Mensagem da Pós- graduação.

ATENÇÃO ALUNOS Em nome da Faculdade CEAP desejamos a todos um excelente e produtivo final de semana. De acordo com nossa Matriz Curricular, acontecerão nos dias 27, 28 e 29 de abril os módulos abaixo relacionados: - Módulo II da Pós-Graduação Lato Sensu em "AUDITORIA E CONTROLADORIA", cujo componente curricular será “Gestão estratégica de Custos e Preços”, com o professor Esp. Moisés Silva Campos; - Módulo IX da Pós-Graduação Lato Sensu em "DIREITO AMBIENTAL", cujo componente curricular será “Direito Ambiental Urbano”, com o professor MSc. Odair José Barbosa Freitas; - Módulo XII da Pós-Graduação Lato Sensu em "GESTÃO EMPRESARIAL", cujo componente curricular será “Gestão Ambiental e Empresarial”, com o professor MSc. Charles Chelala; - Módulo XII e XIII da Pós-Graduação Lato Sensu em “DIREITO PROCESSUAL”, cujos componentes curriculares serão “Direito Processual Administrativo” e “Direito Processual Ambiental” com as professoras MSc. Helísia Costa Góes e MSc. Linara Oeiras Assunção, respectivamente.

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 6º DIN:
O profº Elias Salviano não poderá ministrar aula hoje, contudo, será entregue à turma pelo Profº Paulo Mendes, uma atividade que deverá ser realizada em sala e entregue na CoDir ao final do horário de aula. Maiores informações na CoDir.

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 6º DIN:
O profº Elias Salviano não poderá ministrar aula hoje, contudo, será entregue à turma pelo Profº Paulo Mendes, uma atividade que deverá ser realizada em sala e entregue na CoDir ao final do horário de aula. Maiores informações na CoDir.

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 7º DIN 1 E 7º DIN 2:
O profº Paulo Campelo, em razão de uma reunião extraordinária, não ministrará aula hoje.
Será repassada às turmas atividades a serem realizadas em sala e que deverão ser entregues na Coordenação de Direito. Maiores informações na CoDir.

23/04/2012 - 19h14

DECISÃO

STJ afasta cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá e cinco servidores da instituição. Eles são suspeitos de desviar R$ 100 milhões da corte de contas.

Os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho. José Júlio Coelho, ex-presidente do Tribunal de Contas, chegou a ser preso e havia sido afastado do cargo, por decisão da Corte Especial, pelo prazo de 360 dias. Além de pedir a prorrogação desse afastamento, o Ministério Público (MP) pediu a aplicação da mesma medida a outros nove conselheiros e servidores acusados dos mesmos crimes. Segundo o MP, o desvio de dinheiro público era feito por meio de emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. Além disso, havia pagamentos a funcionários fantasmas. A nova denúncia está prestes a ser apresentada ao STJ. O relator, ministro João Otávio de Noronha, considerou que o caso descoberto por uma grande operação da Polícia Federal é extremamente grave, envolve quantias expressivas e revela uma peculiar situação de desmandos no Amapá. Ele deferiu os afastamentos remunerados até a análise da denúncia e proibiu a entrada dos acusados no Tribunal de Contas para que eles não comprometam a instrução processual. Antes da denúncia O ministro Teori Albino Zavascki votou pelo afastamento do ex-presidente, mas rejeitou a aplicação da medida aos demais. Ele foi contra o que chamou de “generalização” de afastamentos por tempo indeterminado antes do recebimento da denúncia e ficou parcialmente vencido. Para o ministro Castro Meira, o caso apresenta os requisitos necessários para adoção da cautelar. Segundo o ministro Massami Uyeda, nessa situação é mais prudente afastar os envolvidos. Eles seguiram o relator, bem como os ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Nancy Andrighi e Laurita Vaz. Como decisão sobre afastamento exige voto de dois terços do colegiado, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, também votou, acompanhando o relator. O ministro Cesar Asfor Rocha ficou vencido. Para ele, o afastamento cautelar tem como objetivo evitar interferências dos investigados na coleta de provas e apuração dos fatos, fase superada, segundo seu entendimento. Ele também foi contra a proibição de entrada dos acusados no seu local de trabalho.

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Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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Destaques

STJ afasta cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do Roraima

Nova orientação admite decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 97

A história passa por aqui

ATENÇÃO ACADÊMICOS DE DIREITO DO CEAP:
Em virtude do falecimento do Dep. Dalton Martins e a pedido do palestrante o Dr. Luciano Assis, o evento que ocorreria hoje no centro de convenções do CEAP foi cancelado e adiado! Informaremos noutro momento como ficará a programação.
Esperando a compreensão de todos.
Profº Elias Salviano Farias - Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do CEAP.

Atvididade de Nivelamento

CONVOCAÇÃO

ATENÇÃO ACADÊMICOS DE DIREITO DO CEAP:

ATIVIDADE DE NIVELAMENTO COM O TEMA: “PROCESSO ELETRÔNICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE MACAPÁ”

PALESTRANTE: JUIZ DR. LUCIANO ASSIS

LOCAL: NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEAP.

HORÁRIO: 17: 00 H

TODAS AS TURMAS DE DIREITO ESTÃO DORAVANTE CONVOCADAS

Atenção alunos do 4DIN e 5DIN

Devido a ausência da profa. Helisia, precisamos fazer mudanças para hoje. A profa. Jacinta une os 5 semestres nos dois primeiros horários. No 3 e 4 horários o prof. Hélder entra na turma onde estaria no primeiro horário. O 4DIN assiste aula do prof. Hélder nos dois primeiros horários e depois estão dispensados.

EDITAL N. 005/2012-CODIR/CEAP - MONOGRAFIA I

EDITAL N. 005/2012-CEAP/DIREITO

O Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, no uso de suas atribuições regulamentares etc.

FAZ SABER aos acadêmicos do 9º (nono) semestre do Curso de Direito, regularmente matriculados na disciplina Monografia I, a relação de leituras obrigatórias, por área de concentração/disciplina, conforme a relação abaixo:

Direito Constitucional:

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (p. 47-61).

Direito da Criança e do Adolescente:

RAMIDOFF, Mário Luiz. Lições de Direito da Criança e do Adolescente. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2011. (p. 17-71).

Políticas Públicas:

BONETI, Lindomar Wessler. Políticas Públicas por dentro. 2 ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007. (p. 73-89).

Direito Humanos e Cidadania:

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2004. (p. 12-31).

Direito Penal e Direito Processual Penal:

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 17ª ed. Petropólis/RJ: Vozes, 1998. (trechos de capítulos).

Direito Civil:

TARTUCE, Flávio; OPROMOLLA, Márcio Araújo. Direito Civil e a Constituição. In: TAVARES, André Ramos; FERREIRA, Olavo V. Alves; LENZA, Pedro. Constituição Federal – 15 anos. São Paulo: Editora Método, 2003.

Direito Processual Civil:

CRUZ, Danilo Nascimento; CRUZ, Karine Rodrigues Piauilino. Processo Civil Contemporâneo: aspectos conceituais, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva. Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF. Rio de Janeiro: EMARF – TRF 2ª Região / RJ 2010 – v. 13, n. 1, p. 205-224, mai. 2010.

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho:

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 29ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.  (Capítulo 9).

Direito Ambiental e Direito Ambiental Urbano:

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (trechos de capítulos).

Direito Administrativo:

GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Capítulo 1).

Psicologia Jurídica:

LOPEZ, E. Mira Y. Manual de Psicologia Jurídica. São Paulo: Impactus, 2007. (Capítulos 1 e 2).

Direito Empresarial:

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial. 3ª ed. Salvador/BA: Editora Jus Podivm, 2010. (Capítulo 1).

Perícia Forense:

VELHO, Jesus Antonio; GEISER, Gustavo Caminoto; ESPINDULA, Alberi. Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna. Campinas/SP: Editora Millennium, 2012. (Capítulo 1).

Direito Financeiro e Tributário:

- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito T            ributário. São Paulo: Malheiros, 2004. (Cap

- MODÉ, Fernando Magalhães. Tributação Ambiental: a função do tributo na proteção do meio ambiente. Curitiba: Editora Juruá, 2010. (trechos de capítulos).

Linguagem e Argumentação Jurídica:

DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. (Parte IV).

Direito Previdenciário:

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 12ª ed. Nitéroi/RJ: Editora Impetus, 2010. (Capítulo 1).

Direito do Consumidor:

ANDRADE, Ronaldo Alves de. Curso de Direito do Consumidor. Barueri/SP: Manole, 2006. (Capitulo III).

     

ATENÇÃO:

- A data da 2ª avaliação da disciplina Monografia I fica prorrogada para o dia 30/04/2012, assim, cumulando com a entrega da 3ª avaliação, também agendada para o dia 30/04/2012.    

- O modelo de fichamento está disponível no setor de reprografia da instituição, juntamente com os textos acima, e, segue a compreensão da ficha de leitura trabalhada pelo Prof. Ivan Carlo Andrade de Oliveira no livro Introdução à Metodologia Científica da Editora Virtual Books.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

Macapá-AP, 17 de abril de 2012.

____________________________________ Linara Oeiras Assunção Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Coordenadora de Monografia I

PECC

Atenção candidatos às vagas de professores dos PECCs de Ética Geral e Jurídica e Direito Empresarial I do CEAP:
A aula-teste está marcada para o dia 16/04, segunda-feira, na sala 003 e segue o respectivo cronograma:
Às 18 h - Thaena Larissa Maramalde Monteiro.
Às 18:30 h - Rúbia Aretúzia Pereira Oliveira.
Às 19 h - Nathália Uchôa dos Santos.
Às 19:30 h - Mara Christian Silva de Souza Gabriel.

Atenção Acadêmicos

Aos inscritos no processo seletivo para estagiários da Procuradoria da Fazenda Nacional:
As provas ocorrerão no dia 15 de Abrilde 2012, das 14 h às 18 h no Prédio Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Amapá, sito à Avenida Eliezer Levy, nº 1350, sala 05, Bairro Central.
Obs: Os portões serão fechados ás 13:55 horas em ponto, não sendo permitido o caesso de candidatos retardatários.

Atenção Acadêmicos

Curso de Nivelamento: Processo Eletrônico Virtual dos Juizados Especiais de Macapá
Dia 20/04/2012 às 17:30 h no Centro de Convenções do CEAP
Palestrante: Doutor Luciano Assis.
Mais informações procurar o profº Elias Salviano.

ATENÇÃO 4º DIN

Por questões de saúde, a profº Helísia Góes não ministrará aula esta noite e, por conseguinte, será substituída pelo profº Orlando Ribeiro Jr. nos 1] e 2º horários.

ATENÇÃO ACADÊMICOS!
2º Ciclo de Debates Eleitorais
13/04 - 19 h Na Sede da OAB/AP - Tema: Inelegibilidades - LC nº 64/90 - Palestrante: Marilda Silveira - Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo - UFMG;
14/04 - 9 h na Sede da OAB/AP - Tema: Artigo 41 - A, da Lei 9.504/97 - Palestrante: Vânia Aita - Advogada e Doutora em Direito Constitucional / PUC - RJ;
14/04 - 15 h na Sede da OAB/AP - Tema: LC nº 135/10 (ficha limpa) Ápós julgamento do STF - Palestrante: Gabriela Rollemberg - Advogada e Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional.
Incrições no dia 13/04 a partir das 17 h na OAB (momentos antes do evento).

MATRÍCULAS DAS DISCIPLINAS DE PECC COMEÇAM AMANHÃ DIA 10/04/2012

Abertas as matrículas para as disciplinas de PECC de 10.04 a 16.04 de 2012.

VEJA NO QUADRO ACIMA.

REGRAS DO PECC

1) No mínimo 5 alunos matriculados por disciplina. Sem o mínimo de alunos matriculados não inicia o PECC
2) 72 horas R$ 800,00
36 horas R$ 400,00
3) Formas de Pagamento:
- uma única vez: em espécie ou no cartão de crédito – 05% de desconto.
- valor normal para pagamento em até 06 vezes no cartão de crédito.
Macapá, 03 de abril de 2012.

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
DIREÇÃO GERAL

FELIZ PÁSCOA A TODOS

Páscoa!
Páscoa é mudança. Transformação. É renascimento!
Que essa Páscoa não seja apenas o almoço em família, a brincadeira gostosa de esconder os ovos de chocolate e ver a alegria das crianças quando encontram.
Que não seja também a tristeza daqueles que vão estar sozinhos ou dos que não podem comemorar com festas e chocolates.
Ou daqueles que estão doentes e sem esperanças
Que nesse dia todos tenham capacidade de entender o verdadeiro sentido da Páscoa.
Que se renove em cada um a fé, a esperança, a capacidade de recomeçar, de perdoar, de respeitar o próximo, de pelo menos se esforçar para viver em harmonia e equilíbrio.
Uma FELIZ PÁSCOA!

SELEÇÃO DE EGRESSOS PARA PROFESSOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2012


Considerando a necessidade de registrar as demandas da Coordenação do Curso de Direito e o acompanhamento do cumprimento dessas demandas;
Considerando o artigo 23 do Regimento Interno do CEAP;
Considerando a necessidade de valorizar os egressos do curso de Direito, aliado à necessidade de capacitar professores para o curso, RESOLVE:

1- Abrir duas vagas para professor no Processo Especial de Complementação Curricular (PECC) para egressos do curso de Direito do CEAP, nas disciplinas ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL e DIREITO EMPRESARIAL I.
2- São requisitos para participar do processo de seleção: a) ser graduado em Direito pelo CEAP a pelo menos um ano; b) ter obtido o título de especialista em curso regular, com pelo menos 360 horas; c) inscrição definitiva como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.
3- As inscrições serão realizadas na Coordenação do Curso de Direito do CEAP, exclusivamente nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2012, até às 21 horas. É responsabilidade do candidato apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos do item 2.
4- A seleção será precedida de aula teste e analise curricular. A aula teste ocorrerá no dia 13.04.2012, em horário a ser divulgado pela Coordenação do Curso.

Macapá, 04 de ABRIL de 2012.


PAULO SÉRGIO ABREU MENDES
Coordenador do Curso de Direito

TURMA 9DIV SORTEIA CESTA DE PÁSCOA

A Comissão de Formatura da turma 9DIV, efetuou o sorteio da cesta de páscoa. A rifa serve para angariar fundos à formatura. A sorteada pela Professora Linara Oeiras, coordenadora adjunta do curso de Direito, é ANA MARA, do Colégio Bartolomea. Parabéns e Feliz Páscoa.

ATENÇÃO ACADÊMICOS!

DOAR - Direção do Orçamento na Aplicação de Recursos - é um projeto lançado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abraicicon), a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e a Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis). Serão ministrados seminários Regionais sobre contabilidade das Entidades do Terceiro Setor e Controle Social e Orçamento Familiar no dia 04 de Abril de 2012 no Centro de Convenções do CEAP, das 08 h às 12 h e das 14 h às 17 h. INSCRIÇÕES GRATUITAS! Maiores Informações na Coordenação de Direito ou, mais especificamente, na Coordenação de Contabilidade.

A verdade real na jurisprudência do STJ

Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas o dilema é enfrentado cotidianamente pelos magistrados. Na doutrina, o debate gira em torno do princípio conhecido como da “verdade real”. E a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retrata esses confrontos. Um voto que define bem o alcance do conceito é o do ministro Felix Fischer, atual vice-presidente do Tribunal, no Habeas Corpus 155.149. Nele consta a seguinte citação do jurista Jorge Figueiredo Dias: “A verdade material que se busca em processo penal não é o conhecimento ou apreensão absoluta de um acontecimento, que todos sabem escapar à capacidade do conhecimento humano.” Segundo o autor, essa verdade real deve ser lida como uma verdade subtraída das influências da acusação e da defesa. Também não se trata de uma verdade “absoluta” ou “ontológica”, mas “há de ser antes de tudo uma verdade judicial , prática e, sobretudo, não uma verdade obtida a todo preço, mas processualmente válida”. No mesmo voto, o ministro critica a concepção ortodoxa da verdade real, tida como mitificada pelos que seguem essa corrente. Ele cita Francisco das Neves Baptista: “O mundo da prova é o mundo das presunções e construções ideais, estranhas ao que se entende, ordinariamente, por realidade. E o sistema jurídico processual assim o quer.”
CONTINUE LENDO AQUI

ATENÇÃO ACADÊMICOS DE DIREITO

Atividade de Nivelamento com o Tema: Os Institutos Essenciais do Direito Processual Civil, cujo palestrante será o Doutor Davi Kohls. Dia 04 de Abril de 2012 no Núcleo de Prática Jurídica do CEAP à partir das 17:30. Não Percam!
Os acadêmicos da tarde estão também convidados!

JORNADA VIRTUAL DE DIREITO DO TRABALH E PROCESSO DO TRABALHO

Estão abertas as inscrições para a Jornada Virtual de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, que estará sendo realizado nos dias 10 a 12 de abril próximos. O seminário contará com a apresentação de trabalhos de juristas do Brasil e do exterior. Interessados em enviar trabalhos devem fazê-lo até o dia 05 de abril de 2012, pelo e-mail: diretoria@ambito-juridico.com.br.
Como fazer a inscrição
As inscrições estarão abertas até quarta-feira, dia 11/04. Se você quer fazer o Seminário Âmbito Jurídico Temas do Direito Trabalho e Processo do Trabalho , e não sabe como se inscrever, siga as instruções abaixo:1. Acesse o Âmbito Jurídico, em http://www.ambito-juridico.com..br/ e clique em login;2. Coloque seu login (e-mail) e senha na área de identificação e tecle em entrar;3. C lique em ensino e em seminários, e você será direcionado a página dos seminários, em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=seminarios;4. Nesta página, clique sobre o título do seminário que pretende se inscrever, e logo em seguida em inscrever-se agora;5. Você será direcionado a página de pagamento e inscrição. Leia atentamente a página. O valor da inscrição é de R$ 25,00 e pode ser pago de duas maneiras:5.1. Por meio de depósito ou transferência bancária para o Âmbito Jurídico;5.2. Por meio de cartão de crédito pelo site do pagseguro . Solicitamos q ue somente utilize o pagseguro para pagamentos com cartão de crédito.6. Leia atentamente as normas de participação