domingo, 7 de outubro de 2012

Resultado final MACAPA

MACAPÁ 

  •  2 
  •  693
100%
% VÁLIDOSNº VOTOS
  • 214.427
  • 204.164 (95,21%)
  • 2.990 (1,39%)
  • 7.273 (3,39%)
  • 38.938 (15,37%)

Segundo turno em Macapá.

Confirmado segundo turno em Macapá. Roberto, com 40,16%, e Clécio, com 27,90%, enfrentam-se para administrar  a capital do Estado.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

O CAPITALISMO QUANDO DÁ ERRADO SOCORRE-SE DO ESTADO


Exemplos inúteis, por Luis Fernando Veríssimo

O sucesso do Wellington Nem no Fluminense traz de volta um velho debate: que tamanho deve ter um jogador de futebol? Não haveria mais lugar para jogadores pequenos num esporte que cada vez mais se decide pela imposição física. Errado, dizem outros. É justamente para se impor aos grandalhões que servem os baixinhos.
A discussão já deveria ter acabado há muito tempo, com as carreiras de Maradona, Romario e Messi, para citar só três exemplos de mirrados que brilharam nos últimos anos, quando o futebol supostamente se transformou em coisa para gente grande. Mas as exceções não convencem, e a discussão continua.
Um pouco como o debate sobre de que tamanho deve ser a participação do estado na economia. A atual crise na Europa e as próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos não são sobre outro assunto. Estado regulador ou mercado livre? Como no debate sobre as dimensões ideais de um jogador de futebol, os argumentos de um lado e do outro não parecem fazer muita diferença.
Os exemplos são inúteis. Você esperaria que os descalabros do capital financeiro, responsável direto pela crise, diminuiriam o entusiasmo dos defensores do mercado, já que o que faltou para enfrentar a voracidade destruidora do capital foram intervenções do Estado quando ainda dava para evitar o pior. Mas não, prega-se menos e não mais controle.
O argumento é que, historicamente, em todas as suas crises o capitalismo se autorregenerou sozinho. Errado. Não é preciso ter lido Eric Hobsbawm para saber que em todas as suas crises o capitalismo foi salvo dele mesmo por alguma forma de intervencionismo corretivo — o que não significou que abandonasse seus maus hábitos.
As multidões que se manifestam na Europa em crise não são de mal acostumados inconformados com o fim de estados irrealistas de bem-estar social, como dizem os mercadófilos, são de inconformados com a injustiça de a maioria estar pagando pelos desmandos de uns poucos, que continuam desmandando.
O capital financeiro tantas fez que, além de perverter a atividade econômica e a função bancária, perverteu a semântica: transformou “austeridade” em palavrão. Hoje tem gente morrendo de austeridade na Europa. Não que este argumento vá fazer qualquer diferença.

CONTRA A FORÇA, ELE USOU AS PALAVRAS


cinema

Documentário sobre Sobral Pinto terá debate amanhã




 "Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido". Quando o jurista Sobral Pinto (1893-1991) pronunciou essa frase num dos palanques do comício das Diretas Já, em 1984, o povo o ovacionou como se aclama um rei. O povo sabia a quem estava aplaudindo. Católico fervoroso, Sobral Pinto aceitou advogar em defesa do líder comunista Luís Carlos Prestes, em 1935, porque acreditava na democracia, mesmo que tudo indicasse que os tempos eram sombrios, de supressão dos direitos políticos. Foi assim durante as ditaduras Vargas e a de 64. Sobral era um homem de grande estatura ética e moral. Recusou causas milionárias e até mesmo uma vaga no STF, oferecida pelo presidente Juscelino Kubitschek.
A história deste homem virou documentário -- "Sobral, o homem que não tinha preço", de Paula Fiuza e produzido por Augusto Casé, que terá sessão popular no Pavilhão do Festival do Rio às 13h30m de amanhã, dia 4 de outubro. Ao final da sessão, que dura cerca de uma hora, haverá debate mediado pelo jornalista Chico Otávio, do GLOBO. Estarão presentes na mesa a diretora Paula Fiuza, o produtor Augusto Casé, a psicanalista e filha de Sobral Gilda Sobral Pinto, o presidente da OAB/RJ Wadih Damous, o presidente da Caarj (Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro) Felipe Santa Cruz, o presidente da RioFilme Sérgio Sá Leitão, a advogada e membro da Comissão da Verdade Rosa Cardoso e o advogado Modesto da Silveira.

Em 1999, um jovem advogado tem acesso a arquivos secretos de áudio do Superior Tribunal Militar que registram impressionantes defesas de presos políticos na ditadura pós-64. A voz que mais se ouve nas gravações é a do jurista Sobral Pinto. A partir da descoberta destes arquivos históricos, o filme retrata a trajetória singular de Sobral, advogado de coragem ímpar e ética inabalável, que colocou a justiça acima de qualquer ideologia e enfrentou todos os ditadores brasileiros do século XX, tornando-se um dos maiores defensores dos direitos humanos de que já se teve notícia.

Ficha Técnica
Direção: Paula Fiuza
Produção: Augusto Casé
Fotografia: Jacques Cheuiche
Montagem: Quito Ribeiro
Música: Marcos Kuzka Cunha
Pesquisa: Antonio Venancio, Maria Byington e Cristina Vignoli

PS. arrepiante ver o treiler. acesse aqui

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

VEJA A OPINIÃO DE LUIZ FLÁVIO GOMES SOBRE O JULGAMENTO DO MENSALÃO


LUIZ FLÁVIO GOMESJurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Blog: www.blogdolfg.com.br. Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG.
01/10/2012 08h16

Mensalão: julgamento do STF pode não valer


Muitos brasileiros estão acompanhando e aguardando o final do julgamento do mensalão. Alguns com grande expectativa enquanto outros, como é o caso dos réus e advogados, com enorme ansiedade. Apesar da relevância ética, moral, cultural e política, essa decisão do STF – sem precedentes - vai ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com eventual chance de prescrição de todos os crimes, em razão de, pelo menos, dois vícios procedimentais seríssimos que a poderão invalidar fulminantemente. 
 

Atenção Eleitor: mudança de locais de votação em Macapá


Pelo Calendário Eleitoral, os cartórios das zonas têm até o dia 5 de agosto para concluir os processos dos pedidos originários de registro de candidatura, inclusive os impugnados, e publicar as respectivas sentenças.
Na 10ª Zona Eleitoral foram recebidos aproximadamente 550 processos referentes a pedidos originários de registro de candidatura de prefeitos, vereadores e juízes de paz em Macapá, Cutias e Itaubal. Graças ao emprenho e dedicação dos servidores que trabalharam em regime de plantão aos finais de semana e feriados, todos foram concluídos bem antes do prazo.


Em razão das inspeções realizadas por servidores das 2ª e 10ª Zonas de Macapá, que constataram que algumas escolas da rede de ensino público não apresentam condições para o funcionamento das seções eleitorais, o TRE-AP informa que para as Eleições de 2012, 1º e eventual 2º turno, haverá a substituição dos seguintes locais de votação:

LOCAL DE VOTAÇÃO ANTERIORTRANSFERÊNCIA PARA 
Colégio Amapaense
Seções: 134,135,241,328,413,456,537,573
E. E. Graziela Reis de Souza
(seções 134,135,241,328,413,456,537,573)
E.E.Gonçalves Dias
Seções: 113,114,115,116,419,474,528,554 e 605
Centro de Aprendizagem Profissional do Amapá - CEPA
Seções: 113,114,115,116,419,474,528,554 e 605
E. E Mario Quirino
Seções: 228,244,269,283,310,327,347,355,542,562,591 e 611
E. Municipal Eunice Picanço
Seções: 228,244,269,283,310 e 327
E. Municipal Raimundo Alencar
Seções: 347,355,542,562,591 e 611
Padre Dário
Seções: 69,70,226,359,418 e 538
E.E. Irmã Santina Rioli
Seções: 69,70,226,359,418 e 538
E.E Dom Aristides Piróvano
Seções: 59,60,61,62,277,436 e 517
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC
Seções: 59,60,61,62,277,436 e 517
Escola Augusto dos Anjos
Encontra-se em reforma.
Escola São Benedito
Seções: 137-169-273
Escola Municipal Alice Nascimento Pimentel(CUTIAS)
As seções de nº.s 113-172-187-252 foram transferidas
Escola Lourimar Simões
Seções: 113-172-187-252
Escola São Sebastião (Região do Pacuí)
A seção de nº. 253 foi transferida
Capela São Sebastião
Seção nº. 253

No dia 07/10/2012, as seções da ESCOLA DEUSOLINA SALES FARIAS de número 49 – 50 – 51 – 52 – 53 funcionarão na própria Escola. As de números 54 – 55 – 232 -271 terão seu funcionamento no CENTRO ASA ABERTA.
A ESCOLA MUNICIPAL PARÁ mudou de nome, agora se chama ESCOLA MUNICIPAL EUNICE DAS CHAGAS FERNANDES SOUSA.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

EDITAL DE MONOGRAFIA DO 10º SEMESTRE.

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE

EDITAL Nº 012/2012.2-CEAP/DIREITO

O Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, no uso de suas atribuições regulamentares.
FAZ SABER aos alunos do 10º (décimo) semestre do Curso de Direito, matriculados na disciplina de Monografia II que as atividades relativas ao Trabalho de Curso (MONOGRAFIA) serão desenvolvidas em conformidade com o calendário abaixo:
CALENDÁRIO ANO LETIVO 2012-2
PRAZO
EVENTO
11/10/2012
Entrega da redação do 1º e 2º capítulos ao orientador.
26/10/2012
Entrega da redação do 3º capítulo, Resumo, Introdução e conclusão ao orientador; devolução do 1º e 2º capítulo corrigido pelo Orientador ao Orientando.
05/11/2012
Devolução do 3º capítulo, Resumo, Introdução e conclusão ao orientando.
19/11/2012
Entrega da Redação Definitiva da Monografia na Coordenação do Curso de Direito, com a aprovação do Orientador*.
03/12 a 22/12/2012
3ª JORNADA CIENTÍFICA DE DEFESA DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO DO CEAP


 Ocorrendo atraso no cumprimento do prazo de entrega do dia 19.11.2012 – depósito da monografia o acadêmico perderá 1 (um) ponto. O não cumprimento do cronograma da Jornada Científica  conduzirá o acadêmico para a Defesa Substitutiva agendada para os dias 27 e 28 de dezembro de 2012, com a banca examinadora composta pelos Professores Paulo Mendes, Linara Oeiras e Elias Salviano, sob a presidência do primeiro.

Macapá, 01 de outubro de 2012.


Paulo Sérgio Abreu Mendes
Coordenador do Curso de Direito

QUEM FISCALIZA O MEC???

Leiam a reportagem abaixo e entenderão o meu comentário. Estou na coordenação do Curso de Direito do CEAP desde agosto de 2007. Primeiro como Adjunto do Prof. Elias Salviano, depois, a partir de agosto de 2009, na condição de coordenador geral. REcebi 2 comissões de verificação. Vamos para o nosso 2º ENADE. Somos fiscalizados o tempo todo para oferecer um ensino de qualidade. E lutamos diariamente para que isso aconteça. Contratar professores, demitir professores (alguns amigos pessoais), selecionar alunos no vestibular, aprovar e reprovar, elaborar projeto pedagógico, são exemplos das batalhas diárias.
Mas a reportagem abaixo demonstra o fracasso do MEC e das secretarias estaduais e municipais de educação, e pergunto, o que serão feitos dos seus gestores? atribui-se ao ensino superior receber alunos que não se formam corretamente no primeiro e segunda graus e chegam na faculdade com deficiências. O que fazer? a que custo?
a diminuição de jovens no ensino será sentida mais na frente. Uma geração perdida, que engrossará as estatísticas do subemprego e dos programas sociais do governo. e a punição para os culpados? nada se fala, um dos responsáveis na verdade acabou ganhando um prêmio, o de ser candidato a prefeito da maior cidade do Brasil, e deixou a educação no começo de mais um  problema.
Esta postagem é de minha única responsabilidade e reflete a minha opinião pessoal e não a do curso de Direito do CEAP.
Prof. MSc. Paulo Mendes


POLÍTICA

O mais grave dos riscos, por Miriam Leitão

Miriam Leitão, O Globo
O IBGE revelou uma notícia assustadora, mas não houve reação à altura. O Brasil tem um milhão quatrocentos e quinze mil crianças de 7 a 14 anos oficialmente analfabetas pelo registro da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad). E de 2009 a 2011 caiu — sim, é isso, caiu — o percentual de jovens de 15 a 17 anos na escola. Será que é assim que queremos vencer?
A vastidão da tragédia educacional brasileira não caberia nesta coluna, e arruinaria — querida leitora, caro leitor — este seu domingo. Por isso vamos pensar juntos apenas em alguns números. Fomos informados dias atrás pelo IBGE que em 2009 o Brasil tinha 85,2% de jovens de 15 a 17 anos na escola.
O que equivale a dizer que 14,8% não estavam, e isso já era um absurdo suficiente. Mas em 2011, a Pnad descobriu que o número tinha piorado e agora só há 83,7%. Aumentou para 16,3% o total de jovens nessa faixa crítica que estão fora da escola.
Em qualquer país do mundo, que saiba a natureza do desafio presente, esses números seriam motivo para se fazer um escândalo, iniciar uma investigação, chamar as autoridades à responsabilidade. O ministro se desculparia, os educadores seriam entrevistados para saber como resolver o problema, os contribuintes exigiriam mais respeito com seus impostos, os pais se mobilizariam.
Mas a notícia foi dada numa sopa de outros indicadores e sumiu por lá. Em alguns jornais foi destaque, em outros, nem isso.
Como assim que em 2012 o país fica sabendo que tem menos — e não mais — jovens onde eles deveriam estar? E mesmo assim não se assusta, não reage? Difícil saber o que é pior: se a notícia em si ou a falta de reação diante da notícia.
Os demógrafos já nos informaram que estão nascendo menos brasileiros, e que, por isso, a população vai parar de crescer. Os empresários estão dizendo que há um apagão de mão de obra, falta trabalhador qualificado.
Leia a íntegra em O mais grave dos riscos

Dilma sanciona lei que torna crime a formação de milícias



Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio.
Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3.

Do G1, em Brasília
186 comentários
A  lei que torna crime a formação de milícias e ou de grupos extermínio foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (28). A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que altera o artigo do Código Penal, que é de 1940.
Não havia previsão para a prática de crimes cometidos pelas milícias; os integrantes dos grupos só eram punidos se cometessem outros crimes, como homicídio e extorsão.
Dentre as práticas consideradas crimes estão constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão. A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão.
De acordo com a nova lei, se um crime como homicídio for cometido por um miliciano ou integrante de grupo de extermínio sob o pretexto de segurança, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade.
Na maioria das vezes, milicianos são agentes de segurança pública que ameaçam e agridem moradores, obrigando a comunidade a pagar por serviços, como fornecimento de gás, transporte clandestino e TV a cabo ilegal.