terça-feira, 22 de março de 2011

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS


O curso de Direito disponibilizou no espaço acadêmico o Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos

Ministro Peluso apresenta PEC para dar celeridade à Justiça



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou ontem Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê que os processos sejam finalizados e executados após a decisão judicial em segunda instância.


Existe grave deformação no sistema recursal no Brasil. Esta deformação é responsável pela lentidão da justiça e sobrecarga dos magistrados e do Supremo, sobretudo.
Qualquer alegação em qualquer parte do processo de que estaria ocorrendo uma violação constitucional, este não para mais. Caminha, caminha, e vai ao Supremo. Só o Supremo é quem vai dizer se existe ou não a violação.
O Ministro Peluso afirmou que tem dias que ele recusa mais de 900 alegações que não preenchem o mínimo razoavelmente aceitável. O que é inaceitável!
O problema é simples. E os números confirmam. O estado democrático de Direito, o devido processo legal, exige pelo menos dois julgamentos para assegurar a imparcialidade da justiça. Mais do que isto, só excepcionalmente, ou é então desperdício protelatório.

TESAURO




TESAURO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TSTF)
Tesauro: É um tipo de vocabulário controlado utilizado por pessoas que compartilham uma mesma linguagem em dada área de conhecimento. É uma ferramenta de controle terminológico que tem por objetivo a padronização da informação.
Se vc tiver dúvidas sobre determinado vocábulo ou expressão do direito vc pode consultar o TSTF e arrebentar na apresentação dos seus trabalhos. Não percar tempo, acesse aqui
Os elementos contidos no TSTF são:
Descritor: Termo escolhido para representar um conceito no Tesauro e que será utilizado na indexação e na recuperação de determinado assunto. Quando houver outros termos que representem o mesmo conceito, antes do termo descritor, constará a sigla USE.
Não-descritor: Termo que, embora descreva o mesmo conceito que o descritor, não é autorizado na indexação, para evitar a proliferação de sinônimos. Antes de cada não-descritor, constará a sigla UP.
Nota explicativa (NE): Fornece uma definição do termo ou uma orientação sobre como utilizá-lo em uma indexação.
Termo genérico (TG): Indica que há relação hierárquica entre termos com relação gênero-espécie e que este descritor representa o termo com o conceito mais abrangente.
Termo específico (TE): Indica os termos subordinados ao termo genérico na cadeia hierárquica.
Termo relacionado (TR): Indica relação entre termos que não formam uma hierarquia (gênero-espécie), mas que são associados mentalmente, de forma automática. Servem para orientar o indexador quanto às possibilidades de encadeamento de descritores e para sugerir ao usuário formas de limitar ou expandir uma pesquisa.
Categoria (CAT): O TSTF é organizado em três grandes grupos de categorias: Ramos do Direito (direito constitucional, direito civil, etc.), Especificadores (agrupam termos que restringem o conceito de um descritor, revelando a situação concreta em que o descritor foi empregado) e Identificadores (agrupam nomes de pessoas, instituições, países, estados-membros, programas, etc.)


segunda-feira, 21 de março de 2011

NOVA DATA DO TREINAMENTO DO CONVÊNIO COM CEAP/VEP/MPF






ATENÇÃO acadêmicos de Direito selecionados para a prestação de serviços do convênio CEAP/VEP/MPF veja a nova data do treinamento:




PROJETO ASSISTÊNCIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA
PROGRAMAÇÃO

PERÍODO: 25 e 26.04.11
LOCAL: Escola de Judicial – EJAP – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 958 - Centro.
HORÁRIO: 14h às 18h

1º Dia: 25.04.01
14h - Credenciamento e Assinatura de frequência
15h - Palestra com o Procurador George Neves Lodder(MPF)
Tema: Diretos do cidadão
17h - Palestra com a Equipe Psicossocial e Pedagógica da Vep
Tema: Atendimento de reeducandos do sistema prisional

2º Dia: 26.04.11
14h - Assinatura de frequência
15h – Capacitação com o Juiz de Direito Reginaldo Gomes de Andrade (VEP)
Assuntos abordados: Lei de execução penal, processo virtual e petição online.
18h – Encerramento e entrega de certificados
LOCAL: Escola de Judicial – EJAP – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 958 - Centro.
HORÁRIO: 14h às 18h

1º Dia: 25.04.01
14h - Credenciamento e Assinatura de frequência
15h - Palestra com o Procurador George Neves Lodder(MPF)
Tema: Diretos do cidadão
17h - Palestra com a Equipe Psicossocial e Pedagógica da Vep
Tema: Atendimento de reeducandos do sistema prisional

2º Dia: 26.04.11
14h - Assinatura de frequência
15h – Capacitação com o Juiz de Direito Reginaldo Gomes de Andrade (VEP)
Assuntos abordados: Lei de execução penal, processo virtual e petição online.
18h – Encerramento e entrega de certificados



OBAMA NO RIO

"Esse não é mais o país do futuro; para o povo brasileiro, o futuro chegou."

O presidente americano B. Obama utilizou essa frase pare se referir ao Brasil. Em sua visita, carregada de símbolos, o líder americano defendeu a democracia brasileira e disse ainda que ela é exemplo para o mundo árabe.

Mas, será que o futuro chegou para todos os brasileiros?

NOTA DE FALECIMENTO

Com tristeza, comunicamos o falecimento do egresso Cesar Augusto Sena Matos, conhecido como coronel Sena.
Foi no sábado à noite, em mais um acidente de trânsito ocorrido no estado. O Enterro ocorreu no domingo às 15 horas.
Formado na turma de 2009.2, o coronel Sena foi um aluno dedicado. Nascido no ano de 1950, demonstrava a todos que não havia idade para se aprender, ou ensinar.
à família, nossos pêsames.

sexta-feira, 18 de março de 2011

MARCADA A DATA DO TREINAMENTO DO CONVÊNIO COM CEAP/VEP/MPF

Atenção acadêmicos selecionados para o treinamento do convênio de prestação de serviços jurídicos aos reeducandos do sistema prisional, veja a programação do TREINAMENTO.

PROJETO ASSISTÊNCIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA
PROGRAMAÇÃO


PERÍODO: 28 e 29.03.11
LOCAL: Escola de Judicial – EJAP – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 958 - Centro.
HORÁRIO: 14h às 18h

1º Dia: 28.03.01
14h - Credenciamento e Assinatura de frequência
15h - Palestra com o Procurador George Neves Lodder(MPF)
Tema: Diretos do cidadão
17h - Palestra com a Equipe Psicossocial e Pedagógica da Vep
Tema: Atendimento de reeducandos do sistema prisional

2º Dia: 29.03.11
14h - Assinatura de frequência
15h – Palestra com o Juiz de Direito Reginaldo Gomes de Andrade (VEP)
Tema: Lei de execução penal, processo virtual e petição online.
18h – Encerramento e entrega de certificados


obs. quem não participar do treinamento não fará parte do grupo de prestação de serviços.

REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STF



Faça aqui o download da Revista Trimestral de Jurisprudência do STF.


BOA LEITURA!

ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÃO NO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIFAP

Rio Jari no sul do Amapá


ATENÇÃO ACADÊMICOS, EGRESSOS E PROFESSORES, ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÃO NO MESTRADO DA UNIFAP.



DE ACORDO COM O SÍTIO DA UNIFAP AS INSCRIÇÕES VÃO ATÉ ÀS 20 HORAS.

quinta-feira, 17 de março de 2011

PUBLIQUE OU PEREÇA

VEJA ONDE PUBLICAR SEU ARTIGO EM REVISTAS CIENTÍFICAS NA ÁREA DO DIREITO
Chamada de artigos da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas comunica que se encontra aberto o prazo para o recebimento de artigos para publicação na próxima edição do periódico ( 1º semestre de 2011).
Os artigos devem ser encaminhados por e-mail (revista@fdsm.edu.br) até 31 de maio de 2011.
A linha editorial da Revista deriva da área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Constitucionalismo e Democracia, da qual faz parte e publica trabalhos realizados na Faculdade e principalmente de colaboradores externos, com o objetivo de fomentar a pesquisa e desenvolver suas linhas de pesquisa: Efetivação dos Direitos Fundamentais-Sociais e Relações Sociais e Democracia. Mais informações aqui
Chamada de artigos do XX Encontro Nacional do CONPEDI
O XX Encontro Nacional do CONPEDI, será realizado em Belo Horizonte - MG, nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2011, promovido pelo CONPEDI e pela Universidade FUMEC, com apoio da CAPES e CNPq sobre o tema “DEMOCRACIA E REORDENAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: COMPATIBILIDADE ENTRE A AUTONOMIA E A INTERVENÇÃO ESTATAL”.
1. Os trabalhos serão recepcionados de 21 de março de 2011 a 02 de maio de 2011, pelo método do “duplo blind review” que possibilita a análise inominados artigos, garantindo segurança tanto para o(s) autor(es), quanto para os avaliadores. Esse método ainda exige a avaliação do artigo por dois ou mais avaliadores. Mais informações aqui
Chamada de artigos: Direito e Conflito Social
PRISMA JURÍDICO é um periódico especializado em Filosofia e Teoria Geral do Direito criado, em 2002, pela Faculdade de Direito da UNINOVE. Em cada número, são publicados um dossiê temático, uma seção não temática (destinada a trabalhos de pesquisa em qualquer dos ramos jurídicos) e uma entrevista com autor relevante para esse campo de reflexão. Em 2011, o tema da revista é Direito e Conflito Social. Trabalhos recebidos até a primeira semana de maio poderão ser publicados ainda no primeiro número do ano. Veja aqui


COMENTÁRIO DO COORDENADOR: os acadêmicos que conseguirem publicar artigos científicos receberão até 20 horas de atividades complementares. Os artigos podem ser escritos em co-autoria com outros colegas e com professores.

AULA DE TRIBUTÁRIO NO 7DIN2

Atenção alunos do 7DIN2, se confirmar a ausência do Prof. Paulo Campelo, o prof. Paulo Mendes dará aula de Tributário, hoje, nos dois primeiros horários.

PECC

A coordenação do curso de Direito (CODIR) reunirá sexta-feira com os diretores acadêmico e administrativo para discutir a formatação do PECC.
Pretende-se decidir todos os aspectos relacionados ao assunto para que possamos abrir a matrícula.
Após a reunião, divulgaremos o resultado na CODIR e aqui no blog.

quarta-feira, 16 de março de 2011

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 5DIN1 E 6DIN1

aulas de hoje

5DIN1 - a professora Luciana Uchoa ministrará aula no lugar do prof. Odair Freitas;


6DIN1 - a professora Luciana Uchoa ministrará aula de Direito Civil IV no 1º e 2º horário.

MATRÍCULAS ABERTAS PARA A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL






ESTÃO ABERTAS AS MATRÍCULAS AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO CEAP




1º MÓDULO COMEÇA DIA 25 DE MARÇO

O primeiro módulo é METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
mais informações na sala da coordenação de pós-graduação ou pelo fone 3261-2133 ramal 213

Acadêmicos e egressos (ex-alunos) têm desconto!


Veja a Matriz Curricular do Curso:


MONOGRAFIA
TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (administrativo)
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (judicial)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
MONOGRAFIA (ou artigo científico que poderá compor capítulo de livro a ser publicado ao final do curso)

ATENÇÃO ALUNOS DO 2DIN1

O Prof. Elias Salviano ministrará hoje (16.03.11) as aulas do 1º e 2º horário em substituição ao Prof. Odair Freitas que se encontra no Rio de Janeiro para provas de seleção do Doutorado.

Compromissos da Justiça com você em 2011



Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ. As metas prioritárias continuam em vigor. O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.Todo cidadão tem o direito de compreender quais são os compromissos firmados pelo Judiciário, e cobrar o seu cumprimento.


VEJA QUAIS SÃO ESTES COMPROMISSOS PARA 2011


1- Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este ano;

2- Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007;

3- Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos em até dez dias;

4- Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.


LEIA MAIS AQUI

terça-feira, 15 de março de 2011

FIM DO PRAZO DE INSCRIÇÃO AO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIFAP

ATENÇÃO ALUNOS E PROFESSORES, O PRAZO DE INSCRIÇÃO AO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIFAP ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 18.03.11.
PREPARE SEU PROJETO! NÃO PERCA O PRAZO!
INSPIRE-SE NO TRECHO ABAIXO:
O Amapá: sua gente e seus ecossistemas
Localizado ao extremo norte do país, o Amapá é um dos nove Estados que compõem a Amazônia
brasileira. Com mais de 143.000 km2 - área equivalente à do estado americano da Flórida -, o Estado possui 550 mil habitantes, distribuídos em 16 municípios. Aproximadamente 89% das pessoas vivem em áreas urbanas. Macapá, a capital, é a cidade mais populosa, com 355.408 moradores, seguida por Santana, com 98.600. O Amapá é um Estado de imigrantes, sendo que somente 26% de sua população é nascida no estado. O Estado possui uma rica e fascinante cultura. Nele, estão abrigadas populações tradicionais e indígenas que, durante centenas de anos, convivem com os ecossistemas naturais, tirando deles o seu sustento sem destruí-los. As populações extrativistas caboclas e os quilombolas (comunidades descendentes de escravos africanos) são responsáveis em grande parte pela conservação de importantes recursos naturais do Estado, pois mantêm algumas das principais unidades de conservação do Amapá.

CHAMADA DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO


ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INCRA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PFE – INCRA
Os interessados em contribuir com o terceiro volume da coleção A Lei Agrária Nova têm até o próximo dia 31 de maio para inscrever seus artigos, estudos ou pareceres sobre o Direito Agrário. Os textos devem ser enviados para o e-mail lab1971@gmail.com.
A curadoria do material enviado será realizada pelo conselho editorial da Juruá, que edita a coleção, e levará em consideração a inovação e relevância do recorte temático, a metodologia adotada e o correto emprego das normas da ABNT. Os textos deverão ter até 25 páginas em arquivo Word, letra Times New Roman, tamanho 12, espaço simples, contendo ao final a bibliografia empregada.
A divulgação dos selecionados está prevista para o próximo mês de setembro, já o lançamento está marcado para janeiro de 2012. Todos autores que participarem do livro ganharão dois exemplares da obra.
A Lei Agrária Nova
Organizada pelo Juiz Gursen de Miranda, e pelos professores Lucas Abreu Barroso e Elisabete Maniglia, a publicação é uma espécie de enciclopédia do Direito Agrário, que possui o tema como foco central, além de contemplar outros assuntos adjacentes como as questões agroambientais, agroindustriais e o agronegócio.
O projeto está ligado à página na internet, www.delegeagraria.blogspot.com, que deu origem à publicação. Esse mesmo blog evoluiu para um grupo de pesquisa e debates, que posteriormente publicou os primeiros volumes da enciclopédia, resultado da compilação do que já havia sido debatido pelo grupo até então.
Nesses dois primeiros volumes, que também foram publicados na Europa em Espanhol, a coleção A Lei Agrária Nova contou com a participação de estudiosos de vários países do mundo, entre eles espanhóis, cubanos, peruanos e paraguaios. Segundo Lucas Abreu Barroso, o objetivo é criar a memória histórico-jurídica do Direito Agrário brasileiro e ibero-americano.
Para o professor, é possível olhar com otimismo para o cenário das publicações sobre Direito Agrário, que “nos últimos cinco anos está crescendo muito, devido à importância que o Brasil adquiriu no mundo no debate sobre o direito à alimentação, que está no epicentro das discussões mundiais”.
Os dois primeiros volumes da coleção A Lei Agrária Nova, publicados em 2006 e 2009, estão disponíveis em livrarias e sites especializados.
Assessoria de Comunicação da PFE/Incra
(61) 3411 7275
ATENÇÃO: OS ALUNOS QUE CONSEGUIREM PUBLICAR NESTA EDIÇÃO DA LEI AGRÁRIA NOVA PODEM GANHAR ATÉ 20 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.

sexta-feira, 11 de março de 2011

REVISTA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB




Lei aqui a 10º edição da Revista Atualidades Jurídicas, do Conselho Federal da OAB.
Todos os artigos são direcionados ao tema Reforma do CPC

OAB - CONSELHO FEDERAL - PRÊMIO EVANDRO LINS E SILVA


Estão abertas, no período de 1º de março a 31 de agosto de 2011, as inscrições para o Concurso Público ao Prêmio EVANDRO LINS E SILVA.


O concurso premiará trabalho jurídico elaborado individualmente pelo advogado interessado que somente poderá participar com 01 (um) trabalho.

O trabalho deverá ser inédito e versará sobre o tema: DEFESA DAS LIBERDADES, DEMOCRACIA E ÉTICA. Não será aceita a co-autoria.
O concurso é aberto à participação de advogado(a) regularmente inscrito no Cadastro Nacional dos Advogados, e em dia com suas responsabilidades junto à Seccional em que for inscrito(a) e que não tenha sofrido penalidade disciplinar, salvo reabilitação.
atenção egressos o prêmio é de R$10.000,00. participe!
lei a íntegra do edital

quinta-feira, 10 de março de 2011

NOME PARA O NOSSO NPJ

O curso de Direito do CEAP homenageará um professor, um jurista, ou um operador do direito de reputação ilibada e detentor de grande conhecimento no direito para figurar como nome do nosso Núcleo de Prática Jurídica.

você pode participar!

Envie sua sugestão para o e-mail do blog no alto da página ou poste nos comentários

se a sua sugestão for a escolhida vc receberá um certificado.

MUDANÇA DE DATA - MESA REDONDA - DIREITOS DA MULHER

Mudamos para o dia 18 de março, das 17:30 às 19 horas no NPJ, a mesa redonda para debater os avanços e perspectivas da luta da mulher por seus direitos.

Não perca!

a participação valerá como atividades complementares.