Argentina realiza primeiro casamento entre mulheres no país

da Efe, em Buenos Aires (Argentina)

Duas mulheres, ambas de 67 anos, se casaram nesta sexta-feira em um cartório em Buenos Aires, no que foi o primeiro casamento entre mulheres da Argentina.

Leo La Valle/Efe

Norma Castillo (esq), e Ramona Arévalo, ambas de 67 anos, se beijam após realizar o 1º casamento entre mulheres na Argentina

A argentina Norma Castillo e a uruguaia Ramona Arévalo, que namoravam há 30 anos, se casaram depois de conseguir uma autorização judicial concedida pela magistrada Elena Liberatori. Leia mais

STF pede providências à OAB contra manobras de advogados de Roberto Jefferson

Depois de negar 13 recursos protocolados pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), réu no processo do mensalão, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai pedir providências à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as "manobras" protelatórias usadas pela defesa. A decisão foi tomada em reação aos recursos que, segundo o ministro Joaquim Barbosa, servem apenas para "tumultuar" a tramitação do processo do mensalão.
"A defesa do réu Roberto Jefferson apresentou incontáveis petições com grande confusão de ideias e pedidos de anulação do processo incabíveis e improcedentes", protestou o ministro. "Gastamos uma tarde em questões de ordem levantadas apenas por este réu. E não é a primeira vez". Leia mais

Obra sobre biocombustíveis é lançada

O livro BIOCOMBUTIVEIS COMO FONTE DE ENERGIA SUSTENTAVEL: ASPECTOS JURIDICOS, TECNICOS E ETICOS, organizado por Helini Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite será lançada dia 29 de abril, às 19:30 no Megastore da Saraiva, no Shoping Iguatemi, no mesmo dia de manhã haverá palestra com os autores no auditório do curso de Direito da UFSC

O chocolate

No período da Páscoa, em que as vendas de chocolates extrapolam a média anual, é praticamente
impossível resistir à tentação de comer esse doce. O Brasil é o segundo no ranking mundial dos produtores
de ovos de chocolate, perdendo apenas para a Inglaterra.
Os números revelam a paixão do brasileiro pela guloseima. Há quem diga que não fica um dia sequer
sem comer um bombom. Além de proporcionar sensações de prazer e bem estar, o doce é rico em
carboidrato e fonte de energia. O consumo de cerca de 30g diárias de chocolate amargo, por exemplo,
como parte de uma alimentação saudável, pode trazer benefícios ao organismo.
O chocolate possui uma substância antioxidante presente na semente de cacau, chamada
flavonóide. Esse elemento reduz a oxidação do LDL (colesterol ruim) o que diminui a deposição do mesmo
nas paredes dos vasos sanguíneos, agindo assim, como protetor cardiovascular. Os benefícios
dependem da quantidade de flavonóides presente no chocolate, o que varia de acordo com o tipo de
produto. Quantidades significativas da substância só são encontradas nos chocolates tipo amargo ou
dark, com mais de 70% de cacau. Em contrapartida o chocolate ao leite apresenta quantidades muito
pequenas e o chocolate branco não apresenta antioxidantes, pois não contém massa de cacau.
Apesar dos benefícios, o chocolate deve ser consumido com moderação. Na fabricação final do
chocolate existe a adição de leite, geralmente integral, o que aumenta a presença de outras gorduras
saturadas e colesterol alimentar, que podem elevar o colesterol sanguíneo.
O chocolate também deve ser consumido com moderação devido ao seu alto teor calórico. Essa
recomendação vale também para os chocolates dietéticos, pois apresentam apenas restrição de açúcar,
mas, muitas vezes, a quantidade de gordura e calorias é maior do que no produto tradicional. Por isso é
importante ficar atento aos rótulos e à composição nutricional presente nas embalagens.
Mitos e verdades
Mito: O consumo de chocolate causa dependência ao organismo. Na verdade, estudos mostram que
as pessoas têm desejo por chocolate porque gostam da sensação de comê-lo.
Verdade: Por ser vegetal, a gordura da manteiga de cacau não contém colesterol e o porcentual de
gordura saturada e insaturada em sua constituição está dentro das recomendações estabelecidas pela
Associação Americana de Cardiologia (AHA).
Mito: O chocolate, mesmo ingerido em quantidades moderadas, representa excesso calórico e
obrigatoriamente aumento de peso.
Verdade: O chocolate libera endorfinas, podendo estimular o apetite sexual e causar sensações de
Mito: Chocolate causa acne. Na verdade não existem estudos científicos que comprovem que o
chocolate seja causador de acne.
Verdade: O chocolate contém estimulantes alcalóides, como a cafeína e a teobromina, gerando um
efeito energético que incide sobre a concentração e a capacidade física de quem o consome em
quantidades moderadas.

Fonte: Saúde em pauta. 

Oficinas de nivelamento

A Coordenação Pedagógica / Psicopedagógica estará ofertando, até o dia 8 de abril, Oficinas de Nivelamento para os alunos ingressantes e demais alunos interessados.

As inscrições serão feitas na Coordenação Pedagógica ou Psicopedagógica. 

Oficinas	Carga horária	Professor(a)	Nº de alunos	Data	Horários
Gramática e Ortografia	08h	Profº Leonil Amanajás	40	10/04/2010	08h às 12h e 14h às 18h
Técnicas de Desenho	08 h	Profª Rosângela Oliveira	30	10/04/2010	08h às 12h e 14h às 18h
Lógica Matemática	08 h	Profº  Francisco Assis Costa	30	10/04/2010	08h às 12h e 14h às 18h

Os alunos participantes receberão certificado de atividade complementar (percentual mínimo de freqüência 75% ).

Site permite pesquisar doutrina

O site Biblioteca Digital Jurídica do STJ é visita obrigatória para estudantes e profissionais de Direito. Nele é possível encontrar diversos tipos de documentos jurídicos, incluindo artigos, capítulos de livros e trabalhos acadêmicos. Para acessar, clique aqui.

Portal domínio público disponibiliza obras de graça

O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral. Atualmente, o portal conta com milhares de obras. Além de livros, vídeos e até hinos. Para acessar, clique aqui.

Não se reconcilia uma nação sem passar sua história a limpo

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Gostaria muito que você tivessse lido esse post, quando o toque de alvorada for dado hoje nos quartéis das Forças Armadas país a fora e, horas depois, for lida a ordem do dia do comandante. É minha ordem  do  dia, em contraposição a dos quartéis que vão comemorar hoje o dia 31 de março de 1964. Leia mais

Professor de direito: condenação sem comemoração

Por Luciano Saldanha Coelho, Especial para o Blog Repórter de Crime

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Juri da Comarca do Forum Regional de Santana, após cinco dias de trabalho, reconheceu que Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá praticaram os crimes de homicídio, triplamente qualificado, contra a vítima Isabella Oliveira Nardoni, de cinco anos, filha do primeiro condenado e de fraude processual. 

A tripla qualificação do homicídio se deu em razão do meio cruel empregado (asfixia mecânica e sofrimento intenso), da utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima (surpresa na esganadura e lançamento inconsciente pela janela) e da ação para garantir a ocultação do delito anterior (esganadura e ferimentos praticados anteriormente contra a mesma vítima). Leia mais

Mensagem de páscoa

Páscoa é tempo de renovação, de renascimento, por isso a ressurreição de Cristo é o motivo da celebração.

Aproveite esse tempo e renove-se, crie algo novo, atualize o antigo. E acima de tudo: sejamos felizes.

Boa páscoa a todos os nossos acadêmicos, funcionários e professores. 

Prazo de inscrição para monitoria é prorrogado

O prazo para inscrições para alunos que queiram ser monitores foi prorrogado para o dia 5 de abril. As provas serão dia 7. Clique aqui para ler o edital.

Saraiva entrega livros aos professores do CEAP

O Gerente da editora Saraiva para a região Pará e Amapá esteve hoje (29.03) no CEAP para fazer entrega de vários livros aos professores do Curso de Direito do CEAP. A maioria é de livros de doutrina com edição 2010.

A sentença de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

Clique aqui para ler trechos da sentença do juiz Maurício Fossem que condenou o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.

Presentinho para o juiz

O advogado recebe no escritório um cliente preocupado com seu processo:
- Doutor, se eu perder este caso, estou arruinado.
- Tudo depende do juiz - diz o advogado.
- Se eu der um presentinho para juiz, isto ajudaria?
- Não! Nem pense nisso. Este juiz é muito ético e consciente. Se você o der um presente, nós perdemos a causa!
Passado algum tempo, sai a sentença a favor do cliente do advogado. Ao acertarem os honorários, o cliente diz:
- Obrigado pela dica sobre o presentinho, funcionou!
- Mas como? Se você tivesse enviado o presente, teríamos perdido a causa!
- Mas eu mandei, só que dentro da caixa coloquei um cartão de visitas do advogado da outra parte.

Do blog Desordem no Tribunal 

Alunos do CEAP realizam doação à escola Padre João Piamarta

Na última quarta-feira (24), o Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, por intermédio de seu Diretor Geral Professor Leonil de Aquino Amanajás e de acadêmicos dos cursos de Administração, Direito e Educação Física, estiveram na Escola Agrícola Padre João Piamarta para realizar uma doação de alimentos.

A Escola, hoje administrada pelo Padre Eusébio Gehlen Rossa, foi fundada na década de 90, é uma organização religiosa sem fins lucrativos que tem como propósito promover atendimento sócio-assistencial e educacional a crianças, adolescentes e jovens de ambos os sexos. Atualmente, abriga 75 pessoas, provisória ou permanentemente, que recebem assistência básica e participam de cursos profissionalizantes.

No âmbito escolar, a organização atende hoje 500 pessoas oriundas das comunidades do Coração, Marabaixo, Jardim de Deus, Área da Linha de Trem e do Município de Santana, que cursam o Ensino Fundamental, a Educação de Jovens e Adultos – EJA e recebem auxílios tais como: uniforme, material escolar, transporte de ida e vinda.

Apesar de ter sido reconhecida pela Utilidade Pública Municipal e Estadual, a organização não possui recursos próprios e é mantida através do estabelecimento de convênios com o Governo do Estado e doações realizadas por pessoas físicas e jurídicas, bem como campanhas beneficentes.

O CEAP é uma Instituição que se preocupa com as comunidades mais carentes de nosso Estado, por isso, através da realização de seminários, palestras e outros eventos acadêmicos, a Faculdade arrecada alimentos para serem doados àquelas comunidades e instituições que mais precisam.

Faça uma visita e colabore também. A Escola Agrícola está localizada na Rodovia Duca Serra, n° 1753 – Km 06 – Coração.

Motorista do caso Glauco pode ter pena maior que Cadu

AE - Agencia Estado

Se for indiciado pela polícia como coautor das mortes do cartunista Glauco Vilas Boas e de Raoni, e a denúncia for aceita pelo Ministério Público (MP), o motorista do veículo que teria sido usado na fuga por Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o estudante Felipe de Oliveira Iasi, de 23 anos, pode pegar pena maior do que o assassino confesso, segundo juristas e criminalistas.

Isso porque a tese alegada desde ontem pela defesa de Nunes, a de que ele é portador de transtornos mentais, pode servir, se comprovada por meio de laudos psiquiátricos, de atenuante da pena. Sem contar que, nesse caso, em uma eventual condenação pelo Tribunal do Júri, ele não seria conduzido a uma cadeia, mas a tratamento em manicômio judiciário. leia mais

Madrasta contraria Nardoni e diz que ele passou pela janela

HERMANO FREITAS

Direto de São Paulo

Enquanto era interrogada nesta quinta-feira, quarto dia de julgamento do caso Isabella, no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista, a ré Anna Carolina Jatobá contrariou o depoimento de Alexandre Nardoni sobre o buraco na rede da janela do edifício London. Ela disse o marido passou a cabeça pela abertura. Anteriormente, o réu havia dito que não havia passado sua cabeça porque o buraco era "muito pequeno".

"Assim que entramos no quarto, eu vi a janela aberta e uma gota de sangue bem próxima à cama do Pietro (filho do casal). O meu marido foi até a janela, colocou a cabeça para fora, virou-se para mim já branco e disse: 'Carol, a Isabella está lá embaixo'", disse Anna. Leia mais

II Encontro nacional de Direito Público e Privado

Outro evento que ocorre em abril é o II Encontro nacional de Direito Público e Privado, de 8 a 9 de abril, em São Luís do Maranhão. Entre os eventos que serão tratados estão os crimes contra a dignidade sexual, a reforma constitucional da dissolução do casamento e os juizados especiais. As inscrições podem ser feitas o site Espaço do Advogado.

III Congresso norte-nordeste de Direito Eleitoral

Acontecerá, dias 16 e 17 de abril, III Congresso norte-nordeste de Direito Eleitoral, na cidade de Fortaleza, Ceará. Entre os temas discutidos estão arrecadação e gastos de campanha, propaganda eleitoral, uso da internet e abuso de poder econômico e político, entre outros. Mais informações no site Direito CE.

Concurso para estagiário da Procuradoria da Fazenda Nacional

A Procuradoria da Fazenda Nacional está realizando concurso para estagiários. As inscrições vão até 9 de abril, na sede da PFN/AP (Av. FAB, 427 – Central).
A prova está marcada para o dia 11 de abril de 2010, na Escola Estadual Barão do Rio Branco (Avenida FAB, nº 122, centro - Macapá-AP) às 14 horas.

Professores do 7. semestre fazem trabalho interdisciplinar

Os professores das disciplinas Direito Financeiro e Tributário I, Direito Processual Civil IV e Estágio II do 7º semestre do curso de Direito do CEAP realizarão um trabalho em conjunto cujo objetivo é aprofundar  os conhecimentos na área de Direito Tributário e os aspectos recursais e práticos com base nas decisões de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. 
Os temas serão escolhidos pelos grupos de acordo com lista de temas objeto de decisão no sistema de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O melhor trabalho de cada turma será exposto em formato de pôster na semana de estudos jurídicos.

Vagas para monitoria

EXTRATO DO EDITAL Nº.   003/10-CODIR

PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MONITORIA

VAGAS DE MONITORIA PARA 2010
PROFESSOR	DISCIPLINA	VAGAS
Paulo Mendes	Direito Financeiro e Tributário I	2 vagas ( uma para cada turno)
Elias Salviano	Estágio I	2 vagas ( uma para cada turno)
Helísia Góes	Direito Civil III	2 vagas ( uma para cada turno)
Helísia Góes	Direito Civil VI	2 vagas ( uma para cada turno)
Linara Assunção	Direito Previdenciário	2 vagas ( uma para cada turno)
Márcia Couto	Direito Civil V	1 vaga (turno da tarde)
Márcia Couto	Estágio III	2 vagas ( uma para cada turno)
Odair Freitas	Direito Ambiental II	2 vagas ( uma para cada turno)
Carmo Antonio	Direito Penal I	1 vaga (turno da noite)
Rosiene Souza	Direito Administrativo	1 vaga (turno da noite)
Ivan Carlo	Metodologia do Trabalho Acadêmico	2 vagas ( uma para cada turno) 1 vaga (com conhecimento de informática)

Para concorrer às vagas do turno da tarde, o acadêmico deverá estar matriculado no turno da noite e vice versa.