A Escola Nacional de Magistratura (ENM), por comissão de Alto Nível, escolheu nacionalmente dois Juízes, dentre os quais está, o Juiz de Direito Matias Pires Neto,professor de processo penal do curso de Direito do CEAP, titular da 4ª Vara Criminal de Macapá e membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais do estado do Amapá, para fazer o curso de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, no período de outubro de 2010 a junho de 2011.
O Diretor Presidente da Escola Nacional de Magistratura, Desembargador Eladio Lecey, ao solicitar o deferimento de afastamento do magistrado para o curso, fez constar: “Ressalto que a escolha do referido Magistrado deu-se em processo seletivo amplamente divulgado para toda magistratura nacional e caracterizado pelos mais rigorosos critérios, em certame que integra a programação de intercâmbio entre as magistraturas do Brasil e de Portugal, no qual foram selecionados apenas 02 magistrados de todos os segmentos do Judiciário brasileiro”, relatou o Diretor Presidente da ENM.
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