1º dia: 28/05:
Local: NPJ
Orientadora: Prof. Camila Ilário
TARDE – Examinadores: Elias Salviano e Helísia Góes
14:00h – CARLOS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - Sistema Carcerário Amapaense e o princípio da dignidade da pessoa humana
15:00h – HELLEN RODRIGUES AMANAJÁS LIMA – O princípio da legalidade na Administração Pública
Orientadora: Prof. Camila Ilário
TARDE – Examinadores: Luciana Uchoa e Linara Oeiras
18:00h – ELOANE ALMEIDA SETUBAL – A aplicação do acolhimento institucional como garantia dos direitos da criança e do adolescente
Orientador: Prof. Joselito Abrantes
NOITE – Examinadores: Luciana Uchoa e Paulo Mendes
19:00h – LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA – Métodos alternativos para a resolução de conflitos
2º dia: 29/05:
Local: NPJ
Orientador: Prof. Elias Salviano
TARDE – Examinadores: Elizabeth Ferguson e Kátia Paulino
14:00h – TASSO ALENCAR DE SOUZA – Terceirização de serviços na Administração Pública
15:00h – LEILANE JACQUELINE PENA DA CRUZ – Alimentos gravídicos de acordo com o dispositivo da Lei n. 11.804/08
16:00h – JORGE LOBATO DA SILVA – O inventário extrajudicial: o estudo do procedimento do inventário extrajudicial descrito na Lei n. 11.441/07
TARDE – Examinadores: Helísia Góes e Kátia Paulino
17:00h – RUAN RENATO DA ROCHA CAMBRAIA – A indispensabilidade do inquérito policial nos crimes de ação penal pública
18:00h – FLÁVIO DE OLIVEIRA MENDES – Dano moral na Justiça do Trabalho
Orientadora: Profa. Helísia Góes
Local: Sala 003
TARDE – Examinadores: Linara Oeiras e Joselito Abrantes
16:00h – JACKSON SAMPAIO SOUZA – Prisão civil do devedor de alimentos
Orientadora: Profa. Linara Oeiras
Local: NPJ
NOITE – Examinadores: Paulo Mendes e Joselito Abrantes
19:00h – ALDINEI BORGES DE ALMEIDA – A responsabilidade civil objetiva do Estado: um estudo sobre a atuação do policial militar fora do serviço
20:00h – RAYANA LIMA DE SOUZA – A responsabilidade civil objetiva do Estado poluidor pelos danos ambientais decorrentes de suas ações públicas executivas
3º dia: 30/05:
Local: NPJ
Orientadora: Profa. Camila Ilário
TARDE – Examinadores: Linara Oeiras e Elias Salviano
14:00h – DENISE ARAGÃO FERREIRA DE ANDRADE – O reconhecimento dos direitos para os adotantes e adotados na adoção à brasileira
Orientadora: Profa. Paola Julien
TARDE – Examinadores: Elias Salviano e Marcos Marinho
15:00h – AGEPE GAMA BAIA – A individualização da pena no sistema penitenciário amapaense
16:00h – MAYARA LÚCIA NASCIMENTO CORREA – As falhas no sistema carcerário: reabilitação e integração dos direitos no seio social
17:00h – PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA FILHO – Os casos de aplicação das medidas alternativas
Orientadora: Profa. Linara Oeiras
NOITE – Examinadores: Elias Salviano e Marcos Marinho
19:00h – FRANCIMAR BEZERRA MAGAVE – Adoção homoafetiva e o posicionamento dos tribunais
20:00h – ADIRLEIDE GREICE CARMO DE SOUZA - Direito socioambiental no licenciamento ambiental
21:00h – AMANDA GALDINO SANTOS – Saúde e Segurança no trabalho: saúde ocupacional e a monetarização do trabalhador
4º dia: 31/05:
Local: NPJ
Orientadora: Profa. Helísia Góes
TARDE – Examinadores: Linara Oeiras e Luciana Uchoa
15:00h – TAINÁ DA SILVA E SILVA – Os efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva
16:00h – GABRIELA GOMES AMORIM – Salvaguarda dos interesses do nascituro
17:00h – ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA RIBEIRO – A análise jurídica do regime de comunhão parcial de bens no Código Civil de 2002
5º dia: 01/06:
Local: NPJ
Orientador: Prof. Elias Salviano
TARDE – Examinadores: Camila Ilário e Elizabeth Ferguson
14:00h – GARDENI DE MATOS SIQUEIRA – Paternidade socioafetiva e efeitos jurídicos nas obrigações alimentares
15:00h – HUDSON ALAN GOMES DE FREITAS – Aplicação do dano moral sobre as restrições financeiras nos Juizados Especiais do Estado do Amapá
16:00h – BRIANI CIBELY ARAÚJO SOUZA CUNHA – O direito da totalidade da herança na sucessão decorrente da união estável
17:00h – LUIZ EUGENIO MACHADO DE SOUZA – As atividades laborais penosas, insalubres ou perigosas
18:00h – NATHANAEL DA SILVA SANTOS – Integração do testamento audiovisual ao Código Civil de 2002
6º dia: 02/06:
Orientador: Prof. Ubiratan Rodrigues
Local: NPJ
TARDE – Examinadores: Veronice Alves e Luciana Uchoa
14:00h – IRENILDE MARIA GIBSON BARBOSA – A (IN) Eficácia do Tombamento como medida de proteção e manutenção do patrimônio histórico e cultural brasileiro
15:00h – ROBERLAN MARINHO SILVA FERREIRA – A contratação direta: requisito para inexigibilidade
16:00h - RUTH SOARES DE CARVALHO DA SILVA – O direito do idoso: sob o enfoque do atendimento e acolhimento no Abrigo São José de Macapá
17:00h – SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE - A aposentadoria rural por idade
18:00h – RUI DEODATO GONÇALVES LIMA – Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens na formação cidadã
Orientadora: Profa. Jacinta Pernambuco
Local: Sala 003
TARDE – Examinadores: Camila Ilário e Linara Oeiras
14:00h – CARLOS LUCIEL BRAZÃO DE SOUZA – A cybercriminalidade: a prática de furto qualificado no meio digital
TARDE – Examinadores: Camila Ilário e Paola Julien
15:00h – FABIOLA PALHETA MONTEIRO – A licitude da interrupção da gravidez nos casos de anencefalia sob o prisma jurídico
16:00h – FLÁVIO JOSÉ DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS – A discussão sobre a aplicação da teoria da presunção absoluta e relativa de violência do crime de estupro de vulnerável
17:00h – LUIZ ALBERTO SANTOS DE SOUZA – Aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal diversos da prisão previstas nos arts. 319 e 320 do CPP à luz da Lei n. 12.403/2011
Orientadora: Profa. Helísia Góes
Local: Sala 001
TARDE – Examinadores: Elias Salviano e Kátia Paulino
15:00h – IRAPUAN MADUREIRA DE MENEZES – Direitos sucessórios decorrentes da união estável
16:00h – SAMARA MORAES CARNEIRO – Filiação socioafetiva: configuração e reconhecimento jurídico
17:00h – SILVIA HELAINE FERREIRA ARAÚJO – A guarda compartilhada dos filhos portadores da síndrome de down: a reparação civil por abandono afetivo
18:00h – EMIVALDO DA LUZ SOUZA – Alimentos gravídicos
7º dia: 04/06:
Local: NPJ
Orientadora: Profa. Veronice Alves
TARDE – Examinadores: Paola Julien e Kátia Paulino
14:00h – MONARA QUEIROGA SILVA – Os direitos da inclusão das pessoas com deficiência no sistema educacional
15:00h – JOSÉ CARLOS DA SILVA – Princípio da presunção de inocência e o direito de recorrer em liberdade de sentença penal condenatória
Orientadora: Profa. Linara Oeiras
TARDE – Examinadores: Helísia Góes e Kátia Paulino
16:00h – PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS – Alterações constitucionais no Direito de Família
Orientadora: Profa. Kátia Paulino
TARDE – Examinadores: Helísia Góes e Linara Oeiras
17:00h – ISABELA SILVA DE JESUS – O preconceito contra o homossexual no mercado de trabalho brasileiro
Orientadora: Profa. Camila Ilário
TARDE – Examinadores: Helísia Góes e Linara Oeiras
18:00h – SANDERSON MENDES NERY – A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
8º dia: 05/06:
Local: NPJ
Orientadora: Profa. Jacinta Pernambuco
TARDE – Examinadores: Elias Salviano e Elizabeth Ferguson
14:00h – DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES – Os crimes de trânsito no município de Macapá
Orientador: Prof. Elias Salviano
TARDE – Examinadores: Elizabeth Ferguson e Linara Oeiras
16:00h – DANIELE DO NASCIMENTO SILVA – Recurso extraordinário e o princípio do livre acesso ao Judiciário
Orientadora: Profa. Jacinta Pernambuco
TARDE – Examinadores: Paola Julien e Linara Oeiras
18:00h – MÁRCIO RICARDO DE ARAÚJO REIS – A contribuição da Lei n. 11.340/12, Lei Maria da Penha para o combate a violência doméstica contra a mulher no Estado do Amapá
Orientadora: Profa. Linara Oeiras
NOITE – Examinadores: Veronice Alves e Joselito Abrantes
19:00h – CAMILA MIRANDA SANTOS – A sucessão no regime de companheiros: a omissão legal na garantia dos filhos comuns e exclusivos do de cujus
9º dia: 06/06:
Local: NPJ
Orientadora: Profa. Camila Ilário
TARDE – Examinadores: Linara Oeiras e Luciana Uchoa
14:00h – GESSICA VIEIRA MOREIRA – Adoção a brasileira
15:00h – RONIZE BARROS COSTA TRAJANO – A responsabilidade civil das escolas privadas nos casos de bullying
16:00h – LÍVIA CRISTINA CAVALCANTE LEMOS – Proteção jurídica dos direitos humanos nos casos de tratamento fora do domicílio
17:00h – GILVANA DOS SANTOS SÁ – Direito humano fundamental ao meio ambiente sadio
18:00h – MARIA DE FÁTIMA LOPES FERNANDES – Do direito à saúde: análise das garantias do cumprimento constitucional do tratamento oncológico ofertado pelo poder público e a responsabilidade do Estado do Amapá pela sua efetivação
Orientador: Prof. Paulo Mendes
NOITE – Examinadores: Elias Salviano e Ilza Facundes
19:00h – WILSON DA SILVA FERREIRA – Limites constitucionais ao poder de tributar da União: garantias fundamentais em um estado democrático de direito
10º dia: 08/06:
Local: NPJ
Orientadora: Profa. Camila Ilário
TARDE – Examinadores: Linara Oeiras e Jacinta Pernambuco
14:00h – ELIZABETH MATOS AMARAL MEDEIROS – A responsabilidade do gestor da Secretaria do Estado da Saúde e o princípio da reserva do possível versus Poder Judiciário
15:00h – RENATA PANTOJA SANTOS – A medida sócio educativa de internação e a ressocialização do adolescente em conflito com a lei
16:00h – ELOIZIO CUNHA DE SOUZA – As políticas públicas federais e o direito à maternidade e à saúde da criança
17:00h – LYDYANNE DA SILVA GAMELEIRA – O contexto prisional da gestante no Amapá: uma reflexão sobre o direito do nascituro e do recém-nascido no período de 2008 a 2010
11º dia: 09/06:
Orientador: Prof. Ubiratan Rodrigues
Local: Sala 003
TARDE – Examinadores: Veronice Alves e Luciana Uchoa
14:00h – MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PINTO – Adoção: uma abordagem de acordo com a nova lei e o ECA
15:00h – MARTA DO SOCORRO PINTO DO ROSÁRIO – A síndrome da alienação parental decorrente do não cumprimento da guarda compartilhada: um estudo sobre a responsabilidade civil do genitor alienador
16:00h – EUCLÉLIA CUNHA DE SOUZA – Lei n. 9.394/96 como garantia do direito à educação inclusiva sobre a ótica da pessoa com transtorno do espectro autista
17:00h – RONALDO GELSON SILVA DE SOUZA – O monitoramento eletrônico de presos segundo as Leis n. 12.258/2010 e n. 12.403/2011
18:00h – EVANDRO LUIZ DA SILVA LOBATO – Aplicabilidade do Direito Brasileiro no reconhecimento da personalidade jurídica do nascituro
Orientador: Prof. Paulo Mendes
Local: Sala 001
TARDE – Examinadores: Arnaldo Santos e Kátia Paulino
16:00h – MICHELE CRISTINA RIBEIRO LEITE – A segurança nas instituições bancárias – uma reflexão sobre o uso da porta giratória
17:00h – MARIA CAROLINA LOPES DE SOUZA – A natureza jurídica da Associação Júnior Achievement no Estado do Amapá
12º dia: 11/06:
Local: NPJ
Orientador: Joselito Abrantes
TARDE – Examinadores: Helísia Góes e Elizabeth Ferguson
15:00h – CAMILA ANDRADE PELAES – O tombamento da Vila de Serra do Navio-AP como patrimônio histórico e cultural
16:00h – ALLINE ALEXANDRE DE LIMA NASCIMENTO – A EC N. 66/10 e a possível extinção da separação judicial: a experiência da 1 Vara de Família de Santana-AP
17:00h – ISABELI GONÇALVES – Debate a cerca da aplicação da Lei n. 11.340/06 a contrário sensu
18:00h – ALANA CAROLINE CASTRO BARROS – A defesa no Tribunal do Júri: a inovação de tese na tréplica
Orientador: Paulo Mendes
NOITE – Examinadores: Linara Oeiras e Helísia Góes
19:00h – MANOEL VIANA – Direito Ambiental: os direitos humanos e o meio ambiente
20:00h – KEILA NAIARA DE CASTRO TRINDADE – Proposta de emenda constitucional por intermédio de iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro
13º dia: 12/06:
Local: NPJ
Orientadora: Linara Oeiras
TARDE – Examinadores: Helísia Góes e Elias Salviano
15:00h – IGOR RUAN DIAS MADUREIRA – Valor probatório da confissão no inquérito policial
Orientador: Ubiratan Rodrigues
TARDE – Examinadores: Helísia Góes e Elias Salviano
16:00h – MARISETE CONCEIÇÃO TAVARES FERREIRA – Direito do Idoso: o idoso vítima de violência física
17:00h – ED WILSON RAMOS – Reflexão do crime de estupro antes e depois do advento da Lei n. 12.015/09
Orientador: Elias Salviano
NOITE – Examinadores: Linara Oeiras e Elizabeth Ferguson
19:00h – NANCI FRANQUES – Divórcio direto na via extrajudicial
14º dia: 13/06:
Local: NPJ
Orientador: Joselito Abrantes
TARDE – Examinadores: Camila Ilário e Luciana Uchoa
16:00h – LUCYAN SANTOS ABREU – A responsabilidade civil dos hospitais privados pela não prestação do socorro médico
17:00 h – NIARA SILVA FONSECA – Direitos e garantias dos casais homossexuais à luz da decisão STF
Orientadora: Camila Ilário
TARDE – Examinadores: Joselito Abrantes e Paola Julien
18:00h – CAROLINE FERREIRA DO AMARAL – O ato infracional e a medida sócio educativa de internação: uma reflexão sobre a aplicação de medida sócio educativa de internação no Amapá
Orientador: Joselito Abrantes
NOITE – Examinadores: Paola Julien e Linara Oeiras
19:00h – JULIE BARROS OLIVEIRA – A segurança interna do Sistema Penitenciário do Amapá
20:00h – JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO – A possibilidade de deserdação e indignidade do cônjuge ou companheiro
