SIMULADO - EXAME DE ORDEM - ÂMBITO JURÍDICO

O Simulado do Exame de Ordem promovido pelo sítio ÂMBITO JURÍDICO consistirá na prestação de uma prova objetiva constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções cada, sem qualquer consulta, com duração de 05 (cinco) horas.A prova versará sobre disciplinas correspondentes aos conteúdos que integram o Eixo de Formação Profissional do curso de graduação em Direito, conforme as Diretrizes Curriculares instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, e será constituída de:

- 10 questões sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética Profissional,

- 10 questões sobre Direito Processual Civil,

- 10 questões sobre Constitucional,

- 10 questões sobre Direito Administrativo,

- 10 questões s obre Direito Tributário,

- 08 questões sobre Direito Civil,

- 08 questões sobre Direito Processual Penal,

- 08 questões sobre Direito Processual do Trabalho,

- 07 questões sobre Direito Penal,

- 07 questões sobre Direito Trabalho,

- 05 questões sobre Direito Empresarial,

- 03 questões sobre Direito do Consumidor,

- 02 questões sobre Direito Internacional, e

- 02 questões sobre Direito Ambiental.

Será computado ao número de acertos do candidato as questões porventura anuladas pelo Âmbito Jurídico.

A prova será realizada no dia 19 de março de 2011 (sábado), às 14:00 horas (horário de Brasília), pela internet, devendo o usuário cadastrado fazer prévia inscrição (até 02 horas antes do início) e estar conectado ao menos 10 minutos antes de começar a prova.O gabarito oficial referente à prova e a cópia da prova serão divulgados após a conclusão do horário de realização (às 19h) e estarão a disposição do usuário ao acessar a sua página no Âmbito Jurídico.
Como fazer a inscrição: ACESSE AQUI A PÁGINA DO SIMULADO

O valor da inscrição é de R$ 20,00.-

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER!
a todas as alunas, funcionárias, professoras e amigas do curso de Direito do CEAP, parabéns pelas conquistas!

Dia 11 de março, das 17:30 às 19 horas no NPJ, realizaremos uma mesa redonda para debater os avanços e perspectivas da luta da mulher por seus direitos. Não perca!
a participação valerá como atividades complementares.

100 VAGAS PARA CURSO DE DISSEMINADOR DE EDUCAÇÃO FISCAL

A coordenação do Curso de Direito conseguiu 100 vagas para o curso de Disseminador de Educação Fiscal na modalidade Ead (ensino a distância). O curso é ministrado pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda. A execução no Amapá é da secretaria da Receita Estadual por intermédio do Grupo de Educação Fiscal.
As horas do curso são computadas para atividades complementares.

A ficha de inscrição pode ser obtida na coordenação do curso de Direito a apartir das 16 horas de hoje. As inscrições vão até o dia 11.03.2011 às 18 horas.

CEAP EMPOSSA NOVOS GESTORES

Foram empossados esta semana (01.03), os novos gestores do CEAP.

O novo quadro acadêmico-administrativo está assim formado:

O Professor Charles Chelala assumiu a Assessoria Especial da Direção, juntamente com a professora Maria Angela, o Professor Paulo José Morais, assumiu a Direção Acadêmica, o Professor Gilberto Ferreira será o novo Coordenador do Curso de Educação Física, o advogado José Claudio Silva acumulará as funções de Vice-diretor e Diretor Administrativo-financeiro, O Professor Edmundo Tork, continuará coordenando o Curso de Ciências Contábeis e a Professora Magda assumiu a Coordenação de Pós-graduação.

Parabéns e sucesso a todos!

CCJ DO SENADO REJEITA PEC QUE ELIMINAVA EXAME DE ORDEM

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou hoje, por unanimidade, proposta de emenda (PEC) à Constituição do senador Geovani Borges (PMDB-AP) que eliminaria a necessidade dos formandos em Direito se submeterem a exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem a profissão. O presidente da Ordem, Ophir Cavalcanti, acompanhou a sessão.
O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) lembrou que o exame da Ordem virou "um tormento" para estudantes não qualificados. Ele alega que o fim do exame estimularia a criação de faculdades despreparadas e de profissionais sem condições de exercer o trabalho. "Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega. "Resultaria em profissionais desqualificados".
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembra que, com a desativação de faculdades inoperantes, a ponto de terem sido fechadas 23 mil vagas do curso de Direito, tem aumentado o número de profissionais aprovados no exame da OAB. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) e outros parlamentares defenderam o descredenciamento de "faculdades de Direito de quinta categoria", que - segundo ela - assolaram o País.

Leia o relatório do senador Demóstenes Torres aqui

Comentário do Coordenador: sou favorável ao Exame de Ordem, mas questiono os sistemas de avaliação e correção. O exame, qu era para ser seletivo, virou eliminatório, verdadeiro concurso para advogado. Provas com questões mínimas, que privilegiam a simples memorização e não o entendimento dos institutos.

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ATUALIZAÇÃO

Acadêmicos, o Ministério Público Federal atualizou o cartaz da seleção de estagiário onde acrescentou as exigências de documentação previstas em edital. Qualquer dúvida procure o NPJ.

DIREITO E LITERATURA

Você já ouviu falar em Direito e Literatura? Não! Essa discussão entre os dois ramos do saber não é nova. No Brasil já existem vários blogs, grupos de pesquisa, teses de doutorado, dissertações de mestrado, para tentar entender as interelações entre o campo formal e dogmático do direito (ainda tão positivista), e a estética, a liberdade e a interpretação das letras (seja na prosa ou na poética). Afinal, o que existe de jurídico no conto "O Lixo", de Luís Fernando Veríssimo?





PARA SABER MAIS:



veja aqui um trabalho completo sobre o assunto.



Aqui vc acessa blog sobre direito e literatura.



Já aqui vc lê um artigo científico sobre o assunto.

ACESSE A BIBLIOTECA VIRTUAL DA EDITORA JURUÁ

O que é a Biblioteca Virtual Juruá? O sistema da Biblioteca Virtual da Juruá foi desenvolvido para ser utilizado facilmente e gerar uma real economia para seus usuários, além de dinamizar e inovar na forma em como se acessa livros no Brasil. A idéia que permeia o projeto é que o usuário possa servir-se do sistema com centenas de obras da Juruá Editora e comprar somente o material que lhe interessar. Não estamos falando de livro inteiro, mas de partes como um capítulo ou mesmo uma página útil. O sumário, o índice alfabético, as referências bibliográficas, a capa e sinopse de cada obra são grátis para consulta. Os créditos somente serão debitados quando acessar se uma página específica do livro virtual. Você paga somente o que é realmente necessário.
A Biblioteca Virtual Juruá surgiu da necessidade em fazer pesquisas técnicas em obras diversificadas, e o fator inibidor era o alto valor agregado para aquisição das obras jurídicas. Uma questão que sempre ficava sem resposta era que, ao se fotocopiar as obras, os autores sentiam-se lesados em seus direitos autorais. O sistema da B.V. calcula automaticamente os direitos autorais do autor para que o mesmo seja devidamente creditado a quem por direito pertence. Ou seja, a utilização da biblioteca virtual corrige todas estas dificuldades, propondo este novo mecanismo para pesquisas. Correto e inovador.
Este projeto foi criado e desenvolvido visando revolucionar a maneira pela qual se pesquisa em obras técnicas, uma vez que os sistemas até então utilizavam-se de vários complicadores como a necessidade de baixar o livro inteiro em determinados formatos, ou mesmo a dificuldade na pesquisa e acesso aos capítulos e índice alfabético. E, com o total apoio da Juruá Editora, a biblioteca virtual pôde ser lançada no mercado brasileiro.

Quais as vantagens da B.V.? Poderá acessar um grande volume de obras jurídicas a um custo por página equivalente ao de uma fotocópia;
Ter acesso a conteúdo autorizado e com os devidos créditos aos autores (direitos autorais).
Mas a principal vantagem é poder citar a obra em seus trabalhos, mesmo não tendo comprado o livro fisicamente, pois o que você visualiza na B.V. é exatamente o conteúdo da obra impressa, e a única diferença é a justificação do texto à direita, pois a maioria dos navegadores não possuem esse recurso.

Quanto custa o acesso à B.V.? O valor de cada crédito é de R$0,18 (dezoito centavos), o que corresponde a uma página de livro. Os créditos devem ser adquiridos no link específico ao acessar seu cadastro. Quando você acessa a página e ela é debitada de seus créditos, à mesma fica a disposição por mais 30 dias. Ou seja, você não paga novamente a mesma página dentro deste período.

acesse aqui

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DA PFN/AP

Estão abertas as inscrições da V Seleção Geral destinada ao preenchimento de cadastro de reserva para Estágio na área Jurídica, promovida pela Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) em Macapá (AP). As inscrições serão efetuadas no período de 24 de fevereiro a 04 de março de 2011, mediante preenchimento do formulário de inscrição, a ser obtido na sede da PFN-Amapá (Avenida Fab, 427, centro).

DOCUMENTOS: No ato da inscrição, o candidato, deverá apresentar: uma cópia e original do RG e do CPF, histórico escolar, currículum vitae atualizado, declaração de que é regularmente matriculado em curso de direito, cursando no mínimo o 5º semestre.

A seleção destina-se ao preenchimento de cadastro reserva para estágio remunerado, jornada de 30 (trinta) horas semanais, valor da bolsa de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), mais vale transporte no valor de R$ 132,00 (centro e trinta e dois reais), podendo, de acordo com o desempenho e assiduidade, mediante seleção interna ser aprovado na bolsa do FGTS, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais vale transporte. A prova será aplicada em 13 de março de 2011, domingo, em local a ser divulgado por Edital na Sede da PFN/AP e/ou no site da
PGFN – cujo endereço é www.pgfn.gov.br, podendo ser disponibilizada a informação também por e-mail, conforme dados constante da ficha de inscrição.

CÓPIA DO EDITAL E DA FICHA DE INSCRIÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NA XEROX

MPF ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIO

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) inicia inscrições do processo seletivo para estagiários em direito. Para participar, énecessário estar regularmente matriculado em uma das instituições deensino conveniadas com o MPF/AP (O curso de Direito do Ceap é conveniado). Entre os critérios de participação está a conclusão de, no mínimo, 40% da carga horária do curso. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 21 de fevereiro a 4 de março. Veja o Edital e/ou acesse o formulário de inscrição. A confirmação da inscrição deve ser realizada no mesmo período. Para isso, o estudante deverá apresentar os documentos solicitados no Edital e entregar 400g de leite em pó, em lata ou pacotes, no edifício-sede da PR/AP. Tradicionalmente, os alimentos arrecadados são doados à entidade filantrópica.

Seleção - O processo seletivo está dividido em duas etapas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira consiste em prova objetiva composta por 50 questões. A segunda, em redação referente a tema das disciplinas constantes no conteúdo programático disponível no site da PR/AP. Os candidatos aprovados comporão cadastro de reserva. Os primeiros colocados serão chamados à medida que surgirem vagas, no período de seis meses a um ano: prazo de validade do concurso.

Necessidades especiais - Está reservado 10% do total de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais. Para assegurá-las, o Programa de Estágio da PR/AP obedecerá critérios de aprovação, classificação e desempate definidos no Edital. Acompanhe no site da PR/AP informações gerais sobre o processo seletivo. (texto da assessoria de comunicação social da PR/AP)

Edital de monografia do 9º DIV e DIN

Atenção alunos do 9º semestre, confira o edital de monografia:

EDITAL N. 001/2011-CEAP/DIREITO

O Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, no uso de suas atribuições regulamentares etc.


FAZ SABER aos acadêmicos do 9º (nono) semestre do Curso de Direito, regularmente matriculados na disciplina Monografia I, que as atividades relativas ao projeto de pesquisa do curso serão desenvolvidas em conformidade com o calendário abaixo:

CALENDÁRIO ANO LETIVO 2011.1

*Salve a imagem para melhor visualiza-la.

OBSERVAÇÕES:

- Os acadêmicos deverão obter a nota mínima de 60 (sessenta) pontos para serem aprovados na disciplina Monografia I;

- A professora da disciplina será responsável pela correção das atividades parciais. Tais atividades deverão ser acompanhadas, paralelamente, por cada professor(a) orientador(a) em suas respectivas orientações;

- O 1º item (capítulo) da monografia deverá ser entregue na data marcada pela instituição para o exame final da disciplina Monografia I e será corrigido pelo(a) professor(a) orientador(a);

- As atividades, não entregues no prazo estipulado acima, exceto o exame final, poderão ser entregues em data posterior, mediante uma justificativa por escrito assinada pelo(a) acadêmico(a). No entanto, tal situação ensejará o desconto provisório de 5,0 pts, por atividade intempestiva, que poderá retornar ou não para o quadro de notas do(a) acadêmico(a) mediante a realização de avaliação substitutiva no final do semestre;

- A versão final do projeto de pesquisa e o 1º item (capítulo) da monografia deverão ser entregues em 02 (duas) vias;

- O projeto de pesquisa vincula o trabalho a ser desenvolvido pelo(a) acadêmico(a) no semestre seguinte na disciplina Monografia II, não podendo haver alteração quanto ao objeto de estudo escolhido.

- Os casos omissos ou não previstos neste edital serão deliberados em consonância com o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como com as normas diretivas do CEAP, no que couber.

Macapá, 17 de fevereiro de 2011.


Paulo Sérgio Abreu Mendes
Coordenador do Curso de Direito

Linara Oeiras Assunção
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito
Coordenadora de Monografia I

Professora do CEAP é a nova Procuradora Geral de Justiça

O governador Camilo Capiberibe anunciou na noite de segunda-feira, 21, o nome da promotora e professora do Curso de Direito do CEAP, Ivana Cei para assumir o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado. Ela foi indicada na Lista Tríplice junto com o também promotor Iaci Pelaes e o procurador Márcio Augusto Alves. Dos três, Ivana Cei foi a mais votada pelos 75 membros entre procuradores e promotores de Justiça. Constitucionalmente cabe ao governador do Estado decidir por um nome da Lista após avaliação. Ivana Cei é promotora de Justiça e Professora de Direito Ambiental do CEAP, tem pós-graduação em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Ambiental e Políticas Públicas; também é mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas. Até agora exercia o cargo de titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá (Prodemac).

LEIA OS ARTIGOS DOS PROFESSORES DO CEAP NA REVISTA PRACS DA UNIFAP

Os Professores Odair Freitas (Direito Ambiental e Direito Empresarial) e Katia Santos (Direitos Humanos e MTA- Iniciação Científica) publicaram artigos científicos na revista PRACS, do curso de ciências sociais da UNIFAP. Veja os artigos da revista aqui e aqui .
A acadêmica Adirleide Souza (8DIV) publicou um resumo expandido.
Para ler os outros artigos da revista, clique aqui .

RESOLVA A QUESTÃO ABAIXO NOS COMENTÁRIOS

Irmanda de Tal, após receber vultosa quantia em dinheiro, resolve dispor de seu patrimônio procurando um tabelião para fazer testamento público. Retornando para casa, relata a Tertuliano de Tal, seu marido, que teria acabado de celebrar um contrato junto ao cartório. Responda:

1) Teria Juliana celebrado um contrato ? Qual a natureza jurídica do ato praticado por Juliana?

2) Dentro do mesmo fato concreto, informe se é possível a existência de um contrato a partir da manifestação de vontade de apenas uma parte? Justifique:

GUIA DO ADVOGADO NO STF

Você quer advogar diretamente no Supremo Tribunal Federal? você ainda é estagiário, mas pretende consultar processos no STF? ainda não sabe como? Acesse o Guia do Advogado no STF aqui

Processo Seletivo de Estágio

A ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, através da Regional de Produção do Amapá - CAP, Devido a insuficiência de candidatos em algumas vagas, de acordo com o item 2.3 da DIVULGAÇÃO Macapá - 001/2011 - revisão 1 - 26/01/2011, vai reabrir as inscrições nos dias 17 e 18.02.2011. visite o sítio www.eletronorte.gov.br e veja mais informações.

MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIFAP ABRE SELEÇÃO 2011

A Universidade Federal do Amapá, através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e
da Coordenação do Programa Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas (PPGDAPP) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), torna público que, no período de 21 de fevereiro de 2011 a 18 de março de 2011 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, com ingresso previsto para o 1º semestre de 2011.

LEIA O EDITAL AQUI: http://www.unifap.br/intranet/arquivos/arq6439.pdf

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO: MPT ANULA PROVA E MARCA NOVA DATA

Em Ofício encaminhado ao coordenador do Curso de Direito, o Ministério Público do Trabalho na 8ª Região comunicou que anulou a prova de seleção de estagiário realizada em Macapá no dia 04 de fevereiro. A nova data da prova é 25 de fevereiro de 2011, às 14 horas no auditório da Justiça Federal.

Leia mais em http://www.prt8.mpt.gov.br/

AUMENTO DE IMPOSTOS

Dilma pode aumentar impostos em 2012
Para economistas, elevar a carga tributária é a única saída para fechar as contas
Raquel Landim, O Estado de S. Paulo
Restam poucas alternativas à presidente Dilma Rousseff a não ser elevar os impostos. O ajuste fiscal deste ano é factível, mas o governo necessitará aumentar a carga tributária se quiser manter a disciplina das contas públicas em 2012.
O diagnóstico é dos economistas Samuel Pessoa e Felipe Salto, da consultoria Tendência.
Três hipóteses baseiam a análise: a arrecadação não será tão forte (para controlar a inflação, o governo vai desaquecer a economia), os investimentos serão mantidos (grandes eventos esportivos se aproximam, como Copa e Olimpíada), e a regra para o reajuste do salário mínimo prevê forte aumento em 2012.
"Esses objetivos não coexistem sem alta da carga tributária", disse Pessoa, que também é chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). "A regra do salário mínimo, que faz parte do contrato social estabelecido com a população, requer mais transferências públicas".
Pelas regras em vigor, o salário mínimo subiria de R$ 545 este ano (proposta defendida pelo governo) para R$ 620 em 2012, o que significa um gasto adicional de cerca de R$ 25 bilhões.
Pessoa acredita que o governo vai tentar recriar a CPMF, o imposto do cheque, agora que tem maioria no Senado e na Câmara. Quando foi extinta, a CPMF garantia uma receita de R$ 40 bilhões.
Para Felipe Salto, da Tendência, outra alternativa é elevar os royalties para a extração de minério, o que seria politicamente menos complicado.
Leia mais em Dilma pode aumentar impostos em 2012

ATENÇÃO REMATRÍCULA ACADÊMICOS DE DIREITO

O Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, comunica aos acadêmicos do Curso de Direito, que o prazo final para rematrícula dos alunos veteranos encerra às 20:00h do dia 15/02/2011, terça-feira.
Não perca sua vaga!
Rematricule-se!

BOM SEMESTRE A TODOS OS NOSSOS ACADÊMICOS.

O BLOG DO CURSO DE DIREITO DO CEAP VOLTOU!

MANDE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O EMAIL CURSODIREITOCEAP@GMAIL.COM

Inscrições abertas para o processo seletivo para estagiários do MP-AP

No período de 06 a 12 de dezembro de 2010, o Ministério Público do Estado do Amapá realiza processo seletivo para formação do Cadastro de Reserva do Quadro de Estagiários de nível médio e superior. Além do Ensino Médio, as vagas serão destinadas para as áreas de Sistema de Informação, Tecnologia de Rede de Computadores, Serviço Social, Psicologia, Administração e Ciências Contábeis.

As inscrições serão realizadas através do preenchimento da ficha de inscrição disponível no portal www.mp.ap.gov.br e mediante entrega de 1 kg de alimento não perecível até o dia 13 de dezembro, das 14h às 18h, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. FAB, nº 64 - Centro.

Os candidatos inscritos no Nível Médio devem ter idade entre 15 e 24 anos, e estar regularmente matriculados nas instituições de Ensino Médio da rede pública ou particular. Será requisito que os candidatos tenham aproveitamento escolar satisfatório e mais de 80% de frequência escolar. Para os candidatos de nível superior, é necessário estar matriculado em instituições de Ensino Superior que mantenham convênio com o CIEE e ter concluído metade do curso de acordo com a sua duração.

O processo seletivo será realizado em uma única etapa no dia 19 de dezembro, das 09h às 12h, em locais que serão divulgados após o término das inscrições. A prova será de múltipla escolha para os inscritos nas áreas de Sistemas de Informação e Tecnologia de Rede de Computadores e discursiva (redação dissertativa) para os demais. Os candidatos poderão fazer opção entre estagiar na Comarca de Macapá ou de Santana.

Veja o edital e a ficha de inscrição

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (096) 3198 1616. E-mail: asscom@mp.ap.gov.br