Curso de Direito CEAP nas redes sociais

Mantenha-se informado sobre todas as novidades de nosso curso, através das redes sociais:

@DireitoCeap

http://www.facebook.com/cursodedireitoceap

II CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

AINDA HÁ INGRESSOS PARA O EVENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACADÊMICOS DO CEAP PAGAM 30 REAIS. A PARTIR DAS 16 HORAS NA COORDENAÇÃO.

III SEMANA AMAPAENSE DE CIÊNCIAS FORENSES

A Polícia Científica do Amapá (POLITEC-AP) em conjunto com a Associação Amapense de Peritos Oficiais (AAPO) e com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) tem a honra de convida-los a partir da III Semana Amapaense de Ciências Forenses, de 23 a 25 de novembro de 2011, no espaço político e social do Amapá na cidade de Macapá. Temas como Perícia Contábil Papiloscopia, DNA, Toxicologia, Perícia Ambiental, casos criminais de repercussão local e nacional, as principais tecnologias ultilizadas na elucidaçãode investigações forenses e muitos outros temas serão discutidos neste evento que vem se consolidando como um dos maiores eventos de Ciências Forenses da Amazônia. Esclareça as verdades e mentiras das investigações do CSI, participe da III Semana Amapaense de Ciências Forenses.



Informações e Inscrições:

Os interessados podem procurar a sede da Associação Amapense de Peritos Oficiais no prédio da POLITEC/AP na BR 156, km 02 - Bairro São Lázaro das 08hr às 12hr, ligar ou acessar o site do evento: http://www.aapoperitosoficiais.com/

Contatos e incrições pelos fones: 9906-1821/2101-5300

Aguardem!

No dia 10 de novembro começa a 1ª Jornada de Iniciação Científica do Curso De Direito Ceap. Mais de 80 acadêmicos farão a defesa da monografia, nos turnos da tarde e da noite.
Os temas dos trabalhos perpassam pelas diversas áreas do direito. Cada banca assitida contará para o acadêmico 02 horas de atividades complementares.

A partir do dia 07 de novembro acesse a programação completa aqui no blog do curso


Não percam!


A coordenação

STF decide por unanimidade que Exame da OAB é constitucional

Relator – O ministro Marco Aurélio de Mello iniciou as manifestações em defesa do Exame da OAB. O relator apontou em seu voto que o Exame da OAB não viola o principio da liberdade de exercício de profissão. O magistrado explicou que Constituição permite restrições, desde que previstas em lei formal. Dentre inúmeros fundamentos pelo não provimento da matéria, o magistrado não aceitou a analogia de que a profissão de médico não exige exame de proficiência, sugerindo que outras profissões também tenham exames admissionais: “Aristóteles já disse que igualdade é tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de forma desigual. Não há desrespeito ao princípio constitucional da igualdade e penso que caberia ao legislador impor obrigatoriedade àquela carreira. O mesmo vale a profissões que envolvem riscos à coletividade”, apontou.
leia mais aqui

Aqui vc lê uma posição contra o exame de ordem
Aqui a posição do coordenador nacional do examede ordem

5DIV AULA DO DIA 27.10

Prof. Jacinta Fatima Pernambuco confirma que ministrará aulas para o 5º DIV - Direito Penal - marcadas para manhã, dia 27.10, nos quatro horários, conforme acerto com a Profa. Linara.

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 4DIN 2 E DO 2º SEMESTRE

ALTERAÇÕES PONTUAIS:
HOJE:

1) 4DIN2 DISPENSADO NO 3º e 4 º HORÁRIO -(prof. Maurício não poderá ministrar aula);

2) 2DIN 1 e 2 ASSISTEM JUNTOS A AULA DE METODOLOGIA COM A PROFA. KATIA PAULINO;

3) 2DIN2 DISPENSADO NO 3º e 4º HORÁRIO. (prof. Maurício não poderá ministrar aula)

XV TRÍDUO JURÍDICO

O DIREITO E A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO
recuperação de crédito público – contrato afetivo – dano moral

CONFERÊNCIAS CONFIRMADAS.
XV TRÍDUO JURÍDICO OCORRE NOS DIAS 30.11, 01 e 02.12
INSCRIÇÕES INICIAM EM 01.11.2011 SOMENTE PELA INTERNET


0.11 A Reforma Processual Civil: Execução Fiscal Administrativa. Uma proposta de solução para a recuperação do crédito público. Nelson Edson da Conceição Junior. Professor. Mestre em Direito. Procurador da Fazenda Nacional
01.12 Arbitragem e meios alternativos de solução de contendas” e “Contratos Afetivos: o contrato de namoro”: Sílvio Venosa. Professor. Doutor em Direito. Advogado. Juiz aposentado do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a magistratura naquele Estado por 25 anos.
02.12 DANO MORAL : Roberto Maia Filho, Professor. Doutor em Direito. Juiz Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desembargador substituto).

BOLETIM CIENTÍFICO ESMPU

Apresentação
O Boletim Científico ESMPU é uma publicação semestral que reúne artigos produzidos por membros e servidores do MPU, ministros de Tribunais Superiores, membros do Poder Judiciário, professores de universidades brasileiras e estrangeiras, além de outros colaboradores. Seus textos versam matérias jurídicas ou afins e muito têm contribuído para a atuação de profissionais da área.
O periódico está disponível em versão impressa nas bibliotecas do MPU e dos MPs estaduais, das universidades federais e católicas, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa, das Escolas Superiores do Ministério Público, das Escolas Superiores de Magistratura, das Escolas Superiores de Advocacia, dos Tribunais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Federais e dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, STM e TSE), entre outros. Instituições estrangeiras, como o Congresso Norte-Americano, as Universidades de Lisboa e Coimbra, a Universidade Pablo de Olavide (Sevilla), a Universidade de Limoges e a Escola de Magistratura da França também recebem o periódico.
Em razão do grande interesse dos profissionais que atuam na área, bem como dos estudantes de Direito, pelos textos publicados no Boletim Científico ESMPU, a Escola tornou disponível ao público a versão eletrônica dessa publicação em sua página na Internet, no endereço http://www.esmpu.gov.br/, onde podem ser acessados também outros títulos editados pela ESMPU.

III Seminário de Iniciação Científica

Chamada de trabalhos

XV Tríduo Jurídico

A Coordenação do curso de Direito e o NDE chamam alunos de graduação, de pós-graduação, e egressos do CEAP para apresentação de trabalhos científicos na forma de papers ou pôsteres.
Os inscritos que tiverem trabalhos selecionados receberão certificado especial de 10 horas de atividades complementares e poderão compor o livro eletrônico de resumos das atividades científicas do curso de Direito do CEAP.

PAPER
O paper deve ter entre 4 e 12 páginas e seguir as normas da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022). Todos os textos deverão ser entregues em três cópias impressas e uma cópia em CD.
PÔSTER
É livre o aspecto estético, desde que respeitadas as normas convencionais (ABNT) para a parte textual e uso de recursos como tabelas, gráficos, fotos, mapas, etc. O texto deve ser grande o bastante para ser lido a dois metros de distância. O pôster deve conter, no alto, os seguintes títulos obrigatórios: título do trabalho, nome dos autores e referência da instituição; introdução, objetivos, metodologia, conclusões (Resultados) e referências.
Dimensões do pôster: 1,20m (altura) x 0,90m (largura).
DATA E LOCAL DE ENTREGA
Até às 19 horas do dia 25 de novembro de 2011, na Coordenação de Direito.

Revista Jurídica UNIGRAN

A Revista UNIGRAN – ISSN 1516-7674 (Impressa) e ISSN 2176-9184 (On line) têm por objetivo divulgar o resultado de pesquisas de docentes e discentes da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados, e de outras instituições, no Brasil e no exterior, que mantenham cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O conteúdo da Revista é de artigos científicos, resenhas críticas, jurisprudências comentadas e informações referentes à Ciência do Direito.

Revista de Direito Tributário

A nova edição da Revista de Direito Tributário já esta disponível na biblioteca do CEAP

CONFERÊNCIAS:

*El Significado Jurídico Del Deber Constitucional de Pagar Impuestos – Álvaro Rodriguez Bereijo;

*Método de Interpretação da Linguagem do Direito Positivo – Paulo Barros de Carvalho;

*Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Propalada Reforma Tributária – Roque Antonio Carrazza;

*Interpretação da Lei Tributária e Segurança Jurídica – Min. Eros Grau.

-Mesas de Debates:

(I) – Sistema Tributário – Segurança Jurídica;

(II) – Planejamento Tributário. Mesas Expositivas:

(A) – Impostos Federais: Destinação Jurídica e Financeira – Critérios e Limites; Tipicidade e Praticidade Tributária – Harmonização; IR – Restrições à Dedutibidade; Importação – Superposição de Tributos.

(B) – Processo Administrativo e Judicial: Inovações Tributárias – Transação, Execução Administrativa, Protesto e Processo Eletrônico; Sanções Tributárias – Pena de Perdimento de Mercadoria; Desconsideração da Empresa e do Negócio Jurídico.

(C) – ICMS: Substituição Tributária – Operações Internas e Interestaduais; Responsabilidade dos Sócios e Administradores (Passado, Presente e Futuro): “Guerra Fiscal” – Riscos e Cautelas; Crimes Tributários.

(D) – Tributação Setorial: Setor de Telecomunicações; Setor do Agronegócio; Setor de Comércio Eletrônico; Tributação, Reflexos Setoriais e Reforma Tributária Viável.

(E) – ISS e Contribuições: ISS na Construção Civil; Contribuições – Folhas de Salários – Oneração Tributária; ISS - Fatos Geradores e Bases de Cálculo; ISS – Consórcios Empresariais – Responsabilidades. OFICINAS: Processo Administrativo Tributário; Processo Judicial Tributário.

Teses Aprovadas no XXIV Congresso.

ATENÇÃO acadêmicos do 5ºDIN1 - 8ºDIN2 e 6ºDIN2

Em virtude do Professor Milton Corrêa estar hospitalizado os horários ficaram assim para as seguintes turmas:

*5ºDIN1___ a Professora Helísia antecipará o horário. Portanto entrará às 19hr.

*8ºDIN2___ o Professor Joselito irá aplicar a prova da Professora Helísia, em horário normal (em virtude da antecipação).

*6ºDIN2___ a turma esta dispensada nos 3º e 4º horários.

ATENÇÃO 5ºDIV

Amanhã (20/10) os quatro horários serão ocupados pela Professora Linara Oeiras - Direito Processual Civil III.

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

Já na Biblioteca do CEAP:

Principais Temas:
*A Consagração Constitucional da Homoafetividade
Artigo da Advogada e Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM Maria Berenice Dias

*O Conselho Constitucional da França e o Homossexualismo
Artigo do Professor Emérito Ives Gandra da Silva Martins.

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal

Já esta Disponível na biblioteca do CEAP:

Doutrina:

*Prisão Preventiva na Nova Lei: Polêmica à Vista

*As Ações de Impugnação no Projeto de Código de Processo Penal

*Remição de Pena pelo Estudo; Cômputo e Perda dos Dias Remidos - Lei nº 12.433, de 29/06/2011

*A Lei nº12.403/211 e as Alterações Promovidas no Código Processual Penal

*A Teoria da Imputação Objetiva e sua Influência na Moderna Dogmática Jurídico-Penal

*Suspensão Condicional do Processo - Direito Subjetivo do Acusado e de Oferecimento Obrigatório

*Notas a Respeito da Atuação da Atividade de Corregedoria de Polícia Judiciária - Mandados de Busca e Polícia Militar

Em evidência:

Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental (Inclusive no Meio Ambiente do Trabalho)
Artigo do Juiz e Doutor Guilherme Guimarães Feliciano / 72

Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor

Já esta disponível na biblioteca do CEAP o novo número da revista jurídica:

Fato Gerador do INSS em Estabelecimento de Gestão de Crédito para Médias e Pequenas Empresas, como para pessoas Físicas – Toda a Administração e Gestão Centralizada na Matriz onde está a Sede Administrativa e a Diretoria, Inclusive a Comercial – Duas Filiais apenas para Atendimento de Consumidores – ISS da Gestão Devido no Estabelecimento Matriz e não Filiais – Parecer, dentre outros.

OAB divulga calendário do Exame de Ordem até 2013

"COMUNICADO: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no intuito de propiciar a melhor organização dos examinandos, informa o calendário indicativo das próximas edições do Exame de Ordem, pré-aprovado pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem:

V EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Aberturac 26/9/2011Período de Inscrição: 26/9/2011 a 10/10/2011Prova Objetiva - 1.ª fase: 30/10/2011 Prova prático-profissional: - 2.ª fase 4/12/2011;

VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura: 29/12/2011 Período de Inscrição: 29/12/2011 a 13/1/2012 Prova Objetiva - 1.ª fase: 5/2/2012 Prova prático-profissional - 2.ª fase: 25/3/2012;

VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura: 25/4/2012 Período de Inscrição: 25/4/2012 a 6/5/2012 Prova Objetiva - 1.ª fase: 27/5/2012 Prova prático-profissional - 2.ª fase: 8/7/2012;

VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura: 1.º/8/2012 Período de Inscrição: 1.º/8/2012 a 17/8/2012 Prova Objetiva - 1.ª fase: 9/9/2012 Prova prático-profissional - 2.ª fase: 21/10/2012

IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura: 12/11/2012 Período de Inscrição: 12/11/2012 a 26/11/2012 Prova Objetiva - 1.ª fase: 16/12/2012 Prova prático-profissional - 2.ª fase: 24/02/2013

Ophir Cavalcante Junior

Presidente"

Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões

Nova edição da Revista Jurídica. Já na biblioteca do CEAP.

"Qual é o limite entre o poder público e o privado e até que ponto o Estado pode ou deve intervir nas relações familiares e em sua organização jurídica? Em doutrina, o professor Luiz Edson Fachin enfrenta esta questão, analizando as situações das familias que demandam o afastamento do Estado, bem como as situações que reclamam por intervenção estatal, necessária à proteção das pessoas que se encontram em situação de vunerabilidade.

Outro grande tema de destaque é a inegebilidade de parente socioafetivo. Em artigo, Sérgio Franco de Lima aponta a inconstitucionalidade do §1º do artigo 15 da Resolução nº.22.717 do Tribunal Superior Eleitoral, enquanto Viviane Girardi comenta Decisão do TJPI que considerou inelegível filho socioafetivo. A matéria volta à discussão em íntegra no STF.

Também nesta edição, Luciano L. Fiqueiredo questiona a monogamia como princípio jurídico, em uma tentativa de conformação dos valores éticos nacionais (ética da situação) coma tutela das famílias paralelas. Já Bruna Barbieri Waquim, por sua vez, analisa a viabilidade da incidência do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, particularmente no âmbito das relações conjugais em situações de simultaneidade.

O melhor interesse das crianças e adolescentes também é objeto de duas diferentes abordagens. Em uma delas, Thayse de Paula Pinheiro e Maria Izabel da Silva apresentam um estudo sobre o exercício da guarda compartilhada na paerspectiva do serviço social, enquanto a juiza Cláudia Vieira Maciel de Sousa assina artigo sobre o prazo da prisão civil dívida alimentícia. Em seu trabalho, ela analisa as diferentes teses e correntes e apresenta uma interpretação para o mínimo e o máximo previsto em Lei.

A edição apresenta, ainda, jurisprudência selecionada, íntegra, noticiário, atos normativos e novidade legislativa, com comentário de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca."

Abertas as Inscrições para o II Congresso Estadual do Ministério Público

Acadêmicos, estão abertas as inscrições para o II Congresso Estado do Ministério Público, que acontece no período de 30 de outubro a 1º de novembro, no Centro de Convenções do CEAP. O evento é realizado pelo Ministério Público Estadual e pela Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP).
Durante os três dias do Congresso, estão programadas palestras e painéis referentes à atuação do Ministério Público como instrumento de transformação social, crimes e corrupção, a nova lei das prisões e medidas cautelares diversas, quebra dos sigilos legais no Brasil, aspectos processuais da corrupção, entre outros. O congresso visa reunir membros do MP, magistrados, advogados, estudantes, professores e outros públicos ligados a área.
Na solenidade de abertura do evento, acontece o lançamento da exposição dos 20 anos do MP-AP, que será composta por quadros que apresentarão a história da instituição e o trabalho desenvolvido durante suas duas décadas de existência.
“O Congresso Estadual, além de promover o momento de qualificação e interação da carreira jurídica no Estado do Amapá, será um marco nos 20 anos da instituição no sentido em que será discutido o trabalho desenvolvido, e o a ser desenvolvido futuramente pelo Ministério Público Estadual”, ressalta a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei.
As inscrições podem ser realizadas na Associação do Ministério Público do Amapá, localizada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1570 – Santa Rita (prédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher), no horário de 7h30 às 13h30, sendo permitida somente a inscrição de forma presencial. Acadêmicos devem apresentar comprovação do curso. Para mais informações: (96) 3223-7075 e 3198-1751.

Pré-Inscrição para PECC's

Estão abertas as pré-inscrições para os seguintes PECC's:

*Antropologia Geral e Jurídica

*Direito Administrativo II

*Direito Civil I

*Direito Processual Civil I

*Ética Geral e Profissional

*Psicologia Geral

*Sociologia Geral e Jurídica

OBS.: A ficha de pré-inscrição esta na repografia, após preenchimento entregar na Coordenação de Direito

Atenção 9º DIN

Só para reforçar o aviso, hoje NÃO HAVERÁ AULA para o 9ºDIN. Diante a licença médica da Professora Luciana Melo e a impossibilidade do Profº Matias Pires devido, este estar em audiência.