O Professor Luis Alberto e a acadêmica Adirleide Greice (8DIV) participaram do grupo de trabalho 8 do encontro nacional de meio ambiente ( o envento macro foi o XV Congresso Nacional de Sociólogos e VIII Encontro Nacional dos Cursos de Ciências Sociais) ocorrido na PUC-RS. A proposta da bancada amapaense de realizar o próximo evento no Estado foi aprovada.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Simulado para o Exame de Ordem da OAB

Sábado dia 30/04 tem o Simulado do Exame de Ordem on line do Âmbito Jurídico , às 14h. Teste seus conhecimentos! acesse aqui o Âmbito Jurídico
Como são os Simulados Âmbito Jurídico:
O Simulado do Exame de Ordem consistirá na prestação de uma prova objetiva constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções cada, sem qualquer consulta, com duração de 05 (cinco) horas.A prova versará sobre disciplinas correspondentes aos conteúdos que integram o Eixo de Formação Profissional do curso de graduação em Direito, conforme as Diretrizes Curriculares instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, e será constituída de:- 10 questões sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética Profissional,- 10 questões sobre Direito Processual Civil,- 10 questões sobre Constitucional,- 10 questões sobre Direito Administrativo,- 10 questões sobre Direito Tributário,- 08 questões sobre Direito Civil,- 08 questões sobre Direito Processual Penal,- 08 questões sobre Direito Processual do Trabalho,- 07 questões sobre Direito Penal, - 07 questões sobre Direito Trabalho,- 05 questões sobre Direito Empresarial,- 03 questões sobre Direito do Consumidor, - 02 questões sobre Direito Internacional, e- 02 questões sobre Direito Ambiental.Será computado ao número de acertos do candidato as questões porventura anuladas pelo Âmbito Jurídico.

Último dia para prestar contas com o Leão. Aqui vc acessa o PERGUNTÃO - livro com perguntas e respostas elaborado pela própria Receita Federal para tirar dúvidas dos contribuintes.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Audiência pública sobre Exame de Ordem é cancelada pela Câmara
Brasília, 28/04/2011 - A audiência pública que seria realizada na manhã de hoje (28) pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater a obrigatoriedade do Exame de Ordem e as proposições sobre o tema que tramitam no Congresso Nacional foi cancelada. O cancelamento decorreu de solicitação do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), coautor do requerimento, que solicitou o pré-agendamento da mesma audiência para o dia 17 de maio deste ano, às 14 horas, em plenário ainda a ser definido. Preside a Comissão na Câmara a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
quarta-feira, 27 de abril de 2011
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA FIM DO PRAZO

dia 29.04 é o último dia para entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
aqui vc tem acesso ao índice de malha fina do IBPT.
AQUI vc acessa a página da Receita Federal do Brasil.
Na página do CEAP acadêmicos, responsáveis financeiros e funcionários tem acesso aos comprovantes de imposto de renda
link para exercícios de Direito Tributário
terça-feira, 26 de abril de 2011
JUÍZES FEDERAIS FAZEM GREVE QUARTA-FEIRA

BRASÍLIA - Os juízes federais que aderirem à paralisação da categoria, marcada para esta quarta-feira em todo o país , terão o dia descontado do salário. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo Conselho da Justiça Federal, por sugestão do presidente, ministro Ari Pargendler. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, chamou a determinação de "ilegal e inconstitucional". Ele anunciou que a entidade vai recorrer, mas ainda não decidiu a qual órgão.
" Os juízes federais não estão fazendo greve, e sim uma paralisação "
- O ato do conselho é ilegal e inconstitucional. Os juízes federais não estão fazendo greve, e sim uma paralisação. A Justiça ficará aberta o dia todo na quarta-feira. Todos os casos urgentes serão atendidos, sem exceção. Ainda que fosse uma greve, é um direito assegurado a todo cidadão brasileiro desde a redemocratização do país, está escrito na Constituição de 1988. Na Europa, esses movimentos jamais foram declarados ilegais - afirmou Wedy.
" Os juízes federais não estão fazendo greve, e sim uma paralisação "
- O ato do conselho é ilegal e inconstitucional. Os juízes federais não estão fazendo greve, e sim uma paralisação. A Justiça ficará aberta o dia todo na quarta-feira. Todos os casos urgentes serão atendidos, sem exceção. Ainda que fosse uma greve, é um direito assegurado a todo cidadão brasileiro desde a redemocratização do país, está escrito na Constituição de 1988. Na Europa, esses movimentos jamais foram declarados ilegais - afirmou Wedy.
Lei um interessante artigo sobre eta greve aqui
E no Amapá, os Juízes Federais irão aderir ao movimento paredista?
segunda-feira, 25 de abril de 2011
ECOECO - CHAMADA DE TRABALHOS

Estão aberta as inscrições para a Chamada de Trabalhos para o IX Encontro Nacional da Ecoeco que acontecerá em Brasília, Distrito Federal, no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, no período de 4 a 8 de outubro de 2011.
Os melhores trabalhos serão convidados a publicar na Revista Ibero-Americana de Economia Ecológica, no Boletim da ECOECO, na revista especial do CDS e em outras parcerias que a ECOECO está formando.
A submissão de artigos deve ser feita até o dia 06 de junho de 2011, na página da Ecoeco (www.ecoeco.org.br/).
Para maiores informações acessar o site do evento http://www.ecoeco.org.br/
Contatos: Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro. Fone (61 3107-6001).
Tratar com Magna (magnacds@gmail.com) ou Carol (carolina.presas@gmail.com)
Norma da ABNT faz mudança ecológica
Defendíamos a bastante tempo que os trabalhos científicos pudessem ser digitados no anverso e no verso das folhas, e que se pudesse utilizar papel reciclado. Finalmente a ABNT atendeu os pedidos, veja a nova versão da ABNT NBR 14724, no seu item 5.1
5.1 Formato
Os textos devem ser digitados ou datilografados em cor preta, podendo utilizar outras cores somente para as ilustrações. Se impresso, utilizar papel branco ou reciclado, no formato A4 (21 cm × 29,7 cm).
Os elementos pré-textuais devem iniciar no anverso da folha, com exceção dos dados internacionais de catalogação-na-publicação que devem vir no verso da folha de rosto.
Recomenda-se que os elementos textuais e pós-textuais sejam digitados ou datilografados no anverso e verso das folhas.
5.1 Formato
Os textos devem ser digitados ou datilografados em cor preta, podendo utilizar outras cores somente para as ilustrações. Se impresso, utilizar papel branco ou reciclado, no formato A4 (21 cm × 29,7 cm).
Os elementos pré-textuais devem iniciar no anverso da folha, com exceção dos dados internacionais de catalogação-na-publicação que devem vir no verso da folha de rosto.
Recomenda-se que os elementos textuais e pós-textuais sejam digitados ou datilografados no anverso e verso das folhas.
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Ação Jurídico Social do curso de Direito na escola Nilton Balieiro
veja as fotos da Ação Jurídico Social (AJS) do curso de Direito, realizada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) na escola Nilton Balieiro.
Os acadêmicos de vários semestres orientaram a comunidade em seus problemas jurídicos, dissipando dúvidas e até encaminhando para solução de problemas.
vc quer fazer uma AJS na sua escola?
entre em contato com o curso de direito do CEAP
EXEMPLO DE POSTER PARA A SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS
clique na imagem para ampliar muitos acadêmicos interessados em publicar poster e paper na Semana de Estudos Jurídicos pediram para que publicássemos exemplos de poster.
Veja no manual de trabalhos acadêmicos, disponível no seu espaço acadêmico, as orientações sobre o paper
aqui vc confere outros.
aqui vc fica sabendo o que é um paper.
CGU no Amapá propõe parceria ao CEAP

A Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU/AP) enviou ofício ao CEAP propondo parceria com o objetivo de despertar e fortalecer o interesse pelo tema do controle da corrupção.
O curso de Direito do CEAP já realiza gestão junto ao órgão para que possamos articular um evento com essa temática.
aguarde!. o evento contará como atividades complementares
ps. lembro aos acadêmicos que a nova matriz do curso prevê a disciplina Direitos Humanos e Cidadania, o que tem tudo haver com a discussão sobre o controle e o combate à corrupção.
terça-feira, 19 de abril de 2011
DESAFIO SEBRAE - INSCREVA-SE
7 motivos para o professor criar um blog

Sete motivos para um professor criar um blog
Nesse mundo da tecnologia, inventam-se tantas novidades que realmente é difícil acompanhar todas as possibilidades de trabalho que se abrem para um professor. Recentemente, surgiu mais uma: o blog.
No blog, tudo acontece de uma maneira bastante intuitiva; e com esse recurso, o educador tem um enorme espaço para explorar uma nova maneira de se comunicar com seus alunos. Vejamos sete motivos pelos quais um professor deveria, de fato, criar um blog.
1 - É divertido
2 - Aproxima professor e alunos3 - Permite refletir sobre suas colocações
4 - Liga o professor ao mundo
5 - Amplia a aula
6 - Permite trocar experiências com colegas
7 - Torna o trabalho visível
Mais informações aqui
colaboração da Professora Elizabeth Magno, coordenadora pedagógica do CEAP
aula da professora Camila no 3DIV
Veja as fotos da aula sobre os poderes da república ministrada pela prof. Camila. Achei muito interessante o grupo que utilizou fantoches. Parabéns à professora e à turma que se engajou de verdade nessa aula que pelo jeito foi muito dinâmica.
colaboração de Wellington Lemos por intermédio de e-mail
segunda-feira, 18 de abril de 2011
XIII Semana de Estudos Jurídicos SEJ
III Seminário de Iniciação científica Chamada de trabalhos (call of papers)
A Coordenação Geral (CODIR) e o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito chamam acadêmicos, egressos, professores e funcionários do CEAP, além da comunidade científica e acadêmica em geral para apresentação de trabalhos científicos na forma de papers ou posters vinculados ao evento.
1 CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE PAPERS O paper deve ter entre 5 e 12 páginas e seguir o manual de normas de apresentação de trabalhos acadêmicos do CEAP e, supletivamente as normas da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022).
Todos os textos deverão ser entregues em três cópias impressas e uma cópia em CD. Os originais devem ser digitados em folha A4, com margem esquerda e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm. Deve-se usar a fonte Times New Roman com espaçamento 1.5.
Os papers deverão ter a seguinte estrutura: a) Título em caixa alta;
b) Nome(s) completo (s) do(s) autor (es) com credenciais (titulação, instituição em que estuda/trabalha/leciona);
c) Resumo de até 250 palavras com 3 palavras chaves;
d) Introdução;
e) desenvolvimento;
f) Conclusão;
g) Referências.
Os originais deverão ser entregues na Coordenação do Curso de Direito, acompanhados de uma declaração assinada pelo autor ou autores na qual deve(m) dizer que a obra apresentada é original, de sua autoria, e autorizando a publicação, com cessão de direitos de publicação não-exclusiva, sem ônus para o CEAP. Pode-se enviar os originais e a declaração por intermédio de e-mail para a caixa postal cursodireitoceap@gmail.com 2 NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE POSTERES
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (2006) um pôster é um instrumento de comunicação exibido em diversos suportes que sintetiza e divulga o conteúdo a ser apresentado.
O poster deve conter, no alto, os seguintes títulos obrigatórios: título do trabalho, nome dos autores e referência da instituição; introdução, objetivos, metodologia, conclusões (Resultados) e referências;
É livre o aspecto estético, desde que respeitadas as normas convencionais (ABNT) para a parte textual e uso de recursos como tabelas, gráficos, fotos, mapas, etc.
O texto deve ser grande o bastante para ser lido a dois metros de distância.
Dimensões do pôster: 1,20m (altura) x 0,90m (largura). 3 CERTIFICAÇÃO Os inscritos que tiverem trabalhos selecionados receberão certificados e horas complementares de acordo com o projeto PUBLIQUE OU PEREÇA. Além disso, terão direito a inscrição gratuita no evento.
4 DATA E LOCAL DE ENTREGA Até às 20 horas do dia 16 de maio de 2011, na Coordenação de Direito.
5 Apresentação Cada trabalho será apresentado em até cinco minutos. O local será definido após a recepção dos trabalhos. Por intermédio de edital será divulgada a data de apresentação.
6 RESUMO DAS NORMAS DE CITAÇÃO Todas as informações e idéias retiradas de outros autores deverão ser referenciadas. É considerado erro grave a não identificação das citações ou o seu não referenciamento.
Nas referências no corpo do texto, deve-se usar o sistema autor-data, de acordo com exemplo abaixo: (OLIVEIRA, 1999) Nas citações diretas é obrigatória a identificação da página: (OLIVEIRA, 1999, p. 16) No caso de mais de um autor, deve-se separá-los por ponto e vírgula: (OLIVEIRA; MAGALHÃES, 2000, p. 10) No caso de mais de três autores, coloca-se o primeiro seguido da expressão et al.: (OLIVEIRA et al., 1997) Quando o texto não tiver autor, referencia-se a título abreviado: (CURSO..., 2001) O uso do sistema autor-data não elimina a necessidade de se colocar a referência completa ao final do paper. Ao contrário, ambas as referências complementam-se. A referência final deve seguir a NBR 6023/2000.
7 Conselho Professor Doutor Joselito Santos Abrantes (NDE) Professor Doutor Carmo Antonio de Souza (NDE) Professor Doutor Milton Correa Filho Professor Mestre Odair José Freitas (NDE)
Professora Mestre Linara Oeiras Assunção (NDE)
sexta-feira, 15 de abril de 2011
ABERTAS MATRÍCULAS NO PECC DE DIREITO DO CEAP
Quadro "O CONCILIADOR" DO FANTÁSTICO/REDE GLOBO GRAVA EM MACAPÁ
A equipe de Max Gehringer, do quadro “O CONCILIADOR” do Fantástico da Rede Globo, formada pela jornalista Amanda Prada, pelo cinegrafista Luciano Matioli e pelo sonoplasta Manassés Marciano está em Macapá para acompanhar, nesta sexta-feira (15), a audiência de conciliação envolvendo dois casos de pessoas que recorreram ao Juizado Central Cível da comarca de Macapá, para pôr um ponto final em seus conflitos.
colaboração de Orion Yataco via e-mail do blog.
STF declara inconstitucionalidade de Lei do Amapá - contratos administrativos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (14), a inconstitucionalidade de lei do Amapá que permitia o preenchimento de vagas em atividades típicas de Estado por servidores comissionados temporários, em ofensa ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal (CF), que só admite seu provimento mediante prévia aprovação em concurso público. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 3116, proposta pelo procurador-geral da República contra o governador e Assembleia Legislativa estadual e relatada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
O caso:
ajuizada em janeiro de 2004, a ADI 3116 impugnou a Lei amapaense nº 765/2003, sob o argumento não só de ofensa ao inciso II do artigo 37 da CF, mas também inciso IX do mesmo artigo, ao permitir a contratação temporária de pessoal para execução de serviços tidos por “imprescindíveis ao funcionamento e progresso do Estado”. leia mais
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