sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Resultado do processo seletivo do MP
CEAP aprova em massa na prova para estagiários do MP
Dos 140 classificados 59 são do CEAP, mais do que o dobro do que a segunda faculdade que teve melhores resultados.
O primeiro lugar também foi do CEAP , a aluna RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA, do 3o semestre, com 96 pontos.
O CEAP já tinha sido a faculdade a mais aprovar no Exame da Ordem.
"Esses números refletem a qualidade do curso e dos alunos de Direito do CEAP", diz o Coordenador do curso, Paulo Sérgio Abreu Mendes.
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Dica de filme: Watchmen
Watchmen, filme de Zack Snyder, baseado na obra de Alan Moore e

Watchmen surgiu de uma ideia de Alan Moore de mostrar como seria o mundo se os super-heróis realmente existissem. Como eles se relacionariam com os seres humanos normais, quais seriam suas angústias, que consequências isso teria?
Para responder a essas perguntas, Moore lançou mão de um dos princípios da teoria do caos: o efeito borboleta. Esse conceito foi elaborado a partir da grande dependência das condições iniciais apresentadas pelos fractais. A mudança de um único número pode transformar completamente o formato de um desenho fractal. A mesma regra vale para alguns eventos não lineares. Assim, o bater de asas de uma borboleta nas muralhas da China pode provocar uma tempestade em Nova York.
Moore transpôs o conceito para os quadrinhos. Se o bater de asas de uma borboleta pode ter consequências tão imprevistas, imagine-se o surgimento de super-heróis. Para Moore, o mundo jamais seria o mesmo. Com isso ele destruiu a ilusão de que deuses poderiam andar entre nós sem afetar radicalmente nosso cotidiano.
Até então, os avanços tecnológicos conseguidos pelos super-heróis não afetavam em absoluto o mundo em que viviam. Um exemplo disso são as histórias do Quarteto Fantástico, no qual apareciam foguetes estelares e computadores capazes de criar realidade virtual, mas essas mudanças não afetavam a vida das pessoas comuns.
O mundo de Watchmen que, até a década de 60 era semelhante ao nosso, transforma-se com o surgimento do primeiro herói com superpoderes de verdade: o Dr. Manhattan. Seu surgimento fez com que os EUA vencessem a guerra do Vietnã e, de certa forma, a Guerra Fria. . A cena inicial do filme, com créditos mostra as mudanças socias, políticas e tecnológicas provocadas pelo surgimento dos heróis: a repressão ao movimento hippie, o avanço da violência, a tensão com os países socialistas aumentando, o avanço da tecnologia...

É de se destacar que a própria transformação de Manhattan em um ser super-poderoso é provocado por um fato trivial, um efeito borboleta: o esquecimento de um relógio numa câmara de campo intrínseco.
Essa nova perspectiva e a narrativa não-linear, repleta de flash-backs e de informações em variados níveis tornaram Watchmen a obra a mais revolucionária da época.
Vista sob a perspectiva dos anos 90, Watchmen destaca-se por ser uma obra nitidamente pós-moderna. Algumas características das obras pós-modernas podem ser facilmente encontradas na HQ e no filme. Entre elas o uso de formas gastas e da cultura de massas. A construção em abismo é outra característica que encaixa Watchmen no grupo de obras pós-modernas. A história inicia com uma trama básica, a respeito de um matador de mascarados, e, a partir dela, desmembra-se outras tramas. Como num fractal, à medida em que nos aprofundamos, a história vai nos revelando novas complexidades.
Temos ainda o uso de personagens reais (Nixon aparece na história), o pesadelo tecnológico (o mundo de Watchmen está à beira de uma guerra nuclear), o uso de citações e metalinguagem (um garoto lê, em uma banca de revistas, um gibi de piratas que pode ser considerado como uma metáfora de toda a história - essa HQ foi transformada em desenho animado e lançada como DVD).
Mas a principal característica pós-moderna da história parece ser a mistura do sério com o divertido. Divertido porque Watchmen é uma história de super-heróis e, em certo sentido, policial, e guarda muitas características desses dois gêneros.
O caráter sério é a discussão sobre o mundo em que vivemos, sobre o que nos tornamos e sobre a ciência e a razão.

Um dos pontos-chave dessa discussão é o Dr. Manhattan que, graças a um acidente em um laboratório, torna-se onisciente e onipresente. Sua criação parte do princípio da ciência clássica de que o universo é um relógio e que, sabendo-se como funcionam seus mecanismos, é possível prever sua trajetória. Essa noção do universo como um relógio remonta a Laplace, sendo uma promessa da filosofia das luzes do século XVIII. Acreditava-se que a natureza seguia regras fixas que podiam ser descobertas com o uso da razão, como no caso de um relógio.
A inteligência laplaciana seria onisciente, mas impotente para realizar alterações no mundo à sua volta. Uma vez que tudo é determinado, restaria a ela apenas um olhar entediado sobre o porvir, pois nada poderia ocorrer que não tivesse previsto.
A inteligência laplaciana, como uma metáfora da ciência clássica, é representada em Watchmen pelo personagem Dr. Manhattan. Manhattan é um ser superpoderoso, mas incapaz de tomar decisões que não estejam incluídas no curso dos acontecimentos. À certa altura o personagem diz: “Tudo é pré-ordenado, até minhas respostas. Todos somos marionetes, Laurie. A diferença é que eu vejo os barbantes”.
Manhattan vive uma sabedoria que, ao invés de libertá-lo, torna-o prisioneiro dos acontecimentos. Essa postura o exime de responsabilidades.
Em contraposição ao demônio Laplaciano, Moore cria Ozymandias, um herói que cria estratégias a partir do caos, como pode-se perceber na sequência em ele olha para mutitela e toma decisões.
Em frente à multitela, Ozimandias monta sua estratégia a partir das informações que recebe a respeito da velocidade das partículas que se aproximam da abertura. A partir da entropia inicial, Ozimandias consegue perceber uma forma, um padrão. Assim, Ozymandias aproxima-se muito das teorias de Edgar Morin, segundo o qual a ciência deve trabalhar com ordem e caos e não com o determinismo.
Assistir Watchmen pode ser uma experiência divertida, mas pode ser também uma reflexão científica e a filosófica.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Reitor da UNAMA reúne com coordenadores

segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Chamada de trabalhos - Revista científica do curso de Direito
A Coordenação do curso de Direito e o NDE chamam professores e pesquisadores para apresentação de artigos e resenhas para a revista do curso de Direito:
ARTIGOS – deverão ter entre 8 e 15 páginas e deverão seguir as normas mais recentes da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022)
RESENHAS – deverão ter entre 1 e 3 páginas e seguir as normas da ABNT.
ENTREGA DOS TEXTOS
Todos os textos deverão ser entregues em duas cópias impressas e uma cópia em CD.
Os originais devem ser digitados em folha A4, com margem esquerda e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm. Deve-se usar a fonte Times New Roman com espaçamento 1.5.
Os artigos deverão ter a seguinte estrutura:
a) Título em caixa alta;b) Nome(s) completo (s) do(s) autor (es) com credenciais (titulação, instituição em que leciona);c) Resumo de até 250 palavras com 3 palavras chaves;d) Introdução; e) desenvolvimento;f) Conclusão;g) Referências Bibliográficas.
As resenhas deverão ter a seguinte estrutura:
a) Título em caixa alta
b) Nome do autor
c) Referência da obra resenhada
d) Texto (informações sobre o autor da obra, resumo, crítica, indicação)
Os originais deverão ser entregues no NDE até o dia 29 de janeiro de 2009, às 19 horas, ou enviados pelo correio até a mesma data.
Os originais deverão ser acompanhados de uma declaração assinada pelo autor ou autores nos quais deve dizer que a obra apresentada é original, de sua autoria, e autorizando a publicação.
DOSSIÊ
A cada número será publicado um dossiê com artigos sobre um tema específico. No primeiro número, o assunto do dossiê será DIREITO E EDUCAÇÃO.
domingo, 25 de outubro de 2009
Segundo semestre faz prova multidisciplinar


sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Professora tem paper selecionado em Colóquio
O paper foi escrito em parceria com o professor Alexandre Galindo, do curso de Educação Física.
Num total de 20 trabalhos inscritos, apenas 8 foram escolhidos. O paper da professora Márcia foi selecionado com louvor.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Frase do dia
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Locais de prova do ENADE
O estudante deve apresentar-se no local de prova, no dia 8 de novembro de 2009, às 11:15 h. (horário local) munido de documento oficial com fotografia, caneta esferográfica de tinta preta e cartão resposta do questionário do estudante.
Não será permitido acesso ao local da prova após as 12 horas (horário local).
Maiores informações na Coordenação de Direito e na Coordenação Pedagógica.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
XIII Tríduo jurídico
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
I SEMINÁRIO DE PRÁTICAS INTERDISCIPLINARES
Serão apresentados papers sobre projetos que deram certo e discutidas possibilidades de implantar trabalhos em conjunto nos vários cursos do Centro de Ensino Superior do Amapá.
No final, os relatos serão reunidos em um livro sobre o assunto, que norteará futuras experiências.
A chamada de trabalhos será divulgada em breve, mas os professores interessados em apresentar papers ou banners já podem procurar os membros do NDE de Direito ou a Diretoria Acadêmica para maiores informações.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Marido traído processa amante que o transformou em "solene corno", diz juiz
Um juiz do 1º Juizado Especial Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro afirma em uma sentença que um homem traído resolveu processar o amante de sua mulher por ele o transformar em um "solene corno". Na sentença, o marido acusa "o outro" de calúnia e ofensa à honra e pede indenização por danos morais.
"Um dia o marido relapso descobre que outro teve a sua mulher e quer matá-lo --ou seja, aquele que tirou sua dignidade de marido, de posseiro e o transformou num solene corno quer 'lavar a honra' num duelo de socos e agressões, isso nos séculos passados, porém, hoje acabam buscando o Poder Judiciário para resolver suas falhas e frustrações pessoais", afirma, na sentença, o juiz leigo Luiz Henrique Castro da Fonseca Zaidan.
A sentença foi publicada em agosto deste ano, após ser homologada pelo juiz togado Paulo Mello Feijó. Os juízes togados são os juízes comuns, já os leigos atuam nos juizados especiais e são aqueles que não são da carreira da magistratura, mas que podem auxiliar na resolução de um problema por terem grande conhecimento jurídico. Leia mais
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
A origem do Dia do Professor
A origem da data está no dia 15 de outubro de 1827, quando D. Pedro I baixou um Decreto Imperial no sentido de que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. A idéia infelizmente não foi cumprida.
A primeira comemoração do Dia do Professor só ocorreu em 1947, exatamente 120 anos após o decreto em uma pequena escola em São Paulo, o Ginásio Caetano Campos, conhecido como "Caetaninho".
O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de se organizar um dia de parada para evitar a estafa. Serviria também como comemoração e um momento de análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro - data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces para os professores
O diretor, Onofre Penteado, gostou da iniciativa. A festa foi um sucesso. No ano seguinte, o jornal “A Gazeta” fez a cobertura do acontecimento, que já contava com a adesão de um colégio vizinho: o Pais Leme, que ficava na esquina da Rua Augusta com a Av. Paulista. A idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. Em seu Art.3, definia-se a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
Fontes: http://diadoprofessor.com.br/indexp.cfm e http://www.unigente.com/professor.php
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Professores realizam trabalho interdisciplinar
Os professores envolvidos são: Ivan Carlo (Métodos eTécnicas de Pesquisa); Maura Leal (Antropologia Geral e Jurídica); Nazir Rachid Filho (Psicologia Geral e Jurídica); Marlon Correa (Ética Geral e Profissional); Camila Rodrigues Ilário (Teoria do Estado) e Luiz Alberto Costa Guedes (Sociologia Geral e Jurídica).
Alguns dos temas são: Mulheres vítimas de violência doméstica; exploração do trabalho infantil; direitos e conquistas dos grupos homoafetivos; sistema penal, entre outros.
O trabalho já começou, com a elaboração dos projetos de pesquisa, orientados pelo professor Ivan Carlo e deve terminar no final de novembro, quando começam as apresentações.
OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Professora participa de coletânea
Chamada de trabalhos I seminário de Iniciação científica
A Coordenação do curso de Direito e o NDE chamam alunos do CEAP para apresentação de trabalhos científicos na forma de papers ou banners vinculados ao tema do evento.
1 CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE PAPERS
O paper deve ter entre 8 e 15 páginas e seguir as normas da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022).
Todos os textos deverão ser entregues em três cópias impressas e uma cópia em CD.
Os originais devem ser digitados em folha A4, com margem esquerda e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm. Deve-se usar a fonte Times New Roman com espaçamento 1.5.
Os papers deverão ter a seguinte estrutura:
a) Título em caixa alta;
b) Nome(s) completo (s) do(s) autor (es) com credenciais (titulação, instituição em que leciona);
c) Resumo de até 250 palavras com 3 palavras chaves;
d) Introdução;
e) desenvolvimento;
f) Conclusão;
g) Referências Bibliográficas.
Os originais deverão ser acompanhados de uma declaração assinada pelo autor ou autores nos quais deve dizer que a obra apresentada é original, de sua autoria, e autorizando a publicação posterior.
2 NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO BANNER
O banner deve conter, no alto, os seguintes títulos obrigatórios: título do trabalho, nome dos autores e referência da instituição (Exemplo: Centro de Ensino Superior do Amapá); introdução, objetivos, metodologia, conclusões (Resultados) e referências;
É livre o aspecto estético, desde que respeitadas as normas convencionais (ABNT) para a parte textual e uso de recursos como tabelas, gráficos, fotos, mapas, etc.
O texto deve ser grande o bastante para ser lido a dois metros de distância.
Dimensões do pôster: 1,20m (altura) x 0,90m (largura).
3 CERTIFICAÇÃO
Os inscritos que tiverem trabalhos selecionados receberão certificado especial de 10 horas de atividades complementares. Além disso, terão direito a inscrição gratuita no evento
4 DATA E LOCAL DE ENTREGA
Até o dia 23 de novembro na Coordenação de Direito até as 19 horas.
Maiores informações na Coordenação do curso.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Palestra sobre os 21 anos da Constituição Federal
Lei antifumo é considerada inconstitucional pela Justiça
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Turmas de Direito promovem palestra com o Deputado Feijão
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Inglaterra emite primeira ordem judicial pelo Twitter
Justiça considerou a melhor forma de notificar um 'tuiteiro' anônimo.Usuário do serviço de microblog finge ser outra pessoa no site. Leia mais
Indicação do aluno Ivan Daniel
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Direito ambiental é imprescritível
“No caso de proteção do meio ambiente, os direitos são imprescritíveis em decorrência da natureza transcendental de que são revestidos”. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao dar provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância.
Ao ajuizar ação civil pública na Justiça de 1ª Instância, o Ministério Público alegou que o município de Nova Lima, em maio de 1976, aprovou o projeto primitivo do loteamento denominado Jardins de Petrópolis, de propriedade de Presidente Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros. Acrescentou que, em junho de 1983, foi aprovado projeto de modificação do mesmo loteamento. Afirmou que a execução das obras foi feita sem a implantação de um sistema adequado de drenagem do loteamento, o que causou danos ambientais como erosão e degradação de recursos hídricos e florestais. Requereu, dessa forma, a implantação integral do sistema de drenagem das águas pluviais e reparação de danos. Na sentença, foi decretada a prescrição da ação. Inconformado, o Ministério Público recorreu da decisão.
Ao apreciar o recurso do Ministério Público, o desembargador Caetano Levi Lopes, relator, lembrou que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é patrimônio comum do povo, sendo chamado de direito de terceira geração pelo Supremo Tribunal Federal. Citou, ainda, julgado do TJMG dispondo que a proteção ao meio ambiente, por se tratar de um direito fundamental para preservação do planeta, pertence à humanidade e às gerações futuras, constituindo-se matéria imprescritível.
Com esses fundamentos, o magistrado deu provimento à apelação para reformar a sentença e afastar a prescrição anunciada, determinando que o processo prossiga normalmente em primeiro grau de jurisdição. Votaram de acordo com o relator, os desembargadores Afrânio Vilela e Carreira Machado.Processo nº 1.0188.07.0639748/001
Fonte: TJMG
O gerador de Lero-lero
Tem gente que acha que escrever científicamente é escrever difícil. O texto enrolado e incompreensível virou sinônimo de ciência. Infelizmente, pois um dos princípios científicos básicos o da simplicidade, também chamado de Navalha de Ockan (segundo o qual, diante de duas explicações para o mesmo fato, a mais simples é a correta).
Já tivemos o famoso caso do físico Alan Sokal, que mandou um artigo para uma revista científica de sociologia, que foi publicado, com direito a elogios no editorial. Pouco depois, publicou um outro texto: "Físico faz experiência com revista social" no qual dizia que o artigo publicado pela revista de sociologia era apenas um amontoado de besteiras e só havia sido aceito porque: 1) ninguém tinha entendido nada, então acharam genial; 2) por causa do seu título de doutor em física; 3) ele falava o que eles queriam ouvir.
Infelizmente, poucos aprenderam com o caso Sokal e ainda se escreve muita bobagem que passa por ciência. Pior, muitas dessas bobagem são aceitas. Já existe até um gerador de Lero-lero (dica do Danilo Costa, da turma 2. DIN2) que promete fazer uma dissertação de mestrado apenas juntando palavras sem sentido. Coloquei a expressão"método científico" e vejam o que saiu:
É claro que o entendimento das metas propostas apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção dos métodos utilizados na avaliação de resultados. O que temos que ter sempre em mente é que a expansão dos mercados mundiais prepara-nos para enfrentar situações atípicas decorrentes das diversas correntes de pensamento.
Ou seja: um texto prolíxo, sem nenhum significado. Tudo, menos um texto científico.