ADIAMENTO DO XVI TRÍDUO JURÍDICO

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CEAP

COMUNICADO OFICIAL

Senhores professores, acadêmicos, funcionários, acadêmicos de outras IES, comunidade jurídica e público em geral, é com pesar que comunicamos o ADIAMENTO do XVI TRÍDUO JURÍDICO pela ausência do Deputado Estadual Fernando Capez, comunicada hoje pela manhã pela assessoria parlamentar, conforme abaixo transcrito.

O curso de Direito do CEAP realizará o XVI TRÍDUO JURÍDICO ainda no 1º semestre de 2013, com os mesmos palestrantes em data a ser divulgada posteriormente.

Os inscritos no XVI TRÍDUO JURÍDICO podem optar por receberem de volta o valor já pago ou cancelamento da ordem de pagamento do cartão de crédito, ou ainda assegurarem a inscrição para a realização do evento no 1º semestre de 2013.

email do deputado Fernando Capez

Paulo, boa tarde.

 

Com a mudança do Secretário de Segurança Pública e todo o momento que São Paulo está vivendo, o Governador Geraldo Alckmin, tem convocado o Dr. Capez para reuniões sucessivas de modo que fica impossibilitado a ida para Macapá e a realização da Palestra.

O Dr. Capez realmente ficou chateado em ter que desmarcar essa palestra solicitando, se possível, um agendamento para outra data.

Forte abraço.

 

 

Atenciosamente.

 

Marcus Vinicius

Ass. Parlamentar

 

GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO CAPEZ

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Palácio 9 de Julho

Av. Pedro Álvares Cabral, 201

1º Andar – Sala 1116 – Ibirapuera

Fone: (11) 3886-6691

WWW.FERNANDOCAPEZ.COM.BR

GABARITO E PROVA DO ENADE

Acesse Aqui a prova em Direito do ENADE 2012 E CONFIRA O GABARITO:

III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Cronograma das Defesas dos Trabalhos de Curso

III Jornada de Iniciação Científica
Curso de Direito do CEAP
A Coordenação do Curso de Direito do CEAP, por meio da Coordenação de Monografia, FAZ SABER aos acadêmicos do 10º semestre, devidamente matriculados e cursando a disciplina Monografia II, o Cronograma das Defesas dos Trabalhos de Curso com dia, horário, local e banca examinadora.

INFORMA também que a Profa. Msc. Helísia Costa Góes protocolou um requerimento solicitando a remarcação de suas bancas previamente agendadas para o dia 03/12/12. Após análise, o pedido foi deferido pela Coordenação, assim, as bancas da professora que seriam realizadas no dia 03/12/12 e no dia 15/12/12 foram remarcadas para o dia 14/12/12 e 18/12/12.

1º dia: 03/12 (segunda-feira):

TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Esp. Paola Julien Oliveira dos Santos
Banca Examinadora: Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário e Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza
15:00h – Henrique Vieira Coelho
16:00h – Alisson Espíndola Braga

NOITE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção
Banca Examinadora: Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza, Prof. Esp. Elias Salviano e Profa. Msc. Emília Chaves (convidada)
19:00h – Flávio Donin Neto

2º dia: 04/12 (terça-feira):

TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Esp. Paola Julien Oliveira dos Santos
Banca Examinadora: Prof. Esp. Elias Salviano Farias e Profa. Esp. Jacinta de Fátima Pernambuco Costa
15:00h – Evandson Cleber Pereira Mafra
16:00h – Danilo Paulo Barbosa Lemos
17:00h – João Paulo Matias Pereira
18:00h – Suellem Caroline Brito Morais

NOITE - NPJ
Orientador: Prof. Msc. Paulo Sérgio Abreu Mendes
Banca Examinadora: Profa. Esp. Ilza Maria da Silva Facundes e Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção
19:00h – Jakelyne Monteiro Fernandes
20:00h – Neiva Risangela Barroso Gaia da Silva
21:00h – Max Elze Monteiro Santos

3º dia: 05/12 (quarta-feira):

TARDE - NPJ
Orientador: Prof. Esp. Elias Salviano Farias
Banca Examinadora: Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário e Prof. Msc. Helder José Freitas de Lima Ferreira
14:00h – Luany Flexa Guedes
15:00h – Jairo Pereira Santana Júnior
16:00h – Karollyna Ribeiro de Castro
17:00h – Renata Mendes de Freitas
18:00h – Lucélia Silva Pena

4º dia: 06/12 (quinta-feira):

TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Kátia Paulino dos Santos
Banca Examinadora: Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza e Profa. Esp. Luciana Uchôa Esteves
14:00h – Pedro Bruno do Nascimento Cavalcante
15:00h – Arley Felipe Santos Bitencourt Amanajás
16:00h – Kelly Dayane Fonseca da Costa
17:00h – Thamara Alves Malcher Pereira
18:00h – Rhana Pamela Lobato Costa

NOITE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção
Banca Examinadora: Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza e Profa. Msc. Elizabeth Ferguson Pimentel
19:00h – Camille Mesquita de Magalhães
20:00h – Eliane Barroso de Moraes Cardoso

5º dia: 07/12 (sexta-feira):

TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário
Banca Examinadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção e Profa. Esp. Luciana Uchôa Esteves
17:00h – Rayssa Carvalho da Silva
18:00h – Sharlene Brito de Jesus

NOITE - NPJ
Orientador: Prof. Dr. Joselito Santos Abrantes
Banca Examinadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção e Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário
19:00h – Thaysa de Moraes Gomes
20:00h – Francisco Joaquim da Silva Filho
21:00h – Samuel Bastos Macedo

6º dia: 10/12 (segunda-feira):

TARDE - NPJ
Orientador: Prof. Dr. Joselito Santos Abrantes
Banca Examinadora: Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário e Profa. Msc. Helísia Costa Góes
16:00h – Gracinildo de Jesus Trindade Nunes
17:00h – Antonio Detimar da Silva
18:00h – Bruno Giordan de Oliveira Isackson

NOITE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção
Banca Examinadora: Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza e Profa. Msc. Helísia Costa Góes
19:00h – Rafael dos Santos da Silva
20:00h – Thiago Cabral Oliveira
21:00h – Lisanne Mara Piedade Mira

7º dia: 11/12 (terça-feira):

TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Helísia Costa Góes
Banca Examinadora: Profa. Msc. Kátia Paulino dos Santos e Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza
14:00h – Leonardo Machado de Souza Pereira
15:00h – Maria Josiani Carvalho da Mota
16:00h – Jéssica Cabral Braga

TARDE/NOITE – SALA 003
Orientador: Prof. Dr. Carmo Antonio de Souza
Banca Examinadora: Prof. Esp. Elias Salviano Farias e Profa. Esp. Paola Julien Oliveira dos Santos
16:00h – Janderson Lobato da Silva
17:00h – Lucas Bitencourt de Souza
18:00h – Gisele de Lima Monteiro Santos

8º dia: 12/12 (quarta-feira):

TARDE - NPJ
Orientador: Prof. Esp. Elias Salviano Farias
Banca Examinadora: Prof. Esp. Maurício Carlos Costa Corrêa e Profa. Linara Oeiras Assunção
14:00h – Carla Viegas de Paula
15:00h – Ramon de Moraes Araújo
16:00h – Rosicleide Oliveira de Souza
Orientador: Prof. Msc. Helder José Freitas de Lima Ferreira
Banca Examinadora: Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário e Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção
17:00h – Janaina dos Passos Duarte
18:00h – Enildo Santana Amanajás

NOITE - NPJ
Orientador: Prof. Msc. Paulo Sérgio Abreu Mendes
Banca Examinadora: Prof. Esp. Elias Salviano Farias e Profa. Esp. Ilza Maria da Silva Facundes
19:00h – Marjorie da Silva Costa
20:00h – Danielson Almeida do Amaral
21:00h – Jéssica Natália Conceição da Silva

9º dia: 13/12 (quinta-feira):
TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Kátia Paulino dos Santos
Banca Examinadora: Profa. Msc. Elizabeth Ferguson Pimentel e Profa. Esp. Luciana Uchôa Esteves
14:00h – Adriano Borges de Azeredo
15:00h – Allain Victor Silva Barroso
Orientadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção
Banca Examinadora: Profa. Msc. Elizabeth Ferguson Pimentel e Profa. Esp. Luciana Uchôa Esteves
16:00h – Harliny Racin Chagas dos Santos
17:00h – Layla Najara Dias de Araújo Barros
18:00h – Luciana Albuquerque Ferreira

NOITE - NPJ
Orientador: Prof. Msc. Paulo Sérgio Abreu Mendes
Banca Examinadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção e Prof. Esp. Elias Salviano Farias
19:00h – Rafael Pinheiro Macedo
20:00h – Carina Ramos Corrêa Ribeiro
21:00h – Stella Veridiana Rocha

10º dia: 14/12 (sexta-feira):

TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Helísia Costa Góes
Banca Examinadora: Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário e Profa. Esp. Luciana Uchôa Esteves
14:00h – Bruna Raphaella Alves Nascimento
15:00h – Ana Lúcia de Oliveira Felício
16:00h – Anselmo Alceu Antonio Avila Ramos
17:00h – Adrielle Silva de Medeiros
18:00h – Elizia Santos Soares

NOITE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário
Banca Examinadora: Profa. Msc. Helísia Costa Góes e Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção
19:00h – Rogério Augusto Cunha de Carvalho
20:00h – Audeony de Jesus Barros Monteiro
Orientador: Prof. Dr. Joselito Santos Abrantes
Banca Examinadora: Profa. Msc. Helísia Costa Góes e Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção
21:00h – Cristina Yuri Kawakami Rego

11º dia: 15/12 (sábado):
TARDE - NPJ
Orientador: Prof. Msc. Ubiratan Rodrigues da Silva
Banca Examinadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção e Profa. Msc. Helísia Costa Góes
14:00h – Lourival Silva Pimentel
15:00h – Rafaela Priscila Borges Jara
16:00h – Adailson Oliveira Silva
17:00h – Marta Maria Pantoja
18:00h – Ana Carolina Maciel Nunes

TARDE – Sala 003
Orientadora: Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário
Banca Examinadora: Prof. Msc. Paulo Sérgio Abreu Mendes e Prof. Esp. Elias Salviano Farias
15:00h – Maiara Vieira Sitta
16:00h – David William da Silva Farias
Orientador: Prof. Dr. Joselito Santos Abrantes
Banca Examinadora: Prof. Msc. Paulo Sérgio Abreu Mendes e Prof. Esp. Elias Salviano Farias
17:00h – Marcus Vinicius Rodrigues

12º dia: 17/12 (segunda-feira):

TARDE - NPJ
Orientador: Prof. Msc. Helder José Freitas de Lima Ferreira
Banca Examinadora: Profa. Msc. Kátia Paulino dos Santos e Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza
14:00h – Leandro Teixeira Leite
15:00h – João Victor Nascimento da Silva
16:00h – Dionatas da Silva Pereira
TARDE/NOITE - NPJ
Orientador: Prof. Dr. Joselito Santos Abrantes
Banca Examinadora: Prof. Msc. Paulo Sérgio Abreu Mendes e Prof. Esp. Elias Salviano Farias
17:00h – Ismael de Almeida Lopes Ferreira
18:00h – Ana Elisa Alencar da Silva Aguiar
19:00h – Sara Dalila de Melo Silva

13º dia: 18/12 (terça-feira):

TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Helísia Costa Góes
Banca Examinadora: Prof. Esp. Elias Salviano Farias e Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza
15:00h – Camila Gomes da Cunha
16:00h – André Paulo Alencar de Farias
Orientador: Prof. Esp. Elias Salviano Farias
Banca Examinadora: Profa. Msc. Helísia Costa Góes e Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza
17:00h – Monara Queiroga Silva
Orientador: Prof. Dr. Joselito Santos Abrantes
Banca Examinadora: Profa. Msc. Helísia Costa Góes e Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza
18:00h – Soraia Augusta Nogueira de Brito

14º dia: 19/12 (quarta-feira):

TARDE - NPJ
Orientador: Prof. Esp. Elias Salviano Farias
Banca Examinadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção e Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário
14:00h – Felipe Ramon da Silva Lobato
15:00h – Otiniel Justino Garcia Medeiros
16:00h – Fernando Ferreira Pantoja
17:00h – Erika Moraes dos Santos
18:00h – Gustavo Pereira de Andrade

NOITE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Linara Oeiras Assunção
Banca Examinadora: Prof. Esp. Elias Salviano Farias e Profa. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza
19:00h – Elias José Teixeira

15º dia: 20/12 (quinta-feira):

TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Esp. Jacinta de Fátima Pernambuco Costa
Banca Examinadora: Profa. Msc. Elizabeth Ferguson Pimentel e Profa. Esp. Veronice Alves da Silva Ribeiro
16:00h – Zeneide Picanço da Silva
Orientador: Prof. Esp. Nazir Rachid
Banca Examinadora: Profa. Msc. Elizabeth Ferguson Pimentel e Profa. Esp. Veronice Alves da Silva Ribeiro
17:00h – Geselly da Silva Pinto

16º dia: 21/12 (sexta-feira):

TARDE - NPJ
Orientadora: Profa. Msc. Elizabeth Ferguson Pimentel
Banca Examinadora: Prof. Esp. Elias Salviano Farias e Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário
14:00h – Suellen Góes Juarez
15:00h – Alex Bruno de Souza Vidal
16:00h – Abner Ferreira Borges Jara
17:00h – Natalia Almeida Lenzi
TARDE - NPJ
Orientador: Prof. Msc. Ubiratan Rodrigues da Silva
Banca Examinadora: Prof. Esp. Elias Salviano Farias e Profa. Msc. Camila Rodrigues Ilário
18:00h – João Pini Neto

17º dia: 22/12 (sábado):

TARDE - NPJ
Orientador: Prof. Msc. Ubiratan Rodrigues da Silva
Banca Examinadora: Prof. Msc. Helísia Costa Góes e Profa. Esp. Paola Julien Oliveira dos Santos
14:00h – Nataly Sena Uchôa
15:00h – Daniel de Ávila Abreu
16:00h – Camila Evelin da Silva Vieira
17:00h – Jorge de Almeida Cruz
18:00h – Cley Jones Nunes Moraes
19:00h – Telma Ruth Bacelar Teixeira de Carvalho
20:00h – José Sérgio dos Santos Sena

Obs: Foram feitas algumas atualizações a pedido dos professores Kátia Paulino, Carmo Antonio e Joselito Abrantes.

ATENÇÃO ACADÊMICOS DO 10º SEMESTRE

INFORME:

Após deliberação do NDE e do Colegiado do Curso de Direito e também após a apreciação dos vários pedidos dos acadêmicos concluintes e de seus respectivos orientadores, a Coordenação do Curso informa:

- A data de depósito de Trabalho de Curso foi prorrogada para dia 30/11/12, sexta-feira.

- As composições das bancas examinadoras serão divulgadas no dia 28/11/12, quarta-feira, nas redes sociais do Curso.

Lembramos que o depósito final deverá ser feito em 3 vias encadernadas em espiral e com a respectiva autorização assinada pelo orientador.

Por fim, destacamos que a data da III Jornada de Iniciação Científica está confirmada para o dia 3/12/12 e que o não depósito do Trabalho de Curso na data supracitada acarretará desconto de 1 ponto do trabalho escrito e defesa no período de 27 a 29 de Dezembro, com os professores Paulo Mendes, Linara Oeiras Assunção e Elias Salviano como avaliadores.

A CooDir.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Zumbi dos Palmares                "A cada novo 20 de novembro, Zumbi se espraia, amplia o seu território na consciência nacional, empurra para os subterrâneos da história seus algozes, que foram travestidos de heróis"  Sueli Carneiro

CLIQUE NA IMAGEM E ACESSE O SÍTIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Quando tudo aconteceu...

1600: Negros fugidos ao trabalho escravo nos engenhos de açúcar de Pernambuco, fundam na serra da Barriga o quilombo de Palmares; a população não pára de aumentar, chegarão a ser 30 mil; para os escravos, Palmares é a Terra da Promissão. - 1630: Os holandeses invadem o Nordeste brasileiro. - 1644: Tal como antes falharam os portugueses, os holandeses falham a tentativa de aniquilar o quilombo de Palmares. - 1654: Os portugueses expulsam os holandeses do Nordeste brasileiro. - 1655: Nasce Zumbi, num dos mocambos de Palmares - 1662 (?): Criança ainda, Zumbi é aprisionado por soldados e dado ao padre António Melo; será baptizado com o nome de Francisco, irá ajudar à missa e estudar português e latim. - 1670: Zumbi foge, regressa a Palmares. - 1675: Na luta contra os soldados portugueses comandados pelo Sargento-mor Manuel Lopes, Zumbi revela-se grande guerreiro e organizador militar. - 1678: A Pedro de Almeida, Governador da capitania de Pernambuco, mais interessa a submissão do que a destruição de Palmares; ao chefe Ganga Zumba propõe a paz e a alforria para todos os quilombolas; Ganga Zumba aceita; Zumbi é contra, não admite que uns negros sejam libertos e outros continuem escravos. - 1680: Zumbi impera em Palmares e comanda a resistência contra as tropas portuguesas. - 1694: Apoiados pela artilharia, Domingos Jorge Velho e Vieira de Mello comandam o ataque final contra a Cerca do Macaco, principal mocambo de Palmares; embora ferido, Zumbi consegue fugir. - 1695, 20 de Novembro: Denunciado por um antigo companheiro, Zumbi é localizado, preso e degolado.

Fernando Correia da Silva

XVI TRÍDUO JURÍDICO INSCRIÇÕES ABERTAS

O XVI TRÍDUO JURÍDICO discute o direito penal e os principais temas que repercutem na reforma do Código Penal. E pela primeira vez em Macapá, o promotor e deputado estadual pelo PSDB, FERNANDO CAPEZ, um dos mais competentes doutrinadores da nova geração de penalistas abre o tradicional evento promovido pelo curso de Direito do CEAP. No segundo dia, o Desembargador Siro Darlan, do TJRJ, uma das maiores autoridades sobre direitos da criança e do adolescente, discute a redução da maioridade penal para adolescentes. No último dia, o promotor de justiça Marcelo Moreira, do MPE local, fala dos crimes ambientais.

NÃO PERCA! INSCREVA-SE JÁ.

INVESTIMENTO:

Público em geral: R$100,00

Acadêmicos de outras IES: R$50,00

Acadêmicos e Egressos do CEAP: R$35,00 

O certificado de participação contará com até 30 horas de atividades complementares, para quem participar dos 3 dias do evento.

INSCRIÇÕES ABERTAS CLIQUE NO CARTAZ E ACESSE O SÍTIO DE INSCRIÇÕES

vestibular CEAP -, Relação de Aprovados

Clique  AQUI e veja a relação de aprovados no Vestibular do CEAP.

AQUI vc vê os aprovados em Direito Noturno
e AQUI os aprovados em Direito Vespertino

Chamada de trabalhos

II Seminário de Iniciação científica

XVI Tríduo Jurídico

A Coordenação do curso de Direito e o NDE chamam acadêmicos, egressos, professores, funcionários e a comunidade em geral, para apresentação de trabalhos científicos na forma de “papers” ou pôsteres no XVI TRÍDUO JURÍDICO, que ocorrerá de 05 a 07 de dezembro de 2012.

Os inscritos que tiverem trabalhos selecionados receberão certificado especial de 10 (pôster) ou 20 (paper) horas de atividades complementares.

PAPER

O paper deve ter entre 5 e 12 páginas e seguir as normas da ABNT (NBR 6023; NBR 10520; NBR 6022). Todos os textos deverão ser entregues em três cópias impressas e uma cópia em CD.

PÔSTER

É livre o aspecto estético, desde que respeitadas as normas convencionais (ABNT) para a parte textual e uso de recursos como tabelas, gráficos, fotos, mapas, etc. O texto deve ser grande o bastante para ser lido a dois metros de distância. O pôster deve conter, no alto, os seguintes títulos obrigatórios: título do trabalho, nome dos autores e referência da instituição; introdução, objetivos, metodologia, conclusões (Resultados) e referências. Deve conter ainda, de 150 a 500 palavras.

Dimensões do pôster: 1,10m (altura) x 0,90m (largura).

DATA E LOCAL DE ENTREGA

Até às 19 horas do dia 03 de dezembro de 2012, na Coordenação do Curso de Direito do CEAP.

as regras gerais estão disponíveis na Xerox do CEAP.

ATENÇÃO ALUNOS DO 9º E 10º SEMESTRES

Encontra-se a disposição dos acadêmicos do 9º e 10º uma apostila com exercícios para o ENADE/OAB, basta dirigir-se à Coordenação de curso com um PenDrive, pois o arquivo tem 34 megas. Recomendo resolver os exercícios de Direito Constitucional,  e da parte geral.
sucesso!

ROXIM, COMENTANDO AS TESES DO STF NO JULGAMENTO DO MENSALÃO

POLÍTICA

Fato consumado, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

Petistas em geral e blogueiros chapas-brancas em especial estão excitadíssimos desde que a “Folha de S. Paulo”, lídimo representante da mídia tradicional, publicou entrevista com o jurista alemão Claus Roxim, o teórico da tese do “domínio do fato”, em que ele diz o óbvio: não é possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um réu supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica.

A pergunta tinha endereço certo, a condenação do ex-ministro José Dirceu pelo STF por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Provavelmente Roxim não tem a menor ideia do que seja o julgamento do mensalão, e é claro que sua resposta não tem qualquer crítica à decisão do STF, mas os seguidores políticos de Dirceu tentaram espalhar a ideia de que o teórico do “domínio do fato” não condenaria o ex-chefe da Casa Civil.

O procurador-geral classificou José Dirceu como o homem que detinha o “controle final do fato", o poder de parar a ação ou autorizar sua concretização.

Com mais de três meses de julgamento, as provas testemunhais e indiciárias ganharam importância dentro desse processo, e o procurador-geral e a maioria dos ministros mostraram que há provas em profusão contra Dirceu.

Há testemunhas de que ele é quem realmente mandava no PT então (vários depoimentos de políticos que diziam que qualquer acordo feito com Delúbio Soares ou José Genoino só era válido depois que comunicavam a Dirceu por telefone); que a reunião em Lisboa entre a Portugal Telecom, Valério e um representante do PTB foi organizada por ele; há indícios claros da relação de Dirceu com os bancos Rural e BMG, desde encontros com a então presidente do Rural, Kátia Rabello, até o emprego dado à sua ex-mulher no BMG e empréstimo para compra de apartamento.

Outra resposta de Roxim representa, essa sim, discordância teórica com decisões tomadas pelo STF.

Ele diz que “a posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção (“dever de saber”) é do direito anglo-saxão e não a considero correta”. Nesse caso, trata-se de mera opinião, disputa de escolas.

Leia a íntegra em Fato consumado

ACOMPANHE A RETA FINAL DO JULGAMENTO DO MENSALÃO NO STF

Enviado por Ricardo Noblat - 

13.11.2012

 | 9h02m

POLÍTICA

‘Julgamento pode mudar a nossa cultura política’ (Entrevista)

Condenação de réus do mensalão à prisão rompe ‘tradição absolutista da impunidade de 
de poderosos’, diz professor

Daniel Bramatti, O Estado de S. Paulo

Para o historiador José Murilo de Carvalho, o julgamento do mensalão pode colaborar para uma mudança na cultura política do Brasil, "no sentido de torná-la mais republicana".

O Brasil derrubou até um presidente por corrupção, no escândalo Collor-PC Farias, mas ninguém foi punido. O que mudou?

A impunidade dos poderosos, pela política, pelo dinheiro e pelo status social sempre foi nossa tradição. No máximo, abriam-se processos que terminavam com prescrição, absolvição, comutação, todas essas rotas de fuga admitidas em nossas leis. Creio que o único graúdo apenado e cumprindo pena seja o juiz Nicolau, mesmo assim em prisão domiciliar.

A diferença agora é que houve condenações que implicam prisão. Ainda teremos pela frente os infindos recursos que podem reduzir penas, mas, de novo, o que já vimos indica que algo mudou. Esse algo foi a posição dos juízes do STF.

A adoção de novos embasamentos jurídicos pelo STF, como a teoria do domínio do fato, o surpreendeu?

Não tenho competência para fazer julgamento técnico da posição dos juízes. Ela parece, no entanto, estar dentro da esfera legítima de suas atribuições. Houve sensibilidade para perceber que certos crimes, como de corrupção, não deixam, salvo extrema incompetência do agente, os chamados atos de ofício. Ninguém passa recibo de dinheiro sujo.

Imagino que a tradição do Judiciário de não punir graúdos e o desencanto e ceticismo da opinião pública diante dessa impunidade podem ter levado o procurador-geral da República e a maioria dos juízes a repensar a jurisprudência anterior.

Teria havido mensalão se a regra no Brasil fosse a punição, e não a impunidade de políticos envolvidos em corrupção?

Dificilmente nessa dimensão. Corrupção sempre haverá, mas pode ser reduzida a níveis, digamos, toleráveis. A punição pode acabar pelo menos com o escândalo da corrupção, e isso já seria um ganho republicano. 

Leia a íntegra em ‘Julgamento pode mudar a nossa cultura política’

AULÃO DE DIREITO PENAL COM PROF. CARMO ANTONIO

Acadêmicos do 9º e 10º semestres assistem hoje a partir das 19 horas, um aulão com o prof. Carmo Antonio. Diversos assuntos de Direito Penal serão revistos com base nas questões do ENADE. Os egressos do curso de Direito também estão convidados, pois essa aula ajudará na próxima prova do EXAME DE ORDEM da OAB.

AGU defende que decreto de Rondônia sobre tributação de compras pela Internet viola a Constituição

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto nº 15.846/2011 do Estado de Rondônia. A norma prevê o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido a entrada de produtos de outros Estados adquiridos pelo consumidor por meio da Internet, telemarketing ou showroom.

A Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão da AGU, elaborou a manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4855 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que alega que o decreto contraria os artigos 150 e 152 da Constituição Federal.

Segundo a unidade, a Constituição proíbe que os Estados estabeleçam limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

A AGU pontuou que o decreto estadual viola as normas constitucionais, como o princípio da autonomia, uma vez que o Estado não pode ser obrigado a cumprir uma norma com a qual não concordou. A regra que prevalece no caso é que o tributo pertença ao local onde a operação de compra foi realizada, mesmo que o consumidor final esteja em outra unidade federada.

Além disso, a Advocacia-Geral destacou que a norma conduz a incidência de dupla tributação do ICMS nas operações interestaduais, uma vez que, pelo decreto, o imposto é exigido tanto no Estado de origem dos bens quanto no local de destino do produto.

Ao se manifestar pela inconstitucionalidade do Decreto nº 15.846/2011, a AGU ainda explicou que o STF já firmou entendimento no sentido de que a norma estadual que estabeleça tributação diferenciada em operações interestaduais invade a competência do Senado Federal para determinar a alíquota de ICMS aplicável nesses casos.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade é de relatoria do ministro Dias Toffoli.

A SGCT é o órgão da AGU responsável pelo assessoramento do Advogado-Geral da União nas atividades relacionadas à atuação da União perante o STF.

Ref.: ADI nº 4855 - STF

PROFESSORES E ACADÊMICOS DO CEAP APROVAM RESUMOS NA AMAZONTECH 2012

Acadêmicos e professores do curso de Direito do CEAP aprovaram resumos científicos na 7ª Mostra de TCC’s e 3ª Exposição de Pesquisa Científica que vai ocorrer na AMAZONTECH 2012. Os professores Paulo Mendes, Rosana Mendes, Katia Paulino, Linara Oeiras, Elizabeth Fergunson e Greice Souza e os acadêmicos Arley Amanajás, Stella Miranda e Flavio Neto.

Acesse o link AQUI

RESULTADO PROVISÓRIO DO VIII EXAME DE ORDEM DA OAB

 4. OAB / AP

4.1. MACAPÁ/AP

240103461, Alene Chagas Da Silva

240093223, Aluisio Aragão De Souza Junior

240037992, Aluizio Lobato Monteiro

240029993, Andre Coelho Miranda

240102508, Áurea Uchôa Viana

240051330, Brehmyn Klizman Siqueira Nazário

240076230, Caio Tácito Mendes Cardoso

240110511, Carina Ramos Corrêa Ribeiro

240040869, Carla Castelo Mendes

240139919, Carlos Hailton Gomes Dos Santos

240054465, Carmem Cristina Fonseca Pinto

240057357, Cleriston Mubarak Teixeira De Vilhena

240128428, Dagoberto Da Costa Lobato

240105916, Daniel De Freitas Martins

240129966, Dienny Dias Alves

240116001, Doriedson Marques Costa

240099595, Edinaldo Fernandes Melo

240119207, Edson Reinaldo Do Carmo Alves

240081651, Eliel Silva De Miranda

240080385, Elson Dos Santos Serrao

240079440, Eneida Maria Galeao Quintas

240034775, Erika Vaz Borges Sampaio

240090051, Eulalio Modesto De Oliveira Neto

240137610, Evilásio Rodrigo Ferreira Da Costa

240012396, Flávia Wanzeler Carvalho

240121801, Francisco Joaquim Da Silva Filho

240071218, Gabriela Solidade Barreto

240143831, George Rafael Gomes Cardoso

240036802, Heraclito Juan Saldanha Costa

240005404, Ina Gabriela De Sousa Andrade

240046384, Isaías Corrêa Pereira Junior

240037987, Jade Tavares Agra

240004964, Jamile Ferreira Barbosa

240126251, Jane Selma Almeida De Souza

240116554, Jhonattan Roger Barbosa Queiroz

240085071, Jose Luiz Fernandes De Souza

240022415, José Vicente Rocha De Andrade Júnior

240069985, Josimar Tavares Brito

240110415, Laila Jordana Teles Soares

240097951, Laina Marques Gaia

240052683, Lana Cristina Gemaque Diniz

240024818, Leiliane De Cassia Navarro Cardoso Araujo

240110016, Lívia Larissa Da Silva Martins

240033308, Luiz Fernando Tito Da Silva

240095987, Manoel De Abreu Feitoza Filho

240127438, Marcio Douglas Moraes Amanajás

240094361, Marco Antonio Prestes Da Cunha

240049576, Maria Das Neves Da Rocha Pinheiro

240115734, Marileny Parente De Abreu De Castro

240058564, Mayra Danielly Lima Pereira

240058997, Michelle Figueiredo Pessoa Facchinetti

240035223, Náriton Alberto Ferreira Soares

240041099, Nowva Gazali De Morais Coutinho

240027635, Otoniel Sousa Figueredo Filho

240019731, Pablo Amilcar Furtado Mendonça

240101337, Patrick Anderson Pereira De Souza

240065736, Paulo Roberto Mira Martel

240067277, Raimundo Rodrigues Dos Santos

240126785, Ramon Oliveira Lopes

240074612, Rildo Rodrigues Amanajas

240124260, Rita De Cacia Da Silva Coelho Amoras

240025312, Rosangela Shirley Fernandes Da Rocha

240094345, Ruth Helena Rodrigues Monteiro

240047682, Sandra Regina Nogueira De Lima Soares

240077052, Socorro Ramos Da Silva Lima

240041869, Tatiane Pimentel De Lima

240061440, Vanessa Amanajas Da Costa

240137918, Verna Yokono Sousa

240118155, Wagner Fernando Da Silva Junior
OS NOMES EM NEGRITO SÃO DE ACADÊMICOS E EGRESSSOS DO CURSO DE DIREITO DO CEAP. DOS 69 APROVADOS 28 SÃO DO CEAP, EQUIVALENTE A  40,6% DOS APROVADOS

AOS QUE PRECISAREM RECORRER PROCUREM OS PROFESSORES DO CEAP PARA AJUDA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. LEVEM O ESPELHO DA CORREÇÃO.

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Inscrições abertas para Programa de Intercâmbio do Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade deu início ao processo seletivo para o 33º Programa de Intercâmbio, o PinCADE. São 16 vagas para universitários e quatro para estudantes de pós-graduação de diversas áreas do conhecimento. As inscrições devem ser feitas pelo sitewww.cade.gov.br/pincade/ até o dia 25 de novembro. As atividades desta edição serão realizadas em Brasília, de 14 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013.

Promovida há mais de 10 anos, a iniciativa é uma oportunidade para estudantes acadêmicos vivenciarem a prática da defesa da concorrência. Para pleitear uma vaga, os candidatos precisam preencher o formulário eletrônico disponível no site do PinCADE e enviá-lo junto com a documentação necessária: comprovante de matrícula em curso de graduação, pós-graduação, ou de vínculo com instituição destinado à pesquisa; cópia do RG e do CPF; curriculum vitae atualizado; e dissertação nos termos especificado no edital.

A seleção dos candidatos levará em conta a nota obtida na redação e análise do currículo. O preenchimento das vagas irá observar, ainda, a representatividade de todas as regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) no conjunto de intercambistas do programa.

O Cade oferecerá hospedagem e transporte entre o alojamento e os locais onde serão realizadas as atividades do PinCADE. O deslocamento à Brasília para estudantes de outras cidades ocorrerão por conta do intercambista. Gastos com alimentação também são de responsabilidade dos participantes.

Além das atividades diretamente relacionadas à atuação do Cade, o PinCADE inclui o Curso Aplicado de Defesa da Concorrência, ministrado por integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e por professores especializados em defesa da concorrência, regulação econômica, administração pública e relações internacionais. Também estão previstas visitas a outros órgãos do SBDC.

Para obter mais informações sobre o 33º PinCADE, acesse o edital.

Assessoria de Comunicação Social

Gabinete da Presidência

Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Telefones: + 55 61 3221-8518 / 3221-8444 / 9132-2193

E-mail: comunicacao@cade.gov.br

www.cade.gov.br

www.cade.gov.br/50Anos/

VESTIBULAR DO CEAP OCORRE NO DIA 11.11

Atenção vc que quer fazer o curso de Direito no CEAP. As inscrições ao vestibular estão abertas até sábado às 13 horas no próprio CEAP. Até sexta-feira vc ainda pode fazer pela internet no sítio www.ceap.br 

Por que fazer direito no CEAP?
nós temos uma excelente equipe de professores: 5 professores com doutorado, 14 professores com mestrado e 15 professores com especialização latu sensu. Desses, 3 professores estão fazendo doutorado e 5 fazem mestrado.
Lançamos o primeiro número da Revista Científica Eletrônica, acesse AQUI.

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) realiza atividades simuladas e práticas, inclusive com participação de acadêmicos de Júri real.

a monografia é em formato de pesquisa e a defesa ocorre em jornada científica específica.

A articulação com a pós-graduação em Direito Ambiental garante formação para conquistar a vaga de mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas na UNIFAP e e outras Universidades do Brasil e do exterior.

A matriz foi reformulada em 2010 e já incorpora elementos das provas de exame de ordem da OAB e dos principais concursos públicos.

Nos últimos três anos nosso índice de aprovação no Exame de Ordem da OAB é o melhor do Estado.

AVISO

ATENÇÃO ACADÊMICOS DE DIREITO DO CEAP DOS 6º, 7º, 8º, 9º E 10º SEMESTRES:

A programação da visita orientada ao Fórum da Justiça Federal do Amapá foi transferida para o dia 14/11/12 - quarta-feira- às 09:00 h e serão realizadas palestras do Auditório desta Seccional com a presença da Dra. Marineide Córdula e do Dr. Alon Aragão

Frise-se que todos os referidos acadêmicos, cursantes de da Matéria Estágio, estão devidamente CONVOCADOS!

A CooDir.

VEJA A ENTREVISTA DO PREFEITO ELEITO DE MACAPÁ

PSOL deve aceitar doação de bancos e de empreiteiras, diz prefeito eleito de Macapá

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FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O primeiro prefeito eleito do PSOL em uma capital, Clécio Luís, 40, disse que o seu partido deve considerar receber doações financeiras de empreiteiras e de bancos. Embora seja favorável a financiamento público na política, ele acredita que a legenda precisa rever o conceito inscrito em seu programa que a impede de aceitar dinheiro de grandes empresas.
"Para enfrentarmos eleições, nós temos que ter estrutura para podermos nos movimentar", disse o prefeito eleito de Macapá (AP), em entrevista ao "Poder e Política", projeto da Folha e do UOL. "Para termos as mesmas ferramentas [dos adversários], nós podemos aceitar, sim, o financiamento, na atual conjuntura, de empresas e bancos".

Trechos da entrevista com Clécio Luís - 10 vídeos

PSOL deve aceitar doação de bancos e empresas (2:18)

Prefeito eleito pelo PSOL em Macapá afirmou que partido deve dispor 'das mesmas ferramentas' de que dispõem os outros partidos para disputar eleições.

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O PSOL nasceu em 2005 de uma dissidência do PT. À época, a separação se deu porque haveria uma excessiva aproximação do petismo com métodos tradicionais da política. Mas ao aceitar financiamento de grandes empresas o novo partido não faria agora o que rejeitou no passado? "Nós não temos relações orgânicas com esses grupos", responde Clécio.
Eleito em Macapá com 101 mil votos, a nova estrela do PSOL venceu um conjunto de forças que incluíam o senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No segundo turno, o PSOL recebeu apoio até de setores do DEM -como o candidato derrotado a prefeito por essa sigla, Davi Alcolumbre.
Clécio não enxerga óbices em apoios recebidos de maneira incondicional, mesmo que venham de partidos que classifica como sendo "de direita". Faz uma ressalva: não há como se aliar ao DEM ou ao PSDB para governar. Mas o PSOL em Macapá aceitará apoio de integrantes de qualquer uma das 30 agremiações políticas existentes.
É comum comparar o PSOL de hoje ao PT dos anos 80, mas o discurso de Clécio é diferente dos petistas de duas décadas e meia atrás: "Eu não saí do PT para construir um antipartido, para construir a antipolítica, o anti-PT. Eu saí com a convicção de que nós podemos construir uma alternativa".
Para Clécio, o PSOL deve ter uma "política de reaproximação" com siglas como PC do B, PPS, PV, e até "com o PT". Sobre 2014, o prefeito moderado do PSOL avalia que talvez seja prudente o seu partido apoiar para governador do Amapá algum político de legendas que sejam aliadas. Na disputa presidencial, cita dois nomes próprios da sua sigla como eventuais candidatos ao Planalto: o do senador Randolfe Rodrigues (AP) e o da ex-deputada federal Luciana Genro (RS).
Em Brasília para ter reuniões com as bancadas de deputados e senadores do Amapá, Clécio também será recebido por vários ministros de Estado. Busca verbas para governar Macapá, cujo orçamento anual é de R$ 500 milhões, mas tem uma arrecadação própria de apenas R$ 40 milhões.
Acesse a transcrição completa da entrevista.
A seguir, vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets):
1) Quem é Clécio Luís? (1:04);
2) Apoio do DEM ao PSOL em Macapá não foi orgânico, diz Clécio (2:31);
3) PSOL aceita apoio, mas não governa com adversário, diz Clécio (1:33);
4) PSOL deve se aproximar do PT, diz Clécio Luís (0:53);
5) PSOL deve aceitar doação de bancos e empreiteiras, diz Clécio (2:18);
6) Cuba e Venezuela são mais democráticos que China, diz Clécio (3:14);
7) PSOL reestatizaria Vale, diz prefeito do partido (0:24);
8) Randolfe e Luciana Genro são opções do PSOL para 2014 (0:48);
9) Clécio Luís (PSOL) diz que pedirá audiência com Dilma (1:07);
10) Íntegra da entrevista (40 min.);

Clécio Luís no Poder e Política

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Sergio Lima/Folhapress

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O prefeito eleito de Macapá, Clécio Luís (PSOL), participa do programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues

• FOLHA DE S.PAULO