ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 5DIN1 E 6DIN1

aulas de hoje

5DIN1 - a professora Luciana Uchoa ministrará aula no lugar do prof. Odair Freitas;


6DIN1 - a professora Luciana Uchoa ministrará aula de Direito Civil IV no 1º e 2º horário.

MATRÍCULAS ABERTAS PARA A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL

ESTÃO ABERTAS AS MATRÍCULAS AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO CEAP

1º MÓDULO COMEÇA DIA 25 DE MARÇO

O primeiro módulo é METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

mais informações na sala da coordenação de pós-graduação ou pelo fone 3261-2133 ramal 213

Acadêmicos e egressos (ex-alunos) têm desconto!

Veja a Matriz Curricular do Curso:

MONOGRAFIA
TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (administrativo)
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (judicial)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
MONOGRAFIA (ou artigo científico que poderá compor capítulo de livro a ser publicado ao final do curso)

ATENÇÃO ALUNOS DO 2DIN1

O Prof. Elias Salviano ministrará hoje (16.03.11) as aulas do 1º e 2º horário em substituição ao Prof. Odair Freitas que se encontra no Rio de Janeiro para provas de seleção do Doutorado.

Compromissos da Justiça com você em 2011

Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ. As metas prioritárias continuam em vigor. O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.Todo cidadão tem o direito de compreender quais são os compromissos firmados pelo Judiciário, e cobrar o seu cumprimento.

VEJA QUAIS SÃO ESTES COMPROMISSOS PARA 2011

1- Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este ano;

2- Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007;

3- Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos em até dez dias;

4- Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.

LEIA MAIS AQUI

FIM DO PRAZO DE INSCRIÇÃO AO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIFAP

ATENÇÃO ALUNOS E PROFESSORES, O PRAZO DE INSCRIÇÃO AO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIFAP ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 18.03.11.

PREPARE SEU PROJETO! NÃO PERCA O PRAZO!

INSPIRE-SE NO TRECHO ABAIXO:

O Amapá: sua gente e seus ecossistemas
Localizado ao extremo norte do país, o Amapá é um dos nove Estados que compõem a Amazônia
brasileira. Com mais de 143.000 km2 - área equivalente à do estado americano da Flórida -, o Estado possui 550 mil habitantes, distribuídos em 16 municípios. Aproximadamente 89% das pessoas vivem em áreas urbanas. Macapá, a capital, é a cidade mais populosa, com 355.408 moradores, seguida por Santana, com 98.600. O Amapá é um Estado de imigrantes, sendo que somente 26% de sua população é nascida no estado. O Estado possui uma rica e fascinante cultura. Nele, estão abrigadas populações tradicionais e indígenas que, durante centenas de anos, convivem com os ecossistemas naturais, tirando deles o seu sustento sem destruí-los. As populações extrativistas caboclas e os quilombolas (comunidades descendentes de escravos africanos) são responsáveis em grande parte pela conservação de importantes recursos naturais do Estado, pois mantêm algumas das principais unidades de conservação do Amapá.

CHAMADA DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INCRA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PFE – INCRA

Os interessados em contribuir com o terceiro volume da coleção A Lei Agrária Nova têm até o próximo dia 31 de maio para inscrever seus artigos, estudos ou pareceres sobre o Direito Agrário. Os textos devem ser enviados para o e-mail lab1971@gmail.com.
A curadoria do material enviado será realizada pelo conselho editorial da Juruá, que edita a coleção, e levará em consideração a inovação e relevância do recorte temático, a metodologia adotada e o correto emprego das normas da ABNT. Os textos deverão ter até 25 páginas em arquivo Word, letra Times New Roman, tamanho 12, espaço simples, contendo ao final a bibliografia empregada.
A divulgação dos selecionados está prevista para o próximo mês de setembro, já o lançamento está marcado para janeiro de 2012. Todos autores que participarem do livro ganharão dois exemplares da obra.
A Lei Agrária Nova
Organizada pelo Juiz Gursen de Miranda, e pelos professores Lucas Abreu Barroso e Elisabete Maniglia, a publicação é uma espécie de enciclopédia do Direito Agrário, que possui o tema como foco central, além de contemplar outros assuntos adjacentes como as questões agroambientais, agroindustriais e o agronegócio.
O projeto está ligado à página na internet, www.delegeagraria.blogspot.com, que deu origem à publicação. Esse mesmo blog evoluiu para um grupo de pesquisa e debates, que posteriormente publicou os primeiros volumes da enciclopédia, resultado da compilação do que já havia sido debatido pelo grupo até então.
Nesses dois primeiros volumes, que também foram publicados na Europa em Espanhol, a coleção A Lei Agrária Nova contou com a participação de estudiosos de vários países do mundo, entre eles espanhóis, cubanos, peruanos e paraguaios. Segundo Lucas Abreu Barroso, o objetivo é criar a memória histórico-jurídica do Direito Agrário brasileiro e ibero-americano.
Para o professor, é possível olhar com otimismo para o cenário das publicações sobre Direito Agrário, que “nos últimos cinco anos está crescendo muito, devido à importância que o Brasil adquiriu no mundo no debate sobre o direito à alimentação, que está no epicentro das discussões mundiais”.
Os dois primeiros volumes da coleção A Lei Agrária Nova, publicados em 2006 e 2009, estão disponíveis em livrarias e sites especializados.
Assessoria de Comunicação da PFE/Incra
(61) 3411 7275

ATENÇÃO: OS ALUNOS QUE CONSEGUIREM PUBLICAR NESTA EDIÇÃO DA LEI AGRÁRIA NOVA PODEM GANHAR ATÉ 20 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.

REVISTA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

Lei aqui a 10º edição da Revista Atualidades Jurídicas, do Conselho Federal da OAB.

Todos os artigos são direcionados ao tema Reforma do CPC

OAB - CONSELHO FEDERAL - PRÊMIO EVANDRO LINS E SILVA

Estão abertas, no período de 1º de março a 31 de agosto de 2011, as inscrições para o Concurso Público ao Prêmio EVANDRO LINS E SILVA.

O concurso premiará trabalho jurídico elaborado individualmente pelo advogado interessado que somente poderá participar com 01 (um) trabalho.

O trabalho deverá ser inédito e versará sobre o tema: DEFESA DAS LIBERDADES, DEMOCRACIA E ÉTICA. Não será aceita a co-autoria.
O concurso é aberto à participação de advogado(a) regularmente inscrito no Cadastro Nacional dos Advogados, e em dia com suas responsabilidades junto à Seccional em que for inscrito(a) e que não tenha sofrido penalidade disciplinar, salvo reabilitação.

atenção egressos o prêmio é de R$10.000,00. participe!

lei a íntegra do edital

NOME PARA O NOSSO NPJ

O curso de Direito do CEAP homenageará um professor, um jurista, ou um operador do direito de reputação ilibada e detentor de grande conhecimento no direito para figurar como nome do nosso Núcleo de Prática Jurídica.

você pode participar!

Envie sua sugestão para o e-mail do blog no alto da página ou poste nos comentários

se a sua sugestão for a escolhida vc receberá um certificado.

MUDANÇA DE DATA - MESA REDONDA - DIREITOS DA MULHER

Mudamos para o dia 18 de março, das 17:30 às 19 horas no NPJ, a mesa redonda para debater os avanços e perspectivas da luta da mulher por seus direitos.

Não perca!

a participação valerá como atividades complementares.

SIMULADO - EXAME DE ORDEM - ÂMBITO JURÍDICO

O Simulado do Exame de Ordem promovido pelo sítio ÂMBITO JURÍDICO consistirá na prestação de uma prova objetiva constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções cada, sem qualquer consulta, com duração de 05 (cinco) horas.A prova versará sobre disciplinas correspondentes aos conteúdos que integram o Eixo de Formação Profissional do curso de graduação em Direito, conforme as Diretrizes Curriculares instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, e será constituída de:

- 10 questões sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética Profissional,

- 10 questões sobre Direito Processual Civil,

- 10 questões sobre Constitucional,

- 10 questões sobre Direito Administrativo,

- 10 questões s obre Direito Tributário,

- 08 questões sobre Direito Civil,

- 08 questões sobre Direito Processual Penal,

- 08 questões sobre Direito Processual do Trabalho,

- 07 questões sobre Direito Penal,

- 07 questões sobre Direito Trabalho,

- 05 questões sobre Direito Empresarial,

- 03 questões sobre Direito do Consumidor,

- 02 questões sobre Direito Internacional, e

- 02 questões sobre Direito Ambiental.

Será computado ao número de acertos do candidato as questões porventura anuladas pelo Âmbito Jurídico.

A prova será realizada no dia 19 de março de 2011 (sábado), às 14:00 horas (horário de Brasília), pela internet, devendo o usuário cadastrado fazer prévia inscrição (até 02 horas antes do início) e estar conectado ao menos 10 minutos antes de começar a prova.O gabarito oficial referente à prova e a cópia da prova serão divulgados após a conclusão do horário de realização (às 19h) e estarão a disposição do usuário ao acessar a sua página no Âmbito Jurídico.
Como fazer a inscrição: ACESSE AQUI A PÁGINA DO SIMULADO

O valor da inscrição é de R$ 20,00.-

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER!
a todas as alunas, funcionárias, professoras e amigas do curso de Direito do CEAP, parabéns pelas conquistas!

Dia 11 de março, das 17:30 às 19 horas no NPJ, realizaremos uma mesa redonda para debater os avanços e perspectivas da luta da mulher por seus direitos. Não perca!
a participação valerá como atividades complementares.

100 VAGAS PARA CURSO DE DISSEMINADOR DE EDUCAÇÃO FISCAL

A coordenação do Curso de Direito conseguiu 100 vagas para o curso de Disseminador de Educação Fiscal na modalidade Ead (ensino a distância). O curso é ministrado pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda. A execução no Amapá é da secretaria da Receita Estadual por intermédio do Grupo de Educação Fiscal.
As horas do curso são computadas para atividades complementares.

A ficha de inscrição pode ser obtida na coordenação do curso de Direito a apartir das 16 horas de hoje. As inscrições vão até o dia 11.03.2011 às 18 horas.

CEAP EMPOSSA NOVOS GESTORES

Foram empossados esta semana (01.03), os novos gestores do CEAP.

O novo quadro acadêmico-administrativo está assim formado:

O Professor Charles Chelala assumiu a Assessoria Especial da Direção, juntamente com a professora Maria Angela, o Professor Paulo José Morais, assumiu a Direção Acadêmica, o Professor Gilberto Ferreira será o novo Coordenador do Curso de Educação Física, o advogado José Claudio Silva acumulará as funções de Vice-diretor e Diretor Administrativo-financeiro, O Professor Edmundo Tork, continuará coordenando o Curso de Ciências Contábeis e a Professora Magda assumiu a Coordenação de Pós-graduação.

Parabéns e sucesso a todos!

CCJ DO SENADO REJEITA PEC QUE ELIMINAVA EXAME DE ORDEM

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou hoje, por unanimidade, proposta de emenda (PEC) à Constituição do senador Geovani Borges (PMDB-AP) que eliminaria a necessidade dos formandos em Direito se submeterem a exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem a profissão. O presidente da Ordem, Ophir Cavalcanti, acompanhou a sessão.
O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) lembrou que o exame da Ordem virou "um tormento" para estudantes não qualificados. Ele alega que o fim do exame estimularia a criação de faculdades despreparadas e de profissionais sem condições de exercer o trabalho. "Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega. "Resultaria em profissionais desqualificados".
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembra que, com a desativação de faculdades inoperantes, a ponto de terem sido fechadas 23 mil vagas do curso de Direito, tem aumentado o número de profissionais aprovados no exame da OAB. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) e outros parlamentares defenderam o descredenciamento de "faculdades de Direito de quinta categoria", que - segundo ela - assolaram o País.

Leia o relatório do senador Demóstenes Torres aqui

Comentário do Coordenador: sou favorável ao Exame de Ordem, mas questiono os sistemas de avaliação e correção. O exame, qu era para ser seletivo, virou eliminatório, verdadeiro concurso para advogado. Provas com questões mínimas, que privilegiam a simples memorização e não o entendimento dos institutos.

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ATUALIZAÇÃO

Acadêmicos, o Ministério Público Federal atualizou o cartaz da seleção de estagiário onde acrescentou as exigências de documentação previstas em edital. Qualquer dúvida procure o NPJ.

DIREITO E LITERATURA

Você já ouviu falar em Direito e Literatura? Não! Essa discussão entre os dois ramos do saber não é nova. No Brasil já existem vários blogs, grupos de pesquisa, teses de doutorado, dissertações de mestrado, para tentar entender as interelações entre o campo formal e dogmático do direito (ainda tão positivista), e a estética, a liberdade e a interpretação das letras (seja na prosa ou na poética). Afinal, o que existe de jurídico no conto "O Lixo", de Luís Fernando Veríssimo?





PARA SABER MAIS:



veja aqui um trabalho completo sobre o assunto.



Aqui vc acessa blog sobre direito e literatura.



Já aqui vc lê um artigo científico sobre o assunto.

ACESSE A BIBLIOTECA VIRTUAL DA EDITORA JURUÁ

O que é a Biblioteca Virtual Juruá? O sistema da Biblioteca Virtual da Juruá foi desenvolvido para ser utilizado facilmente e gerar uma real economia para seus usuários, além de dinamizar e inovar na forma em como se acessa livros no Brasil. A idéia que permeia o projeto é que o usuário possa servir-se do sistema com centenas de obras da Juruá Editora e comprar somente o material que lhe interessar. Não estamos falando de livro inteiro, mas de partes como um capítulo ou mesmo uma página útil. O sumário, o índice alfabético, as referências bibliográficas, a capa e sinopse de cada obra são grátis para consulta. Os créditos somente serão debitados quando acessar se uma página específica do livro virtual. Você paga somente o que é realmente necessário.
A Biblioteca Virtual Juruá surgiu da necessidade em fazer pesquisas técnicas em obras diversificadas, e o fator inibidor era o alto valor agregado para aquisição das obras jurídicas. Uma questão que sempre ficava sem resposta era que, ao se fotocopiar as obras, os autores sentiam-se lesados em seus direitos autorais. O sistema da B.V. calcula automaticamente os direitos autorais do autor para que o mesmo seja devidamente creditado a quem por direito pertence. Ou seja, a utilização da biblioteca virtual corrige todas estas dificuldades, propondo este novo mecanismo para pesquisas. Correto e inovador.
Este projeto foi criado e desenvolvido visando revolucionar a maneira pela qual se pesquisa em obras técnicas, uma vez que os sistemas até então utilizavam-se de vários complicadores como a necessidade de baixar o livro inteiro em determinados formatos, ou mesmo a dificuldade na pesquisa e acesso aos capítulos e índice alfabético. E, com o total apoio da Juruá Editora, a biblioteca virtual pôde ser lançada no mercado brasileiro.

Quais as vantagens da B.V.? Poderá acessar um grande volume de obras jurídicas a um custo por página equivalente ao de uma fotocópia;
Ter acesso a conteúdo autorizado e com os devidos créditos aos autores (direitos autorais).
Mas a principal vantagem é poder citar a obra em seus trabalhos, mesmo não tendo comprado o livro fisicamente, pois o que você visualiza na B.V. é exatamente o conteúdo da obra impressa, e a única diferença é a justificação do texto à direita, pois a maioria dos navegadores não possuem esse recurso.

Quanto custa o acesso à B.V.? O valor de cada crédito é de R$0,18 (dezoito centavos), o que corresponde a uma página de livro. Os créditos devem ser adquiridos no link específico ao acessar seu cadastro. Quando você acessa a página e ela é debitada de seus créditos, à mesma fica a disposição por mais 30 dias. Ou seja, você não paga novamente a mesma página dentro deste período.

acesse aqui

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DA PFN/AP

Estão abertas as inscrições da V Seleção Geral destinada ao preenchimento de cadastro de reserva para Estágio na área Jurídica, promovida pela Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) em Macapá (AP). As inscrições serão efetuadas no período de 24 de fevereiro a 04 de março de 2011, mediante preenchimento do formulário de inscrição, a ser obtido na sede da PFN-Amapá (Avenida Fab, 427, centro).

DOCUMENTOS: No ato da inscrição, o candidato, deverá apresentar: uma cópia e original do RG e do CPF, histórico escolar, currículum vitae atualizado, declaração de que é regularmente matriculado em curso de direito, cursando no mínimo o 5º semestre.

A seleção destina-se ao preenchimento de cadastro reserva para estágio remunerado, jornada de 30 (trinta) horas semanais, valor da bolsa de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), mais vale transporte no valor de R$ 132,00 (centro e trinta e dois reais), podendo, de acordo com o desempenho e assiduidade, mediante seleção interna ser aprovado na bolsa do FGTS, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais vale transporte. A prova será aplicada em 13 de março de 2011, domingo, em local a ser divulgado por Edital na Sede da PFN/AP e/ou no site da
PGFN – cujo endereço é www.pgfn.gov.br, podendo ser disponibilizada a informação também por e-mail, conforme dados constante da ficha de inscrição.

CÓPIA DO EDITAL E DA FICHA DE INSCRIÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NA XEROX

MPF ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIO

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) inicia inscrições do processo seletivo para estagiários em direito. Para participar, énecessário estar regularmente matriculado em uma das instituições deensino conveniadas com o MPF/AP (O curso de Direito do Ceap é conveniado). Entre os critérios de participação está a conclusão de, no mínimo, 40% da carga horária do curso. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 21 de fevereiro a 4 de março. Veja o Edital e/ou acesse o formulário de inscrição. A confirmação da inscrição deve ser realizada no mesmo período. Para isso, o estudante deverá apresentar os documentos solicitados no Edital e entregar 400g de leite em pó, em lata ou pacotes, no edifício-sede da PR/AP. Tradicionalmente, os alimentos arrecadados são doados à entidade filantrópica.

Seleção - O processo seletivo está dividido em duas etapas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira consiste em prova objetiva composta por 50 questões. A segunda, em redação referente a tema das disciplinas constantes no conteúdo programático disponível no site da PR/AP. Os candidatos aprovados comporão cadastro de reserva. Os primeiros colocados serão chamados à medida que surgirem vagas, no período de seis meses a um ano: prazo de validade do concurso.

Necessidades especiais - Está reservado 10% do total de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais. Para assegurá-las, o Programa de Estágio da PR/AP obedecerá critérios de aprovação, classificação e desempate definidos no Edital. Acompanhe no site da PR/AP informações gerais sobre o processo seletivo. (texto da assessoria de comunicação social da PR/AP)

Edital de monografia do 9º DIV e DIN

Atenção alunos do 9º semestre, confira o edital de monografia:

EDITAL N. 001/2011-CEAP/DIREITO

O Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, no uso de suas atribuições regulamentares etc.


FAZ SABER aos acadêmicos do 9º (nono) semestre do Curso de Direito, regularmente matriculados na disciplina Monografia I, que as atividades relativas ao projeto de pesquisa do curso serão desenvolvidas em conformidade com o calendário abaixo:

CALENDÁRIO ANO LETIVO 2011.1

*Salve a imagem para melhor visualiza-la.

OBSERVAÇÕES:

- Os acadêmicos deverão obter a nota mínima de 60 (sessenta) pontos para serem aprovados na disciplina Monografia I;

- A professora da disciplina será responsável pela correção das atividades parciais. Tais atividades deverão ser acompanhadas, paralelamente, por cada professor(a) orientador(a) em suas respectivas orientações;

- O 1º item (capítulo) da monografia deverá ser entregue na data marcada pela instituição para o exame final da disciplina Monografia I e será corrigido pelo(a) professor(a) orientador(a);

- As atividades, não entregues no prazo estipulado acima, exceto o exame final, poderão ser entregues em data posterior, mediante uma justificativa por escrito assinada pelo(a) acadêmico(a). No entanto, tal situação ensejará o desconto provisório de 5,0 pts, por atividade intempestiva, que poderá retornar ou não para o quadro de notas do(a) acadêmico(a) mediante a realização de avaliação substitutiva no final do semestre;

- A versão final do projeto de pesquisa e o 1º item (capítulo) da monografia deverão ser entregues em 02 (duas) vias;

- O projeto de pesquisa vincula o trabalho a ser desenvolvido pelo(a) acadêmico(a) no semestre seguinte na disciplina Monografia II, não podendo haver alteração quanto ao objeto de estudo escolhido.

- Os casos omissos ou não previstos neste edital serão deliberados em consonância com o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como com as normas diretivas do CEAP, no que couber.

Macapá, 17 de fevereiro de 2011.


Paulo Sérgio Abreu Mendes
Coordenador do Curso de Direito

Linara Oeiras Assunção
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito
Coordenadora de Monografia I

Professora do CEAP é a nova Procuradora Geral de Justiça

O governador Camilo Capiberibe anunciou na noite de segunda-feira, 21, o nome da promotora e professora do Curso de Direito do CEAP, Ivana Cei para assumir o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado. Ela foi indicada na Lista Tríplice junto com o também promotor Iaci Pelaes e o procurador Márcio Augusto Alves. Dos três, Ivana Cei foi a mais votada pelos 75 membros entre procuradores e promotores de Justiça. Constitucionalmente cabe ao governador do Estado decidir por um nome da Lista após avaliação. Ivana Cei é promotora de Justiça e Professora de Direito Ambiental do CEAP, tem pós-graduação em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Ambiental e Políticas Públicas; também é mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas. Até agora exercia o cargo de titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá (Prodemac).