Programação da XIV Semana de Estudos Jurídicos

PROGRAMAÇÃO DO DIA 31/05/2010 – INSCRIÇÕES - NPJ: ALIMENTO - LEITE

TARDE – 15H:00

PALESTRA	PALESTRANTE	SALA
OS PSICOPATAS NA SOCIEDADE EXPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS INTERDISCIPLINARES OS NOVOS PROCEDIMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI OS DIREITOS SOCIAIS: LICENÇA MATERNIDADE E OUTROS DIREITO DE CRÉDITO CONTRA O ESTADO: O NOVO REGIME DOS PRECATÓRIOS OFICINA: COMO ELABORAR UMA BOA PETIÇÃO INICIAL E BOA CONTESTAÇÃO	IVAN CARLO MÁRCIA CRISTIANE JUIZ DE DIREITO JOÃO LAGES MÁRCIA COUTO PROCURADORA GERAL DO ESTADO – LUCIANA MELO LINARA OEIRAS	NPJ SALA 001 SALA 005 SALA 104 SALA 105 SALA 205

NOITE – 19H:00

OS PSICOPATAS NA SOCIEDADE EXPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS INTERDISCIPLINARES OS DIREITOS SOCIAIS: LICENÇA MATERNIDADE E OUTROS DIREITO DE CRÉDITO CONTRA O ESTADO: O NOVO REGIME DOS PRECATÓRIOS OFICINA: COMO ELABORAR UMA BOA PETIÇÃO INICIAL E BOA CONTESTAÇÃO

IVAN CARLO MÁRCIA CRISTIANE MÁRCIA COUTO PROCURADORA GERAL DO ESTADO – LUCIANA MELO LINARA OEIRAS

NPJ SALA 001 SALA 104 SALA 105 SALA 205

 

PROGRAMAÇÃO DO DIA 01/06/2010 – INSCRIÇÕES - NPJ: ALIMENTO – CREAM CRACKER

TARDE – 15H:00

PALESTRA	PALESTRANTE	SALA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPOSIÇÃO DE PÔSTERS – 7º E 8º SEMESTRE OFICINA: COMO ELABORAR UM BOM PROJETO DE PESQUISA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO CIVIL A AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL	PAULO CAMPELO E ULISSES TRASEL PAULO MENDES ROSIENE FURTADO ELIAS SALVIANO PAULO MENDES	NPJ SALA 001 SALA 005 SALA 104 SALA 105

 

NOITE – 19H:00

 

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPOSIÇÃO DE PÔSTERS – 7º E 8º SEMESTRE OFICINA: COMO ELABORAR UM BOM PROJETO DE PESQUISA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO CIVIL A AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL DIREITOS DAS MINORIAS

PAULO CAMPELO E ULISSES TRASEL PAULO MENDES ROSIENE FURTADO ELIAS SALVIANO PAULO MENDES MAURA LEAL

NPJ SALA 001 SALA 005 SALA 104 SALA 105 SALA 205

PROGRAMAÇÃO DO DIA 02/06/2010 – INSCRIÇÕES - NPJ: ALIMENTO – NESCAU

TARDE – 15H:00

PALESTRA	PALESTRANTE	SALA
O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAISS CÍVEIS E CRIMINAIS O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL OFICINA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS PLANO DE NEGÓCIOS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS A DEFENSORIA PÚBLICA E A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER	JUIZ DE DIREITO MARCONI PIMENTA DELEGADO FRANCISCO SÁVIO MÁRCIA CRISTIANE RICHARD E DELSON ODAIR JOSÉ DEFENSOR GERAL DO ESTADO – HELDER FERREIRA	NPJ SALA 001 SALA 005 SALA 104 SALA 105 SALA 205

 

NOITE – 19H:00

 

O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAISS CÍVEIS E CRIMINAIS O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL OFICINA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS PLANO DE NEGÓCIOS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS A DEFENSORIA PÚBLICA E A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CRIMES HEDIONDOS E INOVAÇÕES DA LEI

JUIZ DE DIREITO MARCONI PIMENTA DELEGADO FRANCISCO SÁVIO MÁRCIA CRISTIANE RICHARD E DELSON ODAIR JOSÉ DEFENSOR GERAL DO ESTADO – HELDER FERREIRA CLERISTON MUBARACK

NPJ SALA 001 SALA 005 SALA 104 SALA 105 SALA 205 SALA 210

XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

O Instituto O Direito por um Planeta Verde - IDPV está realizando em São Paulo o mais tradicional evento de Direito Ambiental do Brasil (já em sua XV edição).
Este ano será feita a transmissão simultânea do evento, via internet, como início nesta segunda-feira (dia 24/05). São mais de 130 palestras, envolvendo grandes nomes do Direito Ambiental no Brasil que poderão ser assistidas sem nenhum custo.
Para participação presencial os interessados podem se inscrever no local do evento.
Para participar virtualmente basta acessar o site do Instituto www.planetaverde.org e clicar no ícone Congresso de Direito Ambiental - Transmissão simultânea, preencher a ficha cadastral e escolher a sala virtual.

Resultado da seleção para grupo de estudo

Resultado final da análise do histórico e das entrevistas, nos termos do item 04 e 5 do edital nº 007/2010 – PROCESSO SELETIVO PARA INSTALAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDO –  Grupo de TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL:

 

Acadêmico	Turma	entrevista	RESULTADO
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS	9DIV	8,00	APROVADO
ANDRÉ PAULO ALENCAR DE FARIAS	-	-	FALTOU
CASSIO DE LUCA SOUSA E SOUSA	9DIV	10,00	APROVADO
JAIDERSON MARTINS FERNANDES	4 DIV	7,00	APROVADO
NATHALIA DE SOUSA RAMOS	8DIV	9,50	APROVADO
WANUELLY ANDREZA SILVA DA SILVA	-	-	FALTOU
THARLHES LOIOLA SANTOS	5DIN	8,00	APROVADO
AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO	-	-	FALTOU
HELDER VASQUES PALHETA	-	-	FALTOU
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO	-	-	FALTOU
RONAN BRAGA GÓES	-	-	FALTOU
ALINE NAIANE NASCIMENTO DE ARAUJO	-	-	FALTOU
CAIO LOBATO DE ALMEIDA	-	-	FALTOU
IANN DE MAGALHÃES RODRIGUES	7DIN	8,00	APROVADO
MAURICIO PINHEIRO DE SANTANA	-	-	FALTOU
RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL	9DIV	7,5	APROVADO
JUNAIR ANDRADE GOMES	3DIN1	7,5	APROVADO

Ficam os aprovados convocados para a primeira reunião no dia 22.05.2010 às 16:30 horas na sala do NDE de Direito do CEAP.

 

Resultado da seleção para grupo de estudo

Resultado final da análise do histórico e das entrevistas, nos termos do item 04 e 5 do edital nº 007/2010 – PROCESSO SELETIVO PARA INSTALAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDO –  Grupo de TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL:

 

Acadêmico	Turma	entrevista	RESULTADO
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS	9DIV	8,00	APROVADO
ANDRÉ PAULO ALENCAR DE FARIAS	-	-	FALTOU
CASSIO DE LUCA SOUSA E SOUSA	9DIV	10,00	APROVADO
JAIDERSON MARTINS FERNANDES	4 DIV	7,00	APROVADO
NATHALIA DE SOUSA RAMOS	8DIV	9,50	APROVADO
WANUELLY ANDREZA SILVA DA SILVA	-	-	FALTOU
THARLHES LOIOLA SANTOS	5DIN	8,00	APROVADO
AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO	-	-	FALTOU
HELDER VASQUES PALHETA	-	-	FALTOU
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO	-	-	FALTOU
RONAN BRAGA GÓES	-	-	FALTOU
ALINE NAIANE NASCIMENTO DE ARAUJO	-	-	FALTOU
CAIO LOBATO DE ALMEIDA	-	-	FALTOU
IANN DE MAGALHÃES RODRIGUES	7DIN	8,00	APROVADO
MAURICIO PINHEIRO DE SANTANA	-	-	FALTOU
RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL	9DIV	7,5	APROVADO
JUNAIR ANDRADE GOMES	3DIN1	7,5	APROVADO

Ficam os aprovados convocados para a primeira reunião no dia 22.05.2010 às 16:30 horas na sala do NDE de Direito do CEAP.

 

Revista de Direitos humanos

Clique aqui para acessar a revista virtual Direitos Humanos.

Professor do CEAP foi selecionado pela ENM para fazer mestrado em Portugal

A Escola Nacional de Magistratura (ENM), por comissão de Alto Nível, escolheu nacionalmente dois Juízes, dentre os quais está, o Juiz de Direito Matias Pires Neto,professor de processo penal do curso de Direito do CEAP,  titular da 4ª Vara Criminal de Macapá e membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais do estado do Amapá, para fazer o curso de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, no período de outubro de 2010 a junho de 2011.

O Diretor Presidente da Escola Nacional de Magistratura, Desembargador Eladio Lecey, ao solicitar o deferimento de afastamento do magistrado para o curso, fez constar: “Ressalto que a escolha do referido Magistrado deu-se em processo seletivo amplamente divulgado para toda magistratura nacional e caracterizado pelos mais rigorosos critérios, em certame que integra a programação de intercâmbio entre as magistraturas do Brasil e de Portugal, no qual foram selecionados apenas 02 magistrados de todos os segmentos do Judiciário brasileiro”, relatou o Diretor Presidente da ENM.

II Congresso de Direito Ambiental da USP

O II Congresso de Direito Ambiental da USP acontece a partir do dia 24 de maio com o tema Precaução e Sustentabilidade. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail meioambiente.usp@gmail.com.

Confira abaixo a programação: 

 Dia 24 de maio - segunda-feira  

17h00 às 19h00 Tarde de autógrafos do livro “Princípio da Precaução e Evolução da Responsabilidade Civil”, de Teresa Ancona Lopez e Coquetel de abertura

19h00 Abertura oficial: Antonio Magalhães Gomes Filho (Diretor da Faculdade de Direito da USP)

19h20 Palavras da homenageada: Teresa Ancona Lopez (Chefe do Departamento de Direito Civil)

19h30 Conferência: Branca Martins da Cruz (Professora da Universidade Lusíada, Lisboa) - A responsabilidade ambiental e o risco de dano

20h10 Conferência: José Rubens Morato Leite (Professor Associado, UFSC) - Reparação do dano ambiental: alguns fundamentos

20h50 Debates: Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP), Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora, USP) e Fernando Nabais da Furriela (Presidente do Conselho Executivo do Greenpeace – Brasil, Sócio Santos e Furriela Advogados)

25 de maio de 2010 – terça-feira

18h00 às 19h00 Coquetel de abertura

19h00 Abertura: Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP)

19h10 Conferência: Antonio Carlos Marcato (Professor Associado, USP) Tutela cautelar e meio ambiente

19h40 Conferência: Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 4ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio ambiente e Patrimônio Cultural) Deficiências dos EIAs relativos a obras do PAC (Belo Monte, Jirau e Santo Antonio) e o princípio da precaução

20h10 Conferência: Nuno Simões (Diretor para assuntos corporativos para a América Latina - Intel) - Tecnologia e meio ambiente

20h40 Conferência: Rachel Biderman (Pesquisadora FGV-SP) Implementação dos desafios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

21h10 Debates: Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora da USP), Maria Sylvia Macchione Saes (Professora Associada da FEA-USP) Manuel Nabais da Furriela (Sócio Santos e Furriela Advogados)

20 de maio é o dia de avaliação