Reitor da UNAMA reúne com coordenadores

O professor Edson Franco, reitor da UNAMA visitou o CEAP e aproveitou para conversar com os coordenadores. Edson Franco falou sobre a importância dos coordenadoress para o bom andamento dos cursos. "Não há liderança sem presença e o coordenador deve ser um líder", disse. Segundo ele, o coordenador tem quatro funções: Institucional; profissional; gerencial e administrativa.

Chamada de trabalhos - Revista científica do curso de Direito

A Coordenação do curso de Direito e o NDE chamam professores e pesquisadores para apresentação de artigos e resenhas para a revista do curso de Direito:

ARTIGOS – deverão ter entre 8 e 15 páginas e deverão seguir as normas mais recentes da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022)
RESENHAS – deverão ter entre 1 e 3 páginas e seguir as normas da ABNT.

ENTREGA DOS TEXTOS
Todos os textos deverão ser entregues em duas cópias impressas e uma cópia em CD.
Os originais devem ser digitados em folha A4, com margem esquerda e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm. Deve-se usar a fonte Times New Roman com espaçamento 1.5.
Os artigos deverão ter a seguinte estrutura:
a) Título em caixa alta;b) Nome(s) completo (s) do(s) autor (es) com credenciais (titulação, instituição em que leciona);c) Resumo de até 250 palavras com 3 palavras chaves;d) Introdução; e) desenvolvimento;f) Conclusão;g) Referências Bibliográficas.
As resenhas deverão ter a seguinte estrutura:
a) Título em caixa alta
b) Nome do autor
c) Referência da obra resenhada
d) Texto (informações sobre o autor da obra, resumo, crítica, indicação)
Os originais deverão ser entregues no NDE até o dia 29 de janeiro de 2009, às 19 horas, ou enviados pelo correio até a mesma data.
Os originais deverão ser acompanhados de uma declaração assinada pelo autor ou autores nos quais deve dizer que a obra apresentada é original, de sua autoria, e autorizando a publicação.

DOSSIÊ

A cada número será publicado um dossiê com artigos sobre um tema específico. No primeiro número, o assunto do dossiê será DIREITO E EDUCAÇÃO.

Segundo semestre faz prova multidisciplinar

Os alunos do segundo semestres do curso de Direito fizeram, na última sexta-feira, dia 23, uma prova multidisciplinar envolvendo todas as disciplinas do semestre e mais conteúdo de formação geral. Os professores que elaboraram a prova foram: Ivan Carlo e Ana Patrícia Neponucemo(Métodos eTécnicas de Pesquisa); Maura Leal (Antropologia Geral e Jurídica); Nazir Rachid Filho (Psicologia Geral e Jurídica); Marlon Correa (Ética Geral e Profissional); Camila Rodrigues Ilário (Teoria do Estado) e Luiz Alberto Costa Guedes (Sociologia Geral e Jurídica).

A atividade foi organizada pela Coordenadora Pedagógica do CEAP, Elizabeth Numes Magno. "Provas desse tipo ajudam a preparar o aluno para a prova da OAB e concursos, até porque as questões exigem mais competências do que decoreba. A formação geral também foi incluida como forma de chamar atenção do aluno para o fato que hoje a pessoa pode ser especialista em uma área, mas também precisa ter uma noção do todo", explica a professora.

A prova foi um sucesso com participação em massa dos alunos.

Professora tem paper selecionado em Colóquio

A professora Márcia Cristiane da Silva, docente do curso de Direito teve o paper Implementação da lei 10.639/03 no municipio de santana-ap: um diagnóstico de como as questões etnicorraciais estão sendo abordadas nos sistemas municipal e estadual de ensino aprovado para apresentação no II COLÓQUIO ETNICIDADES INTERNACIONAL: BRASIL X ÁFRICAS: ARTES, CULTURAS, LITERATURAS, que acontecerá durante a IV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO, no Centro de Convenções e Exposição Ruth Cardoso, em Maceió - AL, no dia 06 de novembro de 2009.
O paper foi escrito em parceria com o professor Alexandre Galindo, do curso de Educação Física.
Num total de 20 trabalhos inscritos, apenas 8 foram escolhidos. O paper da professora Márcia foi selecionado com louvor.

Frase do dia

"Toda uma biblioteca de Direito apenas para melhorar quase nada os dez mandamentos".

Millôr Fernandes

Locais de prova do ENADE

Já está disponível no site do INEP o local onde será realizada a prova do ENADE.
O estudante deve apresentar-se no local de prova, no dia 8 de novembro de 2009, às 11:15 h. (horário local) munido de documento oficial com fotografia, caneta esferográfica de tinta preta e cartão resposta do questionário do estudante.
Não será permitido acesso ao local da prova após as 12 horas (horário local).
Maiores informações na Coordenação de Direito e na Coordenação Pedagógica.

Os direitos dos animais

XIII Tríduo jurídico

O XIII Tríduo jurídico já tem data marcada. Vai acontecer nos dia 02, 03 e 04 de dezembro, no Teatro das Bacabeiras. O tema será Constituição Cidadã. Além das palestras, haverá apresentação de trabalhos de iniciação científica.

I SEMINÁRIO DE PRÁTICAS INTERDISCIPLINARES

O CEAP realizará, no mês de janeiro, o I SEMINÁRIO DE PRÁTICAS INTERDISCIPLINARES. O objetivo do evento é estimular a prática da multidisciplinaridade através de relatos de experiência e grupos de trabalho.
Serão apresentados papers sobre projetos que deram certo e discutidas possibilidades de implantar trabalhos em conjunto nos vários cursos do Centro de Ensino Superior do Amapá.
No final, os relatos serão reunidos em um livro sobre o assunto, que norteará futuras experiências.
A chamada de trabalhos será divulgada em breve, mas os professores interessados em apresentar papers ou banners já podem procurar os membros do NDE de Direito ou a Diretoria Acadêmica para maiores informações.

Marido traído processa amante que o transformou em "solene corno", diz juiz

DIANA BRITO colaboração para a Folha Online, no Rio
Um juiz do 1º Juizado Especial Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro afirma em uma sentença que um homem traído resolveu processar o amante de sua mulher por ele o transformar em um "solene corno". Na sentença, o marido acusa "o outro" de calúnia e ofensa à honra e pede indenização por danos morais.
"Um dia o marido relapso descobre que outro teve a sua mulher e quer matá-lo --ou seja, aquele que tirou sua dignidade de marido, de posseiro e o transformou num solene corno quer 'lavar a honra' num duelo de socos e agressões, isso nos séculos passados, porém, hoje acabam buscando o Poder Judiciário para resolver suas falhas e frustrações pessoais", afirma, na sentença, o juiz leigo Luiz Henrique Castro da Fonseca Zaidan.
A sentença foi publicada em agosto deste ano, após ser homologada pelo juiz togado Paulo Mello Feijó. Os juízes togados são os juízes comuns, já os leigos atuam nos juizados especiais e são aqueles que não são da carreira da magistratura, mas que podem auxiliar na resolução de um problema por terem grande conhecimento jurídico. Leia mais

A origem do Dia do Professor

A origem da data está no dia 15 de outubro de 1827, quando D. Pedro I baixou um Decreto Imperial no sentido de que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. A idéia infelizmente não foi cumprida.
A primeira comemoração do Dia do Professor só ocorreu em 1947, exatamente 120 anos após o decreto em uma pequena escola em São Paulo, o Ginásio Caetano Campos, conhecido como "Caetaninho".

O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de se organizar um dia de parada para evitar a estafa. Serviria também como comemoração e um momento de análise de rumos para o restante do ano.

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro - data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces para os professores

O diretor, Onofre Penteado, gostou da iniciativa. A festa foi um sucesso. No ano seguinte, o jornal “A Gazeta” fez a cobertura do acontecimento, que já contava com a adesão de um colégio vizinho: o Pais Leme, que ficava na esquina da Rua Augusta com a Av. Paulista. A idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. Em seu Art.3, definia-se a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

Fontes: http://diadoprofessor.com.br/indexp.cfm e http://www.unigente.com/professor.php

Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

O Tribunal de Justiça do Amapá está realizando o Congresso Internacional de Direito Ambiental. O evento acontece de 11 a 13 de novembro. Para maiores informações, clique aqui.

Professores realizam trabalho interdisciplinar

Os professores do segundo semestre do curso de Direito estão orientando um trabalho multidisciplinar. Os alunos, divididos em grupos, farão pesquisas com análises transversais que incluam os conteúdos e competências de todas as disciplinas.
Os professores envolvidos são: Ivan Carlo (Métodos eTécnicas de Pesquisa); Maura Leal (Antropologia Geral e Jurídica); Nazir Rachid Filho (Psicologia Geral e Jurídica); Marlon Correa (Ética Geral e Profissional); Camila Rodrigues Ilário (Teoria do Estado) e Luiz Alberto Costa Guedes (Sociologia Geral e Jurídica).
Alguns dos temas são: Mulheres vítimas de violência doméstica; exploração do trabalho infantil; direitos e conquistas dos grupos homoafetivos; sistema penal, entre outros.
O trabalho já começou, com a elaboração dos projetos de pesquisa, orientados pelo professor Ivan Carlo e deve terminar no final de novembro, quando começam as apresentações.

OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações

Brasília, 05/10/2009 - O presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou hoje (05) ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), relator do PLS 186/06 - que trata da extinção do Exame de Ordem - apresentou seu parecer pela manutenção do exame aplicado em todo o País pela OAB, com algumas alterações. Marcus Vinicius sugeriu a Britto que submeta a matéria a exame imediato da Comissão Nacional de Exame de Ordem. "A matéria requer urgente posicionamento da OAB, pois já se encontra pronta para votação na Comissão de Educação do Senado", afirmou. Leia mais

Professora participa de coletânea

A professora Maura Leal, docente do curso de Direito do CEAP está participando do livro Amazônia Amapá - escritos de história. A obra será lançada no Centro de Cultura Franco-Amapaense (atrás do Macapá Hotel) dia 8, às 19 horas.

Chamada de trabalhos I seminário de Iniciação científica

XIII Tríduo jurídico
A Coordenação do curso de Direito e o NDE chamam alunos do CEAP para apresentação de trabalhos científicos na forma de papers ou banners vinculados ao tema do evento.
1 CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE PAPERS
O paper deve ter entre 8 e 15 páginas e seguir as normas da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022).
Todos os textos deverão ser entregues em três cópias impressas e uma cópia em CD.
Os originais devem ser digitados em folha A4, com margem esquerda e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm. Deve-se usar a fonte Times New Roman com espaçamento 1.5.
Os papers deverão ter a seguinte estrutura:
a) Título em caixa alta;
b) Nome(s) completo (s) do(s) autor (es) com credenciais (titulação, instituição em que leciona);
c) Resumo de até 250 palavras com 3 palavras chaves;
d) Introdução;
e) desenvolvimento;
f) Conclusão;
g) Referências Bibliográficas.

Os originais deverão ser acompanhados de uma declaração assinada pelo autor ou autores nos quais deve dizer que a obra apresentada é original, de sua autoria, e autorizando a publicação posterior.

2 NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO BANNER
O banner deve conter, no alto, os seguintes títulos obrigatórios: título do trabalho, nome dos autores e referência da instituição (Exemplo: Centro de Ensino Superior do Amapá); introdução, objetivos, metodologia, conclusões (Resultados) e referências;
É livre o aspecto estético, desde que respeitadas as normas convencionais (ABNT) para a parte textual e uso de recursos como tabelas, gráficos, fotos, mapas, etc.
O texto deve ser grande o bastante para ser lido a dois metros de distância.
Dimensões do pôster: 1,20m (altura) x 0,90m (largura).

3 CERTIFICAÇÃO
Os inscritos que tiverem trabalhos selecionados receberão certificado especial de 10 horas de atividades complementares. Além disso, terão direito a inscrição gratuita no evento

4 DATA E LOCAL DE ENTREGA
Até o dia 23 de novembro na Coordenação de Direito até as 19 horas.

Maiores informações na Coordenação do curso.

Palestra sobre os 21 anos da Constituição Federal

A turma 6. DIV está organizando a palestra "21 anos da Constituição Federal de 1988: avanços e desafios" com os procuradores do Estado do Amapá Heider Santos e Diego Bonila. O evento acontecerá no dia 7 de outubro, no NPJ, às 19 horas. As inscrições já estão sendo feitas no hall da faculdade.

Lei antifumo é considerada inconstitucional pela Justiça

RIO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio considerou inconstitucional o decreto municipal que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio. O decreto, que entrou em vigor em 31 de maio de 2008, vetava o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em locais fechados de uso coletivo, públicos ou privados. Leia mais

Turmas de Direito promovem palestra com o Deputado Feijão

Os alunos das turmas 9. DIN e 10 DIN (por intermédio do aluno Rodolfo Juarez), sob orientação da professora Linara Oeiros Assunção (da disciplina Direito Ambiental), organizaram uma palestra com o Deputado Federal Antônio Feijão. A palestra aconteceu no dia 01 de outubro, às 19 horas, com o tema "Amazônia: natureza, sociedade e desenvolvimento à luz do Direito Ambiental". Abaixo, fotos do evento:

Inglaterra emite primeira ordem judicial pelo Twitter

Justiça considerou a melhor forma de notificar um 'tuiteiro' anônimo.Usuário do serviço de microblog finge ser outra pessoa no site. Leia mais

Indicação do aluno Ivan Daniel

Direito ambiental é imprescritível

“No caso de proteção do meio ambiente, os direitos são imprescritíveis em decorrência da natureza transcendental de que são revestidos”. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao dar provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância.

Ao ajuizar ação civil pública na Justiça de 1ª Instância, o Ministério Público alegou que o município de Nova Lima, em maio de 1976, aprovou o projeto primitivo do loteamento denominado Jardins de Petrópolis, de propriedade de Presidente Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros. Acrescentou que, em junho de 1983, foi aprovado projeto de modificação do mesmo loteamento. Afirmou que a execução das obras foi feita sem a implantação de um sistema adequado de drenagem do loteamento, o que causou danos ambientais como erosão e degradação de recursos hídricos e florestais. Requereu, dessa forma, a implantação integral do sistema de drenagem das águas pluviais e reparação de danos. Na sentença, foi decretada a prescrição da ação. Inconformado, o Ministério Público recorreu da decisão.

Ao apreciar o recurso do Ministério Público, o desembargador Caetano Levi Lopes, relator, lembrou que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é patrimônio comum do povo, sendo chamado de direito de terceira geração pelo Supremo Tribunal Federal. Citou, ainda, julgado do TJMG dispondo que a proteção ao meio ambiente, por se tratar de um direito fundamental para preservação do planeta, pertence à humanidade e às gerações futuras, constituindo-se matéria imprescritível.

Com esses fundamentos, o magistrado deu provimento à apelação para reformar a sentença e afastar a prescrição anunciada, determinando que o processo prossiga normalmente em primeiro grau de jurisdição. Votaram de acordo com o relator, os desembargadores Afrânio Vilela e Carreira Machado.Processo nº 1.0188.07.0639748/001

Fonte: TJMG

O gerador de Lero-lero

IVAN CARLO ANDRADE DE OLIVEIRA

Tem gente que acha que escrever científicamente é escrever difícil. O texto enrolado e incompreensível virou sinônimo de ciência. Infelizmente, pois um dos princípios científicos básicos o da simplicidade, também chamado de Navalha de Ockan (segundo o qual, diante de duas explicações para o mesmo fato, a mais simples é a correta).
Já tivemos o famoso caso do físico Alan Sokal, que mandou um artigo para uma revista científica de sociologia, que foi publicado, com direito a elogios no editorial. Pouco depois, publicou um outro texto: "Físico faz experiência com revista social" no qual dizia que o artigo publicado pela revista de sociologia era apenas um amontoado de besteiras e só havia sido aceito porque: 1) ninguém tinha entendido nada, então acharam genial; 2) por causa do seu título de doutor em física; 3) ele falava o que eles queriam ouvir.
Infelizmente, poucos aprenderam com o caso Sokal e ainda se escreve muita bobagem que passa por ciência. Pior, muitas dessas bobagem são aceitas. Já existe até um gerador de Lero-lero (dica do Danilo Costa, da turma 2. DIN2) que promete fazer uma dissertação de mestrado apenas juntando palavras sem sentido. Coloquei a expressão"método científico" e vejam o que saiu:

É claro que o entendimento das metas propostas apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção dos métodos utilizados na avaliação de resultados. O que temos que ter sempre em mente é que a expansão dos mercados mundiais prepara-nos para enfrentar situações atípicas decorrentes das diversas correntes de pensamento.

Ou seja: um texto prolíxo, sem nenhum significado. Tudo, menos um texto científico.