Professor Carmo Antônio faz noite de autógrafos no CEAP

O professor Carmo Antônio de Souza e o jornalista José Henrique Pierangeli estarão autografando o livro Crimes Sexuais (editora Del Rey) no dia 01 de setembro (quarta-feira) na sala 003, às 19 horas. Compareça!

Discurso do Método

Clique aqui para ler o livro Discurso do Método, de René Descartes.

Calendário mongrafia 9. semestre

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

CURSO DE DIREITO

NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS

EDITAL 002/2010.2-CEAP/DIREITO

O Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, no uso de suas atribuições regulamentares.

FAZ SABER aos alunos do 9º (nono) semestre do Curso de Direito, matriculados na disciplina de Monografia I, que as atividades relativas ao Projeto de Pesquisa do curso serão desenvolvidas em conformidade com o calendário abaixo:

CALENDÁRIO ANO LETIVO 2010-2

PRAZO	EVENTO
15/09/2010 20/09/2010	Prazo final para definição do Orientador pelos alunos do 9º semestre (conforme relação fornecida pelo CEAP). Entrega do Termo de Compromisso na Coordenação do Curso de Direito, devidamente assinado pelo acadêmico e professor orientador.  Fase do Projeto: Tema, Problema e Objetivos – Entrega para professora de Monografia I (Ficha específica)
15/10/2010	Entrega da Fundamentação Teórica do Projeto de Monografia à Professora de Monografia I. (Ficha específica)
06/11/2010	Entrega do Projeto de Monografia à Professora de Monografia I. (Versão final)
03/12/2010	Entrega do 1º capítulo ao professor orientador

Macapá, 27 de agosto de 2010.

Paulo Sérgio Abreu Mendes

Coordenador do Curso de Direito

Rosiene de Oliveira  F. de Souza

Membro do NDE – monografia 09º

ANEXO I

Os acadêmicos regularmente matriculados na disciplina Monografia I deverão obter a nota mínima de 70 pontos no Projeto de Pesquisa, sendo o mesmo avaliado segundo os seguintes critérios:

            - 50 pontos pelo Professor Orientador

            - 50 pontos pela professor de Monografia I

   Total: 100 pontos.

Em observância ao Regulamento da Monografia, só será permitida prorrogação de prazo quando solicitado, EXCLUSIVAMENTE, pelo professor orientador do acadêmico, em formulário padrão a ser disponibilizado aos professores orientadores, não podendo exceder 20 de novembro para a entrega final do Projeto de Pesquisa.

 De acordo com o Regulamento do TCC, o Projeto de Pesquisa deverá ser entregue em 02 (duas) vias, na versão final, ao professor regente da disciplina, no prazo assinalado, como requisito para aprovação na disciplina Monografia I, devendo uma delas ficar arquivada na Coordenação de Curso e a outra será remetida ao professor orientador, encadernadas em espiral, capa plástica transparente.

O projeto apresentado pelo acadêmico vincula o trabalho a ser desenvolvido na Monografia, não podendo haver alteração no tema escolhido. No mês de outubro será divulgado novo Edital sobre os procedimentos de realização dos Capítulos da monografia previamente definidos no Projeto de Pesquisa

 Os casos omissos ou não previstos neste Edital serão deliberados em consonância com o Regulamento do TCC, bem como com as normas diretivas do CEAP, no que couber. 

Macapá, 27 de agosto de 2010.

Paulo Sérgio Abreu Mendes

Coordenador do Curso de Direito

Rosiene de Oliveira  Furtado de Souza

Membro do NDE – monografia 09º

ANEXO II

ESTRUTURA DO PROJETO DE PESQUISA

2010.II

A estrutura formal do projeto de monografia deve seguir os critérios técnicos estabelecidos nas normas da ABNT e compõe-se de:

I – Objeto de Estudo

II – Problema de Pesquisa;

III – Hipótese;

IV – Justificativa;

V – Objetivos: geral e específicos;

VI – Referencial Teórico;

VII – Metodologia;

VIII – Cronograma;

IX – Sumário Provisório;

X – Referências. 

Macapá, 27 de agosto de 2010.

Paulo Sérgio Abreu Mendes

Coordenador do Curso de Direito

Rosiene de Oliveira Furtado de Souza

Membro do NDE – monografia 09º

Calendário monografia 10. semestre

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

CURSO DE DIREITO

NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE

EDITAL Nº 001/2010.2-CEAP/DIREITO

O Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, no uso de suas atribuições regulamentares.

FAZ SABER aos alunos do 10º (décimo) semestre do Curso de Direito, matriculados na disciplina de Monografia II que as atividades relativas ao Trabalho de Conclusão de Curso (MONOGRAFIA) serão desenvolvidas em conformidade com o calendário abaixo:

CALENDÁRIO ANO LETIVO 2010-1

PRAZO	EVENTO
17/09/2010	Entrega da redação provisória da Monografia ao Orientador.
24/09/2010	Devolução do trabalho corrigido pelo Orientador ao Orientando.
30/09/2010	Entrega da Redação Definitiva da Monografia na Coordenação do Curso de Direito, com a aprovação do Orientador.
08/10/2010	Publicação do Edital com definição das bancas.
18/10 a 20/11/2010	PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS MONOGRAFIAS

Em casos excepcionais, por justificativa expressa do Orientador será concedido até 15 (quinze) dias de prorrogação no prazo final da entrega da monografia, portanto, não podendo esse prazo ultrapassar a data de 15.10.10.

Macapá, 24 de agosto de 2010.

Paulo Sérgio Abreu Mendes

Coordenador do Curso de Direito

Joselito Santos Abrantes

Membro do NDE – monografia 10º

E-book sobre eleições

Clique aqui para ler o livro Partidas dobradas - Eleições 2010.

E-book

Clique aqui para ler o livro Ficha Limpa, vitória da sociedade, da OAB.

Abertas as inscrições para o Exame da Ordem

Saiu o edital do Exame de Ordem 2010.2, sob a organização fa Fundação Getúlio Vargas. as inscrições ocorrem no período de 23 de agosto a 06 de setembro de 2010 e podem ser feitas clicando aqui.
A prova objetiva terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada na data provável de 26 de setembro de 2010, das 14h às 19h, no horário oficial de Brasília/DF.
A prova prático-profissional terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada na data provável de 14 de novembro de 2010, das 14h às 19h, no horário oficial de Brasília/DF.
VOCÊ, EGRESSO DO CEAP QUE DESEJA SE PREPARAR PARA ESTA PROVA PROCURE URGENTE A COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO (96) 3261-2133 RAMAL 109 OU MANDE EMAIL PARA paulomendes10@yahoo.com.br.

Professor do CEAP lança livro sobre crimes sexuais

O professor e desembargador Carmo Antônio de Souza está lançando a obra Crimes Sexuais em parceria com o jornalista José Henrique Pierangeli pela editora Del Rey. Confira abaixo o convite.

Como ser bem sucedido nos estudos

Prof. Gilberto T. Suzuki – UNAMA professorsuzuki@gmail.com

Artigo adaptado por Elizabeth  Magno, Coordenadora Pedagógica do CEAP.

Se você parou para ler este artigo, parabéns, este é o primeiro requisito para ser bem sucedido, ou seja, estar interessado em alcançar o êxito acadêmico.

Devemos entender que nem sempre boas notas representam o sucesso nos estudos. Infelizmente existem alunos que utilizam a “cola” e assim obtêm a nota desejada. Nesta situação, nota não é sinônimo de conhecimento.

Ser bem sucedido nos estudos significa assimilar os conceitos da sala de aula, e saber como aplicá-los de forma eficiente e eficaz, significa estar se preparando para ser um profissional competente no mercado de trabalho.

Vejamos algumas dicas úteis:

1  Assista às aulas. Preste atenção às explicações do professor.

2  Seja um aluno ativo dentro e fora da sala de aula

3  Pergunte quando não estiver entendendo a matéria. Muitos alunos ficam com vergonha de perguntar. Ninguém nasceu sabendo. Perguntar é um direito seu como aluno. Pergunte. Você pode ter certeza de que outros colegas também prestarão atenção à explicação do professor.

4  Mantenha o canal de comunicação com o  professor sempre aberto, e não interprete as observações que ele lhe faz como algo pessoal.

5  Faça uma pequena revisão todos os dias.

6  Escreva um resumo da matéria para se ter uma visão geral.

OBS: Descubra a maneira que mais contribui para que sua mente retenha as informações estudadas: se é escrevendo, falando, dialogando, etc.

7  Se a matéria é de cálculo, faça muitos exercícios. A primeira etapa consiste em tentar fazer sozinho, se você não conseguir, não se preocupe, olhe no caderno e tente descobrir qual foi sua falha. Faça o exercício até você assimilar todos os passos e conseguir completar o exercício sem olhar para o caderno.

8  Procure ler além das matérias em sala de aula, aprimore seus conhecimentos. Leia revistas especializadas, jornais, internet, etc.

9  Estude não somente as matérias, mas também estude o professor, preste atenção no seu estilo de aulas e de avaliação.

10  Procure ajudar o colega que está tendo dificuldades. Você terá dois grandes benefícios. Em primeiro lugar, o seu colega ficará muito feliz e em segundo lugar, você solidificará seu conhecimento.

11 Seja uma pessoa organizada, monte um cronograma de atividades semanais e procure cumprir o que foi planejado.

12 Elimine o pessimismo, e  adote uma atitude positiva diante dos desafios encontrados no caminho do aprendizado

13  Pratique alguma atividade física. Deve haver uma harmonia entre a mente e o corpo.

14  Tenha momentos de lazer, afinal ninguém é de ferro.

15 Estudo nunca é demais e a cada vez que você ler, escrever, acessar, revisar o conteúdo encontrará dados novos nos quais não reparou da primeira vez.

Para ser bem sucedido não adianta querer apenas, é necessário ter objetivo, organização, prioridade e com certeza você terá êxito.

Aluna do CEAP é aprovada em 1o lugar em mestrado

A aluna com o coordenador e membros do NDE de Direito.

A aluna Adirleide Greice Carmo de Souza, do 7 DIV foi aprovada em primeiro lugar no Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amapá. Sua nota foi 9,3. Como já tem outra graduação, ela pode cursar normalmente o mestrado. Parabéns!

Caso Preta: punição para uma crueldade

A história de um massacre ganhou uma rara e exemplar punição na Justiça gaúcha. Em votação unânime, três desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) condenaram um dos autores do assassinato da cadela Preta – amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas, há cinco anos – a indenizar a comunidade por danos morais coletivos.
O acórdão estabelece que Alberto Conceição da Cunha Neto terá de pagar R$ 6 mil, revertidos como doação para o canil municipal pelotense.

A decisão é rara por dois motivos. O primeiro é que o trio de desembargadores votou da mesma forma, num consenso que não costuma ser usual. Com isso, não cabe recurso à sentença no TJ e, se quiser recorrer, o advogado de defesa do condenado deverá apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A segunda excepcionalidade é que o “dano moral coletivo” reconhecido na condenação é uma novidade poucas vezes vista na história do Judiciário brasileiro. O STJ costuma negar a existência de “dano moral coletivo”. Leia mais

Campanha mesário voluntário

O TRE-AP está dando continuidade à campanha "Mesário voluntário". Surgido em 2006, o programa tem com o objetivo melhorar a qualidade e a satisfação do processo democrático.

Os voluntários têm vários benefícios, como:

- Dispensa do trabalho em dias específicos. Os eleitores nomeados para as Mesas Receptoras e Juntas Apuradoras serão dispensados do serviço na data do treinamento e do pleito, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação, incluídos os dias de treinamento;

 - Certificado de mesário voluntário;

 - Servir como critério de desempate em caso de promoção no serviço público;

 -  Receber a quantia de R$ 20,00 para o custeio da alimentação no dia em que o mesário estiver prestando serviços a Justiça Eleitoral

 - Kit Mesário Voluntário composto de camiseta e/ou botton

Os acadêmicos do curso de Direito têm um benefício a mais: receberá um certificado  de 15 horas/aula por turno, que pode ser usado como comprovação de atividade complementar.

Para se inscrever ou conseguir mais informações, clique aqui. 

Aluno de Direito estreia peça teatral

Dias 21 e 22 de agosto (sábado e domingo), às 20 horas estreia no Teatro das Bacabeiras o espetáculo "Cordel do amor sem fim". A peça conta com a participação de Ramon Cristóvão, aluno do curso de Direito do CEAP. Os ingressos saem a R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Maiores informações pelo telefone 8132-9596.

Professor do CEAP participa de lançamento de álbum em homenagem a Maurício de Sousa

O professor Ivan Carlo participou, no dia 15 de agosto, do lançamento do álbum MSP+50, em homenagem aos 50 anos de carreira de Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica. O lançamento aconteceu na Bienal do Livro, em São Paulo. O professor Ivan Carlo, que assina como Gian Danton, participou da homenagem com uma história do personagem Astronauta desenhada pelo cearense JJ Marreiro.
O MSP+50 fez tanto sucesso que, apenas nos três primeiros dias do evento, vendeu 20 mil exemplares, esgotando a primeira tiragem.
Abaixo, algumas fotos do evento.

Maurício posa para foto ao lado de alguns autores do álbum, segurando um painel de divulgação do Astronauta do professor Ivan Carlo e JJ Marrreiro.

Uma multidão se aglomerava lá fora, esperando pela abertura. Enquanto isso, Maurício autografava os exemplares dos autores e conversava com eles.

Maurício e o professor Ivan Carlo.

O professsor no escritório do Maurício.

Feijuca

Egressos do CEAP são selecionados na prova de Mestrado

Três ex-alunos do curso de Direito do CEAP foram selecionados na prova temática, primeira fase do processo de seleção do mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amapá. São eles: Juliane Campos Mourão, Elizabeth Ferguson Pimentel e Marinilce Santana Vaz Campos.
Além disso, o coordenador do NJP, Elias Salviano Farias também foi selecionado.

A moralidade e o direito

Ruy Fabiano

A inoperância estrutural do Poder Judiciário, alimentada por leis processuais que adiam ad infinitum a definição final de uma sentença judicial, é a mãe da lei da Ficha Limpa, que nasceu sob o signo da inconstitucionalidade. Uma anomalia pariu outra.
A Ficha Limpa, não obstante o clamor público que atende, viola dois princípios universais do direito, cláusulas pétreas da Constituição Federal brasileira: o inciso LVI, do artigo 5º (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”); e o inciso XL, do mesmo artigo (“a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”).
A Ficha Limpa subtrai direitos de quem ainda não recebeu sentença final – e pode ter as condenações iniciais revertidas - e retroage para punir. Mesmo sendo juridicamente anômala, tornou-se fator saneador das eleições, mas pode trazer complicações futuras. Leia mais no blog do Noblat

Dica de blog

O blog Jurisprudência em revista é de grande utilidade para profissionais do Direito. Ele reúne jurisprudência nas mais variadas áreas, de todos os estados do Brasil. Para acessar, clique aqui.

Boas vindas

A coordenação e os professores do curso de Direito desejam boas vindas aos alunos, calouros e veteranos. Aproveitem bem o semestre!