância.

Existe grave deformação no sistema recursal no Brasil. Esta deformação é responsável pela lentidão da justiça e sobrecarga dos magistrados e do Supremo, sobretudo.
Qualquer alegação em qualquer parte do processo de que estaria ocorrendo uma violação constitucional, este não para mais. Caminha, caminha, e vai ao Supremo. Só o Supremo é quem vai dizer se existe ou não a violação.
O Ministro Peluso afirmou que tem dias que ele recusa mais de 900 alegações que não preenchem o mínimo razoavelmente aceitável. O que é inaceitável!
O problema é simples. E os números confirmam. O estado democrático de Direito, o devido processo legal, exige pelo menos dois julgamentos para assegurar a imparcialidade da justiça. Mais do que isto, só excepcionalmente, ou é então desperdício protelatório.

Lei mais aqui

TESAURO

TESAURO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TSTF)
Tesauro: É um tipo de vocabulário controlado utilizado por pessoas que compartilham uma mesma linguagem em dada área de conhecimento. É uma ferramenta de controle terminológico que tem por objetivo a padronização da informação.

Se vc tiver dúvidas sobre determinado vocábulo ou expressão do direito vc pode consultar o TSTF e arrebentar na apresentação dos seus trabalhos. Não percar tempo, acesse aqui
Os elementos contidos no TSTF são:
Descritor: Termo escolhido para representar um conceito no Tesauro e que será utilizado na indexação e na recuperação de determinado assunto. Quando houver outros termos que representem o mesmo conceito, antes do termo descritor, constará a sigla USE.
Não-descritor: Termo que, embora descreva o mesmo conceito que o descritor, não é autorizado na indexação, para evitar a proliferação de sinônimos. Antes de cada não-descritor, constará a sigla UP.
Nota explicativa (NE): Fornece uma definição do termo ou uma orientação sobre como utilizá-lo em uma indexação.
Termo genérico (TG): Indica que há relação hierárquica entre termos com relação gênero-espécie e que este descritor representa o termo com o conceito mais abrangente.
Termo específico (TE): Indica os termos subordinados ao termo genérico na cadeia hierárquica.
Termo relacionado (TR): Indica relação entre termos que não formam uma hierarquia (gênero-espécie), mas que são associados mentalmente, de forma automática. Servem para orientar o indexador quanto às possibilidades de encadeamento de descritores e para sugerir ao usuário formas de limitar ou expandir uma pesquisa.
Categoria (CAT): O TSTF é organizado em três grandes grupos de categorias: Ramos do Direito (direito constitucional, direito civil, etc.), Especificadores (agrupam termos que restringem o conceito de um descritor, revelando a situação concreta em que o descritor foi empregado) e Identificadores (agrupam nomes de pessoas, instituições, países, estados-membros, programas, etc.)

NOVA DATA DO TREINAMENTO DO CONVÊNIO COM CEAP/VEP/MPF

ATENÇÃO acadêmicos de Direito selecionados para a prestação de serviços do convênio CEAP/VEP/MPF veja a nova data do treinamento:

PROJETO ASSISTÊNCIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA
PROGRAMAÇÃO

PERÍODO: 25 e 26.04.11
LOCAL: Escola de Judicial – EJAP – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 958 - Centro.
HORÁRIO: 14h às 18h

1º Dia: 25.04.01
14h - Credenciamento e Assinatura de frequência
15h - Palestra com o Procurador George Neves Lodder(MPF)
Tema: Diretos do cidadão
17h - Palestra com a Equipe Psicossocial e Pedagógica da Vep
Tema: Atendimento de reeducandos do sistema prisional

2º Dia: 26.04.11
14h - Assinatura de frequência
15h – Capacitação com o Juiz de Direito Reginaldo Gomes de Andrade (VEP)
Assuntos abordados: Lei de execução penal, processo virtual e petição online.
18h – Encerramento e entrega de certificados
LOCAL: Escola de Judicial – EJAP – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 958 - Centro.
HORÁRIO: 14h às 18h

1º Dia: 25.04.01
14h - Credenciamento e Assinatura de frequência
15h - Palestra com o Procurador George Neves Lodder(MPF)
Tema: Diretos do cidadão
17h - Palestra com a Equipe Psicossocial e Pedagógica da Vep
Tema: Atendimento de reeducandos do sistema prisional

2º Dia: 26.04.11
14h - Assinatura de frequência
15h – Capacitação com o Juiz de Direito Reginaldo Gomes de Andrade (VEP)
Assuntos abordados: Lei de execução penal, processo virtual e petição online.
18h – Encerramento e entrega de certificados

OBAMA NO RIO

"Esse não é mais o país do futuro; para o povo brasileiro, o futuro chegou."

O presidente americano B. Obama utilizou essa frase pare se referir ao Brasil. Em sua visita, carregada de símbolos, o líder americano defendeu a democracia brasileira e disse ainda que ela é exemplo para o mundo árabe.

Mas, será que o futuro chegou para todos os brasileiros?

NOTA DE FALECIMENTO

Com tristeza, comunicamos o falecimento do egresso Cesar Augusto Sena Matos, conhecido como coronel Sena.
Foi no sábado à noite, em mais um acidente de trânsito ocorrido no estado. O Enterro ocorreu no domingo às 15 horas.
Formado na turma de 2009.2, o coronel Sena foi um aluno dedicado. Nascido no ano de 1950, demonstrava a todos que não havia idade para se aprender, ou ensinar.
à família, nossos pêsames.

MARCADA A DATA DO TREINAMENTO DO CONVÊNIO COM CEAP/VEP/MPF

Atenção acadêmicos selecionados para o treinamento do convênio de prestação de serviços jurídicos aos reeducandos do sistema prisional, veja a programação do TREINAMENTO.

PROJETO ASSISTÊNCIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA
PROGRAMAÇÃO

PERÍODO: 28 e 29.03.11
LOCAL: Escola de Judicial – EJAP – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 958 - Centro.
HORÁRIO: 14h às 18h

1º Dia: 28.03.01
14h - Credenciamento e Assinatura de frequência
15h - Palestra com o Procurador George Neves Lodder(MPF)
Tema: Diretos do cidadão
17h - Palestra com a Equipe Psicossocial e Pedagógica da Vep
Tema: Atendimento de reeducandos do sistema prisional

2º Dia: 29.03.11
14h - Assinatura de frequência
15h – Palestra com o Juiz de Direito Reginaldo Gomes de Andrade (VEP)
Tema: Lei de execução penal, processo virtual e petição online.
18h – Encerramento e entrega de certificados


obs. quem não participar do treinamento não fará parte do grupo de prestação de serviços.

REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STF

Faça aqui o download da Revista Trimestral de Jurisprudência do STF.

BOA LEITURA!

ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÃO NO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIFAP

Rio Jari no sul do Amapá


ATENÇÃO ACADÊMICOS, EGRESSOS E PROFESSORES, ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÃO NO MESTRADO DA UNIFAP.



DE ACORDO COM O SÍTIO DA UNIFAP AS INSCRIÇÕES VÃO ATÉ ÀS 20 HORAS.

PUBLIQUE OU PEREÇA

VEJA ONDE PUBLICAR SEU ARTIGO EM REVISTAS CIENTÍFICAS NA ÁREA DO DIREITO

Chamada de artigos da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas comunica que se encontra aberto o prazo para o recebimento de artigos para publicação na próxima edição do periódico ( 1º semestre de 2011).
Os artigos devem ser encaminhados por e-mail (revista@fdsm.edu.br) até 31 de maio de 2011.
A linha editorial da Revista deriva da área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Constitucionalismo e Democracia, da qual faz parte e publica trabalhos realizados na Faculdade e principalmente de colaboradores externos, com o objetivo de fomentar a pesquisa e desenvolver suas linhas de pesquisa: Efetivação dos Direitos Fundamentais-Sociais e Relações Sociais e Democracia. Mais informações aqui

Chamada de artigos do XX Encontro Nacional do CONPEDI
O XX Encontro Nacional do CONPEDI, será realizado em Belo Horizonte - MG, nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2011, promovido pelo CONPEDI e pela Universidade FUMEC, com apoio da CAPES e CNPq sobre o tema “DEMOCRACIA E REORDENAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: COMPATIBILIDADE ENTRE A AUTONOMIA E A INTERVENÇÃO ESTATAL”.
1. Os trabalhos serão recepcionados de 21 de março de 2011 a 02 de maio de 2011, pelo método do “duplo blind review” que possibilita a análise inominados artigos, garantindo segurança tanto para o(s) autor(es), quanto para os avaliadores. Esse método ainda exige a avaliação do artigo por dois ou mais avaliadores. Mais informações aqui

Chamada de artigos: Direito e Conflito Social
PRISMA JURÍDICO é um periódico especializado em Filosofia e Teoria Geral do Direito criado, em 2002, pela Faculdade de Direito da UNINOVE. Em cada número, são publicados um dossiê temático, uma seção não temática (destinada a trabalhos de pesquisa em qualquer dos ramos jurídicos) e uma entrevista com autor relevante para esse campo de reflexão. Em 2011, o tema da revista é Direito e Conflito Social. Trabalhos recebidos até a primeira semana de maio poderão ser publicados ainda no primeiro número do ano. Veja aqui

COMENTÁRIO DO COORDENADOR: os acadêmicos que conseguirem publicar artigos científicos receberão até 20 horas de atividades complementares. Os artigos podem ser escritos em co-autoria com outros colegas e com professores.

AULA DE TRIBUTÁRIO NO 7DIN2

Atenção alunos do 7DIN2, se confirmar a ausência do Prof. Paulo Campelo, o prof. Paulo Mendes dará aula de Tributário, hoje, nos dois primeiros horários.

PECC

A coordenação do curso de Direito (CODIR) reunirá sexta-feira com os diretores acadêmico e administrativo para discutir a formatação do PECC.
Pretende-se decidir todos os aspectos relacionados ao assunto para que possamos abrir a matrícula.
Após a reunião, divulgaremos o resultado na CODIR e aqui no blog.

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 5DIN1 E 6DIN1

aulas de hoje

5DIN1 - a professora Luciana Uchoa ministrará aula no lugar do prof. Odair Freitas;


6DIN1 - a professora Luciana Uchoa ministrará aula de Direito Civil IV no 1º e 2º horário.

MATRÍCULAS ABERTAS PARA A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL

ESTÃO ABERTAS AS MATRÍCULAS AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO CEAP

1º MÓDULO COMEÇA DIA 25 DE MARÇO

O primeiro módulo é METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

mais informações na sala da coordenação de pós-graduação ou pelo fone 3261-2133 ramal 213

Acadêmicos e egressos (ex-alunos) têm desconto!

Veja a Matriz Curricular do Curso:

MONOGRAFIA
TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (administrativo)
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (judicial)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
MONOGRAFIA (ou artigo científico que poderá compor capítulo de livro a ser publicado ao final do curso)

ATENÇÃO ALUNOS DO 2DIN1

O Prof. Elias Salviano ministrará hoje (16.03.11) as aulas do 1º e 2º horário em substituição ao Prof. Odair Freitas que se encontra no Rio de Janeiro para provas de seleção do Doutorado.

Compromissos da Justiça com você em 2011

Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ. As metas prioritárias continuam em vigor. O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.Todo cidadão tem o direito de compreender quais são os compromissos firmados pelo Judiciário, e cobrar o seu cumprimento.

VEJA QUAIS SÃO ESTES COMPROMISSOS PARA 2011

1- Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este ano;

2- Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007;

3- Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos em até dez dias;

4- Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.

LEIA MAIS AQUI

FIM DO PRAZO DE INSCRIÇÃO AO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIFAP

ATENÇÃO ALUNOS E PROFESSORES, O PRAZO DE INSCRIÇÃO AO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIFAP ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 18.03.11.

PREPARE SEU PROJETO! NÃO PERCA O PRAZO!

INSPIRE-SE NO TRECHO ABAIXO:

O Amapá: sua gente e seus ecossistemas
Localizado ao extremo norte do país, o Amapá é um dos nove Estados que compõem a Amazônia
brasileira. Com mais de 143.000 km2 - área equivalente à do estado americano da Flórida -, o Estado possui 550 mil habitantes, distribuídos em 16 municípios. Aproximadamente 89% das pessoas vivem em áreas urbanas. Macapá, a capital, é a cidade mais populosa, com 355.408 moradores, seguida por Santana, com 98.600. O Amapá é um Estado de imigrantes, sendo que somente 26% de sua população é nascida no estado. O Estado possui uma rica e fascinante cultura. Nele, estão abrigadas populações tradicionais e indígenas que, durante centenas de anos, convivem com os ecossistemas naturais, tirando deles o seu sustento sem destruí-los. As populações extrativistas caboclas e os quilombolas (comunidades descendentes de escravos africanos) são responsáveis em grande parte pela conservação de importantes recursos naturais do Estado, pois mantêm algumas das principais unidades de conservação do Amapá.

CHAMADA DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INCRA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PFE – INCRA

Os interessados em contribuir com o terceiro volume da coleção A Lei Agrária Nova têm até o próximo dia 31 de maio para inscrever seus artigos, estudos ou pareceres sobre o Direito Agrário. Os textos devem ser enviados para o e-mail lab1971@gmail.com.
A curadoria do material enviado será realizada pelo conselho editorial da Juruá, que edita a coleção, e levará em consideração a inovação e relevância do recorte temático, a metodologia adotada e o correto emprego das normas da ABNT. Os textos deverão ter até 25 páginas em arquivo Word, letra Times New Roman, tamanho 12, espaço simples, contendo ao final a bibliografia empregada.
A divulgação dos selecionados está prevista para o próximo mês de setembro, já o lançamento está marcado para janeiro de 2012. Todos autores que participarem do livro ganharão dois exemplares da obra.
A Lei Agrária Nova
Organizada pelo Juiz Gursen de Miranda, e pelos professores Lucas Abreu Barroso e Elisabete Maniglia, a publicação é uma espécie de enciclopédia do Direito Agrário, que possui o tema como foco central, além de contemplar outros assuntos adjacentes como as questões agroambientais, agroindustriais e o agronegócio.
O projeto está ligado à página na internet, www.delegeagraria.blogspot.com, que deu origem à publicação. Esse mesmo blog evoluiu para um grupo de pesquisa e debates, que posteriormente publicou os primeiros volumes da enciclopédia, resultado da compilação do que já havia sido debatido pelo grupo até então.
Nesses dois primeiros volumes, que também foram publicados na Europa em Espanhol, a coleção A Lei Agrária Nova contou com a participação de estudiosos de vários países do mundo, entre eles espanhóis, cubanos, peruanos e paraguaios. Segundo Lucas Abreu Barroso, o objetivo é criar a memória histórico-jurídica do Direito Agrário brasileiro e ibero-americano.
Para o professor, é possível olhar com otimismo para o cenário das publicações sobre Direito Agrário, que “nos últimos cinco anos está crescendo muito, devido à importância que o Brasil adquiriu no mundo no debate sobre o direito à alimentação, que está no epicentro das discussões mundiais”.
Os dois primeiros volumes da coleção A Lei Agrária Nova, publicados em 2006 e 2009, estão disponíveis em livrarias e sites especializados.
Assessoria de Comunicação da PFE/Incra
(61) 3411 7275

ATENÇÃO: OS ALUNOS QUE CONSEGUIREM PUBLICAR NESTA EDIÇÃO DA LEI AGRÁRIA NOVA PODEM GANHAR ATÉ 20 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.

REVISTA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

Lei aqui a 10º edição da Revista Atualidades Jurídicas, do Conselho Federal da OAB.

Todos os artigos são direcionados ao tema Reforma do CPC

OAB - CONSELHO FEDERAL - PRÊMIO EVANDRO LINS E SILVA

Estão abertas, no período de 1º de março a 31 de agosto de 2011, as inscrições para o Concurso Público ao Prêmio EVANDRO LINS E SILVA.

O concurso premiará trabalho jurídico elaborado individualmente pelo advogado interessado que somente poderá participar com 01 (um) trabalho.

O trabalho deverá ser inédito e versará sobre o tema: DEFESA DAS LIBERDADES, DEMOCRACIA E ÉTICA. Não será aceita a co-autoria.
O concurso é aberto à participação de advogado(a) regularmente inscrito no Cadastro Nacional dos Advogados, e em dia com suas responsabilidades junto à Seccional em que for inscrito(a) e que não tenha sofrido penalidade disciplinar, salvo reabilitação.

atenção egressos o prêmio é de R$10.000,00. participe!

lei a íntegra do edital

NOME PARA O NOSSO NPJ

O curso de Direito do CEAP homenageará um professor, um jurista, ou um operador do direito de reputação ilibada e detentor de grande conhecimento no direito para figurar como nome do nosso Núcleo de Prática Jurídica.

você pode participar!

Envie sua sugestão para o e-mail do blog no alto da página ou poste nos comentários

se a sua sugestão for a escolhida vc receberá um certificado.

MUDANÇA DE DATA - MESA REDONDA - DIREITOS DA MULHER

Mudamos para o dia 18 de março, das 17:30 às 19 horas no NPJ, a mesa redonda para debater os avanços e perspectivas da luta da mulher por seus direitos.

Não perca!

a participação valerá como atividades complementares.

SIMULADO - EXAME DE ORDEM - ÂMBITO JURÍDICO

O Simulado do Exame de Ordem promovido pelo sítio ÂMBITO JURÍDICO consistirá na prestação de uma prova objetiva constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções cada, sem qualquer consulta, com duração de 05 (cinco) horas.A prova versará sobre disciplinas correspondentes aos conteúdos que integram o Eixo de Formação Profissional do curso de graduação em Direito, conforme as Diretrizes Curriculares instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, e será constituída de:

- 10 questões sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética Profissional,

- 10 questões sobre Direito Processual Civil,

- 10 questões sobre Constitucional,

- 10 questões sobre Direito Administrativo,

- 10 questões s obre Direito Tributário,

- 08 questões sobre Direito Civil,

- 08 questões sobre Direito Processual Penal,

- 08 questões sobre Direito Processual do Trabalho,

- 07 questões sobre Direito Penal,

- 07 questões sobre Direito Trabalho,

- 05 questões sobre Direito Empresarial,

- 03 questões sobre Direito do Consumidor,

- 02 questões sobre Direito Internacional, e

- 02 questões sobre Direito Ambiental.

Será computado ao número de acertos do candidato as questões porventura anuladas pelo Âmbito Jurídico.

A prova será realizada no dia 19 de março de 2011 (sábado), às 14:00 horas (horário de Brasília), pela internet, devendo o usuário cadastrado fazer prévia inscrição (até 02 horas antes do início) e estar conectado ao menos 10 minutos antes de começar a prova.O gabarito oficial referente à prova e a cópia da prova serão divulgados após a conclusão do horário de realização (às 19h) e estarão a disposição do usuário ao acessar a sua página no Âmbito Jurídico.
Como fazer a inscrição: ACESSE AQUI A PÁGINA DO SIMULADO

O valor da inscrição é de R$ 20,00.-

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER!
a todas as alunas, funcionárias, professoras e amigas do curso de Direito do CEAP, parabéns pelas conquistas!

Dia 11 de março, das 17:30 às 19 horas no NPJ, realizaremos uma mesa redonda para debater os avanços e perspectivas da luta da mulher por seus direitos. Não perca!
a participação valerá como atividades complementares.

100 VAGAS PARA CURSO DE DISSEMINADOR DE EDUCAÇÃO FISCAL

A coordenação do Curso de Direito conseguiu 100 vagas para o curso de Disseminador de Educação Fiscal na modalidade Ead (ensino a distância). O curso é ministrado pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda. A execução no Amapá é da secretaria da Receita Estadual por intermédio do Grupo de Educação Fiscal.
As horas do curso são computadas para atividades complementares.

A ficha de inscrição pode ser obtida na coordenação do curso de Direito a apartir das 16 horas de hoje. As inscrições vão até o dia 11.03.2011 às 18 horas.

CEAP EMPOSSA NOVOS GESTORES

Foram empossados esta semana (01.03), os novos gestores do CEAP.

O novo quadro acadêmico-administrativo está assim formado:

O Professor Charles Chelala assumiu a Assessoria Especial da Direção, juntamente com a professora Maria Angela, o Professor Paulo José Morais, assumiu a Direção Acadêmica, o Professor Gilberto Ferreira será o novo Coordenador do Curso de Educação Física, o advogado José Claudio Silva acumulará as funções de Vice-diretor e Diretor Administrativo-financeiro, O Professor Edmundo Tork, continuará coordenando o Curso de Ciências Contábeis e a Professora Magda assumiu a Coordenação de Pós-graduação.

Parabéns e sucesso a todos!

CCJ DO SENADO REJEITA PEC QUE ELIMINAVA EXAME DE ORDEM

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou hoje, por unanimidade, proposta de emenda (PEC) à Constituição do senador Geovani Borges (PMDB-AP) que eliminaria a necessidade dos formandos em Direito se submeterem a exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem a profissão. O presidente da Ordem, Ophir Cavalcanti, acompanhou a sessão.
O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) lembrou que o exame da Ordem virou "um tormento" para estudantes não qualificados. Ele alega que o fim do exame estimularia a criação de faculdades despreparadas e de profissionais sem condições de exercer o trabalho. "Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega. "Resultaria em profissionais desqualificados".
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembra que, com a desativação de faculdades inoperantes, a ponto de terem sido fechadas 23 mil vagas do curso de Direito, tem aumentado o número de profissionais aprovados no exame da OAB. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) e outros parlamentares defenderam o descredenciamento de "faculdades de Direito de quinta categoria", que - segundo ela - assolaram o País.

Leia o relatório do senador Demóstenes Torres aqui

Comentário do Coordenador: sou favorável ao Exame de Ordem, mas questiono os sistemas de avaliação e correção. O exame, qu era para ser seletivo, virou eliminatório, verdadeiro concurso para advogado. Provas com questões mínimas, que privilegiam a simples memorização e não o entendimento dos institutos.