quinta-feira, 28 de julho de 2011

FAÇA SUA REMATRÍCULA

ATENÇÃO ACADÊMICOS FAÇAM A REMATRÍCULA E GARANTA SUA VAGA.

ATENÇÃO PROFESSORES - REINÍCIO DAS AULAS

acontece no dia 01.08 o reinício das aulas no curso de direito do CEAP. Professor receba o seu horário na sexta-feira às 18 horas na sala da coordenação.

TODOS OS PROFESSORES ESTÃO CONVOCADOS PARA A SEMANA PEDAGÓGICA QUE COMEÇA NA TERÇA-FEIRA NO HORÁRIOS DAS 17:30 ÀS 19:00 HORAS.

Reunião alunos do 3º e 4º semestres

Atenção alunos que ficaram reprovados nas disciplinas de direito processual civil no 3º e 4º semestres. O coordenador do curso de direito convoca para uma reunião na sexta-feira (29.07) às 18 horas na sala da coordenação.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

OAB reage ao parecer do MPF e garante constitucionalidade do Exame de Ordem

O parecer do sub-procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que se manifestou pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem em recurso extraordinário (RE 603.583-6) em trâmite no Supremo Tribunal Federal, trouxe reação crítica e áspera dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em notas divulgadas após às 17 horas (horário de Brasília), Alberto de Paula Machado, presidente interino, e Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, foram extremamente críticos contra a manifestação do representante do órgão ministerial.

O parecer do membro do MPF foi considerada, dentre outros, de “visão preconceituosa”, “causa espécie a afirmação”, “equivocado” e que o parecer “revela desconhecimento da realidade da advocacia”. E cita exemplos de outros países que também exigem exame análogo ao da OAB, como a Áustria, Estados Unidos, França, Finlândia, Inglaterra, Itália, Japão e Suíça.

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Os conselhos profissionais e O Poder Judiciário

Ao contrário do que se esperava, estudo do IPEA sobre “O custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal” demonstra que as Varas de Execuções Fiscais da Justiça Federal não atuam prioritariamente para cobrar impostos de contribuintes eventualmente faltosos. Nem vice versa.

Não atuam para defender os contribuintes do fisco federal quando este extrapola, cobra o indevido. As Varas Federais de Execução Fiscais existem sobretudo para cobrar as anuidades das categorias profissionais, como contadores, economistas, arquitetos, médicos, administradores, etc., que os respectivos conselhos consideram devidas e não pagas.

A existência destes polêmicos conselhos deveria ser financiada, não pelo Estado, mas pelos próprios profissionais. Agora, o país se dá conta que é financiada pelo Estado também. O raciocínio é simples

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AGU quer indenização de estudante que falsificou documento para ter bolsa do ProUni

A Procuradoria-Regional da União na 2ª Região e a Procuradoria da União no Estado de Goiás, órgãos da Advocacia-Geral da União, querem a devolução dos recursos investidos pelo ProUni para uma estudante que ganhou bolsa para o curso de Medicina, em faculdade no Rio de Janeiro, mas falsificou declaração para preencher requisito para ser contemplada com a bolsa. Lei mais Aqui

PROCESSO PENAL - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

LEIA NO JUSNAVIGANDI ARTIGOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

REFÉNS NA DIOCESE DE MACAPÁ


Uma tensa e assustadora ação criminosa movimentou o centro comercial de Macapá na manhã de ontem. Por volta das 9h, bandidos armados invadiram a casa paroquial da igreja São José e tomaram os funcionários de reféns. Policiais civis e militares foram acionados. Após horas de negociações, os assaltantes decidiram se entregar. O bispo de Macapá, Dom José Conti, também estava no prédio, mas foi o único que conseguiu ficar em um lugar seguro. Esta foi a segunda vez que a Igreja Católica sofreu com a ação de assaltantes. Em maio, padres da Igreja São Benedito também foram assaltados. Leia mais na Gazeta
O caso foi relatado em nível nacional pela Rede Globo.

terça-feira, 26 de julho de 2011

ROUBO - FUGA E REFÉNS NO CENTRO DE MACAPÁ

Agora de manhã ocorre um roubo com reféns no centro de Macapá. Os criminosos invadiram a sede da Diocese de Macapá e mantém dois a três reféns. Especulava-se se o bispo de Macapá estaria entre eles. Mais tarde atualizo as informações.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Edital de chamada para publicação de artigo em livro

Texto da chamada: O Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental, vinculado a Faculdade de Direito - da Universidade Federal do Rio Grande, convidam professores e alunos da FURG e de outras instituições da educação superior,nacionais e internacionais, para enviar trabalhos para o volume 1 do livro,cujo título será DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, até 15 de agosto de 2011. Maiores informações através do e-mail: gpdea_2011@hotmail.comLink do Edital da chamada: https://sites.google.com/site/livrogpdea/edital-de-chamada-de-artigos

Chamada de artigos da Revista de Direito Internacional (RDI)

A Revista de Direito Internacional (RDI), torna pública a presente chamada de artigos para os volumes 9 e 10 de 2012 e 2013.A Revista de Direito Internacional (RDI) foi criada como instrumento de vinculação de trabalhos acadêmicos relacionados a temáticas tratadas pelo Direito Internacional Público e Privado. A revista é sucessora da Revista Prismas (herdando sua avaliação B3), que foi dividida em dois periódicos (junto com Revista Brasileira de Políticas Públicas), em virtude da quantidade de submissão de artigos e procura.
Mais informações »

caso o acadêmico consiga publicar seus trabalhos serão atribuidas horas de atividades complementares.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

VAGAS PARA ESTAGIÁRIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SÃO QUASE TODAS OCUPADAS PELOS ACADÊMICOS DO CEAP



O curso de Direito do CEAP ocupou 8 das 9 vagas para estagiário na seleção pública do Ministério Público Estadual. Parabéns às primeiras colocadas, Vander Jose Barbosa Setubal e Eloane Almeida Setubal. do quarto ao nono lugares passaram os nossos acadêmicos Tatiana de Moraes galvão, Tais Cambraia Garcia Rodrigues, Eduardo Souza Neri, Carina Ramos Corrêa Ribeiro, Angelina Gina Oliveira Carão, Andressa Botelho de Araújo

VESTIBULINHO DE DIREITO - NÃO PERCA



VOCÊ QUER FAZER DIREITO NO CEAP!


FAÇA SUA INSCRIÇÃO NO VESTIBULINHO ATÉ ÀS 18 HORAS DE AMANHÃ (21.07.2011). A PROVA - UMA REDAÇÃO - OCORRE ÀS 19 HORAS.

1º LUGAR NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO É DO CEAP

clique na imagem para ampliar


O CEAP arrebenta mais uma vez! o Curso de direito do CEAP na seleção de estagiários da Defensoria Pública da União dos 13 aprovados 7 são do CEAP (53,84%) a primeira colocada Hyldicarla Vilhena da Silva e Lucas Bitencourt de Souza, o segundo colocado. Também foram aprovados Vanderjose Barbosa Setubal (7º), Luany Flexa Guedes (8º), Marcia Maiara dos Santos Oliveira (9º), Allisson Espindola Braga (12º) e Jairo Pereira Santana Junior (13º)

mostra cultural - NÃO PERCA!

terça-feira, 19 de julho de 2011

RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO TJAP

Veja aqui o resultado da seleção de estagiários do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ.

dos 60 aprovados 21 são do curso de direito do CEAP, o que representa 35% de aprovação.

Parabéns aos acadêmicos Jéssica Cabral Braga (4ª), Zilanda Barata Lopes (6ª), Silvana Veloso Braga (9ª) e Tais Cambraia Garcia Rodrigues(10º), por ficaram entre os dez primeiros colocados.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

RESULTADO PRELIMINAR DA OAB

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acabaram as férias!

pelo menos para mim. O blog tá com tudo e não tá prosa. começamos quente com este post ai embaixo sobre o exame de ordem da OAB. Sabe o que é melhor, já vinhamos discutindo isso desde o começo do semestre. Aguardem as novidades. Abraços a todos!

APROVAÇÃO NA OAB

A culpada é a Geni

Mas, quem, afinal, é a Geni no tocante aos resultados dos últimos exames propostos pela OAB, em nível nacional? São as faculdades, a própria OAB e as dificuldades nos testes, o MEC, o Inep e suas avaliações, o CNE e suas aprovações de cursos? Um momento. Nove entre dez são reprovados? Aí tem gato na tuba e miando num diapasão irreconhecível: Rá diminuto. Dá pra entender? Claro que não! Não existe isso. Ou seja, continuam buscando o vilão onde ele não está e nunca esteve: no curso superior. É a história do “mais embaixo”: no fundamental e médio. Claríssimo.

Alguma dúvida que todos os cursos de Direito propugnam por manter os melhores docentes / profissionais, operadores do Direito na ativa ou fora dela, mas atuantes em qualquer esfera jurisdicional?

E ainda há quem queira suprimir o exame da OAB. Peraí, mano? Qual é? Tá prevalecendo a cartilha do “Nóis vende os peixe”. Alguma dúvida de que o cidadão não vai entender muito bem a leitura dos códigos (Civil – Comercial – Tributário – Penal – Eleitoral – Trabalhista, etc. etc.)? Ler até que é possível, mas interpretar, a sintaxe, ops! Tem uma distância abissal entre as duas paredes.

Partindo da premissa de que o advogado é fundamentalmente um grande comunicador, escrevendo, falando ou usando gestos, o leitor tem a informação de algum curso de Direto no país cujo currículo contemple linguística, semiologia e semiótica, para não dizer os princípios normativos da gramática? A pergunta é óbvia diante de tudo que temos lido sobre cartilhas, ensino público, etc., etc. Ora, vamos organizar o galinheiro: galinhas para cá e galos para lá, porque quem conhece o ambiente, digamos assim, promíscuo, dos galináceos, vai logo entender a mixórdia que é o entretelas.

Pois bem, de nada adianta ler e/ou interpretar dispositivos normativos legais sem poder levá-los à discussão, à luz da argumentação e/ou persuasão.

Talvez haja uma saída.

Vale a pena tentar com uma turma.

A relação custo-benefício é muito pequena.Aposto na proposta de incluir uma disciplina de 4h semanais/anuais.

Anos atrás coloquei os meus argumentos para coordenador de curso que os levou para mantenedor. Não foi aceita.

Aqui vai: se o advogado é fundamentalmente um comunicador, por que ele não sabe nada sobre isso – a COMUNICAÇÃO –, em todas as suas dimensões, oral, escrita, gestual, ou seja, verbal e não verbal? O que a nova geração de advogados sabe sobre linguística, semiologia e semiótica ? Qual teoria de comunicação conhece esse novo advogado, porque os veteranos correram atrás num autodidatismo ?

A maioria dos advogados, promotores e juízes já adotou, ou melhor, descartou as linguagens rançosas e passou a usar textos que, embora menos formais, perseguem a clareza informacional, respondendo às perguntas básicas de qualquer texto jornalístico: O QUÊ, QUEM?, QUANDO, COMO, POR QUE, ONDE?

De que vale o conhecimento das leis contidas nos códigos se os operadores do direito não têm a mínima condição argumentativa/persuasiva, dependente de um discurso bem estruturado? E, por força das condições, gramaticalmente correto.

Para completar, não desacredito na competência de corpo docente assim como não subestimo a inteligência dos alunos. A iniciativa não tem nada a ver com SANTOS & MILAGRES, é só uma questão de vontade mesmo, de visão, para instrumentalizar.

Tem Juiz, Promotor e Desembargador, todos aposentados, com extremada dedicação

à vida jurídica, passando vergonha nas lides educacionais porque não contam com o mínimo de discernimento dos mantenedores apoiando-os no suporte da expressão da língua, da gramática para dar apoio aos entendimentos, pareceres e julgados à luz dos Pessoas ou Camões, Ruys e demais. Se in vino veritas, in verba et verbo veritas, ou seja, terá muito valor aplicar recursos numa disciplina, acrescentada ao currículo, que dê um norte linguístico às petições e recursos. E está aberta a “porta da esperança”, para todos.

Numa analogia simples, nossos futuros causídicos estão sentados numa Mitsubishi último tipo, parados na estrada, sem combustível. Pode ?