VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente

Debate com candidatos ao Governo do Estado

Aconteceu ontem, no auditório do CEAP, o debate para governador organizado pelo CEAP, SEAMA e Jornal do Dia. Só o candidato Pedro Paulo (PP) não compareceu. Os outros responderam perguntas de alunos e professores. Também responderam perguntas feitas pelos outros candidatos. Veja abaixo algumas fotos dos bastidores.

E-book - O príncipe

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Fotos do debate para Senador

Imposto cantado por Djavan

A carga tributária tem crescido e tende a crescer com a anunciada reforma tributária, com provável prejuízo para estados e municípios. A receita tributária é crescente, e o gasto público, também sempre crescente, no último ano cresceu mais que a receita. 

À terceirização da mão de obra nos serviços públicos, aliada número um dos desvios de recursos e da corrupção, soma-se a criação de ministérios e cargos públicos inteiramente desnecessários. A gastança é enorme e por isto mesmo o governo atropela a tudo e a todos para prorrogar, mais uma vez, a CPMF. Contra tudo isto, temos reclamado insistentemente, mas nossa voz e nossos escritos chegam apenas à pequena parte da comunidade jurídica. Leia mais

Debate com os candidatos ao Senado

Acontece hoje, a partir das 21 horas, o debate com os candidatos ao Senado, no auditório do CEAP. Amanhã o debate será com os candidatos ao governo do Estado.

Pré-inscrições para o PECC

Vai até segunda-feira, dia 20, na Coordenação do Curso de Direito, as pré-inscrições para os PECC.
Já estão confirmadas as disciplinas:
História do Direito
Ética Geral e Jurídica
Antropologia Jurídica
Direito Processual Civil I
Direito Penal II
Direito Civil I
Direito Processual Civil II
Teoria do Estado e Ciência Política.
Os alunos que estiverem interessados em outras disciplinas devem procurar a Coordenação.

Grupo de estudos de Direito Tributário se reúne

Ontem aconteceu mais uma reunião do Grupo de Estudos de Direito Tributário, coordenado pelo professor Paulo Mendes. Na foto, ele e os alunos discutindo assuntos relacionados ao direito tributário e à legislação ambiental.

2º Congresso de Direito Público do Estado – INSCRIÇÕES ABERTAS

Inscrições acontecem nesta quarta-feira, 15, na Faculdade Seama e nesta sexta-feira, 17, no CEAP.

Estão abertas as inscrições para o 2º Gongresso de Direito Público do Estado do Amapá que acontece durante os dias 20 e 24 de setembro no auditório da Faculdade Seama. O evento é voltado para Procuradores e Servidores da Procuradoria do Estado, Assessores Jurídicos de Secretarias estaduais, membros da Advocacia Geral, Advogados e Estudantes de Direito.

Ao todo são 150 vagas disponíveis para o Congresso. As inscrições iniciam nesta quarta-feira, 15 de setembro, na sede da faculdade Seama . Nessa quina-feira, 16, as inscrições serão  no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Os interessados devem levar três (03) kg de alimentos não perecíveis por pessoa para cada um dos dias do evento.

Coordenado pelo Governo do Estado do Amapá, através da Escola de Administração Pública e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AP), em parceria com a Faculdade Seama e com a Faculdade CEAP, o 2º Congresso de Direito Público tem como principal objetivo aprimorar e atualizar os conhecimentos teóricos de procuradores, servidores, advogados e acadêmicos de Direito, de forma a majorar e qualificar os participantes em suas áreas de atuação.

Acompanhe a programação do evento:

20 e 24 de Setembro de 2010 – 19:00 às 22:00 horas

Palestras do dia 20 de Setembro/2010:

1) Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Palestrante: Marcelo Tadeu Cometti – 19h00min

2) Processo de Execução Contra a Fazenda Pública.

Palestrante: Paula Micheletto – 20h30min

 Palestras do dia 24 de Setembro/2010:

1) Controle de Constitucionalidade por Omissão.

Palestrante: Alexandre de Moraes – 19h00min

2) Crimes Contra a Administração Pública.

Palestrante: João Paulo Bentes – 20h30min

Para maiores informações sobre o 2º Congresso de Direito Público do Estado do Amapá entre em contato com a Escola de Administração Pública através do telefone (96) 3312-1950 e do site www.eap.ap.gov.br ou procure a coordenação do curso de Direito das Faculdades CEAP e Seama.

Fonte: release

OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS COMBATE O DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO AMAPÁ

Macapá/AP – A Polícia Federal inicia hoje, 10 de setembro, a Operação Mãos Limpas, no Estado do Amapá, com o objetivo de prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça - STJ. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. Leia mais no site da PF.

Evento sobre a nova lei de adoção

Revista do Centro Acadêmico de Direito da UFRGS

Clique aqui para conhecer a revista Res Severa Verum Gaudium.

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente

A VII jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente é um evento Internacional que contará com a presença de renomados juristas do Brasil e de Portugal.

O evento ocorrerá de 10 a 13 de novembro de 2010, no auditório do CSE na UFSC de Florianópolis.

Submissão de Teses

Durante da realização do VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente serão apresentadas oralmente cinquenta teses previamente selecionadas pelo Comitê Científico do evento.Estas serão posteriormente publicadas em anais. Leia mais

Chamada de trabalhos para revista com tema jus-ambientalista

Está sendo feita a seleção de artigos de conteúdo (jus)ambientalista para a confecção do 1o. Volume, da Obra "Temas Contemporâneos de Direito Ambiental".  O prazo é 15 de setembro. Leia mais

Abertas as inscrições para seleção de mestrado e doutorado na UNISC

O Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado da UNISC está disponibilizando 30 vagas para mestrado e 5 para doutorado. A  bibliografia básica para a seleção será o livro  Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneo-Tomo 10, Edunisc: Santa Cruz do Sul, 2010. Maiores informações no site da instituição:  www.unisc.br/ppgd .

Livro sobre resenhas

Clique aqui para baixar o Livro de resenhas, do professor Ivan Carlo. O livro explica como fazer resenhas e dá vários exemplos de resenhas publicadas na imprensa, de autoria do próprio professor.

Irã: responsável da justiça nega que Ashtiani tenha sido chicoteada

Um responsável da justiça iraniana desmentiu as informações segundo as quais Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à lapidação num caso de adultério e assassínio, tenha sido recentemente chicoteada, informou hoje a agência Fars.
Vahid Kazemzadeh, um responsável da comissão dos direitos humanos – tutelada pelo chefe da autoridade judiciária -, indicou ter estado hoje com Ashtiani na prisão de Tabriz (noroeste do Irão), na presença de “membros do grupo de defesa dos direitos dos prisioneiros”, segundo a Fars. Leia mais

Dia da pátria

Livro sobre Direito Agrário

O professor Edson Ferreira de Carvalho está lançando o livro Manual Didático de Direito Agrário, pela editora Juruá. O autor será um dos docentes do curso de pós-graduação em Direito Ambiental, que o CEAP irá oferecer este ano. Clique aqui para comprar o livro.

O curso de Direito do CEAP possui como princípios informadores o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  e a VISÃO AMAZÔNICA DE MUNDO. Portanto, divulgar estudos e pesquisas nessa área é fundamental. Várias monografias no âmbito do Direito Ambiental estão sendo produzidas, o livro Indicadores de Desenvolvimento sustentável, com dowload gratuito, colabora para alcançarmos estes objetivos. Para ler, clique aqui.

Lançamento do livro Crimes Sexuais

Aconteceu ontem, no CEAP, o lançamento do livro Crimes Sexuais (Del Rey), dos professores Carmo Antônio e José Henrique Pierangeli. O evento foi muito concorrido. Abaixo, algumas fotos.

O coordenador do curso, prof. Paulo Mendes, abriu o evento.

O diretor acadêmico, Charles Chelala também prestigiou o lançamento e falou da importância do livro. 

O professor Carmo Antônio falou sobre as mudanças na legislação sobre os crimes sexuais.

A sessão de autógrafos foi muito concorrida.

Revista de Direito

Clique aqui para acessar a Revista del Colegio de Abogados de la ciudade de Buenos Aires.