Professores elogiam reformulação do Projeto Pedagógico de Direito

Os professores João Virgílio e Plínio Gentil, que estiveram sexta e sábado no CEAP ajudando nas discussões sobre a reformulação do Projeto pedagógico do Curso de Direito, enviaram e-mails elogiando a iniciativa.
João Virgílio disse que tem certeza de que a faculdade está no caminho certo: "Pudemos presenciar um momento muito significativo da instituição, num trabalho envolvente, participativo e decidido pela melhoria do projeto pedagógico e do curso de direito".
O professor Plínio escreveu que teve imensa satisfação de participar do trabalho que está sendo feito na curso de Direito do CEAP: "A impressão que a instituição nos deixa é de um compromisso com a qualidade e com o trato da educação como serviço público, não como simples mercadoria.Para educadores, é um prazer poder contribuir com esse trabalho. De agora em diante nos tornamos, como vocês, também comprometidos com esse sonho. Ainda é preciso ressaltar a participação e o interesse dos professorese alunos que foram às reuniões, praticamente no fim de semana".

Curso de Direito recebe consultores

O curso de Direito do CEAP recebeu, nos dias 13 e 14, a visita de dois consultores: os professores João Virgílio Tagliavini e Plínio Antônio Britto Gentil. Os dois vieram ajudar na reformulação do Projeto Pedagógico do curso.
João Virgílio Tagliavini é professor adjunto no Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). É é membro da Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). É graduado em Filosofia e Teologia com mestrado em Sociologia, doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (1999) e pós-doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP.
O Plínio Antônio Britto Gentil é Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela PUCSP, Doutor em Educação pela UFSCar. É professor de Direitos Humanos na PUC-SP.
Os dois reuniram com a coordenação, NDE, professores e alunos do curso de Direito para discutir temas relacionados à construção do projeto de curso. O professor Plínio conversou com os professores sobre o Projeto Pedagógico do Curso.

O professor João Virgílio falou sobre o uso da teoria da complexidade, de Edgar Morin, na construção do projeto pedagógico.
Professores, coordenador, alunos e direção discutiram o Projeto Pedagógico do curso.

Site do STF tem legislação comentada sobre controle de constitucionalidade

No portal do Supremo Tribunal Federal na Internet é possível encontrar as Leis 9.868/99 e 9.882/99 comentadas a partir de decisões monocráticas e acórdãos proferidos pelos ministros da Corte. As referidas leis, que têm aplicação exclusiva no âmbito do Tribunal, recebem, em cada um dos seus dispositivos, excertos que esclarecem a interpretação e aplicação dos institutos e procedimentos que regulam. Assim, jurisdicionados, advogados, estudiosos e pesquisadores têm acesso, por exemplo, a casos de admissão do amicus curiae, hipóteses de modulação dos efeitos das decisões, entre outras. Leia mais

Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos (Republicada)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o verbete deve ser seguido pelo Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.
Os verbetes desta tarde foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs), classe processual criada no Supremo em 2008.
Entre os temas das súmulas estão: juros de mora em precatório; inelegibilidade de ex-cônjuges e taxa de coleta de lixo. Leia mais

Professor do Curso de Direito colabora com revista Filosofia

O professor Ivan Carlo, da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, é autor de um texto sobre os Estóicos na edição mais recente da revista Conhecimento Prático Filosofia. O texto faz parte de uma reportagem sobre Sêneca, o famoso filósofo estóico, escrito por Matheus Moura.

É a segunda vez que o professor Ivan Carlo colabora com a publicação. Na edição 17, o professor escreveu um texto sobre o conhecimento artístico, um dos assuntos trabalhos no tópico tipos de conhecimento de sua disciplina no curso de Direito do CEAP.

A revista Conhecimento Prático Filosofia pode ser encontrada na maioria das bancas de Macapá.

Homem traído não tem direito de ser indenizado por amante da ex, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso protocolado por um homem que pedia indenização por danos morais ao amante da sua ex-mulher. Para os ministros da 4ª Turma do STJ, o cúmplice do adultério, praticado durante o casamento, não tem responsabilidade civil pela traição, por ser estranho à relação jurídica existente entre o casal. Leia mais

Governo pretende liberar cópias de músicas e de livros

BRASÍLIA – Guardada a sete chaves, a nova lei de Direitos Autorais, redigida pelo Ministério da Cultura, vai autorizar, pelo menos, duas práticas usuais dos jovens brasileiros. Pretende permitir, por exemplo, que os interessados em realizar fotocópias de um livro o façam da publicação completa e não apenas de pequenos trechos, como é hoje. Também vai criar uma forma legal de autorizar a cópia de músicas para aparelhos de MP3, o que hoje é ilegal e considerado pirataria. Leia mais

Como denunciar crimes contra os direitos humanos na net

A Polícia Federal disponibilizou um endereço para denúncia de crimes contra os direitos humanos. Para denunciar, basta colocar o endereço e um breve comentário. Entre os crimes que podem ser denunciados estão pedofilia, incentivo ao ódio (racial, por exemplo) e o estímulo a ideias de genocídio (como é o caso dos sites e blogs nazistas). As denúncias são uma das formas de tornarem a internet mais segura. Para acessar a página, clique aqui.

Professora do curso de Direito ganha 1º lugar em Exposição de trabalho científico

A professora do curso de Direito do CEAP, Márcia Cristiane da Silva, em conjunto com o professor Alexandre Gomes Galindo apresentaram no dia 06 de novembro de 2009, o trabalho com o título “Implementação da lei 10.639/03 no Município de Santana-AP: um diagnóstico de como as questões etnicorraciais estão sendo abordadas nos sistemas municipal e estadual de ensino” no II Colóquio Etnicidades Internacional: Brasil X Áfricas: Artes, Culturas, Literaturas, realizado na IV Bienal Internacional do Livro em Maceió-Alagoas. O trabalho, apoiado pela Prefeitura Municipal de Santana e Centro de Ensino Superior do Amapá-CEAP, foi avaliado e por unanimidade obteve o primeiro lugar na sessão científica do evento.

A pesquisa, vinculada à dissertação de mestrado em Ciência da Educação da professora Márcia Cristiane da Silva, teve o propósito de apontar evidências de como a Lei 10.639/03, que torna obrigatório a inclusão da história afro-brasileira e africana nos conteúdos das disciplinas História, Artes e Língua Portuguesa do Ensino Básico, está sendo implementada no sistema de ensino do Município de Santana-AP. Para isso, foram utilizados questionários, entrevistas, análises documentais e dinâmica de grupo focal, envolvendo um total de 82 membros de entidades vinculadas ao tema, 156 professores e 35 escolas das redes de ensino do município.

Enade 2009: Justificativas de ausência poderão ser enviadas até 23/11, para análise de Comissão

Estudantes que não compareceram ao Enade 2009, realizado no dia 8 de novembro, terão oportunidade de justificar o não comparecimento na prova. As informações deverão ser encaminhadas ao Inep de 10 a 23 de novembro. As justificativas serão analisadas por comissão designada especificamente para este fim. O prazo máximo para resposta aos estudantes é 26 de março do próximo ano.
A solicitação de dispensa deverá ser encaminhada exclusivamente via correios, contendo os seguintes documentos:
requerimento de dispensa, disponível em:http://enade.inep.gov.br/enadeDispensa;
declaração de aluno regular e habilitado no Enade 2009, disponível em:http://enade.inep.gov.br/enadeDispensa (comprovada por meio de assinatura do responsável da instituição de educação superior do estudante);
cópia autenticada de documento que comprove o impedimento de participação no Enade 2009.
Não serão aceitas solicitações via fax ou via correio eletrônico.
O endereço para envio da justificativa é:
Ministério da Educação - MEC

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Comissão Especial de Análise e Julgamento de Dispensa - Enade 2009

Caixa Postal no 9520

Agência AC

Banco CentralSBS

Quadra 3, Bloco A, 2o Subsolo

Asa Sul - Brasília – DF

CEP: 70070-972

A Traição

Hoje de tarde, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, apreciará caso se não inédito, pelo menos muito peculiar.
O Ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma, deverá, como relator, trazer seu voto sobre pedido de indenização por dano moral.
O requerente é um marido, do interior de Minas Gerais, que depois de dezena de anos de casado, vem a saber que o filho que sua esposa terá, ou já teve, não é seu.
É do vizinho do lado. Com quem por anos a esposa mantinha relações. O marido, devidamente abandonado, pede indenização não à mulher, pela infidelidade cometida.
Mas, ao vizinho pela infidelidade provocada. Curiosa decisão. Optou por processar o vizinho e não a ex esposa. A raiva dele, era maior do que a raiva dela.
O adultério nao é mais crime, a mulher não é mais condenada em nome da moral pública. Hoje, o marido pode ser beneficiado em seu patrimônio privado.
A idéia permanece a mesma: fidelidade conjugal é obrigação legal. Será?
“Quem pode ser responsabilizado pelo fim do amor?”, pergunta a juíza Andrea Pachá, da 1ª Vara de Família de Petrópolis, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Leia mais

Diretor do CEAP lança guia com nova ortografia

O professor Leonil Amanajás, diretor do CEAP, está lançando o Guia de bolso da reforma ortográfica. A cartilha explica de forma fácil e didática os principais pontos do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e está sendo distribuída gratuitamente aos alunos. O professor tem aproveitado para falar sobre o assunto com as turmas do CEAP. O professor Leonil explicando as mudanças na ortografia para uma turma de Direito.

Como calcular a nota do ENADE

Uma dúvida dos alunos é como calcular sua nota no ENADE. Algo que se deve saber é que as questões não têm o mesmo peso. Por exemplo, uma questão objetiva de formação geral vale menos que uma questão objetiva de formação específica. Veja abaixo o peso de cada tipo de questão. Para calcular, é só multiplicar pelo fator. Por exemplo: se você acertou 10 questões de formação geral, o cálculo é 10 x 1,88 = 18,8. Se acertou 10 de formação específica, o cálculo é 10 x 2,37 = 23,7.

Prova do ENADE

Clique aqui para baixar a prova do ENADE.

Aluno concluinte de Direito é aprovado em Doutorado

O concluinte do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, Mário Teixeira de Mendonça Neto, foi aprovado no processo de seleção do Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento, para ingresso no Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Mario Teixeira possui um currículo invejável: ele é Administrador; Pedagogo; Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Mestre em Gestão de Negócios; Coordenador e professor efetivo do Curso de Secretariado Executivo, da UNIFAP; Gerente Técnico do Instituto de Projetos e Pesquisa da Amazônia- IPA; e Consultor externo do SEBRAE e SENAC.
Este ano, Mário está concluindo, pelo CEAP, seu curso de Bacharel em Direito, o qual optou em cursar devido às necessidades de obter conhecimentos sobre preceitos legais e, é claro, adquirir maior desenvolvimento profissional. Fonte: Site do CEAP

Gabarito da prova do ENADE Direito

Confira abaixo o gabarito da prova do ENADE para o curso de Direito:

01 E
02 C
03 E
04 C
05 B
06 B
07 A
08 A
09 DISCURSIVA
10 DISCURSIVA
11 B
12 D
13 D
14 B
15 D
16 B
17 C
18 D
19 B
20 A
21 C
22 B
23 D
24 C
25 D
26 A
27 A
28 A
29 E
30 B
31 E
32 B
33 D
34 A
35 B
36 B
37 E
38 DISCURSIVA
39 DISCURSIVA
40 DISCURSIVA

Diretor do CEAP parabeniza alunos aprovados na prova do MP

O diretor do CEAP, professor Leonil Amanajás parabenizou pessoalmente os alunos aprovados na prova do Ministério Público. O CEAP foi a instituição que mais aprovou. Dos 140 classificados 59 são do CEAP, 28 da Faculdade A, 25 da faculdade B, 21 da faculdade C, 4 da faculdade D e 4 de outras não identificadas. O primeiro lugar também foi do CEAP , a aluna Renata Caroline Viana de Sousa, do 3o semestre, com 96 pontos.

O professor Leonil com Renata Caroline Viana de Sousa, aprovada em primeiro lugar.

Não dê um tiro no seu pé

Alfredo Leonardo Penz
Hoje, só não estuda quem não quer. Vejamos Joinville: no início da década de 1980, era possível enumerar as instituições de ensino superior existentes, somando-se apenas os dedos de uma das mãos; e ainda sobravam dedos. Agora, quase no final da primeira década deste terceiro milênio, temos de usar até os dedos dos pés, pois o número cresceu demasiadamente. Este fenômeno, se pudermos assim afirmar, é nacional. A educação virou um comércio - e muito lucrativo. Numa mesma cidade, vários são os cursos na mesma área.
Até bem pouco tempo, o percentual candidato/vaga era superior. Atualmente, esta proporção se inverteu; existem mais vagas do que candidatos; muito mais, diga-se de passagem, com exceção dos cursos clássicos e, principalmente, os das instituições públicas, sempre muitos concorridos. Leia mais

Domingo é dia de ENADE

No próximo domingo, dia 08 de novembro, os alunos do segundo semestre e concluintes dos cursos de Administração. Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design e Direito, farão a prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE.
Os locais de prova já estão disponíveis no hall de entrada do CEAP e nas coordenações de curso. Também pode ser conferidos no site do INEP.
Os estudantes devem se apresentar ao local de prova às 11h15min. (horário local). Não será permitido acesso ao local da prova após as 12 horas (horário local). Devem levar no dia da prova um documento oficial com fotografia, caneta esferográfica de tinta preta e cartão resposta do questionário do estudante.

Fonte: Elizabeth Magno, coordenadora pedagógica

Resultado do processo seletivo do MP

Clique aqui para ver a relação dos selecionados no processo seletivo para estagiários no Ministério Público do Estado do Amapá.

CEAP aprova em massa na prova para estagiários do MP

Os acadêmicos do curso de direito do CEAP conquistaram 42% da classificação da prova para estagiário do Ministério Público Estadual.
Dos 140 classificados 59 são do CEAP, mais do que o dobro do que a segunda faculdade que teve melhores resultados.
O primeiro lugar também foi do CEAP , a aluna RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA, do 3o semestre, com 96 pontos.
O CEAP já tinha sido a faculdade a mais aprovar no Exame da Ordem.
"Esses números refletem a qualidade do curso e dos alunos de Direito do CEAP", diz o Coordenador do curso, Paulo Sérgio Abreu Mendes.

Dica de filme: Watchmen

Ivan Carlo Andrade de Oliveira

Watchmen, filme de Zack Snyder, baseado na obra de Alan Moore e Dave Gibbons, parece apenas mais um filme de super-heróis. Mas, por trás dos uniforme e das máscara, há uma obra que envolve conceitos filosóficos e científicos.
Watchmen surgiu de uma ideia de Alan Moore de mostrar como seria o mundo se os super-heróis realmente existissem. Como eles se relacionariam com os seres humanos normais, quais seriam suas angústias, que consequências isso teria?
Para responder a essas perguntas, Moore lançou mão de um dos princípios da teoria do caos: o efeito borboleta. Esse conceito foi elaborado a partir da grande dependência das condições iniciais apresentadas pelos fractais. A mudança de um único número pode transformar completamente o formato de um desenho fractal. A mesma regra vale para alguns eventos não lineares. Assim, o bater de asas de uma borboleta nas muralhas da China pode provocar uma tempestade em Nova York.
Moore transpôs o conceito para os quadrinhos. Se o bater de asas de uma borboleta pode ter consequências tão imprevistas, imagine-se o surgimento de super-heróis. Para Moore, o mundo jamais seria o mesmo. Com isso ele destruiu a ilusão de que deuses poderiam andar entre nós sem afetar radicalmente nosso cotidiano.
Até então, os avanços tecnológicos conseguidos pelos super-heróis não afetavam em absoluto o mundo em que viviam. Um exemplo disso são as histórias do Quarteto Fantástico, no qual apareciam foguetes estelares e computadores capazes de criar realidade virtual, mas essas mudanças não afetavam a vida das pessoas comuns.
O mundo de Watchmen que, até a década de 60 era semelhante ao nosso, transforma-se com o surgimento do primeiro herói com superpoderes de verdade: o Dr. Manhattan. Seu surgimento fez com que os EUA vencessem a guerra do Vietnã e, de certa forma, a Guerra Fria. . A cena inicial do filme, com créditos mostra as mudanças socias, políticas e tecnológicas provocadas pelo surgimento dos heróis: a repressão ao movimento hippie, o avanço da violência, a tensão com os países socialistas aumentando, o avanço da tecnologia...
É de se destacar que a própria transformação de Manhattan em um ser super-poderoso é provocado por um fato trivial, um efeito borboleta: o esquecimento de um relógio numa câmara de campo intrínseco.
Essa nova perspectiva e a narrativa não-linear, repleta de flash-backs e de informações em variados níveis tornaram Watchmen a obra a mais revolucionária da época.
Vista sob a perspectiva dos anos 90, Watchmen destaca-se por ser uma obra nitidamente pós-moderna. Algumas características das obras pós-modernas podem ser facilmente encontradas na HQ e no filme. Entre elas o uso de formas gastas e da cultura de massas. A construção em abismo é outra característica que encaixa Watchmen no grupo de obras pós-modernas. A história inicia com uma trama básica, a respeito de um matador de mascarados, e, a partir dela, desmembra-se outras tramas. Como num fractal, à medida em que nos aprofundamos, a história vai nos revelando novas complexidades.
Temos ainda o uso de personagens reais (Nixon aparece na história), o pesadelo tecnológico (o mundo de Watchmen está à beira de uma guerra nuclear), o uso de citações e metalinguagem (um garoto lê, em uma banca de revistas, um gibi de piratas que pode ser considerado como uma metáfora de toda a história - essa HQ foi transformada em desenho animado e lançada como DVD).
Mas a principal característica pós-moderna da história parece ser a mistura do sério com o divertido. Divertido porque Watchmen é uma história de super-heróis e, em certo sentido, policial, e guarda muitas características desses dois gêneros.
O caráter sério é a discussão sobre o mundo em que vivemos, sobre o que nos tornamos e sobre a ciência e a razão.
Um dos pontos-chave dessa discussão é o Dr. Manhattan que, graças a um acidente em um laboratório, torna-se onisciente e onipresente. Sua criação parte do princípio da ciência clássica de que o universo é um relógio e que, sabendo-se como funcionam seus mecanismos, é possível prever sua trajetória. Essa noção do universo como um relógio remonta a Laplace, sendo uma promessa da filosofia das luzes do século XVIII. Acreditava-se que a natureza seguia regras fixas que podiam ser descobertas com o uso da razão, como no caso de um relógio.
A inteligência laplaciana seria onisciente, mas impotente para realizar alterações no mundo à sua volta. Uma vez que tudo é determinado, restaria a ela apenas um olhar entediado sobre o porvir, pois nada poderia ocorrer que não tivesse previsto.
A inteligência laplaciana, como uma metáfora da ciência clássica, é representada em Watchmen pelo personagem Dr. Manhattan. Manhattan é um ser superpoderoso, mas incapaz de tomar decisões que não estejam incluídas no curso dos acontecimentos. À certa altura o personagem diz: “Tudo é pré-ordenado, até minhas respostas. Todos somos marionetes, Laurie. A diferença é que eu vejo os barbantes”.
Manhattan vive uma sabedoria que, ao invés de libertá-lo, torna-o prisioneiro dos acontecimentos. Essa postura o exime de responsabilidades.
Em contraposição ao demônio Laplaciano, Moore cria Ozymandias, um herói que cria estratégias a partir do caos, como pode-se perceber na sequência em ele olha para mutitela e toma decisões.
Em frente à multitela, Ozimandias monta sua estratégia a partir das informações que recebe a respeito da velocidade das partículas que se aproximam da abertura. A partir da entropia inicial, Ozimandias consegue perceber uma forma, um padrão. Assim, Ozymandias aproxima-se muito das teorias de Edgar Morin, segundo o qual a ciência deve trabalhar com ordem e caos e não com o determinismo.
Assistir Watchmen pode ser uma experiência divertida, mas pode ser também uma reflexão científica e a filosófica.