Peluso e o Conselho Nacional de Justiça

Como presidente do Supremo Tribunal Federal, o Min. Cezar Peluso é dos que acreditam que não se pode nem se deve falar e adiantar sobre o que fará e decidirá. Nada além de reafirmar a independência do Supremo, o compromisso com a democracia, e com a Constituição. Foi o que fez e disse em seu sereno discurso de posse.

Mas como Presidente do Conselho Nacional de Justiça pode, e às vezes deve, avançar as prioridades e políticas de administração da justiça que pretende implementar e liderar. Foi também o que fez e disse.

E se é possível decifrar as intenções humanas, podemos identificar quatro prioridades claramente estabelecidas para o CNJ. Leia mais

Turma de primeiro semestre realiza ciclo de palestras

Como parte do trabalho interdisciplinar do primeiro semestre, foi realizado um ciclo de palestras relacionando o livro O Mercador de Veneza com a área jurídica. Confira abaixo a programação: 

 

1. ABERTURA: 14:00h – slide do projeto e trecho do filme o Mercador de Veneza (julgamento);
2. PALESTRA: 14:20 às 14:50 JUIZ  Marconi Pimenta  “O Direito Penal dentro da obra o Mercador de Veneza, paralelismo da época com a atualidade jurídica;
3. DEBATE: 20 min;
4. PALESTRA: 15:10 às 15:40 DESEMBARGADOR Carmo Antônio “O Direito Processual dentro da obra o Mercador de Veneza, paralelismo da época com a atualidade jurídica;
5. DEBATE: 20 min;
6. PALESTRA: 16:00 às 16:30 Professora Helísia  “O Direito Contratual dentro da obra o Mercador de Veneza, paralelismo da época com a atualidade jurídica;
7. DEBATE: 20 min
8. Conclusões e encerramento às 17:30 h

Professores do segundo semestre de Direito realizam prova multidisciplinar

Os alunos do segundo semestres do curso de Direito fizeram, na última sexta-feira, dia 23, uma prova multidisciplinar envolvendo todas as disciplinas do semestre e mais conteúdo de formação geral. Os professores que elaboraram a prova foram: Ivan Carlo (Métodos eTécnicas de Pesquisa); Maura Leal (Antropologia Geral e Jurídica); Gleury Farias (Psicologia Geral e Jurídica); Marlon Correa (Ética Geral e Profissional); Camila Rodrigues Ilário (Teoria do Estado) e Luiz Alberto Costa Guedes (Sociologia Geral e Jurídica).

A atividade foi organizada pelo professor Ivan Carlo, membro do NDE. "Provas desse tipo ajudam a preparar o aluno para a prova da OAB e concursos, com questões exigem compreensão e análise, e não decoreba. A formação geral também foi incluida como forma de chamar atenção do aluno para o fato que hoje a pessoa pode ser especialista em uma área, mas também precisa ter uma noção do todo", explica o professor.

Alunos do CEAP participam de curso sobre educação fiscal

Pelo menos 30 acadêmicos do curso de direito do CEAP estão matriculados no curso de DISSEMINADOR DE EDUCAÇÃO FISCAL, organizado pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda e coordenado no Amapá pela Gerência de Educação Fiscal da Secretaria da Receita Estadual. O curso vai até o mês de junho na modalidade de Ensino a Distância (EAD) e fornecerá 160 horas, válidas para atividades complementares.

Campanha da OAB pela liberação dos arquivos da ditadura

Canal do STF no Youtube

Clique aqui para conhecer o canal do Supremo Tribunal Federal no Youtube.

Alunos de Direito do CEAP ocupam 47% das vagas na seleção para estagiários do MPF

O CURSO DE DIREITO DO CEAP mais uma vez se destaca na seleção de estagiários. Desta vez o resultado do Ministério Público Federal no Amapá, os academicos de direito do CEAP ocuparam 47% das vagas, dos 15 aprovados, 7 são do curso de Direito do CEAP. Veja a relação:

ANDRÉ PAULO ALENCAR FARIAS

CARLOS JOSÉ OLIVEIRAS SANTOS JUNIOR

FERNANDO CEZAR PEREIRA DA SILVA

JAKELINE MONTEIRO FERNANDES

JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO

MARIA LUZETE COLARES BRANDÃO JORGE

WANDERJOSE BARBOSA SETUBAL

Parabéns aos nossos acadêmicos! Falta só a entrevista e a análise de currículo.

SUCESSO!

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

Para ver o resultado, clique aqui. 

Baixe o livro “Mitos das águas: A cultura haliêutica e seus poderosos significantes ancestrais”

Populações que praticam a aquicultura e a pesca possuem, de maneira geral, inconscientes que transcendem aspectos temporais e remetem aos mitos relativos às águas e às culturas e ofícios das águas. Quantas destas populações são culturalmente reconhecidas pelos entes governamentais na formulação de políticas e de normas voltadas ao ordenamento destas práticas e à proteção ambiental ?

 As cópias do E-Book, autorizadas pelo autor, estão disponíveis para download (223 KB) no sítiohttp://www.almalivre.org/html/livros.html .

IV Congresso internacional de Direito Eletrônico

Acontece, em Curitiba, de 3 a 5 de novembro, o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO. O evento é uma realização do O Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico e ocorre a cada dois anos. Entre os assuntos discutidos este ano estão o monitoramento de e-mails, o monitoramento de presos e o direito à privacidade.
Para saber mais detalhes e se inscrever, clique aqui. 

Frase do dia

“As leis não existem para os sábios, mas para impedir que estes recebam injustiça.”
Epicuro

Decisão favorável ao Ministério Público garante que crime de trânsito vá a Júri Popular

Causar morte ao dirigir em alta velocidade e embriagado deixou de ser considerado crime culposo, ou seja, sem intenção de ocorrer. Pelo menos foi esse o entendimento da Justiça estadual ao julgar, até agora, dois casos envolvendo mortes nas ruas da cidade de Macapá. Em decisão inédita do Tribunal de Justiça, o Ministério Público comprovou que crime praticado no trânsito nas circunstâncias relatadas acima deve ser julgado no Tribunal do Júri. Leia mais no site do MP.

Primeiro colocado na prova para estagiário da PFN é do CEAP

Saiu o resultado da seleção de estagiários da Procuradoria da Fazenda Nacional no Amapá – PFN/Ap. Dos 10 aprovados, 4 são do CEAP. O primeiro colocado, Cassio de Luca, é aluno do 9º semestre. Os acadêmicos do Curso de Direito do CEAP ocuparam 40% das vagas.

Cassio de Luca Sousa e Sousa (9º DIV) 1º COLOCADO

André Paulo Alencar de Farias (5º DIN) 3º colocado

Vivian Gleyce Araújo de Sousa (4DIV) 6ª COLOCADA

Rafaela Priscila Borges Jara (5DIN) 9º colocada

Dica de link

Uma boa dica para quem se interessa por Direito Ambiental é a Revista eletrônica de Direito Ambiental (em espanhol). Clique aqui para conhecer.

Livro de metodologia já está à venda

O livro Introdução à metodologia científica, do professor Ivan Carlo, já está à venda na livraria Transa Amazônica, na Av. Padre Júlio, entre São José e Cândido Mendes. Com linguagem fácil e descomplicada, a publicação é voltada para estudantes de graduação que estão dando os primeiros passos na construção de trabalhos acadêmicos. 
O livro também está sendo vendido na Coordenação Pedagógica do CEAP. 

Alunos do CEAP se destacam em concursos

A acadêmica Geisa Liliane Almeida de Souza – 8 DIV – é a mais nova estagiária da Eletronorte. Parabéns! 

O acadêmico Cassio de Luca Sousa e Sousa, do 9DIV, conseguiu anular a questão subjetiva da prova para seleção de estagiário da Procuradoria da Fazenda Nacional no Amapá. Cassio percebeu que não forneceram a legislação para elaboração da peça processual, obrigação prevista no edital, e reclamou com a organização do concurso, que acertadamente resolveu pela anulação da questão subjetiva. Os acadêmicos concorrem apenas nas questões objetivas.

CEAP aprova estagiários no MPF

O curso de Direito do CEAP mostrou mais uma vez que é o melhor do Amapá. De 11 aprovados na primeira fase para estagiários do Ministério Público Federal, 4 (quatro) são do CEAP, ou 37% dos aprovados. Parábens! Torcemos por vocês na 2ª fase.

Veja a relação dos aprovados:  

Carlos José Oliveira Santos Junior (8DIN),

Jakelyne Monteiro Fernandes (5DIV) 

André Paulo Alencar de Farias (5DIN1)

Jully Anne do Nascimento Teodoro (7 DIV1)

Prova para monitores

ATENÇÃO ALUNOS MATRICULADOS NA MONITORIA: A PROVA OCORRE HOJE, ÀS 17:30 HORAS. NÃO FALTE!

Argentina realiza primeiro casamento entre mulheres no país

da Efe, em Buenos Aires (Argentina)

Duas mulheres, ambas de 67 anos, se casaram nesta sexta-feira em um cartório em Buenos Aires, no que foi o primeiro casamento entre mulheres da Argentina.

Leo La Valle/Efe

Norma Castillo (esq), e Ramona Arévalo, ambas de 67 anos, se beijam após realizar o 1º casamento entre mulheres na Argentina

A argentina Norma Castillo e a uruguaia Ramona Arévalo, que namoravam há 30 anos, se casaram depois de conseguir uma autorização judicial concedida pela magistrada Elena Liberatori. Leia mais

STF pede providências à OAB contra manobras de advogados de Roberto Jefferson

Depois de negar 13 recursos protocolados pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), réu no processo do mensalão, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai pedir providências à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as "manobras" protelatórias usadas pela defesa. A decisão foi tomada em reação aos recursos que, segundo o ministro Joaquim Barbosa, servem apenas para "tumultuar" a tramitação do processo do mensalão.
"A defesa do réu Roberto Jefferson apresentou incontáveis petições com grande confusão de ideias e pedidos de anulação do processo incabíveis e improcedentes", protestou o ministro. "Gastamos uma tarde em questões de ordem levantadas apenas por este réu. E não é a primeira vez". Leia mais

Obra sobre biocombustíveis é lançada

O livro BIOCOMBUTIVEIS COMO FONTE DE ENERGIA SUSTENTAVEL: ASPECTOS JURIDICOS, TECNICOS E ETICOS, organizado por Helini Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite será lançada dia 29 de abril, às 19:30 no Megastore da Saraiva, no Shoping Iguatemi, no mesmo dia de manhã haverá palestra com os autores no auditório do curso de Direito da UFSC

O chocolate

No período da Páscoa, em que as vendas de chocolates extrapolam a média anual, é praticamente
impossível resistir à tentação de comer esse doce. O Brasil é o segundo no ranking mundial dos produtores
de ovos de chocolate, perdendo apenas para a Inglaterra.
Os números revelam a paixão do brasileiro pela guloseima. Há quem diga que não fica um dia sequer
sem comer um bombom. Além de proporcionar sensações de prazer e bem estar, o doce é rico em
carboidrato e fonte de energia. O consumo de cerca de 30g diárias de chocolate amargo, por exemplo,
como parte de uma alimentação saudável, pode trazer benefícios ao organismo.
O chocolate possui uma substância antioxidante presente na semente de cacau, chamada
flavonóide. Esse elemento reduz a oxidação do LDL (colesterol ruim) o que diminui a deposição do mesmo
nas paredes dos vasos sanguíneos, agindo assim, como protetor cardiovascular. Os benefícios
dependem da quantidade de flavonóides presente no chocolate, o que varia de acordo com o tipo de
produto. Quantidades significativas da substância só são encontradas nos chocolates tipo amargo ou
dark, com mais de 70% de cacau. Em contrapartida o chocolate ao leite apresenta quantidades muito
pequenas e o chocolate branco não apresenta antioxidantes, pois não contém massa de cacau.
Apesar dos benefícios, o chocolate deve ser consumido com moderação. Na fabricação final do
chocolate existe a adição de leite, geralmente integral, o que aumenta a presença de outras gorduras
saturadas e colesterol alimentar, que podem elevar o colesterol sanguíneo.
O chocolate também deve ser consumido com moderação devido ao seu alto teor calórico. Essa
recomendação vale também para os chocolates dietéticos, pois apresentam apenas restrição de açúcar,
mas, muitas vezes, a quantidade de gordura e calorias é maior do que no produto tradicional. Por isso é
importante ficar atento aos rótulos e à composição nutricional presente nas embalagens.
Mitos e verdades
Mito: O consumo de chocolate causa dependência ao organismo. Na verdade, estudos mostram que
as pessoas têm desejo por chocolate porque gostam da sensação de comê-lo.
Verdade: Por ser vegetal, a gordura da manteiga de cacau não contém colesterol e o porcentual de
gordura saturada e insaturada em sua constituição está dentro das recomendações estabelecidas pela
Associação Americana de Cardiologia (AHA).
Mito: O chocolate, mesmo ingerido em quantidades moderadas, representa excesso calórico e
obrigatoriamente aumento de peso.
Verdade: O chocolate libera endorfinas, podendo estimular o apetite sexual e causar sensações de
Mito: Chocolate causa acne. Na verdade não existem estudos científicos que comprovem que o
chocolate seja causador de acne.
Verdade: O chocolate contém estimulantes alcalóides, como a cafeína e a teobromina, gerando um
efeito energético que incide sobre a concentração e a capacidade física de quem o consome em
quantidades moderadas.

Fonte: Saúde em pauta. 

Oficinas de nivelamento

A Coordenação Pedagógica / Psicopedagógica estará ofertando, até o dia 8 de abril, Oficinas de Nivelamento para os alunos ingressantes e demais alunos interessados.

As inscrições serão feitas na Coordenação Pedagógica ou Psicopedagógica. 

Oficinas	Carga horária	Professor(a)	Nº de alunos	Data	Horários
Gramática e Ortografia	08h	Profº Leonil Amanajás	40	10/04/2010	08h às 12h e 14h às 18h
Técnicas de Desenho	08 h	Profª Rosângela Oliveira	30	10/04/2010	08h às 12h e 14h às 18h
Lógica Matemática	08 h	Profº  Francisco Assis Costa	30	10/04/2010	08h às 12h e 14h às 18h

Os alunos participantes receberão certificado de atividade complementar (percentual mínimo de freqüência 75% ).

Site permite pesquisar doutrina

O site Biblioteca Digital Jurídica do STJ é visita obrigatória para estudantes e profissionais de Direito. Nele é possível encontrar diversos tipos de documentos jurídicos, incluindo artigos, capítulos de livros e trabalhos acadêmicos. Para acessar, clique aqui.

Portal domínio público disponibiliza obras de graça

O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral. Atualmente, o portal conta com milhares de obras. Além de livros, vídeos e até hinos. Para acessar, clique aqui.

Não se reconcilia uma nação sem passar sua história a limpo

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Gostaria muito que você tivessse lido esse post, quando o toque de alvorada for dado hoje nos quartéis das Forças Armadas país a fora e, horas depois, for lida a ordem do dia do comandante. É minha ordem  do  dia, em contraposição a dos quartéis que vão comemorar hoje o dia 31 de março de 1964. Leia mais

Professor de direito: condenação sem comemoração

Por Luciano Saldanha Coelho, Especial para o Blog Repórter de Crime

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Juri da Comarca do Forum Regional de Santana, após cinco dias de trabalho, reconheceu que Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá praticaram os crimes de homicídio, triplamente qualificado, contra a vítima Isabella Oliveira Nardoni, de cinco anos, filha do primeiro condenado e de fraude processual. 

A tripla qualificação do homicídio se deu em razão do meio cruel empregado (asfixia mecânica e sofrimento intenso), da utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima (surpresa na esganadura e lançamento inconsciente pela janela) e da ação para garantir a ocultação do delito anterior (esganadura e ferimentos praticados anteriormente contra a mesma vítima). Leia mais

Mensagem de páscoa

Páscoa é tempo de renovação, de renascimento, por isso a ressurreição de Cristo é o motivo da celebração.

Aproveite esse tempo e renove-se, crie algo novo, atualize o antigo. E acima de tudo: sejamos felizes.

Boa páscoa a todos os nossos acadêmicos, funcionários e professores.