Ao contrário do que se esperava, estudo do IPEA sobre “O custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal” demonstra que as Varas de Execuções Fiscais da Justiça Federal não atuam prioritariamente para cobrar impostos de contribuintes eventualmente faltosos. Nem vice versa.
Não atuam para defender os contribuintes do fisco federal quando este extrapola, cobra o indevido. As Varas Federais de Execução Fiscais existem sobretudo para cobrar as anuidades das categorias profissionais, como contadores, economistas, arquitetos, médicos, administradores, etc., que os respectivos conselhos consideram devidas e não pagas.
A existência destes polêmicos conselhos deveria ser financiada, não pelo Estado, mas pelos próprios profissionais. Agora, o país se dá conta que é financiada pelo Estado também. O raciocínio é simples
Nenhum comentário:
Postar um comentário