LEIA OS ARTIGOS DOS PROFESSORES DO CEAP NA REVISTA PRACS DA UNIFAP

Os Professores Odair Freitas (Direito Ambiental e Direito Empresarial) e Katia Santos (Direitos Humanos e MTA- Iniciação Científica) publicaram artigos científicos na revista PRACS, do curso de ciências sociais da UNIFAP. Veja os artigos da revista aqui e aqui .
A acadêmica Adirleide Souza (8DIV) publicou um resumo expandido.
Para ler os outros artigos da revista, clique aqui .

RESOLVA A QUESTÃO ABAIXO NOS COMENTÁRIOS

Irmanda de Tal, após receber vultosa quantia em dinheiro, resolve dispor de seu patrimônio procurando um tabelião para fazer testamento público. Retornando para casa, relata a Tertuliano de Tal, seu marido, que teria acabado de celebrar um contrato junto ao cartório. Responda:

1) Teria Juliana celebrado um contrato ? Qual a natureza jurídica do ato praticado por Juliana?

2) Dentro do mesmo fato concreto, informe se é possível a existência de um contrato a partir da manifestação de vontade de apenas uma parte? Justifique:

GUIA DO ADVOGADO NO STF

Você quer advogar diretamente no Supremo Tribunal Federal? você ainda é estagiário, mas pretende consultar processos no STF? ainda não sabe como? Acesse o Guia do Advogado no STF aqui

Processo Seletivo de Estágio

A ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, através da Regional de Produção do Amapá - CAP, Devido a insuficiência de candidatos em algumas vagas, de acordo com o item 2.3 da DIVULGAÇÃO Macapá - 001/2011 - revisão 1 - 26/01/2011, vai reabrir as inscrições nos dias 17 e 18.02.2011. visite o sítio www.eletronorte.gov.br e veja mais informações.

MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIFAP ABRE SELEÇÃO 2011

A Universidade Federal do Amapá, através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e
da Coordenação do Programa Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas (PPGDAPP) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), torna público que, no período de 21 de fevereiro de 2011 a 18 de março de 2011 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, com ingresso previsto para o 1º semestre de 2011.

LEIA O EDITAL AQUI: http://www.unifap.br/intranet/arquivos/arq6439.pdf

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO: MPT ANULA PROVA E MARCA NOVA DATA

Em Ofício encaminhado ao coordenador do Curso de Direito, o Ministério Público do Trabalho na 8ª Região comunicou que anulou a prova de seleção de estagiário realizada em Macapá no dia 04 de fevereiro. A nova data da prova é 25 de fevereiro de 2011, às 14 horas no auditório da Justiça Federal.

Leia mais em http://www.prt8.mpt.gov.br/

AUMENTO DE IMPOSTOS

Dilma pode aumentar impostos em 2012
Para economistas, elevar a carga tributária é a única saída para fechar as contas
Raquel Landim, O Estado de S. Paulo
Restam poucas alternativas à presidente Dilma Rousseff a não ser elevar os impostos. O ajuste fiscal deste ano é factível, mas o governo necessitará aumentar a carga tributária se quiser manter a disciplina das contas públicas em 2012.
O diagnóstico é dos economistas Samuel Pessoa e Felipe Salto, da consultoria Tendência.
Três hipóteses baseiam a análise: a arrecadação não será tão forte (para controlar a inflação, o governo vai desaquecer a economia), os investimentos serão mantidos (grandes eventos esportivos se aproximam, como Copa e Olimpíada), e a regra para o reajuste do salário mínimo prevê forte aumento em 2012.
"Esses objetivos não coexistem sem alta da carga tributária", disse Pessoa, que também é chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). "A regra do salário mínimo, que faz parte do contrato social estabelecido com a população, requer mais transferências públicas".
Pelas regras em vigor, o salário mínimo subiria de R$ 545 este ano (proposta defendida pelo governo) para R$ 620 em 2012, o que significa um gasto adicional de cerca de R$ 25 bilhões.
Pessoa acredita que o governo vai tentar recriar a CPMF, o imposto do cheque, agora que tem maioria no Senado e na Câmara. Quando foi extinta, a CPMF garantia uma receita de R$ 40 bilhões.
Para Felipe Salto, da Tendência, outra alternativa é elevar os royalties para a extração de minério, o que seria politicamente menos complicado.
Leia mais em Dilma pode aumentar impostos em 2012

ATENÇÃO REMATRÍCULA ACADÊMICOS DE DIREITO

O Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, comunica aos acadêmicos do Curso de Direito, que o prazo final para rematrícula dos alunos veteranos encerra às 20:00h do dia 15/02/2011, terça-feira.
Não perca sua vaga!
Rematricule-se!

BOM SEMESTRE A TODOS OS NOSSOS ACADÊMICOS.

O BLOG DO CURSO DE DIREITO DO CEAP VOLTOU!

MANDE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O EMAIL CURSODIREITOCEAP@GMAIL.COM

Inscrições abertas para o processo seletivo para estagiários do MP-AP

No período de 06 a 12 de dezembro de 2010, o Ministério Público do Estado do Amapá realiza processo seletivo para formação do Cadastro de Reserva do Quadro de Estagiários de nível médio e superior. Além do Ensino Médio, as vagas serão destinadas para as áreas de Sistema de Informação, Tecnologia de Rede de Computadores, Serviço Social, Psicologia, Administração e Ciências Contábeis.

As inscrições serão realizadas através do preenchimento da ficha de inscrição disponível no portal www.mp.ap.gov.br e mediante entrega de 1 kg de alimento não perecível até o dia 13 de dezembro, das 14h às 18h, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. FAB, nº 64 - Centro.

Os candidatos inscritos no Nível Médio devem ter idade entre 15 e 24 anos, e estar regularmente matriculados nas instituições de Ensino Médio da rede pública ou particular. Será requisito que os candidatos tenham aproveitamento escolar satisfatório e mais de 80% de frequência escolar. Para os candidatos de nível superior, é necessário estar matriculado em instituições de Ensino Superior que mantenham convênio com o CIEE e ter concluído metade do curso de acordo com a sua duração.

O processo seletivo será realizado em uma única etapa no dia 19 de dezembro, das 09h às 12h, em locais que serão divulgados após o término das inscrições. A prova será de múltipla escolha para os inscritos nas áreas de Sistemas de Informação e Tecnologia de Rede de Computadores e discursiva (redação dissertativa) para os demais. Os candidatos poderão fazer opção entre estagiar na Comarca de Macapá ou de Santana.

Veja o edital e a ficha de inscrição

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (096) 3198 1616. E-mail: asscom@mp.ap.gov.br

Vagas para estágio

O Amorim e Lourenço Advogados Associados está solicitando estagiários acadêmicos de direito. Os curriculos podem ser enviados por e-mail ou serem encaminhados ao endereço abaixo citado:

PERFIL
Acadêmicos de Direito
Cursando 7º ao 10º Semestre (Noturno)
Horário do estágio: Manhã


CONTATO:
Escritório Amorim e Lourenço Advogados Associados
Av. Fab, nº 1835, Santa Rita, 1º andar nos altos do prédio da Climed ao lado do Forum.
Secretária Cristina (96) 3223-4440 / 8129-0200 

XIV TRÍDUO JURÍDICO começa hoje

Não esqueça de trazer seu comprovante de pagamento da inscrição.

O credenciamento do XIV TRÍDUO COMEÇA ÀS 17:00 HORAS

Professora do CEAP defende dissertação de mestrado

A Profa. Helísia Goes defendeu sua dissertação no Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP. Parabéns à Professora. veja a foto da nova mestra com os membros da banca examinadora: Professores Carmo Antonio (Orientador), Nicolau Crispino, Joselito Abrantes e Eugenia Foster.

Professora do CEAP participa de Congresso

A professora de Direito Ambiental do CEAP, e promotora de justiça, Ivana Cei, foi a representante amapaense no 2º Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental, que aconteceu entre os dias 10 e 12, em Assunción, no Paraguai. Parabéns à professora Ivana, pela sua luta na presernvação do meio ambiente.
Leia a  notícia aqui.

Dia 24 de Novembro será o Dia "D" da avalização. Participe!

Na próxima quarta-feira, dia 24 de novembro, será o dia da avaliação do CEAP. É o momento em que você é chamado a dar as notas aos seus professores e à instituição.

Neste segundo semestre de 2010, graças à suas sugestões, foram implementadas importantes melhorias no CEAP, observe:

Ampliação da iluminação do estacionamento, proporcionando maior segurança e comodidade aos alunos e professores;
Aquisição de novos computadores para os dois laboratórios de informática;
Reforma e iluminação dos pontos de ônibus próximos ao CEAP, dentre outras.
Mais do que isso, suas opiniões, críticas e sugestões têm levado ao aperfeiçoamento constante da prática dos professores em sala de aula. Com isso, temos obtido resultados, como a nota 4 do Curso de Educação Física (o melhor do Amapá), a vitória no Desafio SEBRAE, os aprovados na OAB e muito mais conquistas.

A avaliação será realizada em sua própria sala, durante os primeiros horários de aula.

Participe e atribua notas com responsabilidade. Só é possível melhorar se você avaliar com justiça!

Oportunidades de está

O Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estão abrindo vagas para estagiários. São 3 vagas para a Procuradoria-Geral e duas para o Ministério Público do Trabalho. Para ler o edital, procure no NPJ

XIV Tríduo Jurídico

Confira abaixo a programação do Tríduo. Para fazer sua inscrição, clique aqui. 

01 de Dezembro de 2010 19: 00 horas –Local: Centro de Convenções do CEAP - Sessão solene de abertura

Presidente de Honra: Prof. Dr. Carmo Antonio de Souza

Palestrante: Prof. JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI (confirmado)   tema: “As inovações no Direito Penal Brasileiro”

2º Dia – 02 de Dezembro de 2010

1º Palestrante: Procurador de Justiça Nicolau Bassalo Crispino (confirmado)  tema: “As inovações no Direito Civil Brasileiro”

2º Palestrante: Desembargador Carmo Antonio de Souza (confirmado)  tema: “As inovações no Direito Processual Pena Brasileiro”

3º Dia 03 de Dezembro de 2010

1ª Palestrante: Profª ADA PELEGRINI GRINOVER (confirmada)  tema: “As inovações no Direito Processual Civil Brasileiro”

2ª Palestrante: Ministra (STJ) LAURITA VAZ (confirmada)  tema: “As inovações legislativas no Direito Brasileiro e o Superior Tribunal de Justiça – STJ”

Investimento: Acadêmicos e egressos do CEAP R$ 30,00    ---     Alunos de outras IES R$ 40,00  ---  Profissionais e outros participantes R$ 80,00

Senado: Código do Processo Penal reformado em 1º turno

Gabriela Guerreiro, Folha.com

O Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a reforma do Código do Processo Penal brasileiro.

Com mais de 700 artigos, o texto faz uma série de mudanças na lei que define a tramitação de processos penais, como a criação do juiz de garantias (um segundo juiz que passaria a atuar como investigador do processo) --o que pode atrasar ainda mais a tramitação de ações criminais.

Caberá ao juiz de garantia atuar na fase da investigação. O magistrado do processo ficará responsável pelo julgamento do caso em si. Como o país ainda tem muitas comarcas com só um juiz, o relator da proposta no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), decidiu propor um "juiz de garantias regional" para atender a essas regiões. Leia mais

Alunos aprovados na primeira fase do Exame da Ordem

54 alunos do CEAP foram aprovados na primeira fase do Exame da Ordem. Confira os nomes:

Adriana Cristina Araujo Pessoa 
Aluizio Lobato Monteiro
Ana De Nazaré Semblano Pinheiro 
Antonia Veneranda De Carvalho
Cassio De Luca Sousa E Sousa
Cesar Augusto Sena Matos
Cesar Da Silva Rocha 
Charles Diego Pires Dias

Claudiano Do Carmo Garcia
Daniela Do Carmo Amanajás / 112054267,
Darlon De Lima Cordeiro
Doris Day Carvalho Da Silva
Eliane Ferreira Borges Da Graça
Fabio Cosme Dos Santos Fernandes
Francisco Marcos De Sousa Alves

Gláucia Maximin Mendes
Glaucianne Pontes Salomão
Gleina Flaviane Soares De Sousa
Janina Moraes Lopes 
Jorge Balbino De Almeida Júnior
José Francivaldo Almeida De Oliveira
Jose Ribeiro De Oliveira
Josival Da Silva Assunção
Juciléia Brito Da Silva

Laíze Souza Pinheiro
Lorena Trayce Dantas Gonçalves
Lubna Fassi Fihri Favacho Insabato
Luiz Alberto Santos De Sousa
Macdowel Emânuel Da Silva Pureza
Marcia Sidia Dos Santos
Maria Das Dores Lobato Da Silva
Mariana Zanatta
Marilia Cassia Feijo Lamarao
Michelle Souza Furtado
Mônica Patricia De Souza Neves
 Natália Ribeiro Sampaio De Oliveira
 Nathália Uchôa Dos Santos

Rafaella Carvalho Pereira
Raimundo Nonato Vilhena
Raimundo Rodrigues Dos Santos
Reginaldo Nascimento Da Silva
Renan Rodrigues De Melo
Ricardo Costa Fonseca
Risolete Nunes De Oliveira Araujo
Rodolfo Dos Santos Juarez 
Ronuro Vanuíre Cruz Raiol 
Rosemeire Da Silva Alencar Soares
Rosiane Maria Melo Da Silva 

Suzane Gomes De Souza Picanco 
Verena Lúcia Corecha Da Costa

Victor Andrade Leite

Veja o resultado do Exame da Ordem

Clique aqui para ver o resultado do Exame da Ordem. 

Parabéns aos acadêmicos  de Direito do Amapá, em especial aos nossos alunos. Sucesso na 2ª fase.

Coordenação de Direito

Turma 1 DIN comemora dia do professor

 

A turma do 1º DIN realizou uma festa de homenagem pelo transcurso do dia do professor. O clima estava ótimo, a turma é muito boa e unida. Parabéns aos acadêmicos e obrigado pela homenagem, em nome de todos os professores do CEAP.

Livro sobre Direito processual é lançado no CEAP

A Coordenação do Curso Pós – Graduação do CEAP realizou no dia 29 de outubro o livro “TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL”, organizado pelos professores mestres Edmundo Tork Filho e Paulo Mendes. Abaixo um resumo do livro:

Nós últimos anos acompanhamos várias mudanças legislativas para modernizar o Judiciário. Em grande parte, essas mudanças visam tornar mais célere o processo. Parece-nos que o sentido de Justiça começa a se adequar ao sentido de tempo, em especial quando o tempo da humanidade na Terra parece fadado a terminar.
Essa discussão nos remete à clássica divisão entre direito material e processual, substantivo e adjetivo. Na verdade, não há diferença. O Direito, e a Justiça, são um só. E se dividirmos é apenas decorrente da ainda persistente lógica cartesiana em compartilhar, dividir.