Centro de Convenções do CEAP começa com casa cheia

PROFESSORA DO CEAP DEFENDE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO NA UNIFAP

Universidade Federal do Amapá

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Departamento de Pós-Graduação

Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Convite

          A coordenação do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP, convida Vossa Senhoria para prestigiar as defesas de dissertação dos mestrandos:

1 - ELIZABETH FERGUSIN PIMENTEL

TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SUCESSÃO ENTRE EMPRESAS: A SUCESSÃO ENTRE A MINERADORA ICOMI S/A E SUAS ADQUIRINTES NO AMAPÁ

Orientador: Prof. Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino

Data: 27.09.2012 – Horário 16:30 horas – Bloco K – Sala 2.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Daniel Gaio-UNIFAP.

Prof. Dr. Edinaldo Pinheiro Nunes Filho-UNIFAP       

Prof. Dr.Cássius Guimarães Chai – Avaliador externo.

sucesso Profª Elizabeth!

Atenção Acadêmicos de Direito do CEAP:

Inscrições para o II FÓRUM DE DIREITO EMPRESARIAL na Coordenação de Direito do CEAP. As inscrições vão até amanhã, dia 27/09/2012 na Coordenação. Procurar a Secretária Suelen Morais ou o Estagiário Línike Lima. Para acadêmicos do CEAP a taxa de inscrição é de R$ 20,00, para acadêmicos de outras IES, R$ 30,00 e profissionais R$ 50,00.
Não Percam!

faça anotações com o método Cornell

Imagem 2/8: O método Cornell consiste em dividir o espaço da folha de papel em três partes: a das informações principais, a das palavras-chave e a das relações entre os conteúdos Mais 

Veja os vários métodos de anotações neste LINK

DEZ ERROS PARA QUEM ESTUDA

• 1 Estudar só o que gosta

   2 Deixar dúvidas para trás

• 3 Mudar muito a alimentação

   4 Não parar para descansar
  
  
• 5 Não criar um hábito

• 6 Estudar com celular na mão

  
  
  7 Deixar o Facebook aberto
  
  

• 8 Usar estimulantes 

• 9 Usar provas muito antigas 

• 10 Fazer anotações ruins

  
  

Técnicas de memorização ajudam no estudo; confira 10 dicas para estimular sua memória

Mariana Monzani
Do UOL, em São Paulo

Você já pensou em por que nós nunca esquecemos coisas que aprendemos quando criança? O ser humano aprende, preferencialmente, pela repetição. A criança repete o que os pais falam, o que os pais fazem, as músicas e os gestos.
Mas na hora do estudo, a repetição para decorar o material didático não é a melhor fórmula. “Decoreba funciona? Sim! Muitos alunos passam de ano decorando. É a melhor estratégia? Não! Perde-se tempo e confiança no processo”, considera Renato Alves, preparador mnemônico e autor do livro “Não Pergunte se Ele Estudou - Como Desenvolver nos Filhos o Interesse e a Motivação nos Estudos”.
“É possível acelerar em até dez vezes o aprendizado utilizando ferramentas simples de memorização e pequenas mudanças de hábitos na rotina do aprendizado”, completa.

Ver em tamanho maior

Dez estratégias de memorização

Foto 9 de 10 - Resumos e fichamentos são poderosos argumentos para a memória. "O ideal é o aluno prestar atenção, fazer a confirmação e, depois de explicar o conteúdo para si mesmo, ele pode escrever", afirma Renato Alves. O método deve ser "aula-cérebro-papel" Mais Rivaldo Gomes/Folhapress

O erro mais comum

“O estudante quer absorver todo o conteúdo numa leitura só. A leitura de um texto implica em uma segunda leitura. Essa releitura é que faz o aluno fixar o aprendizado. O erro mais comum é a falta de paciência”, aponta Alves
O tempo para o estudante esquecer aquela informação é, em média, de três segundos, por isso um aluno que estudou o conteúdo superficialmente esquece rápido aquilo que leu.
Usar estratégias mnemônicas na hora do estudo estimula o aprendizado e faz com que o indivíduo guarde aquele conteúdo na memória por mais tempo, seja por três semanas ou para o resto da vida.
Elyzabeth Caetano, 34, gestora de recursos humanos, diz que os métodos de memorização ajudaram na hora de realizar a segunda graduação na universidade.
“Entrei com duas semanas de atraso na faculdade e, naquela semana, haveria uma prova de direito previdenciário. Eu não dominava o assunto e tinha uma apostila de 80 páginas para estudar. Aprendi a técnica de resumo e fichamento e isso me ajudou a realizar uma leitura mais rápida e objetiva e reter o conteúdo em um curto período”, conta

QUEREMOS UM NOME DECENTE PARA O MASCOTE DA COPA 2014

Por que isto é importante

A FIFA escolheu um júri formado por pouquíssimas pessoas e ofereceu como opções, para nome do Mascote da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, as seguintes aberrações: Amijubi (Amizade + Júbilo); Zuzeco (Azul + Ecologia) e Fuleco (Futebol + Ecologia).
Mas eles não estão sendo bem aceitos pelo público, portanto nós queremos participar desta escolha, afinal, a Copa será de todos nós e não apenas desse pequeno e pouco representativo júri.

A votação dos três nomes já está online e precisamos agir rapidamente para que possamos participar. Passe esta petição para o maior número possível de pessoas. Se o Tatu-Bola foi escolhido justamente pela forma e pelo nome, por que o Mascote não pode se chamar simplesmente... Tatu-Bola?

ACESSE  AQUI PARA ASSINAR A PETIÇÃO ON-LINE .

Resultado preliminar do Exame de Ordem da OAB

4.1. MACAPA
240029277, Adirleide Greice Carmo De Souza / 240052978, Adlan Bismark Reis Da Silva / 240052499, Adriane Da Silva Oliveira / 240082362, Ahirana Praseres Serrão Dos Santos / 240004893, Alan Da Silva Amoras / 240070220, Alan Lira Guedes / 240103461, Alene Chagas Da Silva / 240102817, Allan Jorge Anaice Negrão / 240089950, Alline Alexandre De Lima Nascimento / 240128187, Alon Da Costa Aragão / 240093223, Aluisio Aragão De Souza Junior / 240037992, Aluizio Lobato Monteiro / 240022079, Amanda Silva Iúdice / 240068403, Ana Karoliny Freitas De Oliveira / 240058693, Anabella Pinheiro Luna / 240007703, Anderson Macedo Ferreira / 240029993, Andre Coelho Miranda / 240141947, André Luis De Oliveira / 240043658, Anna Carla Gonçalves Silva Oliveira / 240063483, Anna Karoline Picanço De Araújo / 240120760, Anselmo Alceu Antônio Ávila Ramos / 240044983, Antonio Carlos Costa Silva / 240109190, Antonio Carlos Miranda Maia / 240137404, Antonio Furtado Damasceno / 240095462, Arini Monteiro Damasceno / 240056843, Assunção De Maria Rocha Lima / 240102508, Áurea Uchôa Viana / 240051330, Brehmyn Klizman Siqueira Nazário / 240067219, Briani Cibely Araujo Souza Cunha / 240072873, Caio Lobato De Almeida / 240076230, Caio Tácito Mendes Cardoso / 240110511, Carina Ramos Corrêa Ribeiro / 240040869, Carla Castelo Mendes / 240131096, Carla Cristina Dos Santos Ramos / 240076199, Carla Helienai Miranda Santos / 240116154, Carlos César Braga Da Silva / 240049997, Carlos Eduardo Campos Mira / 240139919, Carlos Hailton Gomes Dos Santos / 240054465, Carmem Cristina Fonseca Pinto / 240005310, Celiane Janaina Da Silva Ramos / 240054106, Celson Filho Guerra / 240106633, Cindi Veridiana De Almeida Pinheiro / 240092799, Claudia Cristina Dias Da Silva / 240122119, Claudiano Do Carmo Garcia / 240082653, Clébia Fatima De Oliveira / 240002119, Cleiser Ruan Souza Dos Santos / 240053156, Cleonice Da Silva Nogueira / 240057357, Cleriston Mubarak Teixeira De Vilhena / 240119918, Clesio Castro Do Carmo / 240130663, Coaraci Vidal Brito / 240056570, Cristilene Teles Figueiredo Marinho / 240128428, Dagoberto Da Costa Lobato / 240057124, Daiana Tourinho Teixeira / 240097730, Damião Francisco De Oliveira / 240105916, Daniel De Freitas Martins / 240125440, Daniela Castro Valente / 240050047, Danielle Oliveira Barata / 240052100, Danielle Pinheiro Da Silva / 240056592, Dariane De Oliveira Moraes / 240043236, Darlita Daniela Ferreira Barros / 240016535, Dayane Silva Menezes / 240060670, Diego Guedes De Souza / 240129966, Dienny Dias Alves / 240116001, Doriedson Marques Costa / 240069545, Doris Day Carvalho Da Silva / 240114341, Edilene Tavares Dos Prazeres / 240099595, Edinaldo Fernandes Melo / 240120318, Edmundo De Souza Moura Filho / 240119207, Edson Reinaldo Do Carmo Alves / 240066515, Eduardo Maciel Nunes / 240089751, Elias Silva De Oliveira / 240095740, Eliberto Nery Farias Júnior / 240081651, Eliel Silva De Miranda / 240068322, Eliete Da Silva Correa / 240066257, Elizeu Alberto Costa Dos Santos / 240034185, Ellen Paula Coutinho Santana / 240133972, Elmes Rodrigues De Morais Junior / 240080385, Elson Dos Santos Serrao / 240020971, Emerson Lima Favacho / 240079440, Eneida Maria Galeao Quintas / 240131133, Enildo Santana Amanajas / 240034775, Erika Vaz Borges Sampaio / 240090051, Eulalio Modesto De Oliveira Neto / 240047537, Everson Marcon / 240137610, Evilásio Rodrigo Ferreira Da Costa / 240066567, Fernando Dos Santos Silva / 240012396, Flávia Wanzeler Carvalho / 240034928, Flavio Jose De Alencar Cunha Medeiros / 240078120, Francinele Souza Monteiro / 240121801, Francisco Joaquim Da Silva Filho / 240071218, Gabriela Solidade Barreto / 240143831, George Rafael Gomes Cardoso / 240121518, Geraldo Marques Pimentel / 240058980, Gilmara Carla Magalhães Bastos Fernandes / 240098590, Giselle Rodrigues Ramos / 240077826, Glaucia Gama Pennafort / 240030210, Gleeydi Kelly Côrtes Machado / 240019262, Gustavo Pereira De Andrade / 240036802, Heraclito Juan Saldanha Costa / 240080008, Herberth De Freitas Moreno / 240005404, Ina Gabriela De Sousa Andrade / 240081598, Inacarla Michelle Lopes De Abrantes / 240111823, Indira Rocha De Souza / 240046384, Isaías Corrêa Pereira Junior / 240014977, Jaciara Rayana Oliveira Monteiro Da Silva / 240037987, Jade Tavares Agra / 240004964, Jamile Ferreira Barbosa / 240126251, Jane Selma Almeida De Souza / 240065359, Jéssica Natália Conceição Da Silva / 240095716, Jhonatan Jones Oliveira Cardozo / 240116554, Jhonattan Roger Barbosa Queiroz / 240055848, Joaline Pâmela Do Carmo Nascimento Santos / 240126948, Joanice Loureiro Maciel / 240126636, João Bosco Chahini Melem / 240119403, João Marcos Da Silva / 240033160, Joelma Josefa Cardoso Dos Santos / 240129085, José Ardasse Monteiro / 240082316, Jose Carlos Da Silva / 240085071, Jose Luiz Fernandes De Souza / 240045640, Jose Mara Do Nascimento Barra / 240070294, José Ribeiro De Barros / 240064433, Jose Ribeiro De Oliveira / 240022415, José Vicente Rocha De Andrade Júnior / 240069985, Josimar Tavares Brito / 240060093, Josivaldo Marques Do Nascimento / 240025786, Joyson Felipe Barbosa Monteiro / 240080939, Juliana Maria Soares / 240020061, Juracy Da Silva Freitas / 240037096, Kamila Maia Nogueira Fernandes / 240134878, Karina Vanessa Ferreira De Souza Baia / 240110415, Laila Jordana Teles Soares / 240097951, Laina Marques Gaia / 240041155, Laiza Da Fonseca Cordeiro / 240052683, Lana Cristina Gemaque Diniz / 240024818, Leiliane De Cassia Navarro Cardoso Araujo / 240112381, Leonardo Do Nascimento Dos Santos / 240075174, Liliane Da Silva Braga / 240078807, Lincoln Silva Américo Filho / 240077225, Linda Marielle Lobato Hoalnda / 240056760, Lisangela Regina Oliveira Guimaraes / 240110016, Lívia Larissa Da Silva Martins / 240125282, Luan Igor Da Silva Lobato / 240061679, Luana Do Socorro Carvalho Da Silva / 240139366, Luciano Marba Silva / 240138777, Luciene Gomes De Oliveira / 240065906, Lúcio Barbosa Rodrigues / 240110545, Lucivaldo De Sousa Dias / 240039045, Lucivaldo Maciel Da Silva / 240033308, Luiz Fernando Tito Da Silva / 240095987, Manoel De Abreu Feitoza Filho / 240035071, Manoel Edi De Aguiar Junior / 240111334, Marcela Silva De Paiva / 240093807, Marcia Carvalho De Oliveira / 240127438, Marcio Douglas Moraes Amanajás / 240089285, Marcio Ricardo De Araújo Reis / 240094361, Marco Antonio Prestes Da Cunha / 240015104, Marcos Cesar Velho Da Silva / 240043957, Marcos Valerio Garcia Santana / 240049576, Maria Das Neves Da Rocha Pinheiro / 240106654, Maria Elizabete Freitas Cardoso / 240107650, Marilda De Oliveira Soares / 240108599, Marilene Dos Santos Nascimento / 240115734, Marileny Parente De Abreu De Castro / 240112985, Max Edson Monteiro Baía / 240058564, Mayra Danielly Lima Pereira / 240058997, Michelle Figueiredo Pessoa Facchinetti / 240017051, Michelly De Souza Mendes / 240029098, Micheylane Lima Mendes / 240035223, Náriton Alberto Ferreira Soares / 240101584, Nayane Vieira Monteiro / 240090128, Niara Silva Fonseca / 240031526, Nice Lene Da Silva Barros Dias / 240041099, Nowva Gazali De Morais Coutinho / 240046625, Nurilene De Jesus Dos Santos Sousa / 240036995, Odir Nascimento De Macêdo Filho / 240027635, Otoniel Sousa Figueredo Filho / 240019731, Pablo Amilcar Furtado Mendonça / 240099219, Patricia Helayne Da Trindade Pires Da Costa / 240093820, Patrícia Miranda Negrão Do Monte / 240101337, Patrick Anderson Pereira De Souza / 240099047, Paula Alyne Mafra Do Nascimento / 240093416, Paula Ariana Barreto Dos Santos / 240003341, Paulo Araújo De Oliveira Filho / 240065736, Paulo Roberto Mira Martel / 240017608, Pedro Barbosa De Souza / 240025060, Pedro Glaube Batista Pacheco / 240047748, Pedro Paulo Da Silva Costa / 240064580, Pedro Paulo Monteiro Lobo / 240104358, Petronio Luis Gomes Junior / 240040559, Polyana Pimenta Bueno Jacob / 240118223, Rafaela Dantas Lima / 240043100, Raimunda Luiza Pereira Góes Ibiapino / 240067277, Raimundo Rodrigues Dos Santos / 240126785, Ramon Oliveira Lopes / 240059305, Reginaldo De Souza Silva / 240032043, Reginaldo Nascimento Da Silva / 240125400, Rejane Dias De Queiroz Da Justa / 240087065, Renata Caroline Viana De Sousa / 240051731, Renata Pantoja Santos / 240131443, Rialdo Valente Freire / 240074612, Rildo Rodrigues Amanajas / 240124260, Rita De Cacia Da Silva Coelho Amoras / 240103056, Robson Allan Lima Barbosa / 240083292, Rodolfo Dos Santos Juarez / 240128137, Rodrigo Monteiro De Souza / 240093020, Rodrigo Neves Silva / 240096154, Romanti Ezer Morais Costa Ramos / 240018811, Romulo Antonio Mendes Simoes / 240025312, Rosangela Shirley Fernandes Da Rocha / 240046392, Ruani Késia Araújo Da Silva / 240094345, Ruth Helena Rodrigues Monteiro / 240078375, Samuel Bastos Macedo / 240047682, Sandra Regina Nogueira De Lima Soares / 240030953, Sebastiao Clessio Alfaia Da Trindade / 240065572, Sérgio Cardoso De Oliveira Júnior / 240109987, Sérgio Henrique Cavalcante Melo / 240047940, Sigismaria Pinho Leite / 240120499, Simone Sarmento Da Silva / 240030997, Socorro Martins Ferreira / 240077052, Socorro Ramos Da Silva Lima / 240058966, Solane Soraia Coutinho Carvalho / 240125619, Solângelo Fonseca Da Costa / 240130350, Sonia De Lourdes Maia Santana / 240109250, Tallitta Klare Cambraia De Castro Dias / 240041869, Tatiane Pimentel De Lima / 240035226, Thiago Cabral Oliveira / 240034771, Valdevan Ferreira Barbosa / 240078107, Valeria Silva Dos Santos Jaques / 240061440, Vanessa Amanajas Da Costa / 240137918, Verna Yokono Sousa / 240118155, Wagner Fernando Da Silva Junior / 240073570, Wagner Leonardo Dos Santos. 



Parabéns aos nossos egressos e acadêmicos do 9 e 10 semestre que lograram aprovação.

ACESSE nA Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa(PORTUGAL) ...

Nº 2 (2012)

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Capa / Índice - PDF
Célia Barbosa Abreu, "O Direito Privado na Transição do Neoconstitucionalismo para o Constitucionalismo Internacionalizado" - 605
Maurício Bunazar, "Taxonomia da Sanção Civil: Para Caracterização do Objeto da Responsabilidade Civil" - 639
Cássio Benvenutti de Castro, "(In)Disponibilidade Na Ação Penal Pública" - 651
Arthur Pinheiro Chaves, "O Direito à Segurança Alimentar no Brasil" - 705
Marianna Chaves, "O Reconhecimento das Uniões Homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Questão do Ativismo Judicial" - 739
Beatriz Souza Costa & Elcio Nacur Rezende, "Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde  do Trabalhador na Mineração Brasileira" - 759
Daniel Sica da Cunha, "A Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil" - 793
Marcos Ehrhardt Júnior, "Acertos e Desacertos do Processo de Constitucionalização dos Direitos: Uma Reflexão sobre os Perigos da Ubiquidade Constitucional no Direito Civil Brasileiro" - 833
Celso Antonio Pacheco Fiorillo & Renata Marques Ferreira, "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" - 867
Guilherme Flores & Ricardo Stanziola Vieira, "Expectativas da Governança Socioambiental na Política Brasileira de Resíduos Sólidos. Reflexões sobre a Sustentabilidade e as Consequencias da Globalização na Geração de Resíduos" - 911
Adriano Marteleto Godinho, "Diretivas Antecipadas de Vontade: Testamento Vital, Mandato Duradouro e sua Admissibilidade no Ordenamento Brasileiro" - 945
Felipe Arady Miranda, "A Universalidade das Normas Internacionais sobre Direitos Humanos" - 979
Damião Alexandre Tavares Oliveira, "Dignidade da Pessoa Humana, Cuidados Paliativos e Ortotanásia: A Visão de um Juiz" - 1013
Adir Ubaldo Rech, "O Valor Econômico e a Natureza Jurídica dos Serviços Ambientais" - 1043
Ana Carolina de Faria Silvestre, "A Necessidade de (Re)Pensar a Realização do Direito em Tempos de Protagonismo Judicial – Um Percurso Possível em Busca de uma Reflexão Refundadora de um Novo Sentido" -1073
António Augusto Gonçalves Tavares, "Regionalismo e Integração, Reflexões sobre o Processo Evolutivo do Mercosul e sua Inspiração no Modelo da União Européia" - 1099
Carlos Geraldo Teixeira, "O Controle da Convencionalidade das Leis pelo Poder Judiciário" - 1127
Fabiano Haselof Valcanover, "A Objetivação do Recurso Extraordinário. Aspectos Constitucionais 
Controvertidos da Inovação no Sistema Recursal Brasileiro" - 1175

Clique nos números para acessar os artigos.

Pós-Graduação em Processo no CEAP

Não perca a oportunidade! Na pós-graduação em Direito Processual vc estuda da Teoria Geral do Processo e todos os assuntos processuais: Processos Penal, Civil, Administrativo, Trabalhista, Tributário. Além disto vc também se qualifica para ministrar aulas no nível superior. As faculdades hoje somente contratam, no mínimo especialistas. Matriculas até sexta-feira.

O CURSO DE DIREITO DO CESP FOI AVALIADO COM NOTA 4. PELO MEC/INEP

Direto do blog do Noblat no globo.com

GERAL

O grande silêncio, por Luis Fernando Veríssimo

É sempre bom investigar a origem dos fatos e das palavras. Você pode descobrir coisas surpreendentes. Por exemplo: o final abrupto de uma frase de jazz moderno, vocalizado, soava algo como “be-ree-bop”. É daí que vem o nome do novo estilo de tocar jazz, “bop”.

O “biribop” foi usado numa música brasileira que falava da influência do novo jazz no samba — “eba biribop”, lembra? — e não demorou para que o “biribop” do samba se transformasse em “biriba” e acabasse sendo o nome do cachorro mascote do Botafogo, segundo alguns um dos maiores responsáveis pela boa fase do time na época — e nome de um jogo de cartas.

Hoje quem joga biriba (ainda se joga biriba?) não desconfia que tudo começou nos clubes de Nova York, onde alguns músicos faziam uma revolução que não tinha nada a ver com o baralho.

A procura de origens pode levar por caminhos errados, é verdade. Ainda no campo da música: quando a bossa-nova começou a ser tocada nos Estados Unidos uma das curiosidades dos nativos era o significado do termo “bossa”.

Quem procurou num dicionário leu que “bossa” era a protuberância nas costas de um corcunda, não podia estar certo. Aí alguém se lembrou de um LP gravado pelo guitarrista Laurindo de Almeida nos Estados Unidos anos antes, junto com três americanos, um saxofonista, um baterista e um contrabaixista, que incluía ritmos brasileiros. E surgiu a teoria que o disco do Laurindo de Almeida teria sido muito ouvido no Brasil e a marcação do baixo nos sambas muito impressionara os músicos locais.

Claro, “bossa” era uma corruptela de “bass”, contrabaixo em inglês. Tudo esclarecido. (Não foi a única injustiça que fizeram com o João Gilberto, o verdadeiro criador da batida da bossa. Ainda inventaram que ele roubara o jeito de cantar do Chet Baker.)

Mas tudo isto, acredite ou não, tem a ver com o mensalão. Ouvi dizer que a origem do esquema que está sendo condenado no Supremo é uma eleição em Minas que envolveu alguns dos mesmos personagens de agora, só que o partido favorecido foi o PSDB.

Se a origem é esta mesma, ou — como no caso da origem da bossa-nova — há um mal-entendido, não sei. Mas não deixa de surpreender a absoluta falta de curiosidade, da grande imprensa inclusive, sobre esta suposta raiz de tudo. Só o que há a respeito é um grande silêncio.

O barulho com o esquema precursor mineiro ainda está por vir ou o silêncio continuará até o esquecimento? É sempre bom investigar a origem dos fatos e das palavras. Inclusive porque dá boas histórias.

Vagas de estágio

Curso De Direito Ceap

 HAGEU  Lourenço
Aos acadêmicos de direito:
AMORIM & LOURENÇO (Av. General Gurjão, 414, Centro, Macapá/AP)
VAGA PARA ESTAGIO EM ESCRITORIO DE ADVOCACIA
Interessados enviar currículo para:

secretaria.aladvogados@tvsom.com.br
administradora.aladvogados@tvsom.com.br
Contato: 3223-4440/8129-0200

Inscreva-se para participar do DEBATE POLÍTICO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DE MACAPÁ

O Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP e o Colégio SEAMA promovem dia 19.09.2012, às 19 horas, no Centro de Convenções do CEAP, um dsebate com os candidatos a prefeito de Macapá. Inscrições gratuitas para os acadêmicos de Direito na sala da Coordenação do Curso. Vagas limitadas. Valerá como Atividades Complementares. Perguntas podem ser feitas por escrito e entregues na CODIR até segunda-feira. Os temas em debate serão Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cidadania, Trbalho, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Trânsito.

Aviso

Atenção acadêmicos do 5º DIV:

Amanhã, dia 06/09, haverá uma troca de horários: Nos 1º e 2º horários o Profº Milton Corrêa ministrará aula e nos 3º e 4º horários quem assume a aula é o Profº Helder Ferreira. Frise-se que esta troca ocorrerá somente no dia de amanhã.

A CooDir.

Aviso

Atenção acadêmicos do 4º DIV:

Amanhã a Profº Paola Santos não ministrará aula uma vez que estará ausente. Em virtude disso, o Profº Helder Ferreira antecipará a aula.

A CooDir.

Livro eletrônico disponível gratuitamente

Estimados colegas e amigos, professores de Direito Ambiental,


Aproveitando um PIBIC na PUCPR fiz um livro eletrônico, com as alunas Ivy  Morais e Thanmara Amaral sobre  O PODER JUDICIÁRIO NO REGIME MILITAR (1964-1985, sem nenhum intuito de lucro e publicado gratuitamente na internet.
Como vivi aquela época e atuei na área do Direito nas mais diversas posições, achei que deveria escrever, pois as pessoas tem visões absolutamente díspares e muitas equivocadas.
Não se trata de um livro de Direito Ambiental, mas, de qualquer forma, pode ser incluído no patrimônio histórico, pois, além da minha manifestação e das alunas, contém análise de jornais da época, músicas, decisões judiciais, entrevistas com quem sentiu o regime de perto.

Para acessar o livro eletrônico, é preciso que  computador tenha o programa Adobe digital, que pode ser instalado através do link:

http://www.adobe.com/products/digitaleditions/

Para o Ipad não precisa deste programa, pode entrar direto. e o download  do livro no link está em:

https://simplissimo.box.com/s/aa1345323dc3452b0189


Um grande abraço a todos,

Vladimir Passos de Freitas

ATENÇÃO ACADÊMICOS DE DIREITO DO CEAP:

O Diretor Geral do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, o Professor Leonil de Aquino Pena Amanajás, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º CONCEDER o prazo final e improrrogável até o dia 30 de Agosto de 2012, para que os alunos realizem formalmente o ato de suas rematrículas junto à Secretaria desta IES, sob pena de extinção dos veículos acadêmicos e consequente perda das respectivas vagas.

Art. 2º Revoguem-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.


Profº Leonil de Aquino Pena Amanajás - Diretor Geral do CEAP.

DO BLOG DO NOBLAT NO OGLOBO.COM

Enviado por Luis Fernando Veríssimo -

21 anos, por Luis Fernando Veríssimo

Anders Behring Breivik vai ficar um mínimo de 21 anos preso por ter matado aquelas 77 pessoas na Noruega, no ano passado. Um tribunal o considerou mentalmente são.
Depois de ouvir a sentença, Breivik, que matou por uma causa — supremacia racial, anti-islamismo, anti-imigrantes — pediu desculpas aos que pensam como ele por ter matado tão poucos. No fim de 21 anos, a Justiça norueguesa decidirá se Breivik pode ser solto, presumivelmente regenerado, ou se aproveitaria a liberdade para terminar o serviço e portanto deve continuar preso.
Na prisão, ele não deve se tornar menos radical do que é, talvez fique mais. Ou talvez se arrependa do que fez e saia depois de 21 anos como um cidadão exemplar. Ou talvez, com o tempo, se transforme num mártir da causa, que tem cada vez mais adeptos numa Europa conflitada.
O tribunal deve ter pensado nisso, ao pesar todas as consequências da sua decisão. Recusando-se a considerá-lo louco, reconheceu que muita gente pensa como ele. Não fez como os que atribuem o fascismo a uma patologia passageira na história europeia, o que é quase uma forma de absolvição.
Como deveria ser o castigo de Breivik? Qual é a forma matemática de repartir 21 anos por 77 mortos? Como se contabiliza a culpa por uma chacina para que pareça justiça? A justiça bíblica tinha a vantagem da simetria: um olho por um olho, um dente por um dente, uma quantidade de chibatadas proporcional ao tamanho do pecado. Ou, sempre que possível, uma retribuição que imitasse a ofensa, uma morte por uma morte.
A pena de morte, que não existe mais na Noruega e na maioria dos países civilizados, é um castigo irracional, ou só explicado como uma recaída na simetria primitiva.
Para ensinar alguém a não cometer o crime mais hediondo, o de tirar uma vida, o estado repete nele o crime hediondo. Mas, se nenhuma forma de retribuição parece adequada aos crimes de Breivik, ficamos nós apenas com nossa perplexidade diante do comportamento humano, do ódio e da constatação de que não é preciso ser louco para lamentar que 77 mortos foi pouco.

PARA RIR...

DEU NA COLUNA DO ANCELMO GOIS NO O GLOBO

Data vênia
Acredite. Uma advogada deu entrada no TJ do Rio com um pedido de habeas corpus em que chama o magistrado de... “proficiência do inguinoescrotal julgador”.
O desembargador José Augusto Neto, da 2ª Câmara Criminal da capital, antes de avaliar o pedido, decidiu convocar a causídica para explicar a razão de o tratar, digamos, com tanta intimidade.

Como se sabe...
“Proficiência” é habilidade, competência, aptidão. “Inguinal” é relativo ou pertencente à virilha.
Já escrotal é... você sabe.

AMEAÇA CONTRA A OAB

Protestos fora dos limites
A Polícia Federal iniciou investigação sobre ameaças contra a OAB. Elas se intensificaram depois de divulgado o resultado do exame da Ordem, com um índice de aprovação baixíssimo: 14,97%. Bacharéis insatisfeitos usam sites, blogs e redes no Twitter para contestar o exame. O tom dos ataques subiu. Parlamentares e advogados têm recebido avisos alarmantes pelo Twitter: “A OAB está sob ameaça de sofrer atentado terrorista”. Este tipo de mensagem está sendo replicado na rede. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que não se pode desconsiderar os avisos. Nos anos 80, uma carta-bomba causou a morte da secretária da entidade, Lyda Monteiro.

Comentário: o índice é baixo, mas os alunos da FGV, que elabora a prova, estão em primeiro lugar, vcs não acham que cabe uma auditoria, pois quando a prova era produzida pela UNB não estavam nessa dianteira.

A VERDADE E O SUPREMO

VEJA ABAIXO ALGUMAS AVALIAÇÕES SOBRE A VERDADE DISCUTIDAS PELOS MINISTROS DO STF NO CASO DO MENSALÃO
Por Merval Pereira

Cármen Lúcia tratou da “verdade real” em contraponto à “processual” a que o revisor tanto faz questão de se referir. Para a ministra, esse processo é extremamente árduo pela dificuldade de se colherem provas, “de se saber qual é a verdade real e a verdade processual”.
Com isso, ela tocou num ponto crucial, que o ministro Luiz Fux já havia abordado anteriormente, o da qualidade das provas.
A função da prova no processo era bem definida, lembra Fux: transportar para o processo a verdade absoluta que ocorrera na vida dos litigantes. Nesta concepção, uma condenação no processo só pode decorrer da verdade dita “real” e da (pretensa) certeza absoluta do juiz a respeito dos fatos.
Contemporaneamente, ressaltou Fux, “chegou-se à generalizada aceitação de que a verdade (indevidamente qualificada como ‘absoluta’, ‘material’ ou ‘real’) é algo inatingível pela compreensão humana, por isso que, no afã de se obter a solução jurídica concreta, o aplicador do Direito deve guiar-se pelo foco na argumentação, na persuasão, e nas interações que o contraditório atual, compreendido como direito de influir eficazmente no resultado final do processo, permite aos litigantes”.
O que importa para o juízo “é a denominada verdade suficiente constante dos autos”. Para ele, o moderno Direito Penal resgata “a importância que sempre tiveram, no contexto das provas produzidas, os indícios, que podem, sim, pela argumentação das partes e do juízo em torno das circunstâncias fáticas comprovadas, apontarem para uma conclusão segura e correta”.
Essa maneira de encarar o processo reduz a importância da alegada “falta de provas” nos autos contra os réus, para dar maior dimensão às testemunhas, aos indícios, às conexões entre os fatos.

Atenção acadêmicos de Direito do CEAP do 4º semestre noturno:

A Profº Clívia Santana não poderá ministrar aula nos 3º e 4º horários para o 4º DIN 2, sendo assim neste horário (3º e 4º), as duas turmas de 4º semestre unir-se-ão para aula do Profº Helder Ferreira. Amanhã, portanto, a profº Clívia irá repor a aula no horário do Profº Helder.

A CooDir.